sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas de 25 de Janeiro de 2011




Os eleitos do Partido Socialista apresentaram uma
declaração política sobre a Educação da qual se apresenta em síntese:
“MAIS CONHECIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA.”

A educação e a aquisição de conhecimentos constituem-se como pilares fundamentais para o desenvolvimento das sociedades modernas.

O Partido Socialista de Odivelas está desde há muito consciente desta relação e definiu uma estratégia política que tem como um dos seus eixos principais a Educação.

No âmbito desta estratégia, a Câmara Municipal de Odivelas tem vindo a implementar e a desenvolver uma política que passa por vectores importantes, designadamente: o aumento e modernização do parque escolar; o combate ao abandono e insucesso escolar precoce e a promoção da igualdade de oportunidades e acesso à educação com vista ao sucesso educativo dos alunos.

Para o Partido Socialista, a política para a Educação não se deve dirigir apenas para os jovens estudantes, pois consideramos que a aprendizagem ao longo da vida é fundamental para o desenvolvimento da sociedade avançada do conhecimento.

Nesta medida, a Câmara Municipal de Odivelas tem vindo a criar condições para reforçar o contributo da aprendizagem ao longo da vida para a realização pessoal, a coesão social, a cidadania activa e a promoção da igualdade.

A Universidade Sénior de Odivelas é um exemplo extraordinário dos benefícios da aprendizagem na vida das pessoas e de como as relações inter-pessoais e sociais podem ser valorizadas e enriquecidas com a aquisição de novos conhecimentos.


Desde 2007 que a Universidade Sénior tem vindo a conhecer um aumento progressivo e consistente do número de participantes, registando no actual semestre com 126 seniores que, através da realização de diversas actividades de envolvimento intelectual e físico, desenvolvem os seus conhecimentos e as suas aptidões em áreas tão variadas quanto interessantes, tais como: a cultura, a acção social, a ciência e tecnologia, os direitos e deveres, bem como, a saúde e o lazer.

A Universidade Sénior de Odivelas constitui também um bom exemplo de como devem ser desenvolvidas sinergias com as entidades de ensino privado. O Instituto Superior de Ciências Educativas (ISCE), para além de ser um agente educativo e formativo importante para a comunidade local, onde são formados quadros superiores muito bem habilitados para enfrentar o mercado de emprego, tem vindo a revelar-se um parceiro valioso na promoção e aprofundamento do ensino e da aprendizagem ao longo da vida para os seniores do nosso concelho.

O Partido Socialista reitera o reconhecimento da importância que o ISCE constitui para o Concelho de Odivelas, e reafirma a sua posição de apoiar esta entidade na consolidação e desenvolvimento deste projecto comum: A Universidade Sénior.O PS quer ainda enaltecer o exemplo de boa cidadania que cada um dos alunos da Universidade Sénior, com a sua participação e interesse, constitui para os restantes elementos da nossa comunidade local.
Ainda, nesta Reunião de Câmara Municipal, é de salientar a aprovação do Contrato-Programa para 2011 a celebrar com a Municipália, E.M., na qual o PS apresentou uma Declaração de Voto, que ora se transcreve:
É nosso entendimento que a Municipália, E.M. tem um papel preponderante na gestão dos equipamentos e património sob a sua égide.

As actividades de âmbito cultural realizadas no Centro Cultural da Malaposta e o acolhimento positivo da grande maioria dos seus visitantes, são um exemplo fulcral da importância que tem a gestão equilibrada e responsável dos recursos existentes por parte do actual Conselho de Administração. No ano de 2010 passaram por este espaço lúdico mais de 52.500 pessoas, entre peças de teatro, sessões de cinema, programas musicais e exposições. Um número impressionante e demonstrativo de que com um plano estratégico forte e dinâmico, os resultados acabam sempre por contrariar e minimizar as vozes da discórdia.

Também nas Piscinas Municipais os números são reveladores de uma boa gestão e da implementação de boas práticas. Para a época corrente de 2010/2011, estão inscritos e a usufruir deste espaço perto de 4.000 utentes, mais de duas centenas do que na temporada transacta, para as várias actividades disponíveis, como a Hidroginástica, Hidroterapia, Natação e as suas vertentes, Desporto Sénior, entre outras.

Para a prossecução destes objectivos públicos, que visam a potencialização destes equipamentos municipais e a realização de eventos lúdicos, culturais, desportivos e promotores de saúde, a celebração deste Contrato-Programa revela ser o seu principal instrumento de apoio à sua concretização.

É nesse sentido que, com a perspectiva de promoção e desenvolvimento local e regional que a Autarquia se compromete a realizar a transferência anual de um milhão e oitenta mil euros. Esta transferência foi reduzida em 10% em relação ao ano transacto, fruto da necessária política de contenção de custos que nos vemos obrigados a praticar.
Tal redução não será, certamente, sinónimo de quebra na qualidade dos serviços prestados pela Municipália, E.M., pois esta empresa municipal, com o comprovado profissionalismo e empenho dos seus colaboradores, já demonstrou a enorme capacidade de nos garantir iniciativas e projectos de excelência, com recursos reduzidos.
É em nome do serviço público, do rigor e transparência no cumprimento dos objectivos traçados, que a Presidente da Câmara e os Vereadores do PS votam favoravelmente a celebração do presente Contrato-Programa.
O Gabinete de Comunicação e Gestão das Redes Sociais da
Comissão Política Concelhia do PS Odivelas

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