Encontro com militantes da concelhia de Odivelas, com a presença do Presidente da FAUL, Marcos Perestrello

Car@s Camaradas,

a CPCO convida-os a estarem presentes para um encontro de militantes com o Presidente do PS FAUL, Marcos Perestrello, no próximo dia 7 de Novembro, segunda-feira, às 21h no Edifício do CAELO.

Contamos com a sua presença.

Saudações Socialistas.

A Comissão Política Concelhia do PS Odivelas.

Comunicado do PS Odivelas sobre a Reforma da Administração Local

Comunicado

Na sequência da apresentação, por parte do Governo português, do Documento Verde da Reforma da Administração Local (que coloca a todos os municípios e a toda a administração local um conjunto de questões complexas e com consequências delicadas para o futuro do Poder Local) e em conjugação com um recente comunicado da ANAFRE, acerca da delimitação territorial ao nível das freguesias, o PS Odivelas entende ser o momento de assumir perante os munícipes e fregueses do Concelho a sua clara posição.

A criação do concelho de Odivelas, não foi um acaso: derivou de uma expectativa integrada e sustentada de toda uma comunidade que entendeu que era chegado o momento de assumir os seus destinos nas próprias mãos, integrando as freguesias da Pontinha que hoje tem 22824 habitantes, da Ramada com 19641 habitantes, de Famões com 10885 habitantes, de Caneças com 12346 habitantes, de Odivelas com 59172 habitantes, de Olival Basto com 5840 habitantes e da Póvoa de Santo Adrião com 13047 habitantes (tudo dados contabilizados nos Censos 2011), isto é, um total concelhio de 143 455 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta e cinco) habitantes.

Cada freguesia do município de Odivelas, no que respeita à dinâmica do tecido económico-empresarial, tem uma densidade acentuada. Podemos afirmar que as actividades económicas nestas freguesias têm uma alma própria, que as distingue e identifica, não só ao nível da indústria mas, sobretudo ao nível dos serviços e do comércio local, sector de importância estratégica para o concelho. Mas deve também dizer-se que o tecido associativo, nas suas vertentes sociais, desportivas e culturais possui uma vida também ela intensa e distinta em cada freguesia.

O polémico documento apresentado pela ANAFRE, propondo uma nova configuração para as freguesias (em todo o país), propôs para Odivelas uma redução de sete para três freguesias (Odivelas, Caneças e Pontinha): extinguindo quatro (Ramada, Olival Basto, Póvoa de Santo Adrião e Famões) que seriam agregadas às restantes três. Tal situação, em Odivelas, iria desvirtuar o conceito de freguesia no seu todo. Uma Junta de Freguesia concilia características como proximidade, mobilidade, identificação cultural, continuidade territorial e outras afinidades. E, por isso, reduzir o número de freguesias do município de Odivelas equivale a reduzir a sua importância e o seu papel fundamental na vida de cada pessoa.

Por outro lado, a agregação proposta iria criar três freguesias com um número demasiado intenso de habitantes, o que seria prejudicial para o bom funcionamento da vida quotidiana de cada uma delas, até porque a resposta de proximidade que se espera seja mais célere e eficaz passaria a ser mais lenta e menos profícua.

De facto, todas as sete freguesias do concelho de Odivelas têm características específicas e identitárias alicerçadas num longo e profícuo caminho histórico e reforçado pelo empenho que têm demonstrado nos quase 13 anos de existência do município de Odivelas.

Caneças encontra-se na história a partir de meados do Séc. XVII. A elevação a freguesia aconteceu no recuado dia 10 de Setembro de 1915. Famões terá sido assim chamada a partir do Séc. XV. e foi  elevada a freguesia no dia 25 de Agosto de 1989, assumindo o estatuto de Vila no dia 19 de Abril de 2001. Odivelas, a sede do município, tem uma envolvente histórica incomparável e terá cerca de oito séculos de existência. Foi elevada a Vila a 3 de Abril de 1964 e a cidade em 13 de Julho de 1990. É sede de concelho desde a sua fundação. Olival Basto tem uma história com cerca de 150 anos. A Freguesia de Olival Basto foi criada no dia 30 de Junho de 1989 e a elevação à categoria de Vila teve lugar no dia 4 de Junho de 1997. A Ramada, por sua vez, é freguesia desde o dia 25 de Agosto de 1989. A Pontinha está ligada às quintas e às famílias nobres dos séculos XVII e XVIII. A Freguesia da Pontinha foi criada no dia 30 de Novembro de 1984 e foi elevada à categoria de Vila no dia 16 de Agosto de 1991. A Póvoa de Santo Adrião tem origem ancestral e o seu povoamento começou desde bem cedo. Em 3 de Julho de 1986 é elevada à categoria de Vila. No tocante à história pode, portanto, dizer-se que qualquer uma das freguesias que compõem o concelho de Odivelas possui um referencial ímpar e insubstituível.

No quadro mais recente podemos dizer que qualquer semelhança entre o estado de desenvolvimento das sete freguesias que compõem o concelho de Odivelas a 19 de Novembro de 1998 (data da constituição do município de Odivelas) com o actual estado é pura coincidência. Não só ao nível da evolução global do número de habitantes como ao nível da mudança qualitativa registada em todos os níveis de evolução humana e de cidadania. Hoje, o concelho de Odivelas assume-se como um concelho moderno, que deixou para trás o estigma de concelho dormitório e que se tornou uma placa giratória relevante, no contexto da Área Metropolitana de Lisboa. A população de Odivelas, segundo os resultados provisórios dos censos de 2011 tem hoje, como já vimos cerca de 143 455 habitantes.

