quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

A Arte da Política em Odivelas

A vida político-partidária do Concelho de Odivelas, muito dinamizada pelas estruturas locais do PS, PSD e PCP, tem contribuído para que vários espaços do município ganhem uma especial projecçã0, de ágoras políticas.

O auditório da Biblioteca Municipal D. Dinis era, até há bem pouco tempo, o espaço de encontro e debate político das estruturas partidárias, com os seus militantes e simpatizantes.

Com a abertura do Centro de Exposições de Odivelas (CEO), em 2007, o concelho ficou dotado de um novo e moderno espaço de cultura, como estes quase três anos têm demonstrado pela quantidade e, sobretudo, qualidade das tertúlias e exposições apresentadas - de Nadir Afonso a Maluda, de Vieira da Silva a muitos artistas nacionais de projecção mundial.

Mas o novo espaço representou, ao mesmo tempo, uma nova oportunidade para a dinâmica política do concelho.

Em boa hora a Secção de Acção Sectorial do PS do Município de Odivelas solicitou o espaço do Centro de Exposições de Odivelas para um conjunto de debates com militantes e aberto a todos os interessados, nos quais participaram Raimundo Narciso, Vital Moreira e Ana Gomes, inaugurando, deste modo, uma nova etapa na vida política do concelho, com a dinamização da política num local de Arte.

Depois, o PSD de Odivelas também aproveitou o bom exemplo do PS - que fez questão de apresentar os seus candidatos às Juntas de Freguesias do concelho no CEO -, e já realizou vários debates neste novo pólo do concelho. E, pelo que leio hoje no "Jornal de Odivelas", o PCP segue os mesmos passos, com a realização de um debate no CEO no próximo sábado.

Além do importante debate político que os vários quadrantes políticos devem realizar, pela promoção de ideias e propostas que geram para o desenvolvimento da comunidades, os espaços em que se promovem também contam, e o Centro de Exposições, um dos marcos do PS neste concelho, deve estimular em todos os partidos a Arte da Política... ou não fosse o CEO um local especial para promover esse desejável e nobre desiderato.

Carlos Manuel Castro

Prémio Cidadania Activa 2010


Como já vem sendo hábito, a CPCO vai entregar o Prémio Cidadania, que visa distinguir instituições que se destaquem no Concelho, ao nível da intervenção cívica, nas mais diversas áreas: social, desportiva, cultural, etc.

É já no próximo dia 2 de Março, terça-feira, pelas 21H30, no Centro Cultural da Malaposta.

A sua presença é fundamental, reserve já a sua entrada junto do seu coordenador de secção ou junto da Camarada Fernanda Ramos (962784479).

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Enquanto houver estrada para andar...

José Junqueiro, que exerce funções no Governo como Secretário de Estado da Administração Local, esteve em Odivelas para apresentar e discutir com militantes e simpatizantes do Partido Socialista, as opções do Governo em matéria de Orçamento de Estado.

Foi um debate interessante, aberto e plural, à boa tradição deste que é o grande Partido da Esquerda Democrática em Portugal, cujos dirigentes e grandes figuras têm a cultura do contacto directo com os militantes e dizem presente sempre que são convidados.

Nesta Comissão Política Concelhia aberta, ficou claro que o Governo está determinado e centrado naquela que é a sua função – governar e que nada, nem ninguém desviará o Camarada Primeiro-Ministro, José Sócrates, de manter o rumo de rigor e crescimento, cumprindo o Programa de Governo maioritariamente sufragado pelo Povo Português.

Outro grande exemplo desta postura de diálogo constante, foi o Camarada António Ramos Preto, distinto Deputado da bancada parlamentar do PS, que esteve em Odivelas no passado dia 20, no encontro subordinado ao tema “Ambiente e Energias Renováveis”, em dia de Comissão Política Nacional, sublinhe-se, para partilhar o seu grande saber e ampla experiência em matéria legislativa neste domínio.

