quinta-feira, 29 de julho de 2010

15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas de 28 de Julho de 2010


CAC – Vencedor da Taça de Portugal de Goalball

Sob proposta do PS, a Câmara Municipal de Odivelas, deliberou, por unanimidade, saudar o Clube Atlético e Cultural da Pontinha, pela Taça de Portugal na modalidade de Goalball.

O Goalball é uma modalidade praticada por atletas invisuais, cujo objectivo é arremessar uma bola sonora com as mãos para a baliza do adversário.

O Desporto é no tempo presente, e cada vez mais, um importante factor de inclusão e coesão social, em torno, também, dos cidadãos deficientes, reconhecendo nestes as suas capacidades e encorajando-as à plena e efectiva participação na vida activa e em sociedade.


O resultado ora obtido com o título de vencedor da Taça de Portugal a acrescentar ao de Campeão Nacional de Goalball resulta sobretudo do mérito, do esforço e da dedicação de todos os atletas que compõem a equipa, e é sinónimo claro do bom trabalho que a sua equipa técnica e Direcção deste Clube desenvolveram ao longo de toda a época desportiva

O PS está convicto que estas conquistas do CAC irão inspirar outros clubes do Concelho a apostar na criação de “secções” para promoção do «desporto adaptado».



Mais segurança no Rio da Costa

A Presidente da Câmara Municipal informou os Vereadores que a CMO se encontra em contacto estreito com o Presidente do Instituto da Água para a implementação de uma solução, que aumente a segurança na zona do Parque do Rio. É de salientar que esta é, efectivamente, uma competência deste instituto a quem compete, não só aprovar o projecto de intervenção, como efectuar a obra.

Mas porque a segurança das nossas crianças é mais importante do que quem paga a factura, a CMO decidiu ser ela a avançar com a obra, pedindo, posteriormente ressarcimento ao Instituto da Água.

As placas de proibição de banhos e mergulhos serão colocadas até ao final da semana.

É claro que tudo isto são medidas de precaução, que não substituem a responsabilidade individual e parental na prevenção de comportamentos de risco.


Projecto Metro-Bus vai promover mobilidade sustentável no Concelho

O Sistema MetroBus constitui um projecto estruturante para a mobilidade da área metropolitana norte de Lisboa e desempenha uma função de complementaridade ao sistema de transporte público
pesado de elevada capacidade (serviço ferroviário de passageiros e metropolitano), estando particularmente vocacionado para dar respostas às ligações urbanas no meio onde se insere e para a distribuição e ligação da procura aos modos pesados com os quais estabelece interface.

A minuta de protocolo aprovada, vem firmar a intenção dos Municípios de Odivelas e Amadora de desenvolver e concretizar a construção do primeiro troço do Sistema MetroBus, que constituirá numa alternativa de transporte à superfície, de tracção eléctrica a operar num corredor em sítio próprio de acesso reservado.

Esta manifestação de intenções tem como objectivo principal agregar a rede de parceiros em torno deste projecto, com vista a uma possível futura candidatura ao QREN, que beneficia todas as candidaturas que tenham carácter inter-municipal, uma vez que estas denotam um nível superior de orientação estratégica.

As melhorias significativas que temos sentido ao nível dos transportes, com a Rodoviária a expandir-se (12 novas carreiras nos últimos 4 anos e a chegada a 13 de Setembro do transporte aos bairros da Serra da Amoreira) e o compromisso do Governo das novas estações de Odivelas e Ramada, devem ser complementadas com este sistema metro-bus, com vista a uma verdadeira mobilidade sustentável no Concelho.


Alteração ao alvará do Bairro do Casal do Rato resolve problemas aos proprietários

Para além do trabalho, de reconhecido mérito, que a Câmara Municipal tem desenvolvido para a legalização dos Bairros de Génese Ilegal do Concelho, nos últimos 11 anos, muitas têm sido as preocupações com aqueles que já traziam alvará do tempo de Loures, mas que, na maioria das vezes por falta de adequação do alvará à realidade existente, não têm conseguido legalizar as suas construções.

É este o caso do Casal do Rato. Esta alteração visa uma adequação do alvará à efectiva realidade do bairro, com a alteração de números de fogos, índices de construção, áreas de cedência e obras de urbanização.

Foi um processo com elevado grau de complexidade mas que chegou a bom porto, pelo que o PS não pode deixar de saudar a Associação de Proprietários do Casal do Rato, pelo seu dinamismo e persistência, a equipa técnica, a Junta de Freguesia da Pontinha que tem estado sempre presente e vigilante, bem como os técnicos municipais pelo trabalho e dedicação em prol, não só deste, como de todos os Bairros do Concelho.