Neste quadro podemos dizer que a redefinição que o Governo pretende levar a cabo ao nível do reordenamento das freguesias em todo o país terá de ter em Odivelas uma avaliação muito rigorosa e de acordo com a genuína vontade da população. Todos os habitantes de Odivelas terão de ter uma palavra a dizer no tocante a essa eventual redefinição.

Mas para os socialistas, que sempre viram na constituição do concelho de Odivelas uma solução virada para o futuro, afigura-se como fundamental e justo que as sete freguesias mantenham os actuais contornos. Sabemos que é essa a vontade dos autarcas eleitos em todas as freguesias. Mas sabemos, acima de tudo, que é essa a vontade da esmagadora maioria dos odivelenses.

Os socialistas estarão sempre na linha da frente da defesa da identidade do concelho de Odivelas e lutarão para que no futuro nada possa atrasar ou diminuir essa defesa.  

Claro que os socialistas sabem que o mundo, a Europa e o país vivem momentos delicados. E que em tempos de grandes crises é quando acontecem grandes mudanças. Mas também sabem que nenhuma crise se resolve com más opções. E alterar o actual estado administrativo das sete freguesias em causa nunca seria uma boa opção.

Afirmamo-lo não apenas por uma convicção do coração. Afirmamo-lo baseados em razões objectivas: cada freguesia, em Odivelas, evoluiu em termos de reordenamento urbano e acessibilidades; aprofundou-se em termos de identidade cultural e enquanto comunidade de proximidade no seu sentido mais lato; subiu vários e amplos degraus ao nível da qualidade global de vida e ao nível do exercício de uma cidadania plena; cada habitante de cada freguesia sente a proximidade positiva dos autarcas eleitos para governar os seus destinos do quotidiano. E, no plano estritamente financeiro (apontado como razão principal para a redução de freguesias) diga-se que a existência dos autarcas das freguesias de Odivelas não constituem um custo mas sim um investimento efectivo em termos de balanço social.

O Livro Verde da Reforma da Administração Local lançou um conjunto de desafios a que os socialistas e toda a comunidade do concelho de Odivelas não deixarão de responder com competência e rigor na defesa dos seus legítimos interesses. Estamos certos de que defender esses legítimos interesses será, também, defender os legítimos interesses de Portugal. Por outro lado, as posições hesitantes da ANAFRE lançaram muita preocupação sobre todos os autarcas do país. Mas posições posteriores demonstraram, como não podia deixar de ser, que também na ANAFRE a defesa dos interesses das freguesias e seus autarcas não poderá deixar de ser implementada. 

Claro que os socialistas estarão sempre atentos aos impulsos de mudança a que os tempos actuais nos chamam. Aliás, desde o 25 de Abril que os socialistas sempre estiveram na vanguarda das mudanças estruturais positivas para todo o povo português e para todo o Poder Local. Mas também por isso não declinaremos a alta responsabilidade que, perante todos os munícipes do concelho de Odivelas, nos tem sido confiada, de modo reiterado, através de um voto claramente maioritário.

Os fregueses de Odivelas, da Ramada, da Póvoa de Santo Adrião, de Caneças, do Olival Basto, da Pontinha e de Famões podem estar certos de que os socialistas estarão sempre na primeira linha da defesa dos seus interesses e da sua identidade. A liderança esclarecida e corajosa da Presidente Susana Amador é o selo dessa garantia.    

Debate sobre o Orçamento de Estado para 2012

Creio que depois do 25 de Abril nunca um Orçamento Geral do Estado (OGE) terá sido elaborado, apresentado e discutido num contexto tão sombrio e de tantas dúvidas quanto ao futuro de Portugal. Houve, é certo, outros períodos da história da terceira república em que o OGE teve enquadramento de crise e de dúvida. Como sabemos o FMI já interveio em Portugal por duas vezes, antes desta intervenção especial da Troika.

O certo é que das outras vezes a expectativa mesmo que um pouco cinzenta tinha horizontes de curto ou médio prazo. Hoje, já há quem diga que, por exemplo, os subsídios de férias e de Natal estarão suspensos até 2020. A verdade é que o presente orçamento é apresentado num contexto de perda generalizada de direitos por parte da população portuguesa. Portugal assentou as suas linhas de rumo, as suas expectativas de crescimento e desenvolvimento, num conjunto de premissas que hoje são menorizadas ou até ridicularizadas em boa parte do Europa. Como nunca, depois do 25 de Abril, o direito à esperança é posto em causa. A expectativa legítima de olhar o futuro vendo uma vida melhor caiu por terra. Em 1985, quando aderimos à então CEE, olhávamos os restantes países que lhe pertenciam como quem olha um modelo que se quer atingir e, mais do que isso, estávamos certos de que a solução dos nossos problemas viria até nós através da atitude proactiva desses países e nossa, se seguíssemos os seus padrões. Hoje, olhamos o futuro e são os nossos parceiros da União Europeia que nos impõem regras implacáveis e alguns dos tais grandes países estão em dificuldade como nós: destaque-se a Espanha e a Itália.