Não recebemos lições de democracia e pluralidade de ninguém.

Somos o Partido que mais contribuiu para a construção da nossa Democracia, que enfrenta os problemas do País de frente e que está pronto para apresentar um Programa de Estabilidade e Crescimento sério, que contribua para a credibilização do País e promova a estabilidade e o emprego.

Não cruzaremos os braços e não nos vergaremos perante campanhas de infâmia, puro assassinato de carácter e de descredibilização do País e das suas instituições, que não servem Portugal nem os Portugueses e apenas servem para preencher as fracas agendas políticas dos Partidos da Oposição que nada têm para oferecer.

Hoje mesmo Manuel Ferreira Leite afirmou que, apesar dos números afirmarem o contrário (?!), estamos no mesmo caminho da Grécia. Sem dúvida um contributo inestimável para a credibilização internacional que tanto necessitamos, vindo da líder do maior partido da oposição!

Os portugueses sabem, e as sondagens estão aí para o provar, que somos o único Partido com propostas credíveis e honestas e que só o nosso Governo está preparado para liderar o País, neste que é um momento decisivo, e manter a credibilidade que é essencial para o crescimento económico.

Tanto a nível nacional, como local, em Odivelas, com a Presidente Susana Amador e os nossos quatro Presidentes de Junta, o nosso objectivo é governar e é isso que faremos, sem desvios nem concessões, porque, como canta Jorge Palma – “enquanto houver estrada para andar, a gente vai continuar, a gente vai continuar”.

Susana Guerreiro

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Os caminhos da Liberdade

O que é o Direito à Liberdade?

É um direito político essencial inscrito na DUDH, é a capacidade de dispor de si mesmo, em consciência e desdobra-se em múltiplas liberdades concretas: a liberdade de pensamento, a liberdade de informar e ser informado, a liberdade de votar e ser eleito, etc.

Para mim é também o direito a não reagir quando somos ofendidos. É também o direito a ignorar os que nos provocam ostensivamente em busca de uma resposta nossa que lhes dará a importância e visibilidade que já não têm, ou que perderam… e é também o poder de recusar a mediocridade. É por fim o direito a passar fome com as costas direitas, mas de nunca “comer de gatas”.

Ser dotado de razão significa que se vive com ela e através dela. A razão não é uma coisa que os Homens tenham, como têm umas calças, um livro ou uma casa, mas sim a maneira como eles existem. Tal como diz Joaquim Coelho Rosa “a verdadeira existência dos homens consiste em procurar viver sempre mais e melhor e segundo a razão, isto é, em serem cada vez mais eles mesmos a decidir que querem viver e a deliberar acerca do modo como vivem e querem viver”.

Por isso se diz que têm liberdade. Com somos todos diferentes, não há uma receita de liberdade que sirva para todos igualmente.

Recuso aqueles que fazem estatísticas e sondagens com a nossa liberdade e como a devemos exercer. Esses sim, disfarçam os seus pretensos artigos de liberdades ameaçadas com tiques de arrogância intelectual e de pressão salpicada da sua pequena prepotência.

Ignoram que é impossível dizer como é que a liberdade tem obrigatoriamente que se exercer: é caso a caso, consoante a pessoa que somos e as circunstâncias que se nos deparam, que temos que decidir e escolher.

Toda a minha vida e percurso profissional foi em função de defesa dessas liberdades… onde estavam os articulistas da nossa praça e os OCS’s quando sozinha, aos 23 anos de idade, enfrentava no Aeroporto de Lisboa e nos Portos deste Pais, todos os obstáculos para defender os refugiados perseguidos pelos ditadores dos seus Países? Onde estavam esses arautos da liberdade quando fazíamos os pedidos de asilo noite fora num escritório algures do ACNUR? Poucos jornalistas me acompanharam então… Era matéria “pouco mediática”, diziam. A defesa da liberdade de alguém, a preservação da sua vida, o não retorno ao país de origem, não despertava interesse! Onde estava então a preocupação com a liberdade desses cidadãos????

