Acção de Formação - Regime Jurídico das Empreitadas - Os Desafios da Exigência no Poder Local

É já no próximo dia 30 de Abril, entre as 9h30m e as 13 horas, no Salão Multiusos de Olival Basto, situado no Largo José Afonso, que a Comissão Política Concelhia de Odivelas, irá realizar a sua 3ª Acção de Formação de 2011, subordinada ao tema "Regime Jurídico das Empreitadas - Os Desafios da Exigência no Poder Local", que terá como formadores Rosa Patrão (Jurista na área das obras municipais) e Luís Duarte (Especialista em Direito Administrativo).
Com a realização desta iniciativa, pretende-se assim dar sequência ao ciclo de acções de formação técnica e política dos militantes e não militantes previstas para este ano, onde se procura, sobretudo, proporcionar aos seus participantes, novas oportunidades de aprofundarem os seus conhecimentos, nas mais diversas áreas de intervenção do poder local.

Inscrevam-se e participem!

por email:
psodivelas.cpc@gmail.com

ou por telefone:
Nuno Gomes - 963 290 636
Susana Guerreiro - 927 513 945
Fábio Lourenço - 927950949

Contamos com todos!

A Presidente da CPCO
Susana Amador

Comissão Politica Nacional

Está eleita a nova Comissão Política Nacional, orgão de direcção alargada do PS. A Presidente Susana Amador reforça a sua posição nos 66 efectivos para 9º lugar, como a 3ª mulher da Lista.

Este é um sinal claro de confiança e recinhecimento, não só pelo trabalho desenvolvido pela Comissão Política de Odivelas, que tantas e importantes vitórias tem garantido ao Partido Socialista, mas, também, pela forma como Susana Amador se tem destacado, enquanto Autarca, elevando Odivelas a um patamar de excelência, sempre na rotas da inovação e das melhores práticas.

O Gabinete de Comunicação e
Gestão das Redes Sociais

Alteração de data de Acção de Formação da CPCO - CONSIGO 2011

No âmbito do programa de acções de formação "Consigo 2011", organizado pela Comissão Política Concelhia de Odivelas, informa-se todos os interessados que a próxima acção subordinada ao tema "Regime Jurídico das Empreitadas – Os Desafios da Exigência no Poder Local", que estava prevista para o dia 16 de Abril, foi adiada para o dia 30 de Abril, pelas 9h30m.

Em breve serão dadas mais informações sobre a realização desta importante iniciativa promovida pelo PS de Odivelas.

Esteja atent@ ao nosso blogue!

Secretário-Geral da JS em visita a Odivelas

No âmbito da Semana Federativa na Área Urbana de Lisboa, o Secretário-Geral da Juventude Socialista, Pedro Alves, realizou uma visita à Concelhia de Odivelas, no passado dia 5 de Abril, com o objectivo de elencar as melhores práticas autárquicas em termos de políticas de juventude.

Esta visita iniciou-se com uma recepção na Secção do Odivelas do Partido Socialista e contou com a presença da Presidente da Concelhia do PS, Susana Amador. Para além da discussão e promoção das políticas de Juventude implementadas em Odivelas, procedeu-se ao lançamento das tertúlias mensais da JS de Odivelas. Foram ainda debatidas as moções da JS a apresentar no Congresso Nacional do PS.

Ainda nas instalações da Concelhia, o Secretário-Geral da JS teve a oportunidade de conhecer e degustar o famoso doce conventual de Odivelas, a Marmelada Branca, produzida na Pastelaria Faruque e na empresa "Ide Vêlas".

Esta visita permitiu também observar in loco algumas obras de relevo da Autarquia de Odivelas direccionadas para a Juventude, como o Pólo de Habitação a Custos Controlados e o Complexo Escolar de Porto Pinheiro, bem como a Biblioteca Fora D'Horas, espaço especialmente dedicado aos estudantes do concelho que carecem de um local público para estudar, efectuar trabalhos de grupo, aceder à Internet gratuitamente ou consultar os jornais diários e revistas em horários mais tardios.

"Nós tinhamos uma solução para o problema, que nos colocava fora da ajuda externa. Porque razão deitámos para o lixo esta solução?"

Em entrevista à RTP, José Sócrates garante que continua a defender Portugal e que fará tudo para evitar um pedido de ajuda externa. “Continuarei a fazer o meu melhor para impedir a entrada do FMI. Um cenário de ajuda externa é muito negativo para o nosso país”

José Sócrates disse ainda que “quando alguém começa falar disso, só está a empurrar o país para isso. Vejamos o caso da Grécia e da Irlanda: foram obrigados a medidas muito mais duras. O cenário de ajuda externa é mau para o nosso país e para a Europa. A preocupação dos funcionários públicos é o que vêm agora com os programas na Irlanda e na Grécia: baixar o salário mínimo, acabar com 13º e 14º mês, significa também um aumento de impostos e o afastamento dos funcionários públicos. Eu não desejo isso para o meu país”

“Entre nós e o FMI há dez milhões de portugueses que pagarão por isso. Nós tínhamos uma solução para o nosso problema e que nos colocava fora da ajuda externa. Porque razão deitámos para o lixo esta solução?”, disse José Sócrates adiantando que está comprometido com a ideia de defender Portugal do cenário de ajuda externa e faço os possíveis para que Portugal esteja protegido.”

