Arrendamento Jovem

Tens menos de 30 anos? Vives em casa arrendada? Pretendentes arrendar casa? O Programa Porta 65 pode ajudar-te!

O Porta 65 tem como objectivo regular os incentivos aos jovens arrendatários, estimulando estilos de vida mais autónomos por parte dos jovens sós, em família ou em coabitação jovem, a reabilitação do edificado e de áreas urbanas degradadas, a dinamização do mercado de arrendamento. Sendo uma comparticipação mensal que poderá chegar aos 50% da renda.

O Porta 65 é um instrumento de política social que visa apoiar a autonomia dos jovens que pretendam sair da casa dos pais e beneficia, actualmente, cerca de 22 mil jovens entre os 18 e os 30 anos, sendo que nos casais um elemento poderá chegar aos 32 anos.

Em 2009, inscreveram-se cerca de 14.600 jovens. O que se espera é que em 2010 se inscrevam cerca de 18.000 jovens.

Hoje, o Conselho de Ministros vai discutir as alterações ao Porta 65, em que irá ser admitido candidaturas por parte dos jovens com 30 anos e a permanência dos beneficiários até aos 32 anos. Por outro lado, os três anos de benefícios, a que cada jovem terá direito, poderá, agora, ser aproveitado seguidamente ou de forma intercalar. Qualquer candidato que tenha beneficiado dos apoios durante apenas um ou dois anos e depois cancelados o programa por qualquer razão, pode mais tarde vir a recandidatar-se para receber os apoios restantes até perfazer os três anos, desde que não tenha atingido o limite de idade da candidatura.

Além destas mudanças, outras sofrerão alterações. A idade inicial é reduzida, sendo permitida a candidatura no primeiro ano em que o jovem trabalha, o contrato-promessa passa a ser válido para candidatura, o que permite ao jovem arrendar só depois de saber o resultado. A alteração dos critérios de “maior justiça” também será uma medida alterada, sendo assim considerados no rendimento brutal mensal do candidato, as prestações sociais, como o subsídio de maternidade, ou as bolsas e prémios atribuídos aos jovens no exercício de actividades científicas, culturais e desportivas.

Fábio Alexandre Lourenço