Regionalização

As jornadas parlamentares do PS, que tiveram lugar no início desta semana, em Beja, serviram para abordar a temática da regionalização.

Francisco Assis deu o mote certo: rigor, objectividade e tranquilidade, quando se tratar o assunto.

Há muito instituída na Constituição, e há pouco mais de 10 anos reprovada em referendo, a temática tem sido abordada, por certos sectores, como algo indesejável. Ora, nada de mais errado, a ter em conta, desde logo, o princípio da Democracia e da Transparência. Isto é, no nosso sistema, é muito mais desejável as pessoas escolherem os seus eleitos e responsabilizá-los pelas escolhas e opções políticas que tomam no exercício das funções para que estão mandatados, do que desconhecerem quem exerce a coordenação (neste caso, técnica, a nível da CCDR), não tendo este mandato, que é indicado pelo Poder Central, grande conhecimento nem escrutínio.

Além de todas as mais valias que a regionalização aporta, como a descentralização de competências, e inerente aumento da eficácia das medidas assumidas, a escolha dos eleitos e a assunção de responsabilidades, directas; o debate a realizar - a seguir à eleição presidencial de Janeiro de 2011, como tudo indica - merece ser feito com a lógica que Francisco Assis indica, sob pena de se cair no erro de 1998: em vez de um debate sério, contou-se com muito populismo e pouca preocupação no desenvolvimento do País. Afinal, o desenvolvimento regional, e local, são molas de progresso nacional.

Carlos Manuel Castro