Elaborar um OGE neste contexto não seria nunca, independentemente da força política que suportasse o Governo, uma empresa de fácil. Mas a verdade é que tudo o que tem acontecido desde que o actual governo tomou posse tem ultrapassado o que seria imaginável no pior cenário pessimista. À total revelia das promessas eleitorais este Governo, que tanto se quis distinguir de outros, optou por fazer quase tudo o que não tinha prometido e optou por não fazer quase tudo o que tinha prometido. Sabemos que o PSD e o actual Primeiro-Ministro mentiram deliberadamente para poderem ganhar as eleições. Mas também sabemos, e o rigor a isso nos impele, que muita coisa na Europa e no mundo piorou. Como aliás vinha a piorar desde que o Lehman Brothers faliu, em 2008. Mas já vinha a piorar numa queda preocupante desde a última parte do governo de José Sócrates. Ora, isto só prova que o factor externo no contexto da nossa economia tem tido um papel determinante e não acessório. Com José Sócrates e agora com Passos Coelho. Temos de recusar a demagogia fácil embora saibamos que não ajuda ver um Passos Coelho a falar, em campanha eleitoral, de que os factores externos da crise que vivíamos eram secundários na nossas crise e, agora, a dizer que o factor externo é essencial e determinante.

Mas falemos do OGE proposto, sem ser extensivo, pois o orador convidado é o Deputado, e nosso camarada, Rui Paulo Figueiredo.

O OGE 2012 será, sem dúvida, o orçamento do nosso descontentamento. Um orçamento que não visa desenvolver o país, potenciar os índices de desenvolvimento humano, criando expectativas positivas ao nível social, económico e cultural, mas sim um orçamento que apenas visa encontrar meios para pagar a dívida contraída para com a troika e assim podermos subsistir em serviços mínimos no tocante a todas as áreas da sociedade. Serviços tão mínimos que levarão a um ano de 2012 recessivo e cujo impacto será devastador para o povo em geral. Mais uma vez os diferentes sectores da classe média portuguesa irão sofrer amargamente e aqueles que estão na classe média baixa entrarão ao nível da carência progressiva senão ao nível da carência absoluta, através de um desemprego galopante e sem condições para ser freado.

Os cortes nas deduções e nos benefícios fiscais são uma constante do OGE 2012. Um exemplo triste e socialmente penalizante é o da redução de 30% para 10% do valor das deduções das despesas de saúde e que passam a ter tecto. Também ao nível da dedução do crédito à habitação onde só se poderá deduzir 15% dos juros que se pagam ao banco e não o capital amortizado (actualmente deduz 30% de ambas as parcelas). O próprio rendimento dos pensionistas não tributado desce de 6000 euros para 4014 euros.

As alterações à taxa do IVA tornam a vida diária muito mais difícil para todos os portugueses, sobretudo, como é lógico, os mais carenciados: e cada dia que passa o número de mais carenciados aumenta. A revisão das listas de bens que pagam 6%, 13% são revistas para cima e o conceito de cabaz de compras emagrece. As refeições prontas vão subir de preço.

Até para os bens culturais o cenário é preocupante: a taxa de IVA passa de 6% passa para 23%. Apenas os livros se mantêm nos 6%. Sabem que sou um amante de livros e acho bem essa manutenção de taxa, mas também sei que a cultura não é só os livros e que muito desemprego irá acentuar-se ao nível dos empregadores das empresas que actuam na área dos bens culturais, por óbvia diminuição de procura. A cultura, aliás, nunca se deu bem com governos da direita em Portugal.   

A suspensão dos subsídios de férias e de natal para 2012 e 2013 terá um efeito devastador nas famílias e nas empresas. O comércio local dos diferentes municípios estará condenado ao maior choque de falências de que haverá memória. Pois era com esses subsídios que a população em geral procurava adquirir alguns bens que de outra forma não adquirirá. Os centros das cidades e o seu comércio local começaram há muito a desertificar. Esta suspensão de subsídios por dois anos (pelo menos) levará a que descobrir uma casa de comércio num centro de cidade comece a ser cada vez mais difícil. Aliás, deixem-me que lhes diga, caras e caros camaradas: em 2011, ao apresentar o OGE 2012, anunciar já medidas para 2013 apresenta-se-me como muito estranho. Ou será que já estamos a aprovar o OGE para 2013?

De facto, a este orçamento faltam medidas que possam incentivar as empresas. E sem empresas não há emprego. Neste ponto o orçamento é um absoluto deserto. Como as ideias do Sr. Ministro da economia acerca de como a economia portuguesa deve seguir são um imenso deserto. Ainda por cima um deserto sem oásis.

O impacto do actual OGE na gestão autárquica será colossal. A redução das receitas directas do Estado para o Poder local irá estrangular a capacidade de intervenção pública de muitas Câmaras Municipais e Freguesias. É importante não esquecer que o desenvolvimento das comunidades passa, e muito, pelo papel activo das autarquias.

