Não, não se trata de engano algum, a frase em título é um plágio da célebre frase de Salazar, quando se referiu às ex-colónias cujo ideal da independência se tornou um desígnio daquilo a que se chamou “as forças terroristas de libertação”.
Para Salazar o Império ainda era para defender contra os ventos da história, nem que fosse para mostrar aos “Bretões” que este país “pequeno na Europa, grande e dilatado no mundo” a quem o mapa cor-de-rosa, imposto por sua majestade bretã, e que nos impediria de ligar por terra e domínio, Moçambique e Angola, ainda pairava como vã humilhação de um sacrificado povo, que não a deixaria vergar.
O ditador era apesar de tudo um patriota, embora completamente desajustado com o seu tempo, com a era moderna.
Na portentosa região autónoma da Madeira, o lema lá para os lados da quinta vigia (residência oficial do Presidente do Governo), no que se refere ao principal instrumento financeiro do País (leia-se o Orçamento do Estado) é “Prá Madeira e em Força”.
A questão da famosa Lei das Finanças Regionais ganhou contornos épicos quando Alberto João Jardim (AJJ) decidiu demitir-se em 2007, e com isso arrastar a Assembleia Legislativa para novas eleições, por força do Estatuto Político Administrativo da Madeira (EPAM). Repare-se no pormenor – é absolutamente inédito um órgão legislativo “cair” devido á “queda” do Presidente do órgão executivo, neste caso regional, o que contrariando claramente a Constituição da República Portuguesa, transforma o regime “jardinista” num regime Presidencialista (assim como o de Hugo Chávez).
Ora o problema, à época, andava á volta de uma disposição do EPAM que impunha, quanto às transferências do Estado para a Madeira, de um valor nunca inferior ao do ano anterior. Era como um filho que recebe mesada do pai impusesse a este “olha, tens que me dar mais do que o ano passado”. Ou então é como aqueles peditórios em que nos vêm dizer o mínimo que somos obrigados a “dar”.
Isto não teria problema algum se a CRP não fixasse como reserva material absoluta para a Assembleia da República a legislação sobre instrumentos financeiros do País, o que se compreende, pois tem de ser o órgão legislador máximo a definir que disponibilidades tem para transferir ou não. Era o que faltava uma Assembleia Legislativa Regional vir impor á Assembleia da República quanto deveria receber do Estado.
A coisa foi considerada inconstitucional, e enfureceu aquele que se apelida como o Único Importante da Madeira (UI) (declaração que fez questão de enfatizar recentemente a propósito das eleições para o parlamento europeu, quando sacrificou liminarmente um promissor político madeirense, deputado ao parlamento europeu há mais de uma década, e que por ter pedido satisfações ao UI por não gostar do sétimo lugar na lista do PSD, foi “despachado” por telefone e substituído por um qualquer desconhecido, adjunto do seu vice-presidente, e posicionado num reconfortante quinto lugar).
Registe-se que desde Outubro de 2005, o autor destas linhas registou vários mimos verberados pelo UI numa escala decibélica não recomendada a tímpanos sensíveis, e dirigida aos “cubanos” e mais recentemente “rectangulares” ou ainda “habitantes do rectângulo” tais como: “canalha comuno/socialista”, “colonialistas”, “miseráveis”, entre outros irreproduzíveis, e aos madeirenses, cujo pecado mortal (lesa-regional) é serem educados e não alinharem naquela linguajem brindou-os com epítetos de “colaboracionistas” “aqueles que com as calças em baixo viram o traseiro para o rectângulo”.
É então este personagem (UI) que considerando ter sido a Madeira espoliada pelos “continentais” durante séculos (saberá ele que quando o continental João Gonçalves Zarco chegou à Madeira com cerca de vinte famílias, todas continentais, nada havia na ilha a não ser floresta??), acha que nós – os rectangulares – temos a obrigação patriótica de lhes dar o dinheiro que querem.
E aqui é altura de se falar um pouco dos recursos financeiros da ilha, embora muito pela rama, só para se ter uma ideia de quanto são “explorados” os madeirenses.
A Madeira “gaba-se” de ser auto-suficiente pois apenas recebe do Estado português o equivalente a 17% do seu próprio orçamento, isto é, 83% do seu orçamento é suportado pelas receitas próprias. Todos os impostos, multas e coimas cobradas na Região constituem receitas próprias. Isto é, o Estado abdica daquilo que seria seu para o dar aos madeirenses. Imaginem se o Estado fizesse o mesmo para outras regiões do continente, o pulo que estas não dariam no seu desenvolvimento. Mas não. Isto é só para as ilhas.
Mas vamos comparar aquilo que o Estado destina para a Madeira, versus aquilo que recebem as Autarquias Portuguesas. Vou até falar em contos e em euros.
O Orçamento da Madeira para 2010 é cerca de 300 milhões de contos (1.581 mil euros), aos quais há a adicionar as verbas das autarquias locais, pois estas recebem directamente do Orçamento do Estado (não deveria ser do “bolo” regional ? ... pois !), grosso modo mais 70 milhões de contos, num total de 370 milhões de contos.
Os municípios (308) e as freguesias (+ de 4.000) recebem um total de 490 milhões de contos, sabendo nós que a esmagadora maioria das autarquias portuguesas não têm outro tipo de receitas.
Assim a paridade é mais ou menos esta: um agregado populacional de 250.000 pessoas (Madeira) tem uma verba de 370 milhões de contos, o outro agregado populacional (continente) com cerca de 9.500.000 de pessoas tem 490 milhões de contos.
Mas atenção aos 370 milhões, temos de adicionar outras verbas pagas cá pelos rectangulares, aos madeirenses, tais como – a força policial (PSP, GNR, SEF, SIS, Polícia Marítima), a Alfândega, as reformas e aposentações, os Tribunais, as forças armadas, os subsídios de transportes aéreos, tudo pago à parte e que nunca é contabilizado pela quinta vigia. Aliás houve quem afirmasse (Jaime Ramos, o segundo UI da Madeira) “quem quer ter soberania sobre as ilhas, tem de pagar por elas”.
Para um território cuja dívida só em farmácias são 80 milhões de euros, com cinco empresas públicas (sociedades de desenvolvimento regional) completamente falidas e cujos passivos passam ao lado da contabilização do défice regional, responsáveis por obras faraónicas, daquelas que enchem o olho (Jaime Gama e recentemente Almeida Santos são disso boas testemunhas) mas que para nada servem, sendo investimentos irreprodutiveis, mas que oneram o futuro, em termos de manutenção (a verdade é que deixar obra é sempre bom para as inaugurações, mas os milhões gastos em obras significam 4 a 6 vezes mais no futuro, pois as obras têm de ser mantidas por muitos e bons anos, o exemplo da estrada é significativo – é mais caro fazer a manutenção de uma via, durante décadas, do que construí-la, com a diferença que quem constrói é quem inaugura, quem vem a seguir não só não faz a festa como tem de pagar bastante mais. Por isso sobem as despesas correntes.
O problema é bem mais agudo quando falamos de obras inúteis, ou de utilidade bastante mitigada.
Por isso o governo regional está com gravíssimos problemas de tesouraria, e já por várias vezes esteve em causa o pagamento de salários do funcionalismo regional. O dilema é este para a Madeira, ou rapidamente são desbloqueadas algumas verbas - primeiro o finca-pé eram 80 milhões de euros por ano (240 milhões até 2012 altura em que, segundo anunciou o UI se vai embora), depois já só eram 111.3, em forma de dívida a ser perdoada em 2011) acrescidos de 80 milhões a titulo de empréstimo, depois já servia 102 milhões, ou param todas as obras em curso, para as quais não há dinheiro. Enfim é o desespero total, pois na Madeira há uma certeza inabalável, desta vez têm no continente um primeiro-ministro que não aceita financiar a propaganda despesista do governo regional da Madeira.
Por lá que saudades do Engº António Guterres, este construí-lhes um aeroporto de primeira (coisa que Cavaco sempre se recusara fazer quando comandava o governo da República), o mesmo Guterres perdoou à Madeira 200 milhões de contos (aquilo é que foi uma festa), e ainda por cima foi o autor da primeira Lei-quadro das Finanças Regionais, que imagine-se, dava mais à Madeira que tem apenas duas ilhas, do que aos Açores com as suas 9 ilhas (e portanto tudo nove vezes mais difícil de concretizar).
Já estava na altura de alguém meter ordem neste “farrabadó” insular. A título de sugestão e na falta de moeda cá do burgo, sempre podem os insulares fazer como no final do século XIX princípios de XX, quando a “insulae peculiae” uma moeda própria que teve curso legal na Madeira e nos Açores, e abundava pelas ilhas – é só fabricar e gastar.
Nada contra os portugueses nados e criados na Madeira, tão portugueses como Lisboetas como eu, mas tudo contra a ingratidão, egocentrismo e presunção... UI.
Oliveira Dias
Militante secção de Odivelas (Famões)
domingo, 31 de janeiro de 2010
sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
Uma semana marcada pela Educação!
A actividade da Presidente da Câmara Susana Amador, foi esta semana muito marcada pela “Agenda para a Educação”.
Na 2.ª feira teve início, na Pontinha, o Projecto PEDIBUS, através do qual as crianças da EB1 Mello Falcão podem fazer o percurso casa/escola a pé, em total segurança, acompanhados e enquadrados por adultos. Trata-se de um projecto inovador, que promove hábitos saudáveis das crianças, como o andar a pé e a promoção da protecção do Ambiente, que mereceu, aliás, justo destaque de toda a Comunicação Social, nacional e local.
Na 3.ª feira, iniciaram-se as visitas às Escolas, que contemplaram já a EB1/JI n.º 1 de Caneças, a EB2,3 dos Castanheiros, a EB1/JI Quinta da Paiã, a EB2,3 Gonçalves Crespo (na Pontinha, cujas obras decorrem a um ritmo impressionante) e a Escola Profissional Agrícola D. Dinis (uma escola profissional de excelência do nosso Concelho).