Onde estavam quando preparávamos na Assembleia da República projectos de lei reforçando os poderes do provedor de justiça, ou a nova lei do asilo ou a lei contra a discriminação de pessoas com deficiência?

Nós socialistas, estivemos sempre do mesmo lado, eu estive sempre do mesmo lado e a minha vida é o testemunho (humilde) vivo desse ideário em prol daqueles que “não têm voz”. É por isso que as recentes noticias de liberdades ameaçadas são uma ofensa àqueles que perderam a vida pela nossa liberdade, uma ofensa a todos os socialistas e uma contradição nos seus termos.

Portugal há 35 anos que é uma Democracia, onde cada um escolhe os seus caminhos de liberdade, e há 4 meses atrás os Portugueses escolheram José Sócrates e o PS para dirigirem o País. Em Odivelas também o PS, foi o Partido vencedor, apesar de alguns não o conseguirem assimilar e tentarem todos os dias encontrar um motivo, uma falha, uma falsa questão, para justificarem a sua existência. Só que todos os dias, a todas as horas e a todos os segundos, há uma grande equipa que trabalha, que produz resultados, que inaugura obra pública, que abraça associações e novos projectos e que não precisa da maledicência para provar a sua existência, enfim essa equipa colectiva tem a força da razão e das ideias sempre do seu lado e está sobretudo do lado certo: o da população!

Voltando ao momento actual, acredito que José Sócrates, com todas as suas imperfeições, nunca deixou para trás, em momento algum, o nosso património de liberdades, e por isso é que Mário Soares, Almeida Santos, Jaime Gama e tantos outros estão unidos em torno dele, porque esses grandes políticos ajudaram a abrir os olhos a um povo inteiro para os valores da Liberdade, da Democracia e dos Direitos do Homem…e pretendemos que esse olhar para os valores continue sempre bem desperto nas consciências de todos…contra todas as campanhas negras.. contra todas as falsas montagens e sobretudo contra uma certa comunicação social que coloca o lucro das vendas e dos shares acima da verdade.. e aí, tal como Torga disse, “ temos nas nossas mãos o terrível poder de recusar”.

Susana Amador

Debate sobre Ambiente e Energias Renováveis - 20 de Fevereiro, pelas 9h30m, Centro de Exposições de Odivelas















A energia e as preocupações ambientais assumem hoje um papel fundamental no desenvolvimento das sociedades ao nível global.
Diversos países ocidentais, têm vindo a desenvolver novas políticas e estratégias, para encontrar soluções assentes em fontes renováveis e desta forma, diminuir a dependência das fontes fósseis que se encontram em países onde a insegurança politica e social imperam.

A CPCO do Partido Socialista entende ser preponderante o desenvolvimento de uma acção de debate e reflexão com os nossos militantes relacionadas com matérias energéticas e ambientais, e que crie estímulos de participação colectiva e sinergias positivas, procurando ser a alavanca de arranque para uma melhor cidadania amiga do ambiente.

Nesse sentido, a CPCO do Partido Socialista vai realizar uma Conferência subordinada ao tema “Ambiente e Energias Renováveis”, inserida no apelidado Roteiro da Confiança, a qual está agendada para o próximo dia 20 de Fevereiro, no Centro de Exposições, sito na Rua Fernão Lopes, junto aos Paços do Concelho, Quinta da Memória, em Odivelas.

Os Oradores deste debate serão os seguintes:

Sessão de Abertura
- Presidente da CPCO, Dra. Susana Amador
- Dr. António Ramos Preto (Jurista, Deputado da ASsembleia da República na actual Legislatura, sendo Presidente da Comissão Parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, e Presidente da Assembleia Municipal da Amadora)

- Dr. Winston Jerónimo (Gestor) – Desenvolvimento Sustentável
- Dr. Tiago Julião Neves (Gestor) – Quadro Legal das Energias Sustentáveis e Mobilidade Eléctrica
- Dr. Carlos Lopes (Urbanista e Membro da Assembleia Municipal de Odivelas) – O Território e as Energias Renováveis – Caso Prático (Jardins São Bartolomeu)

Participe! A sua presença enriquecerá garantidamente este debate.

