No presente mandato autárquico conseguimos desenvolver já um conjunto significativo de acções onde contámos também com a presença do Primeiro-Ministro (14 de Novembro) e do Presidente da República (14 de Janeiro).
Aprovámos, ainda, os documentos mais importantes da Gestão Municipal:
1.Orçamento e GOP’s
2.PDCJF 2010
3.Regulamento Municipal de Taxas e outras Receitas Municipais e Regulamento de Liquidação e Cobrança do Município de Odivelas
No âmbito dos nossos compromissos autárquicos destacamos:
1.Qualificação Urbana, Valorização Paisagística e Controlo Ambiental:
• Inauguração do Circuito de Manutenção da Ribeirada
• Conclusão das obras de construção do Parque Infantil da Serra da Luz – Pontinha
• Inauguração do Parque Infantil do Jardim da Quinta das Dálias
• Ilha ecológica de Caneças
• Ilha Ecológica da Av. Abreu Lopes
• Parque Infantil de St.º Eloy
• Jardim dos Aromas – Olival Basto
• Arranjo paisagístico da rotunda sita na Rua António Feliciano Castilho, Patameiras
• Reformulação das Zonas Verdes do Parque Maria Lamas em Odivelas
• Aprovação de apoio às obras de construção da sede da “Associação de Melhoramentos Vale Pequeno” com um subsídio de € 30.000 (trinta mil euros)
• Recepção definitiva das obras de urbanização – Bº Sete Quintas – Augi 1 e Bº Casal da Torre - Freguesia de Caneças
• 3 Protocolos Adicionais de Delegação de Competências para a Manutenção dos Espaços Verdes – Freguesia de Famões
2. Mobilidade e Espaço Público:
• Inauguração do Parque de Estacionamento Dr. Egas Moniz
• Inauguração do Espaço Público no Largo Elina Guimarães
3. Um Concelho Coeso e Solidário:
• Lançamento da 1ª Pedra do início das obras do Hospital Beatriz Ângelo
• Contrato Programa para atribuição de um apoio de € 250.000,00 à Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Santo Adrião, para equipamento social com valências de Lar para a 3.ª Idade (30 utentes), Centro de Dia (30 utentes) e Serviço de Apoio Domiciliário (100 utentes)
• Contrato Programa para atribuição de um apoio de € 150.000,00 à Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa (APCL), para equipamento social com as valências de creche (66 utentes), lar residencial (24 utentes), residência autónoma (10 utentes) e serviço de apoio domiciliário (100 utentes)
• Contrato Programa para atribuição de um apoio de € 150.000,00 ao Centro Comunitário e Paroquial de Famões, para equipamento social “Creche e Centro de Dia – 1ª Fase, com as valências de Centro de Dia e Creche
• Realojamento de 3 Agregados familiares – Urb. da Arroja
• Aprovação de comparticipação em 2 processos de aquisição de Habitação Própria no âmbito do PER Famílias
• Empreitadas de reabilitação em fogos municipais
• Lançamento da 1ª Pedra da Escola João de Deus
• Obras de Beneficiação no Centro de Dia do Cantinho do Idoso
• Abertura do Centro de Recursos Sociais II
• Contrato de Comodato com a Cruz Vermelha Portuguesa
• Protocolo entre o Município de Odivelas e a Liga Portuguesa Contra a Sida
• Protocolo de Cooperação com a APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vitima
• Protocolo de Cooperação com a CPCJ de Odivelas
• Protocolo de Cooperação e Contrato de Comodato com a LPCS – Liga Portuguesa Contra a Sida
• Iniciativa “Festa da Inclusão” - Comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
• “Cabaz de Natal 2009” - Atribuição de Apoio Financeiro às Entidades Sócio Caritativas do Concelho de Odivelas
• Campanha "Faça Alguém Sorrir" - recolha de brinquedos para distribuição pelas IPSS’s
• Festa de Natal das IPSS
• Festa de Natal dos Filhos dos Trabalhadores e Colaboradores da CMO
• Constituição do Grupo Técnico para elaboração do Plano Municipal para as Doenças Infecciosas
4. Valorização da Educação, da Juventude, da Cultura e do Desporto:
• Requalificação da Escola Secundária Pedro Alexandrino
• Recepção das Competências ao nível da gestão do Parque Escolar e Pessoal não docente das Escolas do 2º e 3º Ciclos
• Agenda para a Educação (Janeiro, Fevereiro e Março)
• Projecto Pedibus
• Adjudicação da empreitada para construção do JI da Escola do Vale Grande
• Adjudicação da empreitada para ampliação do Jardim-de-Infância do Olival de Basto
• Início das obras de construção da sala polivalente da Escola EB1/JI D. Dinis em Odivelas
• Elaboração do Projecto de Execução de Arquitectura e Especialidades da Escola EB1/JI de Caneças
• Conclusão das obras de beneficiação da EB1/JI Maria Lamas – Odivelas
• Colocação de telheiro na Escola EB1/JI dos Campos de Caneças
• Conclusão as obras de beneficiação da Escola EB1/JI – Quinta da Paiã – Pontinha
• Colocação de contentor para o refeitório na Escola Eça de Queiroz – Bº S. Jorge e ampliação de telheiro
• Obras do mini-campo polidesportivo na Escola Máxima Vaz, em Odivelas.
