"Nova velha pobreza" - Artigo de Miguel Cabrita no Diário Económico

A sociedade portuguesa fez nas últimas décadas um caminho importante, ainda que incompleto, de coesão social nos seus segmentos mais desfavorecidos.

É verdade que apesar do contínuo aumento dos níveis educativos nos jovens, a desigualdade de rendimentos não recuou muito. Mas a taxa de pobreza diminuiu 5 pontos percentuais em menos de 20 anos, em particular entre os mais idosos, e diminuíram significativamente a sua intensidade e severidade, desenvolvimentos a que não são alheios medidas como o RSI ou o CSI.

Este horizonte de melhoria do acesso a oportunidades e das condições de vida definiu o Portugal democrático e europeu e foi um dos pilares da legitimidade do regime, da coesão social e do próprio dinamismo económico. Ora, é tudo isto que está em causa quando a estratégia suicida de sobreausteridade ameaça a pertença material e o sentimento de inclusão num "capitalismo de bem-estar" de grupos cada vez mais alargados.

 

É difícil antever as consequências do espectro de uma mobilidade social descendente generalizada e de um processo estrutural de empobrecimento das classes médias. Mas a actual combinação explosiva de políticas não deixará de agravar as desigualdades. E de arriscar juntar à pobreza tradicional dos baixos salários e ao mundo crescente dos precários um colossal contingente de pessoas e famílias de várias gerações que tinham boas razões para se julgar a salvo deste risco, mas que podem ser para ele arrastadas por quebras salariais significativas ou desemprego prolongado.

 

Muitos daqueles que agora vêem a pobreza tornar-se perigosamente possível nas suas vidas não têm trajectos desestruturados ou de "exclusão". São pessoas integradas no mercado de trabalho, em muitos casos mais qualificadas que a média, e junto de quem bem pode Vítor Gaspar insistir, decerto por teimosia, que não vê nenhuma evidência de uma espiral recessiva em Portugal. Na realidade, a perspectiva de uma até há pouco tão impensável quanto literal "austeridade permanente" ganha um novo e mais violento significado para cada vez mais pessoas.

____

 

Miguel Cabrita, Sociólogo

http://economico.sapo.pt/noticias/nova-velha-pobreza_154409.html

CDS em Odivelas – Cumplicidades…

No dia 15 de Outubro, reuniu a Assembleia Municipal de Odivelas (AMO) com o propósito de emitir parecer sobre a extinção de Freguesias no Concelho de Odivelas, imposta pela Lei n.º 22/2012.

Não obstante as diferenças que distinguem a visão que cada um dos Partidos tem para o território, a AMO tem mantido um consenso alargado nesta matéria, nomeadamente na perspetiva de que a aplicação desta reforma, nos moldes definidos, não serve a população do Concelho de Odivelas.

Dentro deste consenso não cabe, apenas, o CDS.

O mesmo CDS que, durante o último ano, em Odivelas, se tem esforçado exaustivamente para não melindrar o seu Governo, mesmo em domínios estruturantes para o Concelho – como os mega-agrupamentos de saúde, os mega-agrupamentos escolares, a retenção indevida e judicialmente contestada, em 5%, da receita de IMI, a reorganização da rede de transportes públicos, culminando agora com a questão da redução de Freguesias.

Refugia-se, o CDS, desta feita no pasmoso argumento de que se deveria ter feito um estudo. Verdadeira ilusão ou fuga da realidade! Algo a que esta maioria governamental, também, já nos habituou.

Assembleia Municipal de Odivelas pronunciou-se contra a extinção de Freguesias no Concelho

Realizou-se no dia 15 de Outubro, Assembleia Municipal Extraordinária para efeitos de pronuncia sobre a Reorganização Administrativa Territorial Autárquica, nos termos da Lei 22/2012.

A proposta de pronuncia (que emanou da Bancada do PS) foi acolhida pela quase unanimidade dos deputados municipais, registando-se as abstenções do MPT e de dois membros da bancada do PSD.

Como voto contra, apenas o da Bancada do CDS, que escolheu, desta forma, associar-se a esta reforma rejeitada, não só por todas as Assembleias de Freguesia da Concelho, mas também pela Associação Nacional de Freguesias e pela Associação Nacional de Municípios

Consulte aqui a deliberação aprovada:

Autarcas Socialistas acusam Executivo de promover “mais um ataque” aos municípios

Autarcas Socialistas acusam Executivo de promover “mais um ataque” aos municípios

O presidente dos Autarcas Socialistas, Rui Solheiro, acusou hoje o Governo de realizar “mais um ataque” à autonomia dos municípios com os cortes anunciados nos funcionários públicos.