Odivelas combate o abandono e insucesso escolar

O combate ao abandono e insucesso escolar tem sido uma batalha na qual o Partido Socialista muito se tem empenhado.

Neste âmbito, tanto os Gabinetes de Apoio Psicológico da Pontinha e da Arroja, como o projecto EPIS, têm dado um contributo muito significativo, trabalhando de uma forma abrangente e integrada com a escola, os alunos e as suas famílias.

No caso concreto do EPIS, em 2010 , a taxa de sucesso escolar junto dos 457 alunos acompanhados por risco de abandono, foi, em 2010, de 76%, quando em 2008 se situou nos 58%.

As escolas do Concelho avaliaram globalmente os nossos mediadores com 91%, sendo que, em termos de resultados alcançados, a nota foi de 4,2, numa escala de 0 a 5.

A metodologia implementada, criada por uma equipa de especialistas universitários, a mecânica de proximidade, o modelo de afectividade e a cultura de performance e orientação para os resultados, características inerentes ao EPIS, foram determinantes para os resultados alcançados.

Terminado este ciclo, a CMO entendeu que já é possível levar este projecto “a solo”, com os mediadores que tão bom trabalho têm desenvolvido, de uma forma mais flexível e abrindo abrindo as portas à abrangência de mais graus de ensino.

Este terminar da parceria com a EPIS não significa nenhum esmorecimento nesta batalha contra o abandono e insucesso escolar, significa, tão só, que chegámos, de forma natural, a uma nova etapa e que o trabalho desenvolvido terá continuidade e, até mesmo, aprofundamento.

O Gabinete de Comunicação e Gestão das Redes Sociais da
Comissão Política Concelhia do PS Odivelas

segunda-feira, 19 de julho de 2010

A crise que persiste… e agora?



Desde o último trimestre de 2008 que a economia mundial se vê confrontada com uma profunda crise.

O aumento da incerteza, a degradação das perspectivas de crescimento e da procura global, a rápida deterioração do mercado de trabalho e a existência de condições mais restritivas na concessão do crédito, constituíram factores que favoreceram o enfraquecimento económico da generalidade dos países.

Portugal não ficou imune às repercussões directas e indirectas provocadas por uma crise com estas características, com a situação conjuntural dos restantes países, especialmente dos principais parceiros comerciais de Portugal (Espanha, Alemanha, França, Itália e Reino Unido), a desempenhar um papel decisivo na contracção real da economia portuguesa ocorrida em 2009, nomeadamente pela via do impacto negativo nos fluxos de comércio internacional.

As medidas de austeridade recentemente anunciadas pelo Governo irão, também, ter impacto junto das autarquias, que, mais uma vez, são chamadas ao interesse nacional, com a redução das transferências do Orçamento de Estado para os Municípios. No nosso caso, iremos receber menos cerca de 700.000 euros, verba tão necessária para investimento no nosso território…
Esta medida, que se vem aliar à redução progressiva de receita que se tem registado (no 1º semestre deste ano a quebra de captação de derrama em Odivelas já vai em 500.000 euros face a período homólogo), implicará das Câmaras Municipais um esforço acrescido de reorganização interna e de reprogramação do investimento.

Os números do desemprego continuam em subida. A taxa de desemprego registada em Portugal, no mês de Abril de 2010, foi de 10,6%, para igual período, contudo a taxa de desemprego em Odivelas foi de aproximadamente 4%, o que reflecte a dinâmica da economia local.
Comparativamente com os restantes municípios que integram a Área Metropolitana de Lisboa, o Concelho de Odivelas regista um número de desempregados inferiores à média. Devido à conjuntura económica desfavorável, o desemprego a nível nacional tem vindo a aumentar. Entre Dezembro de 2008 e Abril de 2010, a taxa de desemprego passou de 7,70% para 10,6%. Porém, o Concelho de Odivelas registou um acréscimo muito inferior, para igual período, que rondou 1%.
Não obstante o atrás exposto, considero que as políticas sociais que têm vindo a ser implementadas em Odivelas, em particular no que diz respeito à educação e ao apoio às famílias e aos mais desfavorecidos, não devem nem vão ser interrompidas.