Comissão Política Concelhia de Odivelas do Partido Socialista

sábado, 13 de fevereiro de 2010

Petição Pela democracia, nós tomamos partido

Vivemos tempos que impõem uma tomada de posição. O que se está a passar em Portugal representa uma completa subversão do regime democrático. Os sinais avolumam-se diariamente e procuram criar as condições para impor ao país uma solução rejeitada nas urnas pelos portugueses.

Com base numa suposta preocupação com a «liberdade de expressão», que não está nem nunca esteve em causa, um conjunto de pessoas tem fomentado a prática de actos nada dignos, ao mesmo tempo que pulverizam direitos, liberdades e garantias. É preciso recordar: à Justiça o que é da Justiça, à Política o que é da Política.

Num País, como o nosso, em que os meios de comunicação social são livres e independentes, parte da imprensa desencadeou uma campanha brutal contra um Primeiro-Ministro eleito, violando a deontologia jornalística, as regras do equilíbrio democrático e as bases em que assenta um Estado de Direito, em particular o sistema de justiça. Reconhecemos, e verifica-se, uma campanha diária, sistemática e devidamente organizada, que corresponde a uma agenda política contrária ao PS e que se dissolve tacticamente na defesa de uma suposta liberdade cujos autores são os primeiros a desrespeitar.

Não aceitamos ser instrumentalizados por quem pretende que um Primeiro-Ministro seja constituído arguido nas páginas dos jornais, tal como já aconteceu noutras ocasiões num passado recente, alimentado um chocante julgamento popular que tem por base a violação dos direitos individuais e a construção de uma tese baseada em factos aleatórios, suspeições e vinganças pessoais.

Defendemos o interesse público e o sistema democrático para lá de qualquer agenda partidária. Os primeiros signatários são militantes do PS mas redigem este manifesto na qualidade de democratas sem reservas, abrindo-o a todos os portugueses que queiram associar-se a um repúdio público pelo que se está a passar. Recusamos esta progressiva degenerescência das regras do Estado de Direito e não aceitamos que se procure derrotar por meios nada lícitos um Governo eleito pelos portugueses, nem tão pouco que se procure substituir o sistema de Justiça por um sistema de julgamento mediático.

Pela democracia e pelo respeito da vontade popular, nós tomamos partido.

Os primeiros signatários,
Tiago Barbosa Ribeiro e Carlos Manuel Castro
t.b.ribeiro@sapo.pt palavraberta@gmail.com

Porto e Lisboa, 13 de Fevereiro de 2010

Assine a petição

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

O histerismo destes dias

Enquanto a crise, que tende a passar, ainda deixa as suas marcas profundas bem vincadas na nossa sociedade, com o difícil arranque da economia e a consequente geração de emprego - comum a todo o mundo Ocidental, e outros países, como a Grécia, adoptam medidas drásticas para arrancar o país do descalabro em que se afundou - e esta situação diz-nos respeito e afecta-nos directamente, por partilharmos a zona €uro com a Grécia -, em Portugal parece que não há mais nada do que uma tentativa, de acordo com uns quantos, de José Sócrates querer controlar a comunicação social.

Não bastava o argumento, parvo, de que em Portugal havia falta de liberdade de expressão, tese que entretanto foi abandonada, face ao ridículo do argumento, a teoria de que Sócrates queria controlar os media continua na crista da onda.

