I
Plano Municipal de Contenção Financeira aprovado
O Orçamento do Município de Odivelas, para 2010, foi, como todos sabemos, elaborado numa conjuntura económico-financeira adversa ao poder local.
Temos vivido uma conjuntura de forte crise internacional, que trouxe às famílias, às empresas e ao país dificuldades acrescidas, da qual, apesar de alguns resultados favoráveis, que têm sido apresentados por diversas instâncias nacionais e internacionais, é ainda difícil prever quanto tempo será necessário para sairmos de tais dificuldades.
Como é público, temos levado a cabo uma tarefa, desde que assumimos a gestão e a condução dos destinos do Município de Odivelas, com uma grande preocupação de rigor e transparência, procurando estabelecer uma estratégia equilibrada para combater uma situação financeira de grande complexidade, combatendo a dívida, reduzindo a despesa e, ao mesmo tempo, implementando toda a actividade necessária ao desenvolvimento do nosso concelho.
Entretanto, assistimos a uma crise económica e financeira que persiste em causar dificuldades aos países, às instituições e às famílias.
E foi para combater essa persistência que o Governo apresentou um Programa de Estabilidade e Crescimento e antecipou a aplicação de muitas das suas medidas, no combate ao défice público, e ainda um conjunto de medidas adicionais de consolidação orçamental para reforçar a capacidade de redução do défice excessivo e controlar o crescimento da dívida pública prevista no PEC, como mais um contributo na batalha contra os ataques financeiros especulativos.
Todas estas medidas afectam, inevitavelmente, as autarquias locais, nomeadamente com a redução de 100 milhões de euros nas transferências para os municípios.
Apesar de todas as medidas que temos vindo a tomar, desde 2005, para reduzir a despesa, nomeadamente com a diminuição de arrendamentos e concentração de serviços, modernização administrativa e melhorando serviços, para um melhor atendimento aos munícipes, entendemos que no momento actual é prudente tomar também medidas adicionais, a exemplo das que foram aprovadas pelo Governo, com o apoio do maior partido da oposição, para que seja possível continuar a investir em áreas fundamentais e necessárias à melhoria das condições de vida da nossa população.
Por isso, é necessário um reforço de contenção orçamental, através de uma redução efectiva da despesa corrente em diversas áreas, como sejam, as horas extraordinárias, contratação de pessoal, avenças, redução de 5% nos vencimentos dos autarcas titulares de cargos políticos e avenças, redução de arrendamentos, consumíveis, consumos de água, telemóveis e publicidade institucional.
É ainda necessário implementar um plano de racionalização de viaturas municipais, reduzir também em 5% as transferências para as Juntas de Freguesia, implementando um nível de mais exigência e rigor na atribuição das verbas ao abrigo do PDCJF, e suspender ou reduzir alguns apoios extraordinários às Associações do Concelho, bem como uma redução de 5% nas transferências para a Municipália, EM.
Também no que diz respeito às candidaturas ao QREN, faremos uma reprogramação das mesmas junto da CCDR no sentido de que estas continuem com financiamento assegurado e não sejam comprometidas, nomeadamente o Projecto da Vertente Sul, o alargamento da rede escolar e de JI e a Reabilitação do Centro Histórico.
É nossa convicção que só assim será possível continuar a manter o equilíbrio financeiro do Município de Odivelas e, simultaneamente, manter o investimento prioritário para a modernização e o desenvolvimento económico, social e humano em todo o nosso território.
Estão entre estes investimentos, designadamente o reforço da componente social e das condições de vida da população, o Parque Escolar ao nível de Escolas e Jardins-de-Infância, o Espaço Público e Zonas verdes, bem como a legalização dos Bairros.
Também o tecido empresarial necessita de políticas de crescimento económico e criação de emprego, indispensáveis à melhoria das condições de vida.
Mas a estas medidas de contenção que estimamos venham a significar uma redução de cerca de 700 mil euros, contrapõe-se um forte investimento (22,5 milhões de euros) nas áreas sociais, pois entendemos que é importante manter estes apoios e em alguns casos até mesmo reforçar com novos projectos como são exemplos as refeições sociais, a teleassistência para idosos, o apoio domiciliário, etc.
Este plano foi aprovado com a ausência dos Vereadores Independentes e com o voto contra da CDU. Os Vereadores da CDU chegaram mesmo a afirmar estar de acordo com grande parte das medidas propostas, mas optaram politicamente pela rejeição das mesmas, sem que, no entanto, fossem apresentadas quaisquer propostas alternativas de actuação, como seria expectável de uma oposição responsável e construtiva.
Entendemos que os Políticos, e em particular os Autarcas, devem ter a coragem necessária para responder às circunstâncias, mesmo as mais as mais adversas, e é por isso mesmo que a população de Odivelas sabe que conta com o Partido Socialista.
II
Quinta do Espírito Santo vai ganhar nova vida!
