23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas de 9 de Novembro de 2010

- I

Centro de Saúde da Ramada cada vez mais perto da sua concretização

Nesta Reunião do Executivo Municipal foi dado mais um passo importante para a concretização do Centro de Saúde da Ramada – a cedência de parcela de terreno em direito de superfície à Administração Central.

Esta parcela de cerca 5.000 m2, que, saliente-se, se destina a equipamento de utilização colectiva, vai permitir que a população da Ramada veja concretizada a sua antiga e mais que justa aspiração – o direito a um Centro de Saúde de Raiz, que congregará duas unidades de saúde familiar.

O terreno que se situa em zona de fácil acessibilidade, muito bem servida por transportes públicos, é o ideal para a implementação muito rápida do projecto, que já se encontra executado.

A CDU, que desde sempre optou por uma política de protesto e de capitalização política de bolsas de queixa das populações, hoje vêm levantar obstáculos, afirmando não aceitar a localização escolhida para este equipamento, para onde em tempos esteve prevista a execução de uma piscina, quando na sua reivindicação se desdobraram em manifestações públicas e protestos.

A gestão responsável requer adaptação às circunstâncias e priorização de investimentos, de acordo com as necessidades reais das pessoas e os Cidadãos da Freguesia da Ramada precisam agora é, efectivamente, de um Centro de Saúde.

Quanto ao terreno que, em anos passados, se julgou adequado para a construção deste equipamento, oferece hoje fortes constrangimentos, nomeadamente em termos de acessibilidade, que são impeditivos da implementação do projecto e da execução da obra neste momento.

É importante que fique claro que a não concretização deste projecto, neste local, pode significar uma oportunidade perdida, que o Concelho de Odivelas e a Freguesia da Ramada não se podem dar ao luxo de perder.


-II

Em tempo de crise e contra-ciclo económico, Odivelas reforça apoio social

Na Câmara Municipal de Odivelas, o PS tem liderado um conjunto de políticas promotoras da coesão social, que têm, paulatinamente, vindo a mudar o paradigma concelhio nesta área.

Tendo consciência que a incerteza económica e a austeridade orçamental, não deverão ser um pretexto para fazer menos. São, pelo contrário, razões para fazer mais, e aprofundando o que é uma prioridade política e social que o Executivo tem sabido interpretar correctamente e protagonizar com forte investimento.

Neste sentido, foram implementados os projectos SOS Sénior e Convida a Vida, nas freguesias onde os problemas são mais prementes, designadamente na Póvoa de Santo Adrião, Caneças e Odivelas, bem como, respectivamente, no Olival Basto e na Pontinha.

Estes projectos pretendem actuar no combate à exclusão social, promover a prevenção da saúde primária dos seniores, e responder através da tele-assistência aos idosos que estão afectados pelo isolamento sistemático, e que perante situações de emergência ou de outra necessidade, não conseguem obter socorro, ajuda ou aconselhamento.


-III

Odivelas promove Segurança e Protecção Civil


Na área da Protecção Civil, a entreajuda e cooperação se requerem, a comunicação entre todos os intervenientes, locais, regionais, nacionais e internacionais, é determinante, por forma corresponder a necessidades e não duplicar esforços e meios, na lógica de cumprir profissionalmente, sem insuficiências e/ou excessos, uma missão que se quer bem sucedida.

O Sistema Integrado Rede Emergência Segurança de Portugal (SIRESP) é o novo sistema nacional integrado de comunicações para os serviços de Emergência e Segurança. Vem substituir os diversos sistemas, ao mesmo tempo que assegura, a cada entidade, a sua utilização como um sistema próprio e independente, mantendo, por isso, a total autonomia de gestão das suas comunicações. Simultaneamente, sempre que nas situações em que os serviços de emergência, segurança e protecção civil tenham que actuar de forma conjunta, o SIRESP assegura a comunicação simultânea entre as várias entidades envolvidas, permitindo a centralização do comando e coordenação das operações.

Com a adesão de Odivelas ao SIRESP, que além de permitir uma gestão optimizada e mais eficaz dos recursos humanos e materiais, assegura a fiabilidade tecnológica, integridade e confidencialidade das comunicações, através de sofisticados mecanismos de segurança e encriptação, a protecção das nossas populações sai, claramente reforçada.

Ainda no âmbito da Segurança e face a algumas questões levantadas, foram ainda informados os Vereadores de a CMO tem feito várias diversas diligencias no sentido do reforço dos meios humanos e operacionais de segurança pública, acreditando-se que, brevemente, teremos boas novidades sobre isto.

Quanto a viaturas abandonadas e para venda na via pública, o trabalho tem sido intenso neste campo tem sido intenso, tendo mesmo sido estabelecida uma parceria com a CM Lisboa, no sentido da promoção de acções conjuntas que visam a fiscalização das zonas limítrofes entre os dois Concelhos.


-IV

Câmara Municipal delibera dar parecer favorável ao Plano de Actividades e Tabela de Preços da Municipália


Foi ainda dado, pelo Executivo Municipal, parecer favorável aos documentos previsionais, dois quais se destacam 3 notas importantes:

• Manutenção da tabela de preços actual, absorvendo o aumento de IVA que acontecerá em 2010;
• Redução de 5% do subsídio à exploração;
• Equilíbrio orçamental rigoroso, equilibrado com a oferta social importantíssima, quer ao nível da actividade cultural, quer ao nível das piscinas municipais.


O Gabinete de Comunicação e Gestão das Redes Sociais da
Comissão Política Concelhia do PS Odivelas