Visitadas foram também as obras em curso das novas Escolas EB1/JI dos Apréstimos (na Ramada) e do Complexo Escolar (EB1/JI e EB2,3) do Porto Pinheiro (em Odivelas), cuja construção decorre a bom ritmo, a tempo destes equipamentos estarem já ao serviço da comunidade educativa no início do próximo ano lectivo.
A “Agenda para a Educação” vai prolongar-se durante o mês de Fevereiro, mas esta semana demonstra de forma cabal que a aposta estratégica da CMO na Educação é uma realidade concreta, cada vez mais visível e emergente.
Mas esta semana fica também marcada pela aprovação pelo Executivo Municipal do Provedor do Munícipe, cuja proposta apresentada pela Presidente da Câmara Susana Amador foi aprovada por unanimidade, derrotando claramente a apresentada pelos vereadores independentes, que obteve apenas 1 voto (o do único vereador independente presente. E já agora convém começar a notar o impressionante número de faltas – ainda que sempre justificadas – dos vereadores independentes às reuniões de Câmara, e, em particular à Assembleia Municipal, onde até agora primaram pela ausência).
De destacar ainda o apoio e o estimulo ao comercio local que a Presidente da Câmara não quis deixar de dar com a sua presença na noite de 5.ª feira na Cerimónia de Entrega de Prémios do 3.º Concurso de Montras de Natal da Junta de Freguesia da Póvoa de Santo Adrião.
Esta foi, pois, mais uma semana em cheio!
José Esteves
Na 2.ª feira teve início, na Pontinha, o Projecto PEDIBUS, através do qual as crianças da EB1 Mello Falcão podem fazer o percurso casa/escola a pé, em total segurança, acompanhados e enquadrados por adultos. Trata-se de um projecto inovador, que promove hábitos saudáveis das crianças, como o andar a pé e a promoção da protecção do Ambiente, que mereceu, aliás, justo destaque de toda a Comunicação Social, nacional e local.
Na 3.ª feira, iniciaram-se as visitas às Escolas, que contemplaram já a EB1/JI n.º 1 de Caneças, a EB2,3 dos Castanheiros, a EB1/JI Quinta da Paiã, a EB2,3 Gonçalves Crespo (na Pontinha, cujas obras decorrem a um ritmo impressionante) e a Escola Profissional Agrícola D. Dinis (uma escola profissional de excelência do nosso Concelho).
Visitadas foram também as obras em curso das novas Escolas EB1/JI dos Apréstimos (na Ramada) e do Complexo Escolar (EB1/JI e EB2,3) do Porto Pinheiro (em Odivelas), cuja construção decorre a bom ritmo, a tempo destes equipamentos estarem já ao serviço da comunidade educativa no início do próximo ano lectivo.
A “Agenda para a Educação” vai prolongar-se durante o mês de Fevereiro, mas esta semana demonstra de forma cabal que a aposta estratégica da CMO na Educação é uma realidade concreta, cada vez mais visível e emergente.
Mas esta semana fica também marcada pela aprovação pelo Executivo Municipal do Provedor do Munícipe, cuja proposta apresentada pela Presidente da Câmara Susana Amador foi aprovada por unanimidade, derrotando claramente a apresentada pelos vereadores independentes, que obteve apenas 1 voto (o do único vereador independente presente. E já agora convém começar a notar o impressionante número de faltas – ainda que sempre justificadas – dos vereadores independentes às reuniões de Câmara, e, em particular à Assembleia Municipal, onde até agora primaram pela ausência).
De destacar ainda o apoio e o estimulo ao comercio local que a Presidente da Câmara não quis deixar de dar com a sua presença na noite de 5.ª feira na Cerimónia de Entrega de Prémios do 3.º Concurso de Montras de Natal da Junta de Freguesia da Póvoa de Santo Adrião.
Esta foi, pois, mais uma semana em cheio!
José Esteves
quinta-feira, 28 de janeiro de 2010
Arrendamento Jovem
Tens menos de 30 anos? Vives em casa arrendada? Pretendentes arrendar casa? O Programa Porta 65 pode ajudar-te!O Porta 65 tem como objectivo regular os incentivos aos jovens arrendatários, estimulando estilos de vida mais autónomos por parte dos jovens sós, em família ou em coabitação jovem, a reabilitação do edificado e de áreas urbanas degradadas, a dinamização do mercado de arrendamento. Sendo uma comparticipação mensal que poderá chegar aos 50% da renda.
O Porta 65 é um instrumento de política social que visa apoiar a autonomia dos jovens que pretendam sair da casa dos pais e beneficia, actualmente, cerca de 22 mil jovens entre os 18 e os 30 anos, sendo que nos casais um elemento poderá chegar aos 32 anos.
Em 2009, inscreveram-se cerca de 14.600 jovens. O que se espera é que em 2010 se inscrevam cerca de 18.000 jovens.
Hoje, o Conselho de Ministros vai discutir as alterações ao Porta 65, em que irá ser admitido candidaturas por parte dos jovens com 30 anos e a permanência dos beneficiários até aos 32 anos. Por outro lado, os três anos de benefícios, a que cada jovem terá direito, poderá, agora, ser aproveitado seguidamente ou de forma intercalar. Qualquer candidato que tenha beneficiado dos apoios durante apenas um ou dois anos e depois cancelados o programa por qualquer razão, pode mais tarde vir a recandidatar-se para receber os apoios restantes até perfazer os três anos, desde que não tenha atingido o limite de idade da candidatura.
Além destas mudanças, outras sofrerão alterações. A idade inicial é reduzida, sendo permitida a candidatura no primeiro ano em que o jovem trabalha, o contrato-promessa passa a ser válido para candidatura, o que permite ao jovem arrendar só depois de saber o resultado. A alteração dos critérios de “maior justiça” também será uma medida alterada, sendo assim considerados no rendimento brutal mensal do candidato, as prestações sociais, como o subsídio de maternidade, ou as bolsas e prémios atribuídos aos jovens no exercício de actividades científicas, culturais e desportivas.
Fábio Alexandre Lourenço
sexta-feira, 22 de janeiro de 2010
Uma semana em cheio!
Esta foi uma semana de trabalho muito intensa para a Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Susana Amador.
E a prova de que o sucesso exige muito trabalho, um trabalho por vezes invisível e longe das páginas dos jornais, mas de grande tenacidade e persistência.
Assim a semana começou com uma reunião no Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), tendo em vista dar um novo impulso ao Projecto de Recuperação e Reconversão Urbanística da Vertente Sul, sensibilizando também aquele Instituto para o processo da Vertente Nascente em preparação.
Seguiu-se, na 3.ª Feira, uma deslocação ao Porto, ao Comando Metropolitano do Porto da PSP, para ver “in-loco” o funcionamento do sistema de videovigilância implementado na zona da Ribeira, no âmbito do processo em curso de preparação da instalação de um sistema semelhante nalguns locais do Concelho, em particular da cidade de Odivelas.
Na 4.ª Feira, uma reunião na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) para transmitir a opinião e a visão da Câmara Municipal de Odivelas sobre o processo em curso de revisão do PROT-AML (Plano Regional de Ordenamento do Território para a Área Metropolitana de Lisboa), de forma a que este instrumento estratégico possa ser um elemento dinamizador e potenciador do desenvolvimento do nosso Concelho, do Concelho que queremos para o futuro, e não um obstáculo intransponível.
Na 5.ª Feira de manhã, foi a reunião da Junta Metropolitana de Lisboa (JML), para a eleição do presidente e vice-presidentes deste órgão, sendo que neste caso pena foi (na minha opinião, é claro) que tudo tivesse continuado na mesma, sem qualquer sinal de renovação, nem sequer de respeito pelo princípio da paridade.
Nesse mesmo dia à tarde, decorreu a assinatura do Protocolo de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia para 2010, reconhecidamente um dos melhores (senão mesmo o melhor) protocolo de delegação de competências do País, e também uma demonstração clara da visão descentralizadora da Presidente da Câmara, e através do qual a CMO transferirá para as 7 Juntas de Freguesia este ano mais de 6 Milhões de Euros!
Na 6.ª Feira, mais uma reunião importante tendo em vista desbloquear o processo relativo à tão necessária ampliação do Cemitério Municipal.
Esta foi, pois, uma semana em cheio. Uma semana que seguramente não deixará de ter bons resultados para o nosso Concelho e para a sua População.
José Esteves
E a prova de que o sucesso exige muito trabalho, um trabalho por vezes invisível e longe das páginas dos jornais, mas de grande tenacidade e persistência.
Assim a semana começou com uma reunião no Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), tendo em vista dar um novo impulso ao Projecto de Recuperação e Reconversão Urbanística da Vertente Sul, sensibilizando também aquele Instituto para o processo da Vertente Nascente em preparação.
Seguiu-se, na 3.ª Feira, uma deslocação ao Porto, ao Comando Metropolitano do Porto da PSP, para ver “in-loco” o funcionamento do sistema de videovigilância implementado na zona da Ribeira, no âmbito do processo em curso de preparação da instalação de um sistema semelhante nalguns locais do Concelho, em particular da cidade de Odivelas.
Na 4.ª Feira, uma reunião na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) para transmitir a opinião e a visão da Câmara Municipal de Odivelas sobre o processo em curso de revisão do PROT-AML (Plano Regional de Ordenamento do Território para a Área Metropolitana de Lisboa), de forma a que este instrumento estratégico possa ser um elemento dinamizador e potenciador do desenvolvimento do nosso Concelho, do Concelho que queremos para o futuro, e não um obstáculo intransponível.
Na 5.ª Feira de manhã, foi a reunião da Junta Metropolitana de Lisboa (JML), para a eleição do presidente e vice-presidentes deste órgão, sendo que neste caso pena foi (na minha opinião, é claro) que tudo tivesse continuado na mesma, sem qualquer sinal de renovação, nem sequer de respeito pelo princípio da paridade.
Nesse mesmo dia à tarde, decorreu a assinatura do Protocolo de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia para 2010, reconhecidamente um dos melhores (senão mesmo o melhor) protocolo de delegação de competências do País, e também uma demonstração clara da visão descentralizadora da Presidente da Câmara, e através do qual a CMO transferirá para as 7 Juntas de Freguesia este ano mais de 6 Milhões de Euros!