A Quinta do Espírito Santo, Edifício do Século XVIII, classificada como Património de Interesse Municipal desde 1996, foi adquirida no passado mandato pelo Município de Odivelas, prosseguindo uma política de investimento no Património Municipal, sendo que outros com responsabilidade no passado não o fizeram.
Entendeu-se que, para dinamizar e potenciar este equipamento, o mesmo deveria contemplar um espaço destinado à restauração de qualidade, onde os visitantes possam usufruir da beleza e naturalidade do espaço exterior, tal como ocorre noutros museus e noutros municípios.
A proposta hoje aprovada, de arrendamento de 514 m2 destinados ao fim acima descrito, pelo período de 25 anos, vai permitir a requalificação, recuperação e reconversão total de imóvel (fachada externa, recuperação os frescos e pinturas, instalação de elevador, etc. investimento que será seguramente o dobro da avaliação do imóvel) da total responsabilidade do locatário que vier a ser escolhido nos termos do procedimento concursal, em contrapartida de um período de carência de pagamento de renda de 17 anos e 6 meses.
Trata-se de uma oportunidade importante de, por um lado, estimulo da actividade económica do Concelho e de, por outro, viabilizar, através de parceria público-privada um equipamento cultural fundamental para a preservação da nossa história e memória colectiva enquanto povo – o espaço museológico da Cidade.
Outros que agora criticam (CDU) deixaram o património Municipal degradar-se e não investiram regularizando estas necessidades, bem como as áreas social, educativa e ambiental. O PS ao invés encontrou soluções, investiu nas pessoas e no património, é isso que estamos a fazer com a solução encontrada onde a função cultural está completamente preservada por forma a devolver este edifício à população para sua fruição.
III
Cedência em direito de superfície de duas parcelas de terreno avaliadas em 1, 1 M€
para construção da Igreja e Centro Social da Arroja
Desde a celebração inicial do protocolo com a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santíssimo Nome de Jesus de Odivelas, para a cedência em direito de superfície de duas parcelas de terreno, que se aguardava oportunidade para avançar definitivamente com a construção da Igreja e do Centro Social na Arroja.
As mais variadas vicissitudes que impediram a concretização anterior deste projecto, são agora ultrapassadas com o esforço, empenho e determinação dos seus demais intervenientes directos, com a provação desta cedência de 2 parcelas, cujo valor patrimonial ascende a 1 Milhão e 100 mil Euros.
O Gabinete de Comunicação e Gestão das Redes Sociais da
Comissão Política Concelhia do PS Odivelas
Plano Municipal de Contenção Financeira aprovado
O Orçamento do Município de Odivelas, para 2010, foi, como todos sabemos, elaborado numa conjuntura económico-financeira adversa ao poder local.
Temos vivido uma conjuntura de forte crise internacional, que trouxe às famílias, às empresas e ao país dificuldades acrescidas, da qual, apesar de alguns resultados favoráveis, que têm sido apresentados por diversas instâncias nacionais e internacionais, é ainda difícil prever quanto tempo será necessário para sairmos de tais dificuldades.
Como é público, temos levado a cabo uma tarefa, desde que assumimos a gestão e a condução dos destinos do Município de Odivelas, com uma grande preocupação de rigor e transparência, procurando estabelecer uma estratégia equilibrada para combater uma situação financeira de grande complexidade, combatendo a dívida, reduzindo a despesa e, ao mesmo tempo, implementando toda a actividade necessária ao desenvolvimento do nosso concelho.
Entretanto, assistimos a uma crise económica e financeira que persiste em causar dificuldades aos países, às instituições e às famílias.
E foi para combater essa persistência que o Governo apresentou um Programa de Estabilidade e Crescimento e antecipou a aplicação de muitas das suas medidas, no combate ao défice público, e ainda um conjunto de medidas adicionais de consolidação orçamental para reforçar a capacidade de redução do défice excessivo e controlar o crescimento da dívida pública prevista no PEC, como mais um contributo na batalha contra os ataques financeiros especulativos.
Todas estas medidas afectam, inevitavelmente, as autarquias locais, nomeadamente com a redução de 100 milhões de euros nas transferências para os municípios.
Apesar de todas as medidas que temos vindo a tomar, desde 2005, para reduzir a despesa, nomeadamente com a diminuição de arrendamentos e concentração de serviços, modernização administrativa e melhorando serviços, para um melhor atendimento aos munícipes, entendemos que no momento actual é prudente tomar também medidas adicionais, a exemplo das que foram aprovadas pelo Governo, com o apoio do maior partido da oposição, para que seja possível continuar a investir em áreas fundamentais e necessárias à melhoria das condições de vida da nossa população.
Por isso, é necessário um reforço de contenção orçamental, através de uma redução efectiva da despesa corrente em diversas áreas, como sejam, as horas extraordinárias, contratação de pessoal, avenças, redução de 5% nos vencimentos dos autarcas titulares de cargos políticos e avenças, redução de arrendamentos, consumíveis, consumos de água, telemóveis e publicidade institucional.
