terça-feira, 9 de outubro de 2012

14ª Sessão Extraordinária de 2012 da Assembleia Municipal de Odivelas - 11 de Outubro


Realiza-se no próximo dia 11 de Outubro, pelas 20H, a 14ª Sessão Extraordinária de 2012 da Assembleia Municipal de Odivelas no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a seguinte Ordem de Trabalhos:



I – PAOD

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

PONTO 1 - Proposta de fixação da participação variável no IRS 2012

PONTO 2 - Proposta de fixação da taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) - 2012

PONTO 3 - Proposta de fixação das taxas do imposto municipal sobre imóveis respeitantes ao ano
de 2012 a liquidar em 2013

PONTO 4 - Proposta de fixação da taxa de derrama em 2012 a aplicar em 2013


PONTO 5 - Prémio de distinção empresarial - Proposta de regulamento e formulário de candidatura

PONTO 6 - Proposta de atribuição de medalhas municipais no âmbito do 14º Aniversário do
Município de Odivelas - Medalha de Honra do Município, Grau Ouro

III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

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