Na 6.ª Feira, mais uma reunião importante tendo em vista desbloquear o processo relativo à tão necessária ampliação do Cemitério Municipal.
Esta foi, pois, uma semana em cheio. Uma semana que seguramente não deixará de ter bons resultados para o nosso Concelho e para a sua População.
José Esteves
Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social
No dia 18 de Janeiro, em Madrid foi apresentado o Relatório sobre o risco de pobreza da EU27, no âmbito da Conferência de Abertura do Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social. Alguns dados são esmagadores. Assim, 17% dos habitantes da UE27 estão em risco de pobreza, o que significa que estão no limiar da pobreza.
Continuando a olhar os dados, verificamos que as crianças e os idosos são os que apresentam os valores mais elevados, quer nos índices de limiar de pobreza, quer nos índices de risco de pobreza.
Às vezes parece que a história não avança: foi sempre assim, as crianças e os idosos, sendo as idosas mais pobres que os idosos! E pese embora hoje termos medidas sociais, que anestesiam a dor, sabemos que há um longo caminho a percorrer para encontrarmos a cura
Em Portugal os dados do INE são semelhantes aos do EUROSTAT, para descontentamento dos arautos da desgraça que apregoam que as nossas estatísticas são adulteradas. Assim, a taxa de limiar de pobreza em Portugal é de 18%, e a taxa de risco de pobreza para crianças dos 0-17 anos é de 23% e para os idosos com mais de 65 anos é de 22%. Há aqui uma nota a ressalvar: a taxa de risco de pobreza diminuiu 1% nos idosos e aumentou 1% nas crianças. Uma conclusão é inevitável: todas as politicais de inclusão dos idosos apresentam um tímido resultado, mas um resultado. Quanto à pobreza das crianças a causa, pelo menos uma das causas, estará seguramente relacionada com o abandono e o insucesso escolar dos progenitores. O abono e o insucesso escolar são um flagelo que empobrece irremediavelmente os jovens. Empobrecer os jovens é empobrecer o futuro.
Nós aqui no PS gostamos de analisar, reflectir e agir sobre os números e nos últimos anos temos posto no terreno medidas de combate à pobreza, quer através de apoio às politicas de inclusão social dos idosos, quer através de um fortíssimo envelope financeiro gasto na educação, visando o combate ao abandono e insucesso escolar.
Estamos cientes que temos que fazer muito mais, e para isso não podemos deixar de estar atentos aos números, que são quem nos dá o conhecimento mais aproximado da real vida das pessoas.
Um conselho: vá olhar e ver
Continuando a olhar os dados, verificamos que as crianças e os idosos são os que apresentam os valores mais elevados, quer nos índices de limiar de pobreza, quer nos índices de risco de pobreza.
Às vezes parece que a história não avança: foi sempre assim, as crianças e os idosos, sendo as idosas mais pobres que os idosos! E pese embora hoje termos medidas sociais, que anestesiam a dor, sabemos que há um longo caminho a percorrer para encontrarmos a cura
Em Portugal os dados do INE são semelhantes aos do EUROSTAT, para descontentamento dos arautos da desgraça que apregoam que as nossas estatísticas são adulteradas. Assim, a taxa de limiar de pobreza em Portugal é de 18%, e a taxa de risco de pobreza para crianças dos 0-17 anos é de 23% e para os idosos com mais de 65 anos é de 22%. Há aqui uma nota a ressalvar: a taxa de risco de pobreza diminuiu 1% nos idosos e aumentou 1% nas crianças. Uma conclusão é inevitável: todas as politicais de inclusão dos idosos apresentam um tímido resultado, mas um resultado. Quanto à pobreza das crianças a causa, pelo menos uma das causas, estará seguramente relacionada com o abandono e o insucesso escolar dos progenitores. O abono e o insucesso escolar são um flagelo que empobrece irremediavelmente os jovens. Empobrecer os jovens é empobrecer o futuro.
Nós aqui no PS gostamos de analisar, reflectir e agir sobre os números e nos últimos anos temos posto no terreno medidas de combate à pobreza, quer através de apoio às politicas de inclusão social dos idosos, quer através de um fortíssimo envelope financeiro gasto na educação, visando o combate ao abandono e insucesso escolar.
Estamos cientes que temos que fazer muito mais, e para isso não podemos deixar de estar atentos aos números, que são quem nos dá o conhecimento mais aproximado da real vida das pessoas.
Um conselho: vá olhar e ver
“A natureza está escrita em linguagem matemática”
Galileu Galilei
Eduarda Barros
quinta-feira, 21 de janeiro de 2010
Um combate pelo progresso
Foi hoje lançado, em Madrid, o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social.É debaixo de uma crise económica, laboral e social, que atravessa toda a Europa, que se assinala este ano europeu, merecedor do melhor empenho e esforço de todos, desde os interventores públicos aos privados.
Se tivermos em consideração o quadro comunitário dos 27, no qual Portugal é um país que apresenta, de acordo com números oficiais da UE, 15% das famílias a sentir dificuldades no final de cada mês, bem distante da realidade búlgara, a pior, com 40%, ou a grega, com 35%, há ainda um caminho a percorrer para que se atinjam os melhores patamares europeus, apresentado pela Finlândia, 3%, o melhor de todos (a média da União é de 12%).
Importa realçar que o Governo português tem demonstrado uma grande sensibilidade e empenho em melhorar as condições dos mais carenciados. Nos últimos anos foram atingidos grandes conquistas, como o aumento do rendimento mínimo e a oferta de medicamentos gratuitos a pessoas com baixos rendimentos. De destacar, também, a determinação a nível local. Em Odivelas, os munícipes sabem que contam com uma Câmara apostada no seu bem-estar e já foram muitas as medidas implementadas para combater as bolsas pobreza. Da intervenção social à política de habitação social, da promoção de hábitos salutares de saúde ao acesso à cultura, têm sido vários os domínios em que o combate à pobreza se tem assumido.
Seguramente, da parte que diz respeito a Odivelas, a presença neste combate há muito que se trava e, por isso, o concelho apresenta hoje uma realidade melhor do que anteriormente. Mas ainda há muito para caminhar e esse caminho está a ser trilhado.
Carlos Manuel Castro
Acordo de Geminação entre o Município de Odivelas e o Município da Ribeira Grande de Santiago – Cidade Velha, de Cabo Verde
A Câmara Municipal de Odivelas aprovou, no passado dia 13 de Janeiro do corrente ano, uma proposta de celebração de um Acordo de Geminação com o Município da Ribeira Grande de Santiago – Cidade Velha, de Cabo Verde.
Com esta iniciativa, o Município de Odivelas, continua uma prática de aprofundamento sustentado, numa linha de continuidade estratégica ancorada numa relação de enriquecimento mútuo entre municípios, cidades, povos e culturas.
Este é mais um acordo com uma comunidade da Lusofonia, aliás, os povos da Lusofonia, enquanto conjunto de identidades culturais existentes em países, regiões, estados ou cidades falantes da língua portuguesa são terreno fértil para o desenvolvimento de relações de amizade, que constituem passos seguros no aprofundamento dos ideais Lusófonos, numa cooperação activa e sustentada entre os povos que universalmente falam e sentem a língua portuguesa.
Este é, pois, mais um Acordo de Geminação, no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em que o PS deposita a mesma esperança e a mesma confiança no seu êxito, ao nível do que tem sido o trabalho pioneiro que pensamos ser precursor de grandes resultados futuros, como aquele que temos desenvolvido com o Governo Regional da Ilha do Príncipe.
Por seu lado, o traço de união da língua portuguesa será sempre a âncora e um ponto de apoio, como um porto de abrigo que nos coloca sempre no caminho de uma nova aventura, no relançamento dos laços históricos entre dois povos da Lusofonia.
É um acordo que poderá abranger áreas de âmbito institucional, cultural, educativo, ambiental, histórico ou económico, em que ambos os municípios se revejam e dele beneficiem, colocando esse benefício ao serviço das suas populações. E assim, irá fomentar o intercâmbio, a entreajuda no desenvolvimento social, o aprofundamento das tradições e culturas das duas comunidades e a promoção das novas tecnologias ao serviço das pessoas.
Historicamente, a ideia de Geminação, surge na sequência do Conselho Europeu de Fontainebleau, em 1984, que ratificou o conceito “Europa dos Cidadãos”. De imediato, a Comissão Europeia promoveu a elaboração de um relatório, designando para o efeito uma comissão ad hoc, em que se reconhecesse a geminação de cidades como um elemento fundamental do processo de integração europeia.
Com esta ideia abriram-se novas perspectivas e novas expectativas, suscitando na Europa a preocupação de procurar, sem distinção de cidadãos, povos ou culturas, a cooperação e adesão a um projecto de desenvolvimento comum.
E, com este acordo, o nosso município deu mais uma vez corpo àquela ideia. Considero, pois, que os acordos de geminação são um instrumento de aproximação entre cidadãos e culturas de diferentes localidades e países, fortalecem as relações de amizade e cooperação, e enriquecem-nos pelo conhecimento de soluções diferentes, para a resolução de problemas existentes, e contribuem para um maior desenvolvimento e enriquecimento mútuo.
Este acordo representa também que o Município de Odivelas continua a valorizar os laços de amizade, que nos ligam há vários séculos, e que a partilha comum da língua portuguesa continua a ser um caminho interessante no quadro da Lusofonia e da institucionalização da CPLP.
Abílio Santos
quarta-feira, 20 de janeiro de 2010
PS de Odivelas está de Parabéns
Não, não é por ter realizado no passado fim-de-semana uma excelente Acção de Formação sobre o Protocolo de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia (PDCJF), amplamente concorrida e participada, e muito bem organizada, embora naturalmente também esteja de parabéns por isso.O PS de Odivelas está de Parabéns é porque está na génese do nascimento de mais um movimento cívico no nosso Concelho. E o nascimento de um movimento cívico é algo que deveremos sempre assinalar.
Mesmo quando esse movimento cívico tem origem num movimento que se constituiu com o (então) único objectivo de promover a derrota do PS e da Dra. Susana Amador nas últimas Eleições Autárquicas.
