quinta-feira, 5 de agosto de 2010

16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas de 4 de Agosto de 2010


- I
Campeonato Europeu de Atletismo – Câmara Municipal saúda atletas

Sob proposta do Partido Socialista, a Câmara Municipal de Odivelas, deliberou, por unanimidade, saudar todos os atletas, técnicos e dirigentes da Federação Portuguesa de Atletismo, pelas Medalhas conquistadas e pela prestação conseguida no Campeonato Europeu de Atletismo em Barcelona, que mais uma vez, tanto dignificaram o nosso
País.


-II
Nova estrutura Orgânica flexível introduz racionalidade e maior eficiência
na prossecução do interesse público


Com a aprovação da Estrutura Orgânica Flexível, por este Executivo, fica concluída a revisão da organização dos serviços, encontrando-se criadas as unidades orgânicas flexíveis, respectivas atribuições e competências e criadas as equipas de projecto, em conformidade com os limites fixados pela Assembleia Municipal.

É importante salientar que esta é uma estrutura orgânica flexível mais adequada às competências prosseguidas pelas Autarquias Locais, pretendendo-se com isso fazer face à necessidade de racionalizar e de potenciar os recursos humanos, financeiros e materiais existentes, no sentido de se obter uma resposta mais consentânea com a exigência e com o rigor que devem constituir um desiderato da acção municipal.

Desta proposta salienta-se, entre outras, a criação do Gabinete para a Igualdade e Minorias e o Gabinete de Coesão e Inovação Social e da Divisão de Bibliotecas.

Também a criação de uma única Divisão de Fiscalização Municipal, por forma a garantir maior economia de escala, eficácia e partilha de experiência entre duas estruturas que até agora se encontravam separadas e a inclusão da Divisão de Transportes na área do Ambiente, criando-se, assim, uma maior harmonização departamental, são alterações importantes que vêm no sentido de responder melhor às necessidades de funcionamento e de optimização dos recursos, tendo em conta a programação e o controlo criterioso dos custos e resultados.

O PS entende que consolidação da autonomia do poder local democrático, que se vem fazendo ao longo das últimas décadas, e que se traduz numa forte aposta na descentralização de competências, terá que ter, na organização dos serviços autárquicos, uma capacidade de resposta cada vez mais ágil e mais eficaz às solicitações decorrentes das suas novas atribuições e competências.

Por isso, tal exigência requer um modelo de resposta cada vez mais operativo, como o que foi aprovado hoje.


-III

Município de Odivelas apoia Instituições de Apoio Social

As instituições de apoio social têm desempenhado um papel fundamental no combate à pobreza e à exclusão social no Concelho de Odivelas, nomeadamente no que diz respeito ao apoio à Infância, às Famílias, à Terceira Idade, aos Cidadão com Deficiência e aos Emigrantes e Minorias Étnicas, pelo que se constituem como parceiros privilegiados na resolução dos problemas sociais diagnosticados no âmbito do trabalho da Rede Social.

As verbas hoje aprovadas, 51.693,62€, destinam-se a 11 instituições do Concelho para comparticipação à actividade regular, à aquisição de viaturas, à realização de obras de conservação e beneficiação de instalações, bem como a deslocações, através da cedência de transporte.

-IV

Protocolo tripartido permite viabilização do Odivelas Futebol Clube

Ao longo das suas sete décadas de existência, o “Odivelas” assumiu-se como uma Escola de formação de atletas e de Homens, promovendo valores como o espírito de grupo, a solidariedade, a cooperação, a capacidade de sacrifício, o respeito, o fair-play, etc., e conquistou a simpatia e a admiração de Todos por esse país fora, envergando no seu emblema a referência histórica do Memorial de Odivelas que o liga ao nosso território.

No entanto, fruto de um conjunto de circunstâncias e vicissitudes, o Odivelas Futebol Clube viu decretada a sua insolvência, em 2006, e nomeado o Administrador da Insolvência que assumiu formalmente a gestão do Clube, agora transformado em massa insolvente.

Ao Município de Odivelas, enquanto proprietário dos terrenos onde se acha implantado o Estádio Arnaldo Dias, que cedeu em regime de direito de superfície, por 60 anos, ao Odivelas Futebol Clube, e no âmbito das suas responsabilidades e competências legais competia-lhe cumprir a sua missão de promoção e desenvolvimento do Desporto no Concelho, nomeadamente no apoio ao Associativismo Desportivo Concelhio. E assim aconteceu.

A minuta de Protocolo de Acordo Tripartido entre a CMO, o SLB e a massa insolvente do OFC, hoje aprovada, poderá possibilitar a extinção da instância do processo de insolvência, e deste modo permitir a reposição da normalidade do Odivelas Futebol Clube e do reerguer de uma Instituição emblemática no panorama desportivo concelhio.

O Partido Socialista está de consciência tranquila, pois nunca baixou os braços e procurou sempre, incessantemente, a viabilização deste que é um dos maiores clubes do Concelho e, seguramente, o mais emblemático.

Esperamos que a Assembleia de Credores viabilize este acordo e permita, assim, que o Odivelas Futebol Clube se erga e prossiga o seu trabalho em prol, dos seus atletas, massa associativa e, principalmente, do desenvolvimento desportivo em Odivelas. Foi sempre este o propósito que nos guiou.

O Gabinete de Comunicação e Gestão das Redes Sociais da
Comissão Política Concelhia do PS Odivelas
 
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