PRÁ MADEIRA E EM FORÇA?

Não, não se trata de engano algum, a frase em título é um plágio da célebre frase de Salazar, quando se referiu às ex-colónias cujo ideal da independência se tornou um desígnio daquilo a que se chamou “as forças terroristas de libertação”.
Para Salazar o Império ainda era para defender contra os ventos da história, nem que fosse para mostrar aos “Bretões” que este país “pequeno na Europa, grande e dilatado no mundo” a quem o mapa cor-de-rosa, imposto por sua majestade bretã, e que nos impediria de ligar por terra e domínio, Moçambique e Angola, ainda pairava como vã humilhação de um sacrificado povo, que não a deixaria vergar.
O ditador era apesar de tudo um patriota, embora completamente desajustado com o seu tempo, com a era moderna.
Na portentosa região autónoma da Madeira, o lema lá para os lados da quinta vigia (residência oficial do Presidente do Governo), no que se refere ao principal instrumento financeiro do País (leia-se o Orçamento do Estado) é “Prá Madeira e em Força”.

A questão da famosa Lei das Finanças Regionais ganhou contornos épicos quando Alberto João Jardim (AJJ) decidiu demitir-se em 2007, e com isso arrastar a Assembleia Legislativa para novas eleições, por força do Estatuto Político Administrativo da Madeira (EPAM). Repare-se no pormenor – é absolutamente inédito um órgão legislativo “cair” devido á “queda” do Presidente do órgão executivo, neste caso regional, o que contrariando claramente a Constituição da República Portuguesa, transforma o regime “jardinista” num regime Presidencialista (assim como o de Hugo Chávez).
Ora o problema, à época, andava á volta de uma disposição do EPAM que impunha, quanto às transferências do Estado para a Madeira, de um valor nunca inferior ao do ano anterior. Era como um filho que recebe mesada do pai impusesse a este “olha, tens que me dar mais do que o ano passado”. Ou então é como aqueles peditórios em que nos vêm dizer o mínimo que somos obrigados a “dar”.
Isto não teria problema algum se a CRP não fixasse como reserva material absoluta para a Assembleia da República a legislação sobre instrumentos financeiros do País, o que se compreende, pois tem de ser o órgão legislador máximo a definir que disponibilidades tem para transferir ou não. Era o que faltava uma Assembleia Legislativa Regional vir impor á Assembleia da República quanto deveria receber do Estado.
A coisa foi considerada inconstitucional, e enfureceu aquele que se apelida como o Único Importante da Madeira (UI) (declaração que fez questão de enfatizar recentemente a propósito das eleições para o parlamento europeu, quando sacrificou liminarmente um promissor político madeirense, deputado ao parlamento europeu há mais de uma década, e que por ter pedido satisfações ao UI por não gostar do sétimo lugar na lista do PSD, foi “despachado” por telefone e substituído por um qualquer desconhecido, adjunto do seu vice-presidente, e posicionado num reconfortante quinto lugar).

Registe-se que desde Outubro de 2005, o autor destas linhas registou vários mimos verberados pelo UI numa escala decibélica não recomendada a tímpanos sensíveis, e dirigida aos “cubanos” e mais recentemente “rectangulares” ou ainda “habitantes do rectângulo” tais como: “canalha comuno/socialista”, “colonialistas”, “miseráveis”, entre outros irreproduzíveis, e aos madeirenses, cujo pecado mortal (lesa-regional) é serem educados e não alinharem naquela linguajem brindou-os com epítetos de “colaboracionistas” “aqueles que com as calças em baixo viram o traseiro para o rectângulo”.
É então este personagem (UI) que considerando ter sido a Madeira espoliada pelos “continentais” durante séculos (saberá ele que quando o continental João Gonçalves Zarco chegou à Madeira com cerca de vinte famílias, todas continentais, nada havia na ilha a não ser floresta??), acha que nós – os rectangulares – temos a obrigação patriótica de lhes dar o dinheiro que querem.
E aqui é altura de se falar um pouco dos recursos financeiros da ilha, embora muito pela rama, só para se ter uma ideia de quanto são “explorados” os madeirenses.
A Madeira “gaba-se” de ser auto-suficiente pois apenas recebe do Estado português o equivalente a 17% do seu próprio orçamento, isto é, 83% do seu orçamento é suportado pelas receitas próprias. Todos os impostos, multas e coimas cobradas na Região constituem receitas próprias. Isto é, o Estado abdica daquilo que seria seu para o dar aos madeirenses. Imaginem se o Estado fizesse o mesmo para outras regiões do continente, o pulo que estas não dariam no seu desenvolvimento. Mas não. Isto é só para as ilhas.