A proposta de lei do OGE para 2012 tem consequências muito fortes ao nível da sua aplicação na área laboral. Uma área onde os socialistas têm sempre de ter uma palavra a dizer: Já falámos da suspensão do pagamento do subsídio de férias e de Natal para vencimentos com valor base acima de 1000 euros. Mas podemos falar também da mesma suspensão para aposentados e reformados; ou do facto de haver lugar ao controlo da contratação de novos trabalhadores por pessoas colectivas de direito público; restrições ainda ao nível da atribuição de Prémios de gestão, ajudas de custo, trabalho extraordinário e trabalho nocturno; restrição, ainda, do descanso compensatório; redução de dirigentes na administração pública; redução progressiva de trabalhadores na mesma função pública; é suspenso durante 2012 o regime de actualização anual do indexante dos apoios sociais; bem como o regime de actualização das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social e o regime de actualização das pensões do regime de protecção social convergente. Enfim, outras medidas tendentes a restringir os direitos no quadro da relação laboral, nomeadamente no plano da administração pública, demonstram que o que está em causa é de grande gravidade e exige reflexão e acção política coerente por parte dos socialistas.  

         

Em suma, o PS deu o seu assentimento ao Acordo com a Troika e foi o seu principal negociador. Não pode, é claro, querer descartar-se de tão profundo envolvimento. Mas sabemos que os limites e os termos do acordo com a troika que o PSD também assinou foram excedidos em muito. Em demasiado, eu diria. A terapia de choque que o Governo está a querer seguir é uma terapia perigosa, pois pode matar o paciente. Não sei se a intenção é a de preparar as eleições de 2015, cirando espaço para algumas melhorias em 2014 e 2015. Julgo que haverá, nesta proposta de orçamento muito desta vontade eleitoral do PSD/CDS. Mas se calhar o problema é ainda mais fundo, muito mais fundo. Se calhar o problema é a União Europeia no seu todo e a crise que graça em todos os seus países. Mas se assim for, então temos de deixar e penalizar quem menos pode. Sob pena de a União Europeia estar condenada a muito curto prazo.

O Secretário-Geral, António José Seguro saberá as linhas com que pretende coser a opção de voto do PS. É evidente que a prudência a que o povo português se habituou no tocante ao PS aconselha a uma decisão sóbria e não maximalista. Mas para que o PS se abstenha (o voto favorável depois de tudo o que apresentei parece-me fora de questão) as contra-propostas apresentadas pelos socialistas terão de ser ouvidas e plasmadas no texto final do OGE. Não nos podemos abster num OGE para cuja elaboração nem por um instante os socialistas não tenham sido ouvidos e onde nem a autoria de uma linha lhe pertença.

MÁRIO MÁXIMO



Debater Orçamento Geral de Estado 2012

Caro Camarada,

O Orçamento Geral de Estado preocupa todos os Portugueses e naturalmente todos os Odivelenses. Os Socialistas estão na primeira linha dessa preocupação.
Será importante a participação de todos no debate que a CPCO em pareceria com a FAUL, vai realizar na próxima TERÇA-FEIRA dia 25 de Outubro às 21 horas no Centro de Exposições de Odivelas.
O Debate contará com as explicações do Camarada do PS e Deputado da Assembleia da República, RUI PAULO FIGUEIREDO.

Contamos com Todos...

Poder Local de Confiança: vencer 2009

  

2 anos de Mandato

No dia 11 de Outubro de 2009, os Odivelenses, chamados a votar, decidiram dar ao Partido Socialista e à Presidente Susana Amador, mais um mandato à frente dos destinos deste Concelho.

O programa eleitoral maioritariamente sufragado denominado “Poder Local de Confiança: vencer 2009”, tem por base uma visão para o horizonte 2009-2013 de um Concelho com identidade própria e qualidade de vida na habitação, no trabalho e no lazer, que aposta na sustentabilidade e na visão integrada dos problemas, que corrige erros de crescimento e ruma no sentido do desenvolvimento.

Dois anos volvidos, o Partido Socialista tem sabido demonstrar determinação e coragem política, encarando de frente os novos desafios que se colocam perante o País, o Concelho e o Poder Local em geral, sem nunca ter deixado de honrar os compromissos assumidos com os Cidadãos de Odivelas.

Apesar das muitas dificuldades, contámos, durante quase dois anos, com o apoio do anterior Governo na concretização de muitos investimentos, fundamentais para ultrapassar os défices humanos em educação, saúde, segurança, respostas sociais e requalificação urbana, neste que é um dos maiores (em número de habitantes) e mais densamente povoados Concelhos do País.

Através do Programa PARES e do apoio municipal (€500.000 e cedência de terrenos) à concretização de equipamentos sociais, teremos perto de 1.000 novas respostas sociais, grande parte dedicadas à área da deficiência, na qual este Concelho era absolutamente deficitário.

Salienta-se a inauguração recente das Casas da Granja da APCL e do Centro Comunitário e Paroquial de Famões.

Através de financiamento do QREN temos em marcha os projectos de reconversão urbanística, social e ambiental da Vertente Sul e do Centro Histórico de Odivelas, projectos estratégicos centrais e fundamentais para dar novo rosto e nova dinâmica económica e social a este Concelho.

