Reconhecer os direitos das crianças e dos jovens é também questionar a efectivação dos direitos fundamentais do homem e a existência da qualidade de vida humana. O confronto quotidiano com situações que violam de forma sistemática os direitos das crianças impele-nos à determinação constante dos meios e métodos adequados à sua resolução tendo por referências primaciais a Convenção sobre os Direitos da Criança, assinada em 1989, e a Constituição da República Portuguesa.
Nesses textos fundamentais consagram-se e projectam-se para a legislação ordinária os direitos essenciais, nomeadamente o direito á identidade pessoal, á dignidade social e ao respeito, o direito à educação, à cultura, à formação, aos cuidados de saúde, à segurança social, à igualdade de oportunidades; o direito a apoio judiciário, a ser ouvido, à preservação da intimidade e vida privada, a brincar , o direito à protecção contra todas as formas de violência física e psíquica, o direito a um nível de vida que permita o desenvolvimento físico, psíquico, espiritual, moral e social.
Os Direitos da criança representam um combate fundamental do nosso tempo. Como é sabido, as crianças são sempre as primeiras e mais indefesas vítimas das catástrofes e das tragédias (e vivenciei isso de forma muito próxima quando fui consultora das Nações Unidas) como a guerra, a fome, o êxodo, a violência. Mas também são as vítimas dessa outra tragédia, quotidiana e menos visível que é a falta de condições de vida e de educação, no plano material e no plano afectivo, que mesmo nos países mais desenvolvidos continua a afectar tantas crianças.
Em Odivelas, sabemos que existem crianças muito carenciadas, inseridas em famílias muito vulneráveis. Por isso a política municipal tem de se dirigir a essas famílias e crianças.
A aposta numa escola pública de qualidade, a tempo inteiro, com refeições quentes, oferta dos livros e manuais escolares (500 mil euros por ano, é o esforço da autarquia) às 7 000 crianças do 1º ciclo, bons projectos escolares e alguns pioneiros como a equitação terapêutica aliada a uma política de realojamento com alma, são a meu ver as “armas” fundamentais para inverter o ciclo de pobreza e criar “ab initio” condições de igualdade de oportunidades para todas as crianças neste Concelho, em particular, as mais pobres.
É fundamental que os Direitos da Criança sejam, mais que posters nas paredes, cartazes, e poemas nos refeitórios, eles têm que ser inscritos no coração dos Homens e cumpridos por todos os responsáveis.
Tal como refere Matilde Rosa Araújo, uma grande voz da poesia, que, com tanta sensibilidade e ternura tem defendido os direitos da Criança: “em dignidade, vamos querer que a criança nasça, cresça, viva como sujeito de direitos inalienáveis”.
Nesses textos fundamentais consagram-se e projectam-se para a legislação ordinária os direitos essenciais, nomeadamente o direito á identidade pessoal, á dignidade social e ao respeito, o direito à educação, à cultura, à formação, aos cuidados de saúde, à segurança social, à igualdade de oportunidades; o direito a apoio judiciário, a ser ouvido, à preservação da intimidade e vida privada, a brincar , o direito à protecção contra todas as formas de violência física e psíquica, o direito a um nível de vida que permita o desenvolvimento físico, psíquico, espiritual, moral e social.
Os Direitos da criança representam um combate fundamental do nosso tempo. Como é sabido, as crianças são sempre as primeiras e mais indefesas vítimas das catástrofes e das tragédias (e vivenciei isso de forma muito próxima quando fui consultora das Nações Unidas) como a guerra, a fome, o êxodo, a violência. Mas também são as vítimas dessa outra tragédia, quotidiana e menos visível que é a falta de condições de vida e de educação, no plano material e no plano afectivo, que mesmo nos países mais desenvolvidos continua a afectar tantas crianças.
Em Odivelas, sabemos que existem crianças muito carenciadas, inseridas em famílias muito vulneráveis. Por isso a política municipal tem de se dirigir a essas famílias e crianças.
A aposta numa escola pública de qualidade, a tempo inteiro, com refeições quentes, oferta dos livros e manuais escolares (500 mil euros por ano, é o esforço da autarquia) às 7 000 crianças do 1º ciclo, bons projectos escolares e alguns pioneiros como a equitação terapêutica aliada a uma política de realojamento com alma, são a meu ver as “armas” fundamentais para inverter o ciclo de pobreza e criar “ab initio” condições de igualdade de oportunidades para todas as crianças neste Concelho, em particular, as mais pobres.
É fundamental que os Direitos da Criança sejam, mais que posters nas paredes, cartazes, e poemas nos refeitórios, eles têm que ser inscritos no coração dos Homens e cumpridos por todos os responsáveis.
Tal como refere Matilde Rosa Araújo, uma grande voz da poesia, que, com tanta sensibilidade e ternura tem defendido os direitos da Criança: “em dignidade, vamos querer que a criança nasça, cresça, viva como sujeito de direitos inalienáveis”.
Susana Amador
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