Mas vamos comparar aquilo que o Estado destina para a Madeira, versus aquilo que recebem as Autarquias Portuguesas. Vou até falar em contos e em euros.
O Orçamento da Madeira para 2010 é cerca de 300 milhões de contos (1.581 mil euros), aos quais há a adicionar as verbas das autarquias locais, pois estas recebem directamente do Orçamento do Estado (não deveria ser do “bolo” regional ? ... pois !), grosso modo mais 70 milhões de contos, num total de 370 milhões de contos.
Os municípios (308) e as freguesias (+ de 4.000) recebem um total de 490 milhões de contos, sabendo nós que a esmagadora maioria das autarquias portuguesas não têm outro tipo de receitas.
Assim a paridade é mais ou menos esta: um agregado populacional de 250.000 pessoas (Madeira) tem uma verba de 370 milhões de contos, o outro agregado populacional (continente) com cerca de 9.500.000 de pessoas tem 490 milhões de contos.
Mas atenção aos 370 milhões, temos de adicionar outras verbas pagas cá pelos rectangulares, aos madeirenses, tais como – a força policial (PSP, GNR, SEF, SIS, Polícia Marítima), a Alfândega, as reformas e aposentações, os Tribunais, as forças armadas, os subsídios de transportes aéreos, tudo pago à parte e que nunca é contabilizado pela quinta vigia. Aliás houve quem afirmasse (Jaime Ramos, o segundo UI da Madeira) “quem quer ter soberania sobre as ilhas, tem de pagar por elas”.
Para um território cuja dívida só em farmácias são 80 milhões de euros, com cinco empresas públicas (sociedades de desenvolvimento regional) completamente falidas e cujos passivos passam ao lado da contabilização do défice regional, responsáveis por obras faraónicas, daquelas que enchem o olho (Jaime Gama e recentemente Almeida Santos são disso boas testemunhas) mas que para nada servem, sendo investimentos irreprodutiveis, mas que oneram o futuro, em termos de manutenção (a verdade é que deixar obra é sempre bom para as inaugurações, mas os milhões gastos em obras significam 4 a 6 vezes mais no futuro, pois as obras têm de ser mantidas por muitos e bons anos, o exemplo da estrada é significativo – é mais caro fazer a manutenção de uma via, durante décadas, do que construí-la, com a diferença que quem constrói é quem inaugura, quem vem a seguir não só não faz a festa como tem de pagar bastante mais. Por isso sobem as despesas correntes.

O problema é bem mais agudo quando falamos de obras inúteis, ou de utilidade bastante mitigada.
Por isso o governo regional está com gravíssimos problemas de tesouraria, e já por várias vezes esteve em causa o pagamento de salários do funcionalismo regional. O dilema é este para a Madeira, ou rapidamente são desbloqueadas algumas verbas - primeiro o finca-pé eram 80 milhões de euros por ano (240 milhões até 2012 altura em que, segundo anunciou o UI se vai embora), depois já só eram 111.3, em forma de dívida a ser perdoada em 2011) acrescidos de 80 milhões a titulo de empréstimo, depois já servia 102 milhões, ou param todas as obras em curso, para as quais não há dinheiro. Enfim é o desespero total, pois na Madeira há uma certeza inabalável, desta vez têm no continente um primeiro-ministro que não aceita financiar a propaganda despesista do governo regional da Madeira.

Por lá que saudades do Engº António Guterres, este construí-lhes um aeroporto de primeira (coisa que Cavaco sempre se recusara fazer quando comandava o governo da República), o mesmo Guterres perdoou à Madeira 200 milhões de contos (aquilo é que foi uma festa), e ainda por cima foi o autor da primeira Lei-quadro das Finanças Regionais, que imagine-se, dava mais à Madeira que tem apenas duas ilhas, do que aos Açores com as suas 9 ilhas (e portanto tudo nove vezes mais difícil de concretizar).
Já estava na altura de alguém meter ordem neste “farrabadó” insular. A título de sugestão e na falta de moeda cá do burgo, sempre podem os insulares fazer como no final do século XIX princípios de XX, quando a “insulae peculiae” uma moeda própria que teve curso legal na Madeira e nos Açores, e abundava pelas ilhas – é só fabricar e gastar.
Nada contra os portugueses nados e criados na Madeira, tão portugueses como Lisboetas como eu, mas tudo contra a ingratidão, egocentrismo e presunção... UI.

Oliveira Dias
Militante secção de Odivelas (Famões)