“Num momento em que todos os países estão a tentar mostrar solidez, o PSD pensa em privatizar a CGD?”, questionou José Sócrates. “Eu vi o líder do PSD usar como argumento no chumbo do PEC, que o PEC não se justificam e ainda diz que as medidas de austeridade não eram suficientes. Os interesses nacionais foram sacrificados ao calculismo do PSD. Quando se fizer a historia politica deste período, ai sim veremos a responsabilidade que este chumbo do PEC provocou.”

José Sócrates afirmou também, que o PS estará sempre disponível para negociar: “Se o PS ganhar as eleições sem maioria farei o meu melhor para que este governo tenha condições na Assembleia. Portugal precisa de um governo maioritário. O PS está disponível para o compromisso e para o diálogo. Quem ganhar estas eleições deve lutar por um governo maioritário. O PS está como sempre disponível para o compromisso, para o diálogo. Mas não me pronuncio sobre a liderança dos outros, ao contrário deles que se pronunciam pela liderança do PS. Nós vivemos bem assim.”

José Sócrates, lamentou ter sido “o único dirigente político” a alertar para as consequências do chumbo do PEC e afirmou que fará “tudo” para evitar um pedido de ajuda externa, recusando antecipar esse cenário.

Questionado se o Presidente da República deveria ter tido um papel mais ativo na promoção de consensos em torno do Programa de Estabilidade e Crescimento, José Sócrates disse ter sido “o único dirigente político a alertar o País”, defendendo que “estava bem consciente dos riscos que Portugal corria se o PEC não fosse aprovado”.

“Lamento muito ter sido o único a falar nisso”, declarou, em entrevista à RTP, argumentando que “o chumbo do PEC significou uma mensagem para os mercados: os portugueses não querem mais austeridade”.

“As consequências estão à vista”, disse, apontando o corte no rating da República e cortes no rating do sistema financeiro.

“O cenário de ajuda externa é um cenário de ultimo recurso”. “Farei tudo para evitar que isso aconteça. Faz parte da estratégia de impedir que isso aconteça não discutir esses cenários”, afirmou.

Fonte: http://www.ps.pt/

Câmara Municipal de Odivelas aprova medida de grande alcance social na área da Educação!

Na sua última reunião, realizada no dia 29 de Março, a Câmara Municipal de Odivelas aprovou uma medida de grande alcance social, de apoio às famílias mais carenciadas, de forma particular às crianças que frequentam o ensino público, quer ao nível do Pré-Escolar, quer ao nível do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Num momento particularmente difícil na vida do nosso País, decorrente da grave crise económica e financeira que vem nos últimos anos afectando as principais economias ocidentais, e à qual Portugal não pôde naturalmente escapar, mas à qual resistiu da melhor maneira que foi capaz, quer pela acção do Governo, quer pelo enorme esforço dos Portugueses, mas que agora se agravou a uma dimensão ainda difícil de calcular na sequência da coligação negativa (para o País) liderada pela irresponsável e voraz ânsia do PSD de chegar ao Poder depressa e a qualquer preço, a decisão de, a partir do início do próximo ano lectivo, as crianças que frequentam a rede pública do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico passarem a ter acesso a três refeições diárias, pequeno-almoço, almoço e lanche, é uma medida em contra-ciclo.

Mas, sendo uma medida em contra-ciclo, que se traduz num investimento de cerca de 2 milhões e meio de euros por parte da autarquia, é uma medida que vai de encontro às mais profundas consequências da crise e das dificuldades que os Portugueses enfrentam, e é uma medida que visa apoiar aqueles que mais precisam, aqueles que mais sofrem, e que demonstra uma vez mais (se tal ainda fosse preciso…) o enorme sentido de justiça social da Presidente da Câmara, Susana Amador, e a marca social que vem caracterizando a gestão do Partido Socialista na Câmara Municipal de Odivelas.

Com esta medida, apoia-se em primeiro lugar as mais de 6 mil crianças que frequentarão no próximo ano lectivo estes níveis do ensino público do Concelho (entre as quais se encontram naturalmente as mais carenciadas), permitindo que todas, em condições de igualdade, tenham acesso pelo menos a 3 das refeições diárias principais, na certeza de que em muitos casos estas serão as únicas refeições que em cada dia estas crianças terão.

Em segundo lugar, com esta medida, apoiar-se-ão as famílias destas crianças, num momento em que os seus orçamentos têm mais dificuldades em acudir a todas as necessidades, juntando-se desta forma a essa outra medida de grande alcance social que é a oferta dos manuais escolares e das respectivas fichas a todas as crianças que frequentam o 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública.

Este é, pois, mais um investimento que se vem juntar aos cerca de 30 milhões de euros que, nos últimos cinco anos, a Câmara Municipal de Odivelas realizou no campo da Educação, ao nível do alargamento e modernização da rede escolar, sobretudo ao nível do 1º Ciclo e Jardim-de-Infância, bem como no desenvolvimento de programas pedagógicos e no combate ao insucesso e abandono escolar precoce, na procura da criação de condições que permitam a todas as crianças do Concelho, independentemente da sua condição económica, permanecerem na escola, prosseguirem o seu percurso escolar e, por essa via, conseguirem condições de acesso a melhores níveis de vida.

No Concelho de Odivelas, a “Terra de Oportunidades” não é apenas um slogan; é um programa de acção que todos os dias se cumpre com acções concretas, no caminho do sonho da criação de um Concelho cada vez mais inclusivo para todos, de todos e com todos!

José Esteves