Também através do QREN e dos Programas de Alargamento da Rede de Pré-Escolar, de Construção de Centros Escolares e de substituição das EB 2,3, foi possível a concretização das prioridades municipais inscritas na Carta Educativa. Entre 2009 e 2011 oferecemos às nossas crianças mais 36 salas de EB1 e 21 salas de JI, reabilitámos a EB 2,3 da Pontinha e substituímos a EB 2,3 Isabel Portugal pela EB 2,3 Moinhos da Arroja, com 25 salas de aula e um pavilhão desportivo, o que correspondeu a um investimento total de €15.000.000.

Graças, também, à Parque Escolar temos já a Escola Secundária Pedro Alexandrino totalmente remodelada e as Secundárias de Caneças e da Pontinha com as suas obras em franco desenvolvimento. 3 Escolas, 12 milhões de Euros de Investimento (cada uma) numa geração que se quer mais qualificada e pronta para responder aos desafios deste novo mundo globalizado.

Na área da Saúde, os acordos celebrados com o anterior Governo e a ARS permitiram a abertura da Unidade de Saúde Familiar da Ramada, tendo as obras dos Centros de Saúde da Póvoa de Santo Adrião e da Ramada sido adjudicadas, com a respectiva verba orçamentada e comprometida no Orçamento de Estado de 2011, tendo mesmo começado as movimentações de terras e vedação dos locais de obra.

Neste momento as obras não avançam, sem que qualquer explicação seja dada oficialmente à Presidente de Câmara ou aos órgãos eleitos deste Concelho.

Também na segurança das populações, foi possível protocolar a construção de uma nova esquadra policial na Ribeirada e a instalação da Divisão de Trânsito na Póvoa de Santo Adrião, compromissos aos quais o actual Governo continua sem dar resposta.

Odivelas tem sido apontada a nível nacional pelos seus inovadores projectos sociais, que muito têm apoiado as famílias Odivelenses e promovido a qualidade daqueles que são mais frágeis – as nossas crianças e idosos:

·        34.000 Manuais escolares em dois anos e três refeições escolares diárias (gratuitas para os mais carenciados), que correspondem a €2.750.000 de investimento anual, são ajudas preciosas que entendemos serem necessárias em tempos de dificuldades;

·        Clube do Movimento - Actualmente, são cerca de 1.048 os alunos que frequentam este programa e praticam Ginástica de Manutenção, Hidroginástica e Caminhada;

·        Convida à Vida e SOS Sénior (Tele-assistência) - 2 projectos inovadores que visam quebrar o isolamento da população idosa. 40 utentes e um investimento total de €12.000/ano;

·        Obras de beneficiação em Centros de Dia - €45.000;

·        Hipoterapia terapêutica - Abrange 51 alunos com deficiência profunda;

·        Habitação - Durante este mandato já foram realojadas cerca de 120 pessoas e investimos €300.000 na Reabilitação do Parque Habitacional Municipal;

·        CLAII - Serviço com maior número de atendimentos em todo país, com cerca de 35.000 atendimentos, que incluem o recentemente criado CLAII itinerante para a Vertente Sul.

Mas como Concelho que queremos desenvolvido, apostamos numa agenda de proximidade de desenvolvimento económico, modernização, promoção do emprego e segurança das populações:

·        Executivo Digital - Prosseguiu o esforço de modernização dos serviços, com a Implementação do Portal Executivo Digital (Maio de 2010) que já gerou uma poupança superior a três mil euros desde a sua implementação. Com o fim da utilização do papel foi possível poupar a impressão de 250 mil fotocópias, evitando de um abate de 24 árvores de porte médio.

·        Marmelada Branca - promovemos a certificação deste produto e criámos o Clube dos Produtores;

·        MODCOM - apoiámos a 7 candidaturas;

·        Micro-crédito - apoiámos 21 candidaturas;

·        Auto-emprego – apoiámos a criação de121 projectos que originaram a criação de 212 novos postos de trabalho e um investimento de €2.500.000;

·        Protecção Civil - Nos dois últimos anos o apoio às Associações de Bombeiros de Caneças, Odivelas e Pontinha cifrou-se num total de €1.797.181,65;

·        Loja do Cidadão – um mais de 2 milhões de atendimentos.

Colocámos Odivelas no mapa internacional da cultura e do desporto, muito alicerçado no novo Pavilhão Multiusos Municipal, que muito tem contribuído para a notoriedade e atractividade do nosso Concelho:

·        Pavilhão Multiusos - A completar um ano sobre a sua inauguração, são já consideráveis e relevantes as provas internacionais e eventos desportivos e culturais de excelência, que aqui se realizaram. Mais de 12.000 pessoas já assistiram a vários eventos culturais e perto de 16.000 acompanharam os cerca de 11 eventos desportivos;

·        Centro Cultural Malaposta - Em 2 anos realizou 1.160 espectáculos que tiveram a assistência total de 75.779 pessoas;

·        Centro de Exposições - 36 exposições, 18.500 visitantes;

·        Juventude - A Casa da Juventude teve uma afluência superior a 12.500 utentes, que se distribuíram entre workshops, ateliers, debates, concertos, etc.