Mesmo quando esse movimento cívico só não concorreu às referidas eleições por manifesta inépcia no cumprimento dos requisitos para tal (devidamente denunciado pelo PS e confirmado pelo Tribunal), motivo que agora apresenta para a sua “transformação” de movimento político em movimento cívico.
Mesmo quando esse movimento cívico se propõe desenvolver um conjunto de iniciativas que pouco mais são do que uma imitação de muitas daquelas que o PS já promove dirigidas à sociedade civil.
O PS de Odivelas está, por isso, de Parabéns!
Só há uma coisa que ainda não se percebeu muito bem: então não é que, no momento em que este movimento anuncia publicamente a sua transformação de político para cívico, se verifica a aproximação ao mesmo de conhecidas figuras do nosso Concelho conhecidas exactamente pelos seus projectos…políticos?
Humm, há aqui qualquer coisa que não faz “bater a bota com a perdigota”, ou, como diz o Povo na sua imensa sabedoria, cheira a “gato escondido com o rabo de fora”!
José Esteves
Uma época que não podemos desperdiçar
Zapatero compareció hoy ante el pleno del Parlamento Europeo para presentar el programa diseñado por España para el semestre y, en un discurso eminentemente económico, se comprometió a impulsar un mercado energético común, un mercado digital europeo, una estrategia común en favor del coche eléctrico y una universidad "cada vez más europea".O Presidente da União Europeia em exercício, José Luis Rodríguez Zapatero, compareceu, hoje, em Estrasburgo, onde apresentou as linhas mestras da Presidência espanhola.
Num cenário actual de grande dificuldade para a maioria dos 27 Estados-membros, dada a crise global, e no qual a Espanha é uma das grandes afligidas, com a taxa de desemprego na ordem dos 20%, o Presidente do Governo espanhol apresentou quatro pontos que se revelam determinantes para a competitividade europeia no quadro global, ao mesmo tempo com um grande empenho em sair da actual crise, com um modelo europeu mais sólido e progressista.
Se a energia é uma das áreas em que a União apresenta grandes fragilidades, e o consumo actual está muito dependente de fontes exteriores, como o petróleo e o gás russo, com um impacto em termos de custo muito elevado para os cidadãos europeus, outras áreas há, como a digital, que merece uma política comum, no sentido de alcançarmos o mercado dinâmico e qualificado que a Agenda de Lisboa traçava.
Num momento em que o desígnio traçado pela Presidência portuguesa de 2000 para a passada década é substituído pela Estratégia 2020, Zapatero aposta, e bem, em dois domínios essenciais para o progresso e dinâmica europeias: a aposta nas novas energias, que o Governo português foi dos primeiros a valorizar, como é o caso do investimento no carro eléctrico, que a Presidência espanhola também assume; e a importância de tornar o Ensino Superior dos 27 cada vez mais europeu, não só para que haja um pólo de conhecimento e tecnologia com dimensão continental e forte e vinculante presença mundial, mas também para aproveitar e estreitar os laços da muita qualidade que há na Europa e ainda está por explorar em favor da comunidade e do nosso desenvolvimento.
A saída da crise não se fará com medidas pontuais, mas com a introdução de novas metas, que tornem o nosso espaço europeu mais competitivo, sendo resiliente às crises e capaz de as prevenir.
Carlos Manuel Castro
segunda-feira, 18 de janeiro de 2010
Delegação de Competências nas Freguesias - Apresentações
Aceda aqui às apresentações dos Formadores via Slideshare:
Dr. Gonçalo Ribeiro da Costa: “Delegação de Competências nas Freguesias – Enquadramento Jurídico-Constitucional”
Dr. Hugo Martins: “O Protocolo de Delegação de Competências no Município de Odivelas”
Acção de Formação - "Delegação de Competências nas Freguesias"
A Comissão Política Concelhia de Odivelas (CPCO) tem, nestes últimos dois mandatos, levado a efeito um conjunto de iniciativas que visam a formação dos autarcas e militantes do Partido Socialista, apoiando a sua actividade partidária e cívica, através da aquisição de novas competências e conhecimentos, bem como da promoção do debate e da troca de ideias e experiências.Foi neste contexto que, no passado dia 16 de Janeiro, pelas 9H30 no Centro de Exposições de Odivelas, teve lugar a Acção de Formação subordinada ao tema “Delegação de Competências nas Freguesias”, à qual assistiram cerca de uma centena de militantes e apoiantes.
A delegação de actos de competência Municipal nas Juntas de Freguesia, prevista na Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, nomeadamente do seu Artº 66º, tem sido uma prática constante do Município de Odivelas, considerando que o conjunto de competências inseridas no Protocolo de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia sempre se revelou, ao longos dos anos, uma forma de gestão com enorme repercussão no dia a dia dos Munícipes de Odivelas, das Juntas de Freguesia do Concelho e demais entidades existentes neste território, além de ser uma referência a nível nacional do que é, e deve ser, uma verdadeira e efectiva descentralização de poderes.
A abertura desta importante acção esteve a cargo da Presidente da CPCO, Susana Amador, que destacou a importante acção política e cívica do Partido Socialista em Odivelas, nos últimos anos, promovendo, com carácter contínuo, um conjunto alargado de iniciativas: acções de formação (4), jornadas de trabalho temáticas (7,), Prémios de Cidadania (2) para promover a ligação do partido à sociedade civil, a Universidade de Verão em parceria com a Concelhia de Vila Franca de Xira (Setembro de 2008) e iniciativas diferenciadoras como foi a operação “Natal Consigo 2009”, através da qual apoiámos 14 famílias carentes deste Concelho, que passaram seguramente um Natal mais digno e sobretudo mais acolhedor.
Deixou também a garantia que o PS irá continuar a marcar a agenda política no Concelho de Odivelas – “Em Odivelas o PS tem de estar sempre na linha da frente”.
O primeiro tema, “Delegação de Competências nas Freguesias – Enquadramento Jurídico-Constitucional” esteve a cargo do Dr. Gonçalo Ribeiro da Costa, Jurista, Professor Universitário e reconhecido especialista, com um longo currículo político e académico no que diz respeito às competências e atribuições das Autarquias Locais.
Este formador apresentou, de forma simples e apelativa, o quadro jurídico que rege esta matéria, fazendo a distinção entre os diversos tipos de competências e analisando quais as que são delegáveis e em que condições essa mesma delegação poderá ocorrer.
Seguiu-se o Dr. Hugo Martins, Vereador da Câmara Municipal de Odivelas, com o tema “O Protocolo de Delegação de Competências no Município de Odivelas”.
Após uma breve resenha histórica sobre a conjuntura que esteve na génese do Protocolo, foi feita a análise das competências delegadas pelo Município de Odivelas, bem como dos critérios de transferência de verbas e controlo de execução do mesmo.
Foram igualmente analisados outros modelos de Protocolos de delegação de Competências adoptados por outras Câmaras da Área Metropolitana de Lisboa.
No final da sua apresentação, o Dr. Hugo Martins deixou algumas questões pertinentes para reflexão quanto ao futuro deste importantíssimo documento, que geraram um animado e interessante debate entre os presentes.
No final, a Presidente da CPCO agradeceu aos formadores convidados pela qualidade das suas apresentações e apelou a que o PS promova uma discussão séria desta matéria, de modo a que se continue o caminho rumo a um Protocolo de Delegação de Competências cada vez mais rigoroso e que sirva com ainda maior eficácia a população deste Concelho.
sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Inov Social
Os Jovens quadros qualificados podem agora aceder a um estágio em instituições da economia social e em entidades culturais que desenvolvam actividades no âmbito social.
Estão abertas as candidaturas a estágios profissionais para jovens desempregados com idade até 35 anos, habilitados com qualificação de nível superior nas áreas de formação de Economia, Gestão, Direito, Ciências Sociais, Engenharia.
O objectivo é que os jovens possam ser inseridos em instituições como as Instituições Particulares de Solidariedade Social, as associações de desenvolvimento local ou de empreendedorismo social, ou ainda entidades culturais sem fins lucrativos.
O Inov Social, segundo José Sócrates, "apoiará a colocação nas instituições sociais de mil jovens quadros por ano, de modo a apoiar a sua modernização e a favorecer o emprego dos jovens".
O Estado vai investir "cerca de cinco milhões de euros para este Inov-Social e a bolsa que cada jovem recebe é duas vezes o Indexante de Apoio Social, ou seja, cerca de 840 euros mensais", revelou, em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional. Ao valor total de 840 euros acresce o subsídio de alimentação e, nas situações que o justifiquem, subsídio de transporte ou subsídio de alojamento.
A Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Helena André, disse que o INOV Social pretende “apoiar a inserção de jovens no mercado de trabalho” e “integra-se numa lógica de conjunto com outros programas INOV” (jovem, contacto, arte mundos e Vasco da Gama).
“Os cinco programas em vigor já permitiram efectuar cerca de 13 mil estágios, o que equivale a uma taxa de empregabilidade de 73 por cento”, referiu a ministra.
Com o INOV social, segundo Helena André, “pretende-se também apoiar a capacitação e a modernização das instituições de economia social”.
Fábio Alexandre Lourenço
Mais paridade, mais desenvolvimento.
Com paralelo apenas em alguns países do Norte da Europa, Cabo Verde é dos poucos Países do Mundo com um Executivo Governamental maioritariamente feminino, onde 8 dos 15 Ministros são Mulheres
Fátima Fialho, na Economia Crescimento e Competitividade, Janira Almada, na Presidência e Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Marisa Morais na Justiça, Vera Pina, na Educação e Ensino Superior, Madalena Neves no Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social, Sara Lopes na Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, Cristina Duarte nas Finanças e Cristina Lima na Reforma do Estado e Defesa Nacional, são rostos de um Governo cuja prioridade é acelerar o crescimento económico, o desenvolvimento e os investimentos externos.
Sem grandes recursos naturais, Cabo Verde destaca-se num Continente subdesenvolvido, profundamente marcado pela fome e pela guerra.