Com efeito, enquanto uns diminuem drasticamente o investimento nas pessoas, nós entendemos que devemos cortar nas despesas correntes e prevemos, ao invés, um fortalecimento nas políticas sociais e desenvolvimento humano. É por isso que está previsto um investimento total de cerca de 22,5 milhões de euros nos próximos meses ao nível do parque escolar, acção social, espaço público, zonas verdes e orçamento participativo… porque o nosso Concelho tem grandes necessidades e assume hoje contornos de uma nova dinâmica que não pode ser sustida a bem da coesão e justiça social.

Em Setembro irão estar ao serviço das crianças e jovens deste Concelho mais 3 novos centros escolares (1 em Odivelas, 2 na Ramada), 2 Jardins de Infância (Pontinha e Olival basto) e a EB2,3 Gonçalves Crespo da Pontinha totalmente remodelada, o que significa 28 novas salas de 1º Ciclo, 12 de JI e 25 salas de 2º e 3º ciclos.

Os auxílios económicos, o transporte das nossas crianças com deficiência, a oferta gratuita de 17.000 manuais escolares e fichas aos alunos do 1º Ciclo, as actividades de enriquecimento curricular (AEC’s) ou o projecto de Hipoterapia, são medidas de forte impacto social que manteremos, em prol das famílias Odivelenses.

Também no âmbito de uma política de habitação justa e consequente, que permitiu a eliminação dos grandes núcleos degradados das Freguesias da Pontinha e Odivelas, manteremos os compromissos assumidos com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana e os restantes parceiros, quer no âmbito do programa PROHABITA, quer no Projecto Integrado da Amoreira, quer no que diz respeito aos Projectos do Arinto e ODI-Vilas, que irão reabilitar o núcleo do Barruncho.

Mas a promoção do crescimento económico é também um pilar fundamental da política municipal, que tem promovido uma política de proximidade ao tecido empresarial, com iniciativas de importância fundamental como o Fundo de Apoio às Pequenas e Medias Empresas (FAME) de Odivelas.

Consciente do papel que as PME desempenham no tecido empresarial local, a Câmara Municipal de Odivelas irá participar, pela primeira vez, na iniciativa “Semana Europeia das PME”. Trata-se de uma iniciativa desenvolvida no quadro da política comunitária de suporte às pequenas e médias empresas cujo objectivo é proporcionar espaços abertos de divulgação, debate e networking entre PME, potenciais empreendedores e agentes da envolvente empresarial.

Se é por todos unanimemente reconhecido que foram os autarcas deste País os principais obreiros do desenvolvimento registado após o 25 de Abril, entendemos que esta nova geração de Autarcas deve estar pronta para responder aos desafios e obstáculos que se colocam nesta conjuntura adversa, colocando questões e sobretudo encontrando novas respostas.

São assim adequadas as palavras do actual Presidente da República aquando da outorga do título da Ordem do Infante Dom Henrique à Associação Nacional de Municípios referindo-se ao papel indispensável que está reservado aos Municípios em termos de coesão nacional, considerando que formam “a malha e a quadrícula” do nosso País, já que nenhuma outra instituição tem o nível de cobertura que os municípios alcançam.

É nas grandes crises que se buscam grandes oportunidades e o novo poder local está convocado para desempenhar tarefas em áreas como o combate à pobreza e à exclusão social, apoio ao empreendedorismo, à formação de redes locais, inovadoras, em articulação com as empresas e as instituições da sociedade civil, ou na educação e salvaguarda do ambiente e do património histórico e cultural.

Será esse o nosso caminho!


Susana de Carvalho Amador

Presidente da Câmara Municipal de Odivelas


Artigo publicado no Portal Colinas Online

quinta-feira, 15 de julho de 2010

14º Reunião Ordinária de Câmara realizada a 14 de Julho de 2010


I
Alteração ao PROT-AML (Plano Regional de Ordenamento do Território – Área Metropolitana de Lisboa)


A Área Metropolitana de Lisboa (AML) atravessa, actualmente, grandes desafios estratégicos, que requerem uma visão e respostas adequadas aos reptos do futuro, no sentido de promover a competitividade territorial e a elevação da qualidade de vida que se pretendem.

Os investimentos em grandes infra-estruturas, que vão alterar, por completo, a dinâmica metropolitana, nomeadamente a localização do novo aeroporto, no Campo de Tiro de Alcochete, estão na causa da alteração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML).

A estruturação desta visão e respostas requerem a elaboração de um documento que alie o saber dos conhecimentos ao saber da experiência prática, de modo a consolidar um rumo que dê as garantias de progresso desejado.