·        Apoios aos clubes - No âmbito do PAADO cerca de €200.000 e apoio directo a 55 eventos desportivos;

·        Piscinas Municipais - mais de 82.000 utentes;

·        III Bienal de Lusofonia - Este ano, a Bienal contou com a parceria do Centro Cultural da Malaposta e o Alto Patrocínio da CPLP e da Direcção Regional de Cultura e de Lisboa e Vale do Tejo. Um programa ambicioso que afirmou Odivelas como a Capital da Lusofonia;

·        Comemoração dos 750 anos do nascimento de D. Dinis - cujos pontos altos foram o lançamento da obra de recuperação do túmulo de D. Dinis e a assinatura do protocolo de cooperação que permitirá a abertura do Mosteiro de Odivelas ao público.

Melhorar o ambiente, aumentar as zonas verdes, reabilitar o espaço público e promover a legalização de AUGI’s e as obras de proximidade, têm sido factores cruciais de desenvolvimento, continuando um trabalho frutífero que vinha já do mandato passado:

·        Zonas verdes – 2 novos espaços verdes e 9 espaços verdes requalificados

·         Oleões - Implementação da Rede de Oleões, estando disponíveis cerca de 105 depósitos em todo o concelho e ao serviço do munícipe;

·        CORACO - 76 % dos animais capturados já encontrou um novo lar.

·        AUGI’S - 2 Alvarás entregues (Galo de Pêra e Bairro dos Quatro),12 aditamentos emitidos, 6 alterações aprovadas e 4 bairros com obras de urbanização recebidas;

·        Obras de proximidade - €1.500.000 investidos em beneficiação do espaço público e €1.900.000 de obras a concretizar até ao final deste ano.

Dois anos passados, deixam um rasto de bom trabalho e de mudança gradual e consistente, rumo a um futuro que queremos melhor, mas antevêem dois anos pela frente que perspectivamos com muita apreensão.

À difícil situação financeira das autarquias, que têm sofrido brutais perdas de receita, apesar da assumpção de cada vez mais competências e do apelo constante das populações de auxílio social, junta-se o anunciado corte de transferências e a redução de dirigentes, num quadro em que os desafios são cada vez mais complexos e difíceis de gerir.

Aprovámos o Plano Municipal de Contenção Financeira, emagrecemos para dentro, para continuar a investir para fora, em particular na área social e no apoio aos mais atingidos nesta altura de crise. Não vimos no Governo atitude semelhante e tememos que novos cortes venham prejudicar, ainda mais, a nossa capacidade de acção e de intervenção no território e junto das pessoas.

Perante os compromissos assumidos e postos em marcha com o anterior Governo, o actual executivo governamental reage com Odivelas através da total ausência de resposta. Nem uma palavra face aos vários ofícios e pedidos de reunião efectuados a diferentes ministros. Um silêncio que ensurdece os 150.000 habitantes deste Concelho.

Agradecemos, honrados, a confiança que os Odivelenses depositaram em nós, convictos de que saberemos, como até aqui, estar sempre à altura dessa mesma confiança, respondendo às dificuldades com trabalho, dedicação e determinação nos objectivos, pois é isto que se espera de um Poder Local de Confiança.

Agradecemos, ainda, aos Vereadores do PSD que connosco, em coligação, têm desenvolvido acções, obra e trabalho, nos pelouros que lhes foram distribuídos.

Também os Vereadores da Oposição são um contributo inestimável para a melhoria de propostas e constante monitorização à actividade Concelhia, pelo que lhes são conferidos os meios adequados ao exercício de uma saudável oposição.

O coração da Democracia reside no Poder Local e no Concelho de Odivelas tal sentimento é bem expressivo.

Uma palavra especial, também de agradecimento a todos os dirigentes e colaboradores da Autarquia que, com o seu trabalho e dedicação nos ajudam, diariamente, a fazer de Odivelas, um bom lugar para viver.

A Presidente da Câmara e os Vereadores do PS

Discurso do Presidente da CPCO na Universidade de Verão

É esta a minha primeira intervenção enquanto Presidente da CPC do concelho de Odivelas. Faço-a, por isso com orgulho e emoção. O Partido Socialista está no meu coração desde sempre e dele sou militante há trinta anos. Mas todos compreenderão que tenha de fazer uma menção prioritária e muito especial à camarada Susana Amador. Ela foi a líder desta concelhia desde Outubro de 2005, logo após a sua primeira vitória eleitoral autárquica. Construiu, desde aí, um partido socialista sólido, afectivo, eficaz e preparado para vencer. Um PS capaz de enfrentar com determinação e qualidade os desafios que o futuro, em cada dia, foi tornando mais exigente.

A minha primeira mensagem para todos os socialistas de Odivelas é muito simples: o projecto que perseguimos é o que foi definido em 2005, com o programa eleitoral apresentado; depois melhorado e aprofundado com o programa eleitoral de 2009. A matriz de ambos os programas é a matriz da liderança de Susana Amador. E é por essa matriz que me irei bater e que exorto todos os militantes socialistas deste concelho a juntarem-se para que os objectivos de vitória do PS sejam atingidos.

Camarada Susana Amador, o facto de ter sido escolhida para o Secretariado Nacional do PS, liderado pelo camarada Secretário-Geral, António José seguro, é um orgulho para todos os socialistas de Odivelas e é também a justa medida de todo o seu trabalho esclarecido, intrépido e dedicado, às melhores causas que a política em Portugal possui: as causas do Partido Socialista! Camarada Susana Amador, a sua presença e influência no PS de Odivelas será cada vez mais actuante, marcante e mobilizadora.