O desenvolvimento de Cabo Verde, que ocupa já o 102.º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano e é já considerado como país de rendimento médio, tem-se feito através da aposta na valorização do capital humano e, aqui, o contributo das mulheres tem sido decisivo.
Enquanto Mulher e Socialista, orgulho-me profundamente do facto de ter sido sob a égide do Partido Socialista que grandes os avanços no capítulo da igualdade de género em Portugal aconteceram. No entanto, não posso deixar de constatar que há ainda um longo caminho a percorrer, que ultrapassa o plano legal e se situa no plano das mentalidades.
Por este motivo, nunca é demais destacar bons exemplo em que, se é verdade que um novo patamar de desenvolvimento leva a mais mulheres no Governo, nas Autarquias, no Estado e nas Empresas, é também verdade que mais mulheres em cargos directivos e de governação eleva ainda mais esse mesmo patamar.
Fátima Fialho, na Economia Crescimento e Competitividade, Janira Almada, na Presidência e Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Marisa Morais na Justiça, Vera Pina, na Educação e Ensino Superior, Madalena Neves no Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social, Sara Lopes na Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, Cristina Duarte nas Finanças e Cristina Lima na Reforma do Estado e Defesa Nacional, são rostos de um Governo cuja prioridade é acelerar o crescimento económico, o desenvolvimento e os investimentos externos.
Sem grandes recursos naturais, Cabo Verde destaca-se num Continente subdesenvolvido, profundamente marcado pela fome e pela guerra.
O desenvolvimento de Cabo Verde, que ocupa já o 102.º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano e é já considerado como país de rendimento médio, tem-se feito através da aposta na valorização do capital humano e, aqui, o contributo das mulheres tem sido decisivo.
Enquanto Mulher e Socialista, orgulho-me profundamente do facto de ter sido sob a égide do Partido Socialista que grandes os avanços no capítulo da igualdade de género em Portugal aconteceram. No entanto, não posso deixar de constatar que há ainda um longo caminho a percorrer, que ultrapassa o plano legal e se situa no plano das mentalidades.
Por este motivo, nunca é demais destacar bons exemplo em que, se é verdade que um novo patamar de desenvolvimento leva a mais mulheres no Governo, nas Autarquias, no Estado e nas Empresas, é também verdade que mais mulheres em cargos directivos e de governação eleva ainda mais esse mesmo patamar.
Susana Guerreiro
quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Em Odivelas, o ritmo é claramente marcado pelo Partido Socialista!
Estimado Militante,
Desejo que 2010 seja um ano mais próximo dos seus sonhos, de intensa actividade política e de acções qualificadoras do nosso partido em prol de mais e melhor cidadania.
Como sabe, o PS Odivelas e a CPCO em particular entendeu desde sempre, que o exercício do poder ao nível municipal e ao nível nacional não deve nunca ser motivo para descurarmos a agenda partidária e o desenvolvimento de acções de debate e reflexão com os nossos militantes.
O contacto permanente com os militantes é, ao invés, fundamental para aumentarmos a nossa coesão interna, para criarmos estímulos de participação colectiva e sinergias positivas.
Por isso, é que nos últimos anos temos promovido com carácter contínuo acções de formação (4), jornadas de trabalho temáticas (7), Prémios de Cidadania (2), para promover a ligação do partido à sociedade civil, a Universidade de Verão em parceria com a Concelhia de Vila Franca de Xira (Setembro de 2008) e iniciativas diferenciadoras como foi a operação “Natal consigo 2009”, através da qual apoiámos 14 famílias carentes deste Concelho, que passaram seguramente um Natal mais digno e sobretudo mais acolhedor.
Em Odivelas, o ritmo é claramente marcado pelo partido Socialista, e as iniciativas que descrevi são disso um exemplo claro. O PS Odivelas, tem assim vindo a afirmar-se de forma construtiva, inovadora, participativa, é por isso que somos hoje uma das maiores Concelhias da Área Urbana de Lisboa e continuamos na senda do crescimento, que quero qualitativo e responsável.
Esse ritmo é também de modernidade, pelo que pode obter toda a informação sobre as acções a decorrer, intervenções políticas nas reuniões de CM e Assembleia Municipal, bem como, outro tipo de análise política através do nosso site http://www.psodivelas.com/, do recente blogue http://psodivelas.blogspot.com/, ou juntar-se a nós via “facebook”.
Nos próximos meses, estão previstas três acções de grande importância para as quais solicitava a sua participação e envolvimento, porque a sua presença é vital para o nosso crescimento e força enquanto partido.
• Essas acções são de naturezas diferentes e apelam à nossa formação técnica e política; preparam-nos para os caminhos do futuro em matéria ambiental, premeiam a cidadania activa e qualificam-nos como partido, catalisador das boas práticas da sociedade civil:
Acção de Formação sobre “Delegação de Competências nas Freguesias”
Data: 16 de Janeiro, pelas 9h30m
Local:
Centro de Exposições de Odivelas
Roteiro da Confiança
subordinado ao tema “Ambiente e Energias Renováveis”
Data: 20 de Fevereiro, pelas 9h30m
Local:
Centro de Exposições de Odivelas
PRÉMIO CIDADANIA 2010
Data: 2 de Março, 21h30m
Local:
Centro Cultural da Malaposta
Estou certa de que contarei mais uma vez com a sua participação e agradeço o seu apoio na campanha eleitoral “Odivelas Conhece, Odivelas Confia” que além de vitoriosa, revelou um claro aumento de votos (+ 5.572 que em 2005, mais 1 mandato na vereação e 4 na Assembleia Municipal) e da confiança no Partido Socialista por parte da População.
Conto consigo nessa caminhada onde mais PS… significa seguramente melhor Futuro!
Um Abraço fraterno e de esperança,
Da Presidente da CPCO
Susana Amador
Desejo que 2010 seja um ano mais próximo dos seus sonhos, de intensa actividade política e de acções qualificadoras do nosso partido em prol de mais e melhor cidadania.
Como sabe, o PS Odivelas e a CPCO em particular entendeu desde sempre, que o exercício do poder ao nível municipal e ao nível nacional não deve nunca ser motivo para descurarmos a agenda partidária e o desenvolvimento de acções de debate e reflexão com os nossos militantes.
O contacto permanente com os militantes é, ao invés, fundamental para aumentarmos a nossa coesão interna, para criarmos estímulos de participação colectiva e sinergias positivas.
Por isso, é que nos últimos anos temos promovido com carácter contínuo acções de formação (4), jornadas de trabalho temáticas (7), Prémios de Cidadania (2), para promover a ligação do partido à sociedade civil, a Universidade de Verão em parceria com a Concelhia de Vila Franca de Xira (Setembro de 2008) e iniciativas diferenciadoras como foi a operação “Natal consigo 2009”, através da qual apoiámos 14 famílias carentes deste Concelho, que passaram seguramente um Natal mais digno e sobretudo mais acolhedor.
Em Odivelas, o ritmo é claramente marcado pelo partido Socialista, e as iniciativas que descrevi são disso um exemplo claro. O PS Odivelas, tem assim vindo a afirmar-se de forma construtiva, inovadora, participativa, é por isso que somos hoje uma das maiores Concelhias da Área Urbana de Lisboa e continuamos na senda do crescimento, que quero qualitativo e responsável.
Esse ritmo é também de modernidade, pelo que pode obter toda a informação sobre as acções a decorrer, intervenções políticas nas reuniões de CM e Assembleia Municipal, bem como, outro tipo de análise política através do nosso site http://www.psodivelas.com/, do recente blogue http://psodivelas.blogspot.com/, ou juntar-se a nós via “facebook”.
Nos próximos meses, estão previstas três acções de grande importância para as quais solicitava a sua participação e envolvimento, porque a sua presença é vital para o nosso crescimento e força enquanto partido.
• Essas acções são de naturezas diferentes e apelam à nossa formação técnica e política; preparam-nos para os caminhos do futuro em matéria ambiental, premeiam a cidadania activa e qualificam-nos como partido, catalisador das boas práticas da sociedade civil:
Acção de Formação sobre “Delegação de Competências nas Freguesias”
Data: 16 de Janeiro, pelas 9h30m
Local:
Centro de Exposições de Odivelas
Roteiro da Confiança
subordinado ao tema “Ambiente e Energias Renováveis”
Data: 20 de Fevereiro, pelas 9h30m
Local:
Centro de Exposições de Odivelas
PRÉMIO CIDADANIA 2010
Data: 2 de Março, 21h30m
Local:
Centro Cultural da Malaposta
Estou certa de que contarei mais uma vez com a sua participação e agradeço o seu apoio na campanha eleitoral “Odivelas Conhece, Odivelas Confia” que além de vitoriosa, revelou um claro aumento de votos (+ 5.572 que em 2005, mais 1 mandato na vereação e 4 na Assembleia Municipal) e da confiança no Partido Socialista por parte da População.
Conto consigo nessa caminhada onde mais PS… significa seguramente melhor Futuro!
Um Abraço fraterno e de esperança,
Da Presidente da CPCO
Susana Amador
"Credibilidade governativa"
Los socialistas están obligados a articular los imperativos de la justicia social y la credibilidad económica si quieren mantenerse en el poder o recuperarlo. Por supuesto que esta articulación es particularmente difícil, sobre todo en tiempos de crisis y déficits, y que puede ser mal comprendida por los electores de izquierda. Pero si los partidos socialistas prefieren asumir el papel de guardianes de las esencias y pierden esa credibilidad económica que es decisiva para la mayoría de los electores, se arriesgan a perder el poder o a quedarse mucho tiempo en la oposición.Este artigo do académico e filósofo espanhol, Daniel Innerarity, merece uma leitura atenta de todos os que destacam e valorizam a governação com credibilidade, nomeadamente os socialistas, que são tomados como exemplo no escrito.
Carlos Manuel Castro
quarta-feira, 13 de janeiro de 2010
Carolina Beatriz Ângelo
Foi no passado dia 12 de Janeiro que foi lançada a primeira pedra do futuro Hospital Odivelas – Loures, que em boa hora foi baptizado com o nome de Carolina Beatriz Ângelo.