“É mais um exemplo da falta de respeito pelo Poder Local, já que se propõe ser o próprio Governo a controlar estas medidas junto das autarquias”, afirmou.

“Exige-se uma tomada de posição, da ANMP, de oposição clara e frontal, a mais um ataque à autonomia e aos problemas que uma medida cega como esta vai trazer ao funcionamento das autarquias e aos serviços que prestam à população”, asseverou.

O socialista afirma que, com estas medidas, o Governo “limita-se a aplicar percentagens" para "tentar atingir os objetivos”. “Não percebendo com isto as consequências que essas decisões têm na sociedade portuguesa e que serão bastante graves”, acrescentou.

Segundo Rui Solheiro, as autarquias conseguiram cumprir em 2012 a redução de 2% no quadro de pessoal, algo que “dificilmente” poderá ser feito no próximo ano, dado o aumento da idade da reforma.

“Em 2012 foi um grande esforço, facilitado por haver reformas [de funcionários] em espera, o que permitiu concretizar este objetivo sem muita dor, mas no próximo ano não será assim. O aumento da idade da reforma vai criar ainda mais dificuldades numa redução que devia ser natural”, considerou.

Rui Solheiro defende que a redução no número de funcionários públicos nos municípios poderá ser feita, mas deveria ser decidida “caso a caso” e não de “forma cega”.

 Fonte: www.ps.pt

14ª Sessão Extraordinária de 2012 da Assembleia Municipal de Odivelas - 11 de Outubro

Realiza-se no próximo dia 11 de Outubro, pelas 20H, a 14ª Sessão Extraordinária de 2012 da Assembleia Municipal de Odivelas no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

I – PAOD

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

PONTO 1 - Proposta de fixação da participação variável no IRS 2012

PONTO 2 - Proposta de fixação da taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) - 2012

PONTO 3 - Proposta de fixação das taxas do imposto municipal sobre imóveis respeitantes ao ano

de 2012 a liquidar em 2013

PONTO 4 - Proposta de fixação da taxa de derrama em 2012 a aplicar em 2013

PONTO 5 - Prémio de distinção empresarial - Proposta de regulamento e formulário de candidatura

PONTO 6 - Proposta de atribuição de medalhas municipais no âmbito do 14º Aniversário do

Município de Odivelas - Medalha de Honra do Município, Grau Ouro

III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

Plano Anti-Austeridade do Município de Odivelas é notícia na SIC

"Este é um plano com a razão e com o coração"
Susana Amador

Orçamento Participativo de Odivelas - "Onde Todos Contam"

O Orçamento Participativo está de volta a Odivelas, este ano com inovação do Orçamento Participativo Jovem, dirigido às Escolas.

Todos os munícipes são convidados a participar sobre a definição de prioridades, nas mais diversas áreas, como por exemplo: equipamentos sociais; projetos escolares; espaços verdes; estacionamento; iluminação pública, ordenamento do território, entre outras, com propostas que não ultrapassem os 100.000 euros.


Este ano, a Câmara Municipal de Odivelas volta a utilizar, pela terceira vez, este instrumento inovador de participação cívica, desenvolvendo várias ações de divulgação e de consulta à população.

 O valor destinado ao Orçamento Participativo 2013 será de €750.000,00.

O fórum de apresentação terá lugar já amanhã, dia 9 de Outubro, pelas 20H30 no Salão nobre da Junta de Freguesia da Pontinha. A entrada é livre e para apresentar as suas propostas, basta inscrever-se junto da mesa, antes do início da sessão.

Para além do fórum, poderá preencher o questionário em papel, que se encontra disponível nos balcões de antendimento da Câmara Municipal e nas Juntas de Freguesia, ou através do questionário online que pode aceder aqui.http://www.cm-odivelas.pt/Extras/OrcamentoParticipativoX/questionario.htm

Participe!

Jantar comemorativo do 5 de Outubro - Odivelas disse presente!

O Partido Socialista assinalou o 5 de Outubro com o Jantar em Alenquer, no qual a Concelhia de Odivelas participu com dezenas de militantes.

António José Seguro afirmou que, quando o PS voltar a ser Governo, vai fazer com que o dia 05 de outubro volte a ser um feriado nacional.

“Quero anunciar ao país que, quando merecer a confiança dos portugueses para governar Portugal, tomarei a decisão de fazer com que o dia 05 de outubro, dia da República, volte a ser feriado nacional”, afirmou no seu discurso António José Seguro.

Por isso, lembrou que o PS quer “recordar e comemorar a República para afirmar e celebrar os valores republicanos e para os fazer prevalecer no dia-a-dia”.