• Contrato de prestação de serviços de um Técnico de Gestão Equina – (projecto hipoterapia terapêutica)
• Prémio Cidadania, para a melhor aluna do 12º Ano (Instituto de Odivelas)
• Instituição e atribuição do Prémio de Mérito Rainha Santa Isabel, ao Melhor Aluno do 12º Ano, na Disciplina de Português, do Município de Odivelas, no Ano Lectivo 2008/2009
• Constituição do Grupo de Trabalho para Revisão da Carta Educativa de Odivelas
• Inauguração das obras de reabilitação da SM Odivelense e SMD de Caneças
• Exposição “O Olimpismo em Portugal” - 20 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2010, no Centro de Exposições de Odivelas
• Concerto de Ano Novo na Igreja da Ramada
• Geminação com o Município da Ribeira Grande de Santiago, Cidade Velha (Cabo Verde)
• Exposição de Presépios no CEO
• Atelier de banda desenhada
• Workshop Helen Doron Early English - sensibilização para a aprendizagem da língua inglesa para crianças dos 3 meses aos 3 anos
• Atelier SATE (serviço de apoio aos trabalhos escolares)
• Exposição "Retrospectiva" e de arte contemporânea
• Inauguração Relvado Sintético do CER Tenente Valdez
• Apoio aos Torneios do CAC, PSAAC, Quinta do Pinheiro e Tenente Valdez
• Apoio à Associação de Futsal de Odivelas, na realização do III Torneio de Futsal do Serviço de Finanças de Odivelas
• Apoio em subsídio, ao CCD dos Trabalhadores do Município de Odivelas, no valor de € 2.500,00
Municipália
• Teatro: O Gato das Botas - 7234 espectadores
• Teatro: Divina Loucura – 3100 espectadores
• Teatro: “Poemas da minha vida” - Io Apolloni – 50 espectadores
• Teatro: Histórias Para Serem Contadas,170espectadores
• Teatro: Figuração Especial - 256 espectadores
• Dança: Nossos - 50 espectadores
• Dança: O Mistério da Floresta - 159 espectadores
• Dança na Malaposta – 1194 espectadores
• Cinema na Malaposta – 843 espectadores
• Espectáculos Musicais na Malaposta – 15825 espectadores
• Stand-Up Comedy – 199 espectadores
• Workshop: Como Se Faz Um Filme? 324 espectadores
• 4 Exposições na Malaposta: 1850 espectadores
• Sessão Cultural de Homenagem ao Embaixador Lauro Moreira - Chefe da Missão Permanente do Brasil junto da CPLP
5. Crescimento Económico e Emprego:
• Isenção da derrama para novas empresas que criem 3 novos postos de trabalho
• Sessão de Esclarecimento sobre Programa MODCOM – Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio
• Iluminações de Natal
• Processo de Certificação da Marmelada Branca de Odivelas
• Microcrédito – elaboração de 13 dossiers de candidatura
• Elaboração de inquérito direccionado ao tecido Empresarial com vista a caracterizar as Necessidades de Formação Profissional
• Visita a cerca de 40 empresas do Concelho, entre 15 de Março e 15 de Maio, no âmbito da Agenda para o Crescimento Económico
6. Modernização Administrativa, Participação e Cidadania Activa:
• Orçamento Participativo 2010
• Criação do Prémio “Carolina Beatriz Ângelo”
• Implementação do Executivo Digital, desde Abril de 2010
7. Justiça, Segurança e Protecção Civil:
• Visita ao Centro de Comando da PSP do Porto para visionar o Sistema de Videovigilância
• Cedência de 36 viaturas, aos BV da Pontinha e Odivelas, para testes de salvamento e desencarceramento
• Aprovação dos subsídios a atribuir aos Bombeiros em 2010
• Constituição de um Grupo de Trabalho Interdepartamental para a elaboração do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão
"O Homem sonha a obra nasce!"
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