A importância do futuro hospital é óbvia e responde ao anseio de milhares de munícipes dos Concelhos que dele vão ser utentes e que há cerca de 30 anos aguardam pelo seu hospital. Mas não é do Hospital que hoje quero falar, mas da Mulher que lhe dá o nome, visto que é com enorme alegria que vejo este nome ser publicitado e logo através de um grande Hospital! Já era tempo de se começarem a atribuir nomes de mulheres aos equipamentos de saúde, à semelhança do que já se faz com os equipamentos de educação e outros.
Carolina Beatriz Ângelo foi a primeira cirurgiã portuguesa, o que não é coisa pouca, já que em 1904 uma mulher fazer cirurgia era no mínimo uma invulgaridade, aliás tal como ser médica. Na Saúde as mulheres só podiam aspirar ser enfermeiras! Tanto quanto julgo saber este é o primeiro, ou dos primeiros, hospital a ter o nome de uma mulher que foi médica cirurgiã.
Carolina Beatriz Ângelo não fica para a história apenas pela sua ousadia em escolher a medicina como profissão. O que verdadeiramente Carolina Beatriz Ângelo nos legou foi a sua coragem como sufragista, como activista dos direitos da mulheres e como líder dos movimento feministas, pioneiros dos movimentos de emancipação das mulheres que ao longo do Sec. XX a levaram ao patamar em que ela hoje se encontra.
Como se não bastasse o que atrás foi referido Carolina Beatriz Ângelo foi ainda a primeira mulher a votar em eleições Nacionais em Portugal e, segundo alguns, no Mundo, uma vez que nessa altura ainda nenhum País da Europa e muito menos no resto do Mundo, tinha reconhecido o direito ao sufrágio às mulheres.
Então como conseguiu Carolina Beatriz Ângelo votar? Já falei da ousadia desta mulher que não se cansava das suas causas, nem descansava nos obstáculos. Pois foi essa ousadia que levou esta mulher a reparar que a lei eleitoral então em vigor concedia o direito de voto ao chefe de família, dito assim, sem mais. Ora, como Carolina Beatriz Ângelo tinha ficado viúva em 1910, sabia ler e escrever, tinha uma filha menor a seu cargo e era do seu salário que saia todo o sustento seu, da sua filha e da sua casa, escreveu uma magistral carta ao então Ministro do Interior António José de Almeida, alegando a sua condição de chefe de família, sabendo ler e escrever e consequentemente o seu direito ao voto. Não restou a António José de Almeida senão dar-lhe razão e assim Carolina Beatriz Ângelo conquistou em 1911 o seu direito de voto nas primeira eleições da República.
Escusado será dizer que no ano seguinte a lei foi alterada e foi expressamente escrito chefe de família do sexo masculino. Mas o direito de voto de Carolina Beatriz Ângelo já tinha sido exercido, já ninguém lho tirava, assim como ninguém lhe pode tirar esse feito que quase cem anos depois aqui recordamos com um orgulho e respeito imensos.
É por isso que o seu nome no hospital é tão importante, porque desta forma o PS vai respeitando a história, vai celebrando a memória e vai contribuindo para dignificar a mulher e os seus direitos, o que não deixa de ser uma maneira de respeitar os direitos do homem.
Eduarda Barros
A nossa economia está a crescer
Depois de uma crise global grave, à qual Portugal não escapou, começa a sentir-se uma melhoria da economia. De acordo com o Boletim de Inverno do Banco de Portugal, a economia nacional vai crescer este ano - 0,7%. Uma evolução justificada pela recuperação da procura interna, consumo privado e exportações.E esta recuperação, gradual e moderada, da economia à escala global, também se sentirá por cá, depois de uma grave crise por todo o mundo. São sinais de esperança para os Portugueses.
A adopção atempada de medidas de estímulo monetário, orçamental e de apoio ao sistema financeiro foi decisiva para a redução da volatilidade e dos níveis de aversão ao risco dos agentes económicos, contribuindo, assim, para limitar a contracção da actividade económica, evitar uma espiral de efeitos sistémicos potencialmente fatais para a economia mundial e criar as condições para que uma recuperação gradual se iniciasse no segundo semestre de 2009, o que sucedeu em Portugal. E muito por causa das ajudas do Estado à banca e de medidas implementadas, como o reforço do investimento público, com especial destaque para a Educação, nomeadamente a recuperação de escolas públicas. Mas também pela aposta na energia e inovação, o incentivo à exportação dos produtos das nossas empresas, além das medidas de apoio ao emprego e reforço da protecção social. Como ontem José Sócrates disse no lançamento do novo Hospital Odivelas-Loures: “a requalificação da rede hospitalar é um exemplo da resposta à crise económica e como aposta do Governo nas futuras gerações”.
São algumas das medidas para combater uma crise que não é só nossa, é internacional.
Para já, os dados são estes, com a previsão de que em 2011 existirá uma subida de 1,4% do PIB, o que coloca a economia nacional a crescer acima da zona euro (mais 0,2%).
De facto estamos no bom caminho.
Fábio Alexandre Lourenço
terça-feira, 12 de janeiro de 2010
Investimento gera investimento!
Nasce hoje o novo Hospital Odivelas/Loures com a feliz designação de Carolina Beatriz Ângelo, médica, activista e republicana, cujos valores Republicanos continuam bem presentes na nossa sociedade.Este relevante equipamento vem colmatar uma lacuna na Área Metropolitana de Lisboa e permitirá que 272 mil habitantes sejam servidos numa área nevrálgica que é a Saúde e a igualdade no acesso.
30 anos depois da criação do SNS não vejo melhor homenagem aos Homens e às Mulheres que pugnaram por um dos melhores e mais justos serviços nacionais ao nível mundial, como é o caso Português.
As especialidades médicas deste Hospital são designadamente a Cardiologia, Gastro, Neurologia, Oncologia, Pediatria ,Pneumologia e Reumatologia.
No âmbito cirúrgico haverá valência de Obstetrícia/Ginecologia, Cirurgia geral, Urologia, entre outras.
Haverá também meios de diagnóstico do mais avançado em termos de tecnologia ao nível da Medicina Nuclear, Radiodiagnóstico, e Imunohemoterapia.
Mas a construção deste hospital é também uma âncora em termos de criação de emprego dado que na fase de construção cria 800 postos directos e quando estiver em actividade (1º trimestre 2012) contará com 1200 colaboradores (290 médicos e 370 enfermeiros).
O território de Odivelas também será valorizado com este equipamento e investimento, que tornará esta região ainda mais atractiva em termos de criação de novas estruturas satélites na área social, saúde, empresarial, porque investimento gera investimento.
Odivelas…está em crescendo… e temos que saber aproveitar as novas fontes de criação de riqueza e infra-estrutura que este Hospital vai potenciar, ser competitivos e sobretudo inovadores!
Susana Amador
segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
A "resposta" de Cavaco a Alegre e Sócrates?
Manuel Alegre deu uma interessante entrevista ao Expresso, publicada no último sábado. E o antigo deputado tem razão, quanto à veia governamental do actual Chefe de Estado.
Como antigos Presidentes da República fizeram escola, Mário Soares e Jorge Sampaio são disso bom exemplo, quando Belém tinha algo a dizer, não precisava de um porta-voz. O Chefe de Estado dizia directamente ao Governo ou ao País a sua leitura.
Menos de 48 horas depois, as palavras de Alegre, acerca do estilo do mandato presidencial de Cavaco Silva, verificam-se. A recepção de João Salgueiro no Palácio de Belém, e a sua posterior conferência de imprensa, em que condena o Governo, são tudo menos inocentes.
Em primeiro lugar, o Governo português não faz um discurso cor-de-rosa sobre o estado do País e do mundo, ainda que Salgueiro o considere como tal. Trata-se de crítica gratuita e sem sentido.
Segundo, será que todas as personalidades que o Presidente da República recebe em Belém, após o encontro de trabalho a sós, saem e declaram a sua leitura? Que uma pessoa importante e influente, como João Salgueiro, a torne pública, é normal, que ocorra em Belém, precisamente na residência oficial do Presidente da República, e logo após a saída de uma audiência, é que não.
Carlos Manuel Castro
Como antigos Presidentes da República fizeram escola, Mário Soares e Jorge Sampaio são disso bom exemplo, quando Belém tinha algo a dizer, não precisava de um porta-voz. O Chefe de Estado dizia directamente ao Governo ou ao País a sua leitura.
Menos de 48 horas depois, as palavras de Alegre, acerca do estilo do mandato presidencial de Cavaco Silva, verificam-se. A recepção de João Salgueiro no Palácio de Belém, e a sua posterior conferência de imprensa, em que condena o Governo, são tudo menos inocentes.
Em primeiro lugar, o Governo português não faz um discurso cor-de-rosa sobre o estado do País e do mundo, ainda que Salgueiro o considere como tal. Trata-se de crítica gratuita e sem sentido.
Segundo, será que todas as personalidades que o Presidente da República recebe em Belém, após o encontro de trabalho a sós, saem e declaram a sua leitura? Que uma pessoa importante e influente, como João Salgueiro, a torne pública, é normal, que ocorra em Belém, precisamente na residência oficial do Presidente da República, e logo após a saída de uma audiência, é que não.
Carlos Manuel Castro
Odivelas assume prevenção da corrupção
O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) garantiu já que a maioria dos municípios entregou os respectivos Planos de Prevenção de Riscos de Corrupção, mas a verdade é que a regra não foi seguida pelas maiores autarquias do País.
Apesar de ser consensual, a necessidade de assumir mais medidas para prevenir a corrupção, ainda há municípios que precisam de tomar medidas.
A Câmara de Odivelas - uma das maiores do País, ainda em 2009, por iniciativa do PS, cumpriu com este requisito, de aprovar um Plano de Prevenção, sendo um bom exemplo. E neste ponto, mais do que dar é preciso assumir.
Carlos Manuel Castro
Apesar de ser consensual, a necessidade de assumir mais medidas para prevenir a corrupção, ainda há municípios que precisam de tomar medidas.