Para António José Seguro, a vontade do Governo em eliminar o feriado do 5 de outubro “corresponde ao desprezo de quem governa pelos valores republicanos”.

“Por trás da eliminação deste feriado existe a vontade de abolir ou fazer esquecer os valores perenes da República”, enfatizou.

Assista aqui, ao discurso na íntegra do secretário Geral do PS

Já leu a sua nova Revista Municipal?

Revista Municipal - Setembro de 2012

Consulte aqui



No dia em que o Governo anuncia um brutal pacote fiscal, a Câmara de Odivelas alivia famílias e empresas do Concelho

Os sacrifícios impostos aos portugueses, que ingenuamente os aceitaram em nome da consolidação orçamental do País, falharam em todos os sentidos.

Os Portugueses vivem pior, o desemprego atingiu níveis históricos, a saúde e a educação sofrem cortes brutais, as autarquias são asfixiadas, os funcionários públicos são a única “gordura do estado” que se emagrece, as falências são aos milhares… os Portugueses cumpriram!

Mas do outro lado a execução orçamental falha em toda a linha e o défice atinge, no primeiro semestre 6,8% do PIB, muito, mas muito longe da meta a que o Governo se propôs.... o Governo falhou!

O PS tem alertado e apresentado propostas alternativas, mas os Autarcas Socialistas, que diariamente vivem junto dos seus Munícipes, que lhes fazem chegar pelas mais diversas vias o seu grito de revolta e de angustia, sentem que não podem ficar indiferentes.

E é por isso que, depois de uma profunda avaliação efetuada a todas as áreas e a todos os domínios da atividade municipal, e das possibilidades existentes de, em cada uma delas, serem encontradas novas formas de apoio à nossa população mais atingida pelos efeitos desta conjuntura esmagadora ganhou forma o “Programa Municipal Anti-Austeridade.

Este programa começa a ganhar forma através de medidas concretas - a Câmara Municipal de Odivelas aprovou:
1) Diminuição do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a aplicar aos Prédios Urbanos de 0,8 para 0,675 e  fixação em 0,4 para os prédios avaliados ao abrigo do CIMI, um ponto abaixo da taxa máxima que é 0,5.

2) Isenção de Derrama para todas as empresas que instalem a sua sede social no Concelho de Odivelas no ano 2013, e que comprovem ter mantido ou criado novos postos de trabalho face ao ano de 2012.

O Governo falha, mas o PS Odivelas diz presente!

Seguro: Primeiro-ministro não aprende com erros que comete

Seguro: Primeiro-ministro não aprende com erros que comete

Realiza-se hoje, pelas 20H, a 13ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Odivelas

Ordem de Trabalhos:

I – PERIODO ANTES DA ORDEM DO DIA

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

PONTO 1 - 2ª Revisão Orçamental

PONTO 2 - Proposta de Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado Municipal de uma

Parcela de Terreno sita na Rua Cidade da Figueira da Foz, Vale Grande – Freguesia da Pontinha

PONTO 3- Proposta de Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado Municipal de uma

Parcela de Terreno, localizada na Rotunda Arnaldo Dias, com a Área de 180 m2 inserida no âmbito

do Alvará de Licença de Loteamento n.º 1/2001/DLO     PONTO 4 - Proc. 100/GPE/EPPDMPEE - Proposta de Alteração ao PDM – 2012.01 – Bairro do

Carvalheiro e do Casal da Azenha

PONTO 5 - Proc. 101/GPE/EPPDMPEE - Proposta de Alteração ao PDM – 2012.02 – Bairro do

Borrageiro – Rua da Boa Esperança e Rua da Boa Vontade – Encosta da Eira

  III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

JANTAR COMEMORAÇÃO DA REPÚBLICA DIA 5 DE OUTUBRO

O Partido Socialista realiza um jantar de comemoração da República no dia 5 de Outubro, em Alenquer, com a presença do Secretário-Geral.

Estará à disposição da Concelhia de Odivelas um autocarro, a sair em frente à Secção de Odivelas, pelas 18H30, para a deslocação.

O preço do jantar é de 10€.

Se desejar participar e adquirir o seu bilhete contacte o seu Coordenador de Secção respetivo ou envie-nos um e-mail.

psodivelas.cpc@gmail.com

Secção de Caneças - Rui Caldas

Secção de Olival Basto/Póvoa Stº Adrião - Miguel Cabrita

Secção de Odivelas - Nuno Gaudêncio

Secção da Pontinha - Eugénio Marques

Secção da Ramada - Carlos Barreto