Viro-me agora para todos os restantes militantes do PS Odivelas. A todos saúdo com um abraço fraterno e solidário. A todos digo que assumo as presentes funções com a humildade própria de quem sabe que assume funções para servir. Para servir o partido socialista e todos os seus militantes mas, também, todos os munícipes do concelho de Odivelas. O programa é também simples e claro e já atrás o referi: o programa de Susana Amador!

Conto com todos os militantes socialistas, independentemente das suas funções; mas, naturalmente, tenho que sublinhar a importância da colaboração estreita com todos os coordenadores de secção, sejam sectoriais ou de residência, os coordenadores e os secretariados que lideram, claro; sublinhar também os socialistas que pertencem aos executivos das Juntas de Freguesia e os quatro Presidentes de Junta: António Rodrigues, Joaquim Farinha, Rogério Breia e José Guerreiro. Ao José Guerreiro deixo uma saudação especial. Desejo que encontre forças para vencer a situação delicada que vive e gostaria que através de uma salva de palmas vigorosa nos associássemos à sua luta pela qualidade de vida. Precisamos de ti em forma, camarada José Guerreiro!

Claro que tenho de me referir também ao Presidente da Assembleia Municipal, Sérgio Paiva e a todos os deputados municipais socialistas. A vossa contribuição é essencial para que as estratégias socialistas tenham êxito no nosso concelho. Permitam agora que dê um abraço especial, muito afectivo, àqueles que me acompanham todos os dias na luta para a edificação de um concelho melhor através da acção do executivo municipal: um abraço aos vereadores e amigos Hugo Martins, Fernanda Franchi e Paulo César.

Esta Universidade de Verão é a continuação de uma feliz iniciativa engendrada há já alguns anos pelas CPCs de Odivelas e de Vila Franca de Xira, tendo em vista o reforço da reflexão estruturada acerca dos grandes temas que mexem com a cidadania actual. Destas Universidades de verão resultam sempre intervenções notáveis, ricas de conteúdo e de conhecimento.

Os temas do dia de hoje foram temas da maior importância. Temas perante os quais os socialistas não podem deixar de reflectir aprofundadamente. A mudança de paradigma no tocante à lei eleitoral e ao modelo orgânico das autarquias locais; o futuro da Europa enquanto projecto comum e as soluções económicas para Portugal no quadro actual de uma crise continuada e ainda em declive.

As alterações que se prevêem para a lei eleitoral são alterações que visam aprofundar o equilíbrio dos executivos municipais, aumentando, claro, a sua responsabilização. Por outro lado, aumentam imenso a responsabilidade política da Assembleia Municipal. Julgo que se trata de uma mudança positiva, que parece consensual na sociedade portuguesa, mas que implicará novos pontos de tensão. Muito mais se passará a jogar no funcionamento do órgão Assembleia Municipal e do seu equilíbrio dependerá o equilíbrio do funcionamento do executivo camarário.

Já no tocante à Europa devo dizer que me parece um assunto a que o camarada António José Seguro tem dado uma importância crucial. E tem uma importância crucial. Longe vão os tempos em que gritávamos na rua e se enchiam comícios sob o lema “A Europa Connosco!”. Agora vamos tendo algumas dúvidas quanto a se a Europa está efectivamente connosco. Mas também nós, portugueses, temos de saber dar mais e sobretudo melhor de nós, à Europa. Não podemos continuar a ser eternamente alunos. Do êxito da actuação da União Europeia, enquanto verdadeira união, dependerá o essencial do nosso bom o mau futuro.

No quadro do crescimento económico e das soluções para Portugal é difícil opinar. A situação vivida é delicada no mundo, na Europa e no nosso país. Claro que não podemos deixar de  reflectir acerca do facto de sermos um dos dois países da União Europeia em vias de recessão. Julgo que as actuais medidas do governo de Passos Coelho irão agravar essa tendência. A pressão sobre o rendimento de cada agregado familiar poderá conter o deficit mas irá tb levar a que a contracção do mercado interno gere situações desconfortáveis ao nível do crescimento das empresas bem como ao nível do incremento do emprego. Um mercado interno cada vez mais contraído pelas medidas de austeridade não permitirá desafogo estratégico para as empresas se potenciarem. Diga-se também que as notícias inacreditáveis vindas do arquipélago da Madeira, ao nível de total desnorte orçamental e financeiro, são preocupantes e podem ajudar a puxar Portugal para patamares que lhe não deveriam ser próprios.

Mas vivemos em Odivelas e existe um governo local, liderado por Susana Amador. Um governo local que tem um programa sólido ao nível do apoio social, da Cultura, da Educação, da Saúde, das Actividades Económicas, do ambiente, ao nível, ainda, do reordenamento e da regeneração urbana.

O trabalho desenvolvido no plano educativo tem recebido os elogios dos mais diversos quadrantes e é apontado como exemplar. A luta pela construção dos novas Unidades de saúde familiares tem sido intensa e o seu resultado só depende, neste momento, do governo em funções. Tudo o que ao executivo municipal e à sua Presidente dizia respeito foi cumprido com rigor e competência política. As políticas de intervenção no espaço público foram incrementadas de modo sustentado.