A Câmara de Odivelas - uma das maiores do País, ainda em 2009, por iniciativa do PS, cumpriu com este requisito, de aprovar um Plano de Prevenção, sendo um bom exemplo. E neste ponto, mais do que dar é preciso assumir.
Carlos Manuel Castro
sexta-feira, 8 de janeiro de 2010
Casamento homossexual aprovado
A esquerda parlamentar aprovou hoje a proposta de lei do Governo que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas exclui a adopção. A proposta do Governo foi aprovada com os votos favoráveis das bancadas do PS, PCP, BE e do partido ecologista Os Verdes.Na votação estavam presentes 224 dos 230 deputados: 94 do PS, 78 do PSD, 21 do CDS-PP, 16 do BE, 13 do PCP e 2 do PEV. José Sócrates, afirmou estar “muito satisfeito” por ter participado num dia que disse ser histórico para a Assembleia da República no combate à “discriminação e injustiça”. “Damos um passo da maior importância no sentido de combater a discriminação e a injustiça que existia na sociedade portuguesa”, disse, afirmando a sua satisfação por liderar o Partido Socialista “no sentido de fazer aquilo que um humanista deve fazer”, ou seja, “combater as injustiças dos outros como se fossem injustiças contra nós, combater as normas legais que impedem a igualdade como se nos atingisse a nós próprios”.“É um momento histórico para a Assembleia da República e estou muito satisfeito por ter participado”, destacou o primeiro-ministro.
Fonte: http://www.ps.pt/
Fonte: http://www.ps.pt/
Educação no Concelho de Odivelas
Olhando para a parte do Orçamento que versa sobre a Educação constata-se que esta é uma das parcelas mais importantes do documento.
Este Executivo sabe bem que a Educação é, senão o mais importante, um dos mais importantes aspectos de qualquer política que pretende estar inserida na contemporaneidade. Educare significa retirar de dentro de cada um aquilo que ele melhor for capaz de dar. Esta visão é hoje universalmente considerada em todos os países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento, estes últimos, aliás, sabem que para atingir o desenvolvimento terão de apostar numa ferramenta chamada Educação.
Este Executivo, bem como o anterior, sabe bem da importância da Educação e tem-no demonstrado, praticando uma política de investimento no parque educacional, de preocupação pela qualidade de ensino de toda a comunidade educativa, de melhoria no apoio social escolar, no aumento na oferta do desporto escolar, na extensão do horário escolar, no combate ao abono e ao insucesso escolar, estendendo este combate ao 3º ciclo, mesmo a tal não sendo obrigada mas demonstrando assim não só uma visão inclusiva da Escola Pública, com também uma visão do futuro, no âmbito da inovação social.
No que à educação diz respeito este executivo aceitou todos os desafios que o Governo e os Munícipes lhe apresentaram: Reparou e modernizou um parque escolar obsoleto, antiquado e desadaptado ao novo olhar que a Escola hoje reclama, estendeu a todos os alunos o refeitório, recebeu as novas competências que o Ministério de Educação lhe delegou, estando neste momento a estruturar a gestão de cerca quatro centenas de Técnicos Administrativos e Auxiliares da Acção Educativa; tem em obra a construção de uma Escola integrada que irá finalmente substituir a velha a Isabel de Portugal, cujas instalações provisórias andam há mais de trinta anos para serem substituídas, a construção da nova Escola Avelar Brotero e a requalificação, ampliação e remodelação de Escolas e Jardins de Infância, tais como Jardim de Infância de Caneças do Jardim de Infância do Vale Grande e do Jardim de Infância do
Olival Basto, Jardim de Infância da Escola nº 5 da Codivel, a remodelação da Escola nº2 e 3 Gonçalves Crespo e a conclusão da escola Básica e Jardim de Infância dos Apréstimos.
Olhando para o orçamento verificamos que à educação são atribuídos vinte cinco milhões seiscentos e dezassete mil trezentos e seis euros e quarenta a quatro cêntimos, isto é, mais de vinte porcento do total global. Nestes vinte e cinco milhões, cerca de dezasseis milhões serão gastos na construção, requalificação, alargamento do parque escolar e cerca de seis milhões e meio serão gastos na acção social escolar.
O executivo cumpre assim a sua responsabilidade perante os seus munícipes, isto é, cumpre o seu dever de proporcionar às crianças de Odivelas, aos seus pais, encarregados de educação e à comunidade em geral, uma educação de qualidade com vista à excelência.
Esse é o seu dever perante os cidadãos, esse é o desígnio que os cidadãos esperam deste executivo.
Este Executivo sabe bem que a Educação é, senão o mais importante, um dos mais importantes aspectos de qualquer política que pretende estar inserida na contemporaneidade. Educare significa retirar de dentro de cada um aquilo que ele melhor for capaz de dar. Esta visão é hoje universalmente considerada em todos os países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento, estes últimos, aliás, sabem que para atingir o desenvolvimento terão de apostar numa ferramenta chamada Educação.
Este Executivo, bem como o anterior, sabe bem da importância da Educação e tem-no demonstrado, praticando uma política de investimento no parque educacional, de preocupação pela qualidade de ensino de toda a comunidade educativa, de melhoria no apoio social escolar, no aumento na oferta do desporto escolar, na extensão do horário escolar, no combate ao abono e ao insucesso escolar, estendendo este combate ao 3º ciclo, mesmo a tal não sendo obrigada mas demonstrando assim não só uma visão inclusiva da Escola Pública, com também uma visão do futuro, no âmbito da inovação social.
No que à educação diz respeito este executivo aceitou todos os desafios que o Governo e os Munícipes lhe apresentaram: Reparou e modernizou um parque escolar obsoleto, antiquado e desadaptado ao novo olhar que a Escola hoje reclama, estendeu a todos os alunos o refeitório, recebeu as novas competências que o Ministério de Educação lhe delegou, estando neste momento a estruturar a gestão de cerca quatro centenas de Técnicos Administrativos e Auxiliares da Acção Educativa; tem em obra a construção de uma Escola integrada que irá finalmente substituir a velha a Isabel de Portugal, cujas instalações provisórias andam há mais de trinta anos para serem substituídas, a construção da nova Escola Avelar Brotero e a requalificação, ampliação e remodelação de Escolas e Jardins de Infância, tais como Jardim de Infância de Caneças do Jardim de Infância do Vale Grande e do Jardim de Infância do
Olival Basto, Jardim de Infância da Escola nº 5 da Codivel, a remodelação da Escola nº2 e 3 Gonçalves Crespo e a conclusão da escola Básica e Jardim de Infância dos Apréstimos.
Olhando para o orçamento verificamos que à educação são atribuídos vinte cinco milhões seiscentos e dezassete mil trezentos e seis euros e quarenta a quatro cêntimos, isto é, mais de vinte porcento do total global. Nestes vinte e cinco milhões, cerca de dezasseis milhões serão gastos na construção, requalificação, alargamento do parque escolar e cerca de seis milhões e meio serão gastos na acção social escolar.
O executivo cumpre assim a sua responsabilidade perante os seus munícipes, isto é, cumpre o seu dever de proporcionar às crianças de Odivelas, aos seus pais, encarregados de educação e à comunidade em geral, uma educação de qualidade com vista à excelência.
Esse é o seu dever perante os cidadãos, esse é o desígnio que os cidadãos esperam deste executivo.
Eduarda Barros
quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
Depois de amanhã, Portugal não será o mesmo.
Finalmente discute-se na Assembleia da República a questão do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.Vão estar em discussão uma proposta de lei e 3 projectos-lei. Uma proposta de lei apresentada pelo Governo que contempla a igualdade no acesso ao casamento civil, dois projectos-lei apresentados pelo BE e PEV que além da igualdade no acesso ao casamento civil incluem a possibilidade de adopção por parte de casais homossexuais, e um projecto-lei do PSD assim para o alternativo em que a proposta consistirá em propor um casamento com outro nome.
Este último projecto-lei do PSD, deixa-me aterrorizada… Ora, não é um casamento. Mas é um contrato celebrado entre pessoas do mesmo sexo em tudo semelhante ao casamento, só o nome muda… Além de parecer que para o PSD a definição de casamento se mistura com a de matrimónio canónico, assim como a de família se mistura com procriação, esta designação camuflada de casamento, revela-se altamente discriminatória.
Não podemos aceitar espécies de casamento ou casamentos de segunda, e nesse sentido a proposta do Governo é clara, o casamento passará a ser um contrato celebrado entre duas pessoas, de forma a conferir certeza jurídica a uma relação pessoal e íntima.
Este é o caminho para uma sociedade mais tolerante, mais justa e igualitária e sobretudo longe da discriminação.
Não é demais lembrar as palavras do Presidente do Governo Espanhol na Câmara dos Deputados em 30 de Junho de 2005, aquando da aprovação da lei da igualdade no acesso ao casamento, “…não estamos legislando, meus senhores, para gentes remotas e estranhas.
Estamos a ampliar as oportunidades de felicidade dos nossos vizinhos, dos nossos colegas de trabalho, dos nossos amigos e dos nossos familiares, e desse modo estamos a construir um país mais decente, porque uma sociedade decente é a que não humilha os seus membros.”
Assim será em Portugal… já amanhã
Vanessa Porto
Assim será em Portugal… já amanhã
Vanessa Porto
quarta-feira, 6 de janeiro de 2010
“A Realidade das cousas”
Portugal tem vários problemas estruturais, mas um dos mais preocupantes (e que tem vindo a agravar-se) é sem dúvida a tendência de alguns Portugueses para a mesquinhez e inveja. Um dos 1ºs Ministros de que mais gostei teve um dia um desabafo parecido, referindo na altura que “0 problema dos Portugueses era a inveja”.Na altura achei a frase infeliz e longe do registo de pensamento estratégico e de excelência que o caracterizavam. Hoje, decorridos 15 anos de vida política activa, devo dizer que é mesmo verdade.
Raramente vibramos com a ascensão dos outros, com a sua progressão profissional ou com a evolução evidente do nosso País. A melhor notícia que me podem dar é quando um amigo, um conhecido, ou um político português ou cientista teve uma promoção, foi reconhecido internacionalmente, ou quando Portugal é um dos melhores países do mundo em saúde materna e neo-natal ou na produção de energia eólica.