É ainda necessário implementar um plano de racionalização de viaturas municipais, reduzir também em 5% as transferências para as Juntas de Freguesia, implementando um nível de mais exigência e rigor na atribuição das verbas ao abrigo do PDCJF, e suspender ou reduzir alguns apoios extraordinários às Associações do Concelho, bem como uma redução de 5% nas transferências para a Municipália, EM.
Também no que diz respeito às candidaturas ao QREN, faremos uma reprogramação das mesmas junto da CCDR no sentido de que estas continuem com financiamento assegurado e não sejam comprometidas, nomeadamente o Projecto da Vertente Sul, o alargamento da rede escolar e de JI e a Reabilitação do Centro Histórico.
É nossa convicção que só assim será possível continuar a manter o equilíbrio financeiro do Município de Odivelas e, simultaneamente, manter o investimento prioritário para a modernização e o desenvolvimento económico, social e humano em todo o nosso território.
Estão entre estes investimentos, designadamente o reforço da componente social e das condições de vida da população, o Parque Escolar ao nível de Escolas e Jardins-de-Infância, o Espaço Público e Zonas verdes, bem como a legalização dos Bairros.
Também o tecido empresarial necessita de políticas de crescimento económico e criação de emprego, indispensáveis à melhoria das condições de vida.
Mas a estas medidas de contenção que estimamos venham a significar uma redução de cerca de 700 mil euros, contrapõe-se um forte investimento (22,5 milhões de euros) nas áreas sociais, pois entendemos que é importante manter estes apoios e em alguns casos até mesmo reforçar com novos projectos como são exemplos as refeições sociais, a teleassistência para idosos, o apoio domiciliário, etc.
Este plano foi aprovado com a ausência dos Vereadores Independentes e com o voto contra da CDU. Os Vereadores da CDU chegaram mesmo a afirmar estar de acordo com grande parte das medidas propostas, mas optaram politicamente pela rejeição das mesmas, sem que, no entanto, fossem apresentadas quaisquer propostas alternativas de actuação, como seria expectável de uma oposição responsável e construtiva.
Entendemos que os Políticos, e em particular os Autarcas, devem ter a coragem necessária para responder às circunstâncias, mesmo as mais as mais adversas, e é por isso mesmo que a população de Odivelas sabe que conta com o Partido Socialista.
II
Quinta do Espírito Santo vai ganhar nova vida!
A Quinta do Espírito Santo, Edifício do Século XVIII, classificada como Património de Interesse Municipal desde 1996, foi adquirida no passado mandato pelo Município de Odivelas, prosseguindo uma política de investimento no Património Municipal, sendo que outros com responsabilidade no passado não o fizeram.
Entendeu-se que, para dinamizar e potenciar este equipamento, o mesmo deveria contemplar um espaço destinado à restauração de qualidade, onde os visitantes possam usufruir da beleza e naturalidade do espaço exterior, tal como ocorre noutros museus e noutros municípios.
A proposta hoje aprovada, de arrendamento de 514 m2 destinados ao fim acima descrito, pelo período de 25 anos, vai permitir a requalificação, recuperação e reconversão total de imóvel (fachada externa, recuperação os frescos e pinturas, instalação de elevador, etc. investimento que será seguramente o dobro da avaliação do imóvel) da total responsabilidade do locatário que vier a ser escolhido nos termos do procedimento concursal, em contrapartida de um período de carência de pagamento de renda de 17 anos e 6 meses.
Trata-se de uma oportunidade importante de, por um lado, estimulo da actividade económica do Concelho e de, por outro, viabilizar, através de parceria público-privada um equipamento cultural fundamental para a preservação da nossa história e memória colectiva enquanto povo – o espaço museológico da Cidade.
Outros que agora criticam (CDU) deixaram o património Municipal degradar-se e não investiram regularizando estas necessidades, bem como as áreas social, educativa e ambiental. O PS ao invés encontrou soluções, investiu nas pessoas e no património, é isso que estamos a fazer com a solução encontrada onde a função cultural está completamente preservada por forma a devolver este edifício à população para sua fruição.
III
Cedência em direito de superfície de duas parcelas de terreno avaliadas em 1, 1 M€
para construção da Igreja e Centro Social da Arroja
Desde a celebração inicial do protocolo com a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santíssimo Nome de Jesus de Odivelas, para a cedência em direito de superfície de duas parcelas de terreno, que se aguardava oportunidade para avançar definitivamente com a construção da Igreja e do Centro Social na Arroja.
As mais variadas vicissitudes que impediram a concretização anterior deste projecto, são agora ultrapassadas com o esforço, empenho e determinação dos seus demais intervenientes directos, com a provação desta cedência de 2 parcelas, cujo valor patrimonial ascende a 1 Milhão e 100 mil Euros.
O Gabinete de Comunicação e Gestão das Redes Sociais da
Comissão Política Concelhia do PS Odivelas
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