2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas de 25 de Janeiro de 2011

Os eleitos do Partido Socialista apresentaram uma
declaração política sobre a Educação da qual se apresenta em síntese:

“MAIS CONHECIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA.”

A educação e a aquisição de conhecimentos constituem-se como pilares fundamentais para o desenvolvimento das sociedades modernas.

O Partido Socialista de Odivelas está desde há muito consciente desta relação e definiu uma estratégia política que tem como um dos seus eixos principais a Educação.

No âmbito desta estratégia, a Câmara Municipal de Odivelas tem vindo a implementar e a desenvolver uma política que passa por vectores importantes, designadamente: o aumento e modernização do parque escolar; o combate ao abandono e insucesso escolar precoce e a promoção da igualdade de oportunidades e acesso à educação com vista ao sucesso educativo dos alunos.

Para o Partido Socialista, a política para a Educação não se deve dirigir apenas para os jovens estudantes, pois consideramos que a aprendizagem ao longo da vida é fundamental para o desenvolvimento da sociedade avançada do conhecimento.

Nesta medida, a Câmara Municipal de Odivelas tem vindo a criar condições para reforçar o contributo da aprendizagem ao longo da vida para a realização pessoal, a coesão social, a cidadania activa e a promoção da igualdade.

A Universidade Sénior de Odivelas é um exemplo extraordinário dos benefícios da aprendizagem na vida das pessoas e de como as relações inter-pessoais e sociais podem ser valorizadas e enriquecidas com a aquisição de novos conhecimentos.

Rescaldo das Presidenciais

Pese embora a elevada e preocupante percentagem da taxa de abstenção em termos nacionais, que será, certamente, discutida e analisada pelos seus principais intervenientes políticos, o povo português que se deslocou às urnas votou democraticamente no candidato que entendeu mais indicado para ocupar o cargo de Presidente da República e realizou um dos actos mais soberanos no exercício da cidadania (...)

Fonte: Site PS Odivelas

Presidenciais 2011: "Todos deram um contributo para a pluralidade da vida política"

O secretário-geral do PS afirmou que se irá empenhar numa “leal” cooperação com