Na passada semana, e na sequência da intervenção de um munícipe habitante num fogo municipal na última reunião da Assembleia Municipal, foi colocado no blogue “Um Rumo” um post intitulado "Odivelas - Pelo menos às vezes deve ser difícil ser cigano", demonstrativo de como o desconhecimento dos factos nos pode muitas vezes levar a formular e a amplificar (inconscientemente umas vezes, outras nem tanto…) publicamente ideias e proclamações erradas sobre os mais diversos acontecimentos, nomeadamente no que se refere à gestão municipal (sendo que para alguns é isso o que verdadeiramente interessa).
Sobre este caso em concreto, e para reposição da verdade dos factos, o Chefe do Gabinete da Presidência, José Esteves, enviou ao referido blogue um esclarecimento, o qual foi também objecto de publicação no mesmo, que aqui se reproduz para conhecimento de todos:
“Caro Miguel Xara Brasil,
Como sabe, nem sempre o que parece é.
Referindo-me apenas aos factos concretos da situação em causa gostaria de o esclarecer do seguinte:
1) O munícipe em questão reside num fogo municipal sito na Arroja, freguesia de Odivelas, de tipologia 3, cujo arrendamento se encontra não em seu nome, mas em nome da companheira, sendo beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI);
2) Desde Fevereiro p.p., segundo é do conhecimento da CMO, que o munícipe se encontra ausente do fogo municipal, por desentendimentos com um vizinho (também ele de etnia cigana), pelo que deixou de o habitar com carácter permanente, pernoitando numa carrinha que colocou num dos parqueamentos do Empreendimento Habitacional da Arroja, onde reside uma das irmãs;
3) No final do mês de Fevereiro a titular do Contrato de Arrendamento, tinha uma dívida de rendas em atraso para com o Município no valor de € 4.440,26, sendo que a CMO lhe permitiu (quando podia ter dado início a um processo de despejo) a assinatura de um novo acordo para o pagamento das rendas em atraso, com início no mês de Março e términus em Fevereiro de 2014;
4) Na mesma altura, e face às questões colocadas pelo agregado familiar em questão, foi acordada com o mesmo a adequação de tipologia, para um outro fogo do património habitacional municipal, noutro local do Concelho uma vez que a família deseja sair da Arroja, o que ainda só não aconteceu (tal como tem sido repetidamente explicado ao munícipe em questão e à sua companheira, efectiva titular do arrendamento) porque o referido fogo se encontra em obras de reabilitação (de valor de mais de 16 mil euros) para poder acolher esta família, como a CMO sempre faz quando um fogo municipal fica devoluto antes de efectuar um novo realojamento, sendo que a conclusão das referidas obras se encontra prevista para o presente mês de Junho;
5) Para finalizar, apenas mais três notas: a primeira para dizer que, de acordo com as orientações expressas pela Sra. Presidente da Câmara, Dra. Susana Amador, a política social de habitação tem sido nos seus 2 mandatos um dos eixos estratégicos da actividade municipal, como o comprovam as mais de 1100 pessoas realojadas no anterior mandato autárquico e as 65 famílias já realojadas neste mandato; que os apoios sociais prestados pelo município, como é o caso dos realojamentos, implicam a contracção de responsabilidades e deveres de todas as partes, de que tem de ser também exemplo o pagamento atempado das rendas (de valor social) por parte dos arrendatários; a Dra. Carla Barra (actualmente Chefe da Divisão de Gestão de habitação Social) tem revelado ao longo de todos estes anos ser uma técnica de enorme qualidade pessoal e profissional, com elevado espírito de missão ao serviço da causa pública, e é, para todos os que com ela trabalham e conhecem o seu trabalho, credora de elevado reconhecimento.
Caro Miguel Xara Brasil, estando certo, por aquilo que de si conheço, que não deixará de publicar este esclarecimento,
Com os meus melhores cumprimentos,
O Chefe do Gabinete da Presidência da CMO, José Esteves.”
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