Não fosse este um momento delicado para milhares de portugueses, e esta historieta de umas quantas personalidades, auto-consideradas como paladinos da Liberdade, ainda poderia ter a sua piada. Mas este caso nem tem piada, pela seriedade da matéria, nem pode continuar a passar impune, pelas montagens que se esboçam, que em muito contribuem para a degradação da vida política e dos próprios agentes políticos.

A política portuguesa, que precisa de viver, como as outras democracias, de propostas e confrontos de ideias, virou um mau exemplo, com o debate centrado em pessoas e intrigas.

Carlos Manuel Castro

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Emprego e Crescimento Económico


Num momento em que ainda decorre a Agenda para a Educação, a Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Susana Amador, prepara já a Agenda para o Crescimento Económico e para o Emprego, a qual decorrerá nos próximos meses de Março e Abril.

E foi nesta medida que a Presidente Susana Amador dedicou já uma parte importante do seu dia da passada 6.ª Feira a estes temas.

De manhã, foi a reunião com o Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Valter Lemos, na qual, entre outros assuntos, foi abordada a criação de um Centro de Emprego em Odivelas, e ainda as questões relacionadas com o Centro de Formação Profissional para o Sector Alimentar da Pontinha.

Ao final da tarde, num auditório do antigo CAELO praticamente lotado, foi a Sessão de Esclarecimento sobre o Programa MODCOM, um programa de incentivos a projectos de modernização do comércio, desenvolvido pelo IAPMEI, e do qual a CMO é parceira, numa aposta estratégica da autarquia no desenvolvimento e aumento da competitividade do comércio local.

Educação, Emprego, Crescimento Económico.

Apostas que correspondem às preocupações e necessidades dos tempos que vivemos. E que demonstram uma Câmara Municipal e uma Presidente sintonizada com o Presente, a pensar no Futuro do Concelho e dos seus munícipes.


José Esteves

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Estranho Concelho este… O Partido dos Independentes


Apesar de representar apenas 27 km2 deste pequeno rectângulo à beira-mar plantado, o Concelho de Odivelas parece não estar imune ao clima “estranho” que se respira no nosso País.

Ora parece que cá no nosso burgo os “independentes” funcionam como … um Partido Político!!

Têm agenda política, defendem os seus interesses de forma corporativa e uma inesgotável sede de protagonismo. Não espanta, se tivermos em conta que a maioria destes protagonistas passaram, de uma forma ou de outra, por um (ou mais…) Partidos Políticos

Mas o comum dos mortais agora pergunta-se – então e a ideologia, a visão estratégica e a disciplina, características também subjacentes aos verdadeiros Partidos Políticos?

Então, isso são as tais “chatices” às quais os “independentes” pela sua natureza “livre” não estão sujeitos. É ou não um estatuto apetecível?

Mas existe outra característica que parece definir o estatuto de “independente” no nosso Concelho – ser contra o PS e a Presidente Susana Amador.

Não acreditam?

Vejam então as recentes declarações públicas dos vereadores independentes Paulo Aido e Hernâni Carvalho propondo Vítor Peixoto, um outro “ilustre” independente, oriundo do PS que saiu em ruptura com o Partido e tentou concorrer contra Susana Amador nas últimas eleições autárquicas, para ocupar o cargo de Provedor do Munícipe, repto ao qual o próprio convenientemente se mostrou disponível para aceitar.

Tenho pena que a intenção do legislador ao criar o estatuto de independente e a alargar para além da esfera dos Partidos a capacidade de concorrer em eleições, se tenha transformado em pouco mais do que uma forma de fuga à organização partidária para fins de afirmação pessoal.

Não é assim que se dignifica a democracia, nem a verdadeira participação cívica.


Susana Guerreiro

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Estranho País este…


Vivemos tempos deveras estranhos!

Esta semana faz manchetes nos jornais e é tema de destaque nos telejornais nacionais, uma conversa privada que alegadamente terá ocorrido a uma mesa de almoço entre o Cidadão José Sócrates e os Cidadãos Pedro Silva Pereira, Jorge Lacão e um outro elemento não identificado, conversa essa que, ao bom estilo português, terá sido escutada por alguém que correu de imediato para contar tudo o que “ouviu” ao “visado” pela mesma – Mário Crespo.

