A Câmara Municipal de Odivelas aprovou, no passado dia 13 de Janeiro do corrente ano, uma proposta de celebração de um Acordo de Geminação com o Município da Ribeira Grande de Santiago – Cidade Velha, de Cabo Verde.
Com esta iniciativa, o Município de Odivelas, continua uma prática de aprofundamento sustentado, numa linha de continuidade estratégica ancorada numa relação de enriquecimento mútuo entre municípios, cidades, povos e culturas.
Este é mais um acordo com uma comunidade da Lusofonia, aliás, os povos da Lusofonia, enquanto conjunto de identidades culturais existentes em países, regiões, estados ou cidades falantes da língua portuguesa são terreno fértil para o desenvolvimento de relações de amizade, que constituem passos seguros no aprofundamento dos ideais Lusófonos, numa cooperação activa e sustentada entre os povos que universalmente falam e sentem a língua portuguesa.
Este é, pois, mais um Acordo de Geminação, no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em que o PS deposita a mesma esperança e a mesma confiança no seu êxito, ao nível do que tem sido o trabalho pioneiro que pensamos ser precursor de grandes resultados futuros, como aquele que temos desenvolvido com o Governo Regional da Ilha do Príncipe.
Por seu lado, o traço de união da língua portuguesa será sempre a âncora e um ponto de apoio, como um porto de abrigo que nos coloca sempre no caminho de uma nova aventura, no relançamento dos laços históricos entre dois povos da Lusofonia.
É um acordo que poderá abranger áreas de âmbito institucional, cultural, educativo, ambiental, histórico ou económico, em que ambos os municípios se revejam e dele beneficiem, colocando esse benefício ao serviço das suas populações. E assim, irá fomentar o intercâmbio, a entreajuda no desenvolvimento social, o aprofundamento das tradições e culturas das duas comunidades e a promoção das novas tecnologias ao serviço das pessoas.
Historicamente, a ideia de Geminação, surge na sequência do Conselho Europeu de Fontainebleau, em 1984, que ratificou o conceito “Europa dos Cidadãos”. De imediato, a Comissão Europeia promoveu a elaboração de um relatório, designando para o efeito uma comissão ad hoc, em que se reconhecesse a geminação de cidades como um elemento fundamental do processo de integração europeia.
Com esta ideia abriram-se novas perspectivas e novas expectativas, suscitando na Europa a preocupação de procurar, sem distinção de cidadãos, povos ou culturas, a cooperação e adesão a um projecto de desenvolvimento comum.
E, com este acordo, o nosso município deu mais uma vez corpo àquela ideia. Considero, pois, que os acordos de geminação são um instrumento de aproximação entre cidadãos e culturas de diferentes localidades e países, fortalecem as relações de amizade e cooperação, e enriquecem-nos pelo conhecimento de soluções diferentes, para a resolução de problemas existentes, e contribuem para um maior desenvolvimento e enriquecimento mútuo.
Este acordo representa também que o Município de Odivelas continua a valorizar os laços de amizade, que nos ligam há vários séculos, e que a partilha comum da língua portuguesa continua a ser um caminho interessante no quadro da Lusofonia e da institucionalização da CPLP.
Abílio Santos
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