Esta obrigação e direito que nos assiste, de ser parte integrante e activa na AML, dá-nos a responsabilidade de contribuirmos, por um lado, com especial cuidado em relação ao que directamente diz respeito ao nosso território e, por outro, à interacção e relação com os concelhos limítrofes e integrantes da Área Metropolitana.

O parecer que hoje demos cumpre com o rigor e a exigência que um documento técnico, deste âmbito, requer.

É com espírito construtivo e de cooperação, em relação às dinâmicas que se projectam e às quais estamos naturalmente sensíveis, empenhados e em geral ganhos, para o território e para as pessoas da AML.

E foi também com esse espírito que a CCDR esteve presente no terreno, para uma melhor análise e compreensão do nosso território.

Para o PS, como destacou a Presidente, concordando com muitos dos contributos e observações, pretende-se para o nosso território concelhio, com a proposta de parecer aprovada, uma maior valorização do Património Histórico, o reequilíbrio na estrutura verde, regeneração urbana e o enquadramento e desenvolvimento empresarial e turístico do concelho de Odivelas.

II
A Educação continua a estar nas nossas preocupações e prioridades


Nesta reunião foram ainda votadas outras propostas, como o alargamento do Serviço de Refeições à nova EB1/JI do Porto Pinheiro, que vai entrar em funcionamento já no próximo ano lectivo 2010/2011, à EB1/JI do Casal dos Apréstimos e EB1 António Maria Bravo. A meta refeições para todas as crianças e 100% de refeitórios está a ser cumprida.


Também, no âmbito da Gestão do Programa de Desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento de Curricular (AEC), foi aprovada uma proposta de Minuta de Acordo de Colaboração e Cooperação a celebrar entre o Município de Odivelas, Agrupamentos de Escolas e restantes entidades participantes neste programa, que apenas não obteve o voto favorável da CDU que votou contra.

Aprovado foi ainda o Programa de Apoio aos Projectos Escolares na área da Educação, Sociedade e Cidadania, para Escolas do Ensino Básico, Secundário e Profissional da rede pública, para o ano lectivo 2010/2011, com um montante de 16.800,00 €, dando-se, assim, continuidade ao apoio que tem sido dado pela Câmara Municipal nos anos anteriores.

Aprovámos também o Programa de Apoio à Actividade regular das Associações de Pais e Encarregados de Educação do nosso concelho, no ano lectivo 2010/2011, em que será atribuído um apoio financeiro às Associações de Pais, de acordo com o número de alunos que frequentam o estabelecimento de ensino que representam, de forma a assegurar de uma forma equitativa as despesas de funcionamento das mesmas, com um valor até 300,00 €, por cada Associação.
A verba foi entendida como adequada, dado que no ano em curso a Câmara Municipal está a fazer um dos maiores esforços financeiros dos últimos 20 anos no território de Odivelas ao abrir 3 novos Centros Escolares, ao oferecer mais de 17 mil manuais escolares ao 1º Ciclo, consumindo a Educação cerca de 40% do orçamento municipal, pelo que não se percebe a abstenção dos vereadores independentes e o voto contra dos vereadores da CDU.

III
Solidariedade sem fronteiras

A solidariedade sem fronteiras também esteve presente na reunião de hoje da Câmara Municipal de Odivelas, com a aprovação unânime de uma Proposta de Cedência de Material aos Veterinários sem Fronteiras, para a Missão na Ilha de Maio, em Cabo Verde, sendo esta mais uma forma de valorizar a Lusofonia, no âmbito da CPLP.
O Gabinete de Comunicação e Gestão das Redes Sociais da Comissão Política Concelhia do PS Odivelas

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Jantar Convívio nas Festas da Cidade de Odivelas


A Presidente da Comissão Politica Concelhia do PS Odivelas, Susana Amador, convida todos os militantes do Concelho de Odivelas para o jantar convívio, no recinto das Festas da Cidade de Odivelas (Parque Urbano do Silvado), no dia 12 de Julho pelas 20h30 na zona de restauração da Associação Cultural Desportiva da Arroja, o jantar terá o preço mínimo de 8€, a todos os interessados pedimos para a confirmar a presença.
O jantar tem a colaboração de todas as secções de residencia da Juventude Socialista de Odivelas.

Contactos para inscrições:

Hugo Martins – 961 524 181
Carlos Barreto – 968 112 963
Eugénio Marques - 961 326 857
Rui Caldas – 916 631 085
Nuno Gaudêncio - 967 839 797
Rui Cabral - 967 888 178
Fábio Lourenço – 914 161 370
 
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