Ora se é natural que Mário Crespo tenha ficado ofendido (quem não fica quando nos contam que alguém disse mal de nós?), não me parece aceitável que queira tirar “desforra” dessa alegada ofensa usando o seu espaço de imprensa, ao qual tem acesso enquanto jornalista, para o fazer.

Estranho País este em que a “coscuvilhice”, a intriga do “diz que disse”, o “ouvir atrás da porta” (ou neste caso quiçá debaixo da mesa) e a desforra mesquinha já fazem parte dos conteúdos editoriais da Comunicação Social Nacional.

Será que um dia cada um de nós poderá “denunciar” nos jornais todas as conversa de café em que o nosso nome é visado, ou será este um “direito” que apenas assiste aos jornalistas?

Marinho Pinho durante a abertura do ano judicial afirmou que “a liberdade de imprensa transformou-se em pura libertinagem de imprensa”. Não partilho de uma opinião tão extrema, mas entendo que urge uma reflexão ampla na sociedade portuguesa sobre o caminho que estamos a trilhar enquanto Democracia.

Um homem não pode ser mais homem do que os outros, porque a liberdade é igualmente infinita em todos” Jean-Paul Sartre


Susana Guerreiro

OE 2010 Aumenta Verbas para o Município de Odivelas

Conhecida que já é a proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2010, é possível verificar que o mesmo prevê para o Município de Odivelas um significativo aumento de verbas para este ano, comparativamente a 2009.

Assim, e no que se refere às transferências do Estado para o Município de Odivelas ao nível do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), do Fundo Social Municipal (FSM) e da participação municipal no IRS, encontra-se previsto o valor de € 16.883.559,00, o que significa um aumento de 5% (mais € 803.979,00) relativamente a 2009.

No que se refere ao Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para 2010, existe também um reforço significativo comparativamente ao ano anterior, encontrando-se mesmo o Município de Odivelas entre os 7 municípios com maiores dotações na Área Metropolitana de Lisboa (AML).

Assim, o valor total previsto para o Concelho de Odivelas para 2010 de € 5.552.773,00, destina-se à continuação dos projectos relativos à remodelação da E.B. 2,3 da Pontinha (Gonçalves Crespo), e à construção das novas E.B 2,3 Moinhos da Arroja (no Complexo Escolar do Porto Pinheiro, em Odivelas) e E.B. 2,3 Avelar Brotero (na Ribeirada, também em Odivelas), e ainda à construção dos 2 novos Centros de Saúde que, nos termos do protocolo assinado entre a Câmara Municipal de Odivelas (CMO) e o Ministério da Saúde em 30 de Julho passado, ficaram à responsabilidade do Governo: Odivelas – Pólo 2 e Póvoa de Santo Adrião.

O PIDDAC prevê ainda, e desde já, para o período 2010-2012, o valor de € 2.550.000,00 para o Centro de Saúde de Odivelas – Pólo 2, e o de € 1.750.000,00 para o Centro de Saúde da Póvoa de Santo Adrião.

Este PIDDAC vem assim comprovar a eficácia das negociações estabelecidas pela CMO com o Governo nestes 2 domínios em particular: na Educação e na Saúde (a acrescentar a outras também muito bem sucedidas, de que são exemplo a Modernização Administrativa, a Justiça, a Segurança ou a Habitação).

Por outro lado, este OE, com o reforço significativo de verbas que prevê para o Concelho de Odivelas, vem também (mais uma vez) dar razão a Susana Amador quando (então praticamente sozinha entre os Presidentes de Câmara) apoiou a nova Lei das Finanças Locais, e quando afirmou que ela era positiva também para o nosso Concelho.


José Esteves
 
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