quinta-feira, 4 de outubro de 2012

No dia em que o Governo anuncia um brutal pacote fiscal, a Câmara de Odivelas alivia famílias e empresas do Concelho

Os sacrifícios impostos aos portugueses, que ingenuamente os aceitaram em nome da consolidação orçamental do País, falharam em todos os sentidos.

Os Portugueses vivem pior, o desemprego atingiu níveis históricos, a saúde e a educação sofrem cortes brutais, as autarquias são asfixiadas, os funcionários públicos são a única “gordura do estado” que se emagrece, as falências são aos milhares… os Portugueses cumpriram!

Mas do outro lado a execução orçamental falha em toda a linha e o défice atinge, no primeiro semestre 6,8% do PIB, muito, mas muito longe da meta a que o Governo se propôs.... o Governo falhou!

O PS tem alertado e apresentado propostas alternativas, mas os Autarcas Socialistas, que diariamente vivem junto dos seus Munícipes, que lhes fazem chegar pelas mais diversas vias o seu grito de revolta e de angustia, sentem que não podem ficar indiferentes.

E é por isso que, depois de uma profunda avaliação efetuada a todas as áreas e a todos os domínios da atividade municipal, e das possibilidades existentes de, em cada uma delas, serem encontradas novas formas de apoio à nossa população mais atingida pelos efeitos desta conjuntura esmagadora ganhou forma o “Programa Municipal Anti-Austeridade.

Este programa começa a ganhar forma através de medidas concretas - a Câmara Municipal de Odivelas aprovou:
1) Diminuição do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a aplicar aos Prédios Urbanos de 0,8 para 0,675 e  fixação em 0,4 para os prédios avaliados ao abrigo do CIMI, um ponto abaixo da taxa máxima que é 0,5.

2) Isenção de Derrama para todas as empresas que instalem a sua sede social no Concelho de Odivelas no ano 2013, e que comprovem ter mantido ou criado novos postos de trabalho face ao ano de 2012.

O Governo falha, mas o PS Odivelas diz presente!

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