Depois de amanhã, Portugal não será o mesmo.

Finalmente discute-se na Assembleia da República a questão do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

Vão estar em discussão uma proposta de lei e 3 projectos-lei. Uma proposta de lei apresentada pelo Governo que contempla a igualdade no acesso ao casamento civil, dois projectos-lei apresentados pelo BE e PEV que além da igualdade no acesso ao casamento civil incluem a possibilidade de adopção por parte de casais homossexuais, e um projecto-lei do PSD assim para o alternativo em que a proposta consistirá em propor um casamento com outro nome.

Este último projecto-lei do PSD, deixa-me aterrorizada… Ora, não é um casamento. Mas é um contrato celebrado entre pessoas do mesmo sexo em tudo semelhante ao casamento, só o nome muda… Além de parecer que para o PSD a definição de casamento se mistura com a de matrimónio canónico, assim como a de família se mistura com procriação, esta designação camuflada de casamento, revela-se altamente discriminatória.

Não podemos aceitar espécies de casamento ou casamentos de segunda, e nesse sentido a proposta do Governo é clara, o casamento passará a ser um contrato celebrado entre duas pessoas, de forma a conferir certeza jurídica a uma relação pessoal e íntima.
Este é o caminho para uma sociedade mais tolerante, mais justa e igualitária e sobretudo longe da discriminação.

Não é demais lembrar as palavras do Presidente do Governo Espanhol na Câmara dos Deputados em 30 de Junho de 2005, aquando da aprovação da lei da igualdade no acesso ao casamento, “…não estamos legislando, meus senhores, para gentes remotas e estranhas.

Estamos a ampliar as oportunidades de felicidade dos nossos vizinhos, dos nossos colegas de trabalho, dos nossos amigos e dos nossos familiares, e desse modo estamos a construir um país mais decente, porque uma sociedade decente é a que não humilha os seus membros.”

Assim será em Portugal… já amanhã

Vanessa Porto