No quadro do reordenamento urbano cabe destacar a importância da candidatura ao PORLISBOA, cujas acções permitirão que o centro histórico de Odivelas conheça um novo fôlego e uma realidade feita de mudança e modernidade; mas cabe também destacar a candidatura para a regeneração urbana dos cinco bairros da vertente sul. A realização de todas as 29 acções da candidatura vai exigir muito do município e das comissões de administração conjunta mas vai valer a pena perceber que a execução dessas acções será um passo decisivo no caminho da realização dos sonhos de milhares de habitantes e proprietários da vertente sul. Claro que será um trabalho difícil, continuado e exigindo muita, mas mesmo muita vontade política.

Ao nível cultural estamos a celebrar os 750 anos de D. Dinis. Já foi apresentado um programa de comemorações muito sólido, com muita ambição mas pensado para um orçamento contido. A inauguração do pólo de Caneças da Biblioteca Municipal D. Dinis foi um momento muito alto para os habitantes jovens, seniores e de todos os estratos etários de Caneças; a aquisição da Fonte das Piçarras constituiu uma grande viragem no quadro da política de preservação do património do concelho de Odivelas. A reabertura do Mosteiro de S. Dinis é uma realidade com data definida: 8 de Outubro de 2011, data em que haverá a sessão solene de celebração dos 750 anos de D. Dinis e assinatura do protocolo entre a CMO e o IO.

Enfim, sabemos que o país está mergulhado numa situação difícil. Essa situação difícil tem consequências em Odivelas. Mas os socialistas também sabem que podem encarar os munícipes com o rosto do dever cumprido. Os socialistas de Odivelas lideraram a gestão pública do concelho desde 19 de Novembro de 1998. Qualquer comparação com o tempo de Loures é pura coincidência. Todos o sabem. Com os mandatos de Manuel Varges Odivelas assumiu o seu papel de independência e assumpção de destino. Com Susana Amador trilhou os caminhos da modernidade. As boas práticas são uma realidade intrinsecamente ligada à gestão do nosso concelho. A proximidade com os munícipes e as instituições atingiram um ponto de grande intensidade. Assim aconteceu com as políticas de índole social, políticas inclusivas; com as políticas de índole cultural, políticas de identidade; com as políticas de intervenção no espaço público e regeneração, políticas de reordenamento do território. 

Há neste momento muitos portugueses que sofrem. E de entre eles, muitos odivelenses. Os socialistas sabem que é em situações de crise que a fraternidade tem de ser mais intensa. Sabem que as políticas de inclusão têm de ser assumidas com mais intensidade. E é neste caldo de intervenção pública que os socialistas se sentem mais à vontade. Ser socialista é estar mais próximo de quem sofre, mas também estar mais próximo de quem sonha. É isso o que fazemos todos os dias: políticas de proximidade! Os próximos desafios políticos em Odivelas serão desafios de muita exigência. A unidade sob uma liderança clara assume-se como da maior relevância.

Caras e caros camaradas, esta universidade de verão serviu para mostrar diversas coisas fundamentais: que o debate esclarecido é a grande via para o entendimento e a definição de boas políticas; que a unidade na acção, aqui exemplificada pelo trabalho de equipa entre Odivelas e Vila Franca de Xira é da maior importância para se atingirem boas performances e que dentro de Odivelas nós, os socialistas devemos dizer que juntos iremos mais depressa, mais longe e mais alto.

Viva o PS!

Viva Odivelas!

Viva Portugal!


Mário Máximo

II Encontro de Autarcas Socialistas - Pensar 2013 - Seia

CAR@ CAMARADA,

O PS não aceita a redução das freguesias do interior do país pelo critério único do "número de pessoas" e, em alternativa, propõe que a diminuição de despesas com o poder local se faça pela associação de autarquias, sempre de acordo e respeitando a vontade das populações e ouvindo os autarcas de cada localidade.

Ao falar em Seia, no encerramento do segundo encontro distrital de autarcas socialistas, organizado pela Federação do PS/Guarda, o secretário-geral do PS lembrou que, hoje, o presidente da junta de freguesia é o único elo de ligação com o Estado que resta às populações do interior.

Assim, a extinção de freguesias isolaria muitos portugueses dessa relação com o Estado e qualquer diminuição de competências ou de verbas feita de forma cega privá-los-ia dos apoios dados às pessoas através de políticas autárquicas.

Em alternativa ao corte cego nas despesas, o líder socialista apresenta os princípios orientadores de uma boa reforma da administração local na óptica do PS: definição de competências claras para câmaras e assembleias municipais, diminuição do executivo municipal, reforço do poder das assembleias e gestão racional dos recursos financeiros.

Ao mesmo tempo defende que uma mudança na legislação do poder local "não pode sair de um impulso repentista", tem de ser "pensada, reflectida" e "não pode estar à disposição de uma qualquer maioria parlamentar conjuntural".

"Se o Governo julga que vai reformar as freguesias em Portugal com um grupo de técnicos no Terreiro do Paço, que agarram na calculadora, na régua e num esquadro, está muito enganado", afirmou, manifestando de seguida a disponibilidade do PS "para cooperar e trabalhar, de modo a que se respeitem as pessoas, a sua história e a sua identidade" e, simultaneamente, "seja possível, através da racionalidade da gestão dos dinheiros públicos, conseguir continuar a prestar serviço de qualidade, mas com uma melhor organização".

António José Seguro