Se dedicássemos mais tempo a ser construtivos, a elevar-nos por padrões melhores e a ultrapassarmos as nossas fragilidades, seguramente Portugal seria um país melhor.
Esse desafio, contudo, é difícil, porque somos inundados diariamente por notícias pessimistas, muitas vezes falsas e sem nenhum rigor, que destroem a auto-estima nacional e que estimulam a mesquinhez individual… são os abutres dos “shares”, que se apoderam de nós e manipulam as mentes menos esclarecidas ou inocentes que ainda acreditam em tudo o que lêem ou ouvem na televisão. Felizmente já atravessei esse estádio há muito tempo, e só acredito naquilo que é credível, sólido ou bem fundamentado.
Por falar em “inundar” foi interessante assistir à cobertura televisiva nacional vs cobertura internacional das cheias que têm vindo acontecer por todo globo, para perceberem aquilo de que falo.
No nosso Concelho, a resposta atempada dos nossos Bombeiros, a boa articulação do Serviço Municipal de Protecção Civil, bem como o trabalho invisível (mas que nestes momentos está bem presente) da limpeza das linhas de águas, construção de emissários e estações elevatórias, revelam que apesar de sermos um território de elevado risco, estivemos à altura das responsabilidades.
Com efeito, viveram-se situações bem mais preocupantes noutros municípios vizinhos, tendo Odivelas superado as expectativas (apesar da má vontade, incompreensível de alguns, para que tudo corra mal).
Porque faço parte do grupo dos construtivos e empreendedores, fico solidária com quem tem problemas e confiante de que no nosso Concelho temos que continuar o caminho (ainda que alguns queiram que tropecemos…) da prevenção do risco e sobretudo focados no interesse e descoberta colectiva.
Um 2010 de “cousas” boas e de causas maiores!
Deixo-vos com Pessoa…sempre!
A espantosa realidade das cousas
É a minha descoberta de todos os dias
Cada cousa é o que é,
E é difícil explicar a alguém quanto isso me alegra,
E quanto isso me basta...
Susana Amador
segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
Acção de Formação - Delegação de Competências nas Freguesias
Car@ Camarada
A Comissão Política Concelhia de Odivelas (CPCO) tem, neste últimos dois mandatos, levado a efeito um conjunto de iniciativas que visam a formação dos autarcas e militantes do Partido Socialista, apoiando a sua actividade partidária e cívica, através da aquisição de novas competências e conhecimentos, bem como da promoção do debate e da troca de ideias e experiências.
No próximo dia 16 de Janeiro, pelas 9H30 no Centro de Exposições de Odivelas, terá lugar uma acção de Formação subordinada ao tema “Delegação de Competências nas Freguesias”.
A Comissão Política Concelhia de Odivelas (CPCO) tem, neste últimos dois mandatos, levado a efeito um conjunto de iniciativas que visam a formação dos autarcas e militantes do Partido Socialista, apoiando a sua actividade partidária e cívica, através da aquisição de novas competências e conhecimentos, bem como da promoção do debate e da troca de ideias e experiências.
No próximo dia 16 de Janeiro, pelas 9H30 no Centro de Exposições de Odivelas, terá lugar uma acção de Formação subordinada ao tema “Delegação de Competências nas Freguesias”.
A delegação de actos de competência Municipal nas Juntas de Freguesia, prevista na Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, nomeadamente do seu Artº 66º, tem sido uma prática constante do Município de Odivelas, considerando que o conjunto de competências inseridas no Protocolo de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia sempre se revelou, ao longos dos anos, uma forma de gestão com enorme repercussão no dia a dia dos Munícipes de Odivelas, das Juntas de Freguesia do Concelho e demais entidades existentes neste território, além de ser uma referência a nível nacional do que é, e deve ser, uma verdadeira e efectiva descentralização de poderes.
Esta iniciativa será, seguramente, um importante momento de formação, partilha e troca de opiniões sobre a delegação de competências dos Municípios nas Freguesias, a situação actual e as perspectivas de futuro, quer em termos globais, quer no caso específico do Concelho de Odivelas.
A sua participação é muito importante.
Saudações Socialistas e fraternas.
A Presidente da CPCO
(Susana Amador)
Programa:
9H30 Abertura
• Dra. Susana Amador - Presidente da Comissão Política Concelhia do PS Odivelas e Presidente da Câmara Municipal de Odivelas
9H45 – 10H30 Delegação de Competências nas Freguesias – Enquadramento Jurídico-Constitucional
• Dr. Gonçalo Ribeiro da Costa – Jurista e Professor Universitário
10H30 – 11H00 – Debate
11H00 – 11H30 Cofee Break
11H30 – 12H15 O Protocolo de Delegação de Competências no Município de Odivelas
• Dr. Hugo Martins – Vereador da Câmara Municipal de Odivelas
12H15 – 12H45 – Debate
Nota: A confirmação da presença deve ser feita através dos seguintes contactos: 966 425 333 (Susana Guerreiro), 919037043 (Nuno Gomes) / (e-mail) – psodivelas.cpc@gmail.com
Um sonho que se concretiza
O primeiro-ministro José Sócrates assiste terça-feira ao lançamento da primeira pedra do futuro hospital de Loures, construído num modelo público-privado e que em 2012 deverá servir 272 mil utentes de quatro concelhos de Lisboa.
Segundo os dados do Ministério da Saúde, o hospital irá abrir portas em 2012 para servir 272 mil pessoas residentes nos concelhos de Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço e Odivelas, representando um investimento de 135 milhões de euros.
O hospital terá várias valências, entre as quais uma área de diagnóstico, oncologia, unidade de dor e diálise, um serviço de urgência médico-cirúrgica e uma maternidade com capacidade para a realização de mais de três mil partos por ano.
O sonho de ter um Hospital, para servir toda a população da área norte do concelho, há muito ambicionado por Odivelas, torna-se realidade.
O lançamento da primeira pedra, e a perspectiva de ter o Hospital a funcionar dentro de dois anos, é uma promessa que se pode cobrar ao Governo socialista e também às Câmaras Municipais afectas, nomeadamente as socialistas de Odivelas e Loures, que tudo fizeram pela sua concretização.
Carlos Manuel Castro
Segundo os dados do Ministério da Saúde, o hospital irá abrir portas em 2012 para servir 272 mil pessoas residentes nos concelhos de Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço e Odivelas, representando um investimento de 135 milhões de euros.
O hospital terá várias valências, entre as quais uma área de diagnóstico, oncologia, unidade de dor e diálise, um serviço de urgência médico-cirúrgica e uma maternidade com capacidade para a realização de mais de três mil partos por ano.
O sonho de ter um Hospital, para servir toda a população da área norte do concelho, há muito ambicionado por Odivelas, torna-se realidade.
O lançamento da primeira pedra, e a perspectiva de ter o Hospital a funcionar dentro de dois anos, é uma promessa que se pode cobrar ao Governo socialista e também às Câmaras Municipais afectas, nomeadamente as socialistas de Odivelas e Loures, que tudo fizeram pela sua concretização.
Carlos Manuel Castro
Família
Nestes últimos dias muito se tem falado de família e de “reabilitar o valor da família”.
Estou de acordo, sim. A Família é o elemento e nuclear da sociedade, fundamental no processo de sociabilização e de crescimento individual.
Mas se até aqui estou de acordo com aqueles que tão alto apregoam o “valor da família”, a discordância começa quando se faz a pergunta essêncial – mas, afina, o que é uma família? Como se constituem as famílias de hoje?
Família é muito mais que consanguinidade, é muito mais que um padrão, é muito mais do que papéis perfeitamente definidos e encaixados, é muito mais do que um matrimónio ou o que se vende nos magníficos anúncios dos automóveis familiares.
Família é afecto, é carinho, é compreensão, é aceitação. Há famílias de todos os géneros e estruturas, famílias em que se estabelecem relações de conjugalidade (seja qual for a orientação sexual) e famílias em que isso nem sequer acontece entre os seus membros.
Se no seu artigo 13.º a Constituição da República Portuguesa garante que todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei e que ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão da sua orientação sexual, o artigo 36º garante a todos o direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade.
Referendar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, justamente proposto pelo Governo, é, em meu entender, inaceitável pois significaria referendar direitos já constitucionalmente consagrados. Deixemos que a Assembleia da República corrija, rapidamente, esta discriminação.
O valor central da Família deve ser a Liberdade.
A sociedade que hoje somos é uma magnífica manta de retalhos de pluralidade e diversidade. Se formos capazes de quebrar as barreiras do preconceito e aceitar o que de facto já existe, estaremos, seguramente, um passo mais perto da sociedade que queremos ser.
"Quanto mais diferente de mim alguém é, mais real me parece, porque menos depende da minha subjectividade." Fernando Pessoa
Susana Guerreiro
sexta-feira, 1 de janeiro de 2010
Centro das Cidades mais limpo
Entrou em vigor, neste primeiro dia do ano, em mais seis cidades alemãs, uma zona ecológica no centro da cidade (mapa da cidade de Berlim, com a zona verde delimitada).Os veículos precisam de transportar um dístico que identifique o grau de poluição do automóvel e apenas os que poluem menos, ou seja, apresentem o selo verde, podem ter acesso ao centro da cidade, sob pena de não serem multados.
Um pouco por vários países europeus se tem introduzido um conjunto de medidas no sentido de melhorar a qualidade ambiental ao mesmo tempo que se valoriza o centro urbano, apostando na vivência e convivência sem o predomínio dos carros.
Em Portugal, esta matéria tem merecido, de vez em quando, um debate, quase sempre fugaz. Mas este é um tema central da qualidade de vida das cidades, que todos, a começar pelos decisores políticos, nacionais e locais, bem como cidadãos, precisam de estabelecer. Ao fim e ao cabo, ainda contamos com modelos citadinos mais centrados no automóvel do que no peão. Os factores Ambiente e Saúde Pública merecem consideração nesta abordagem.
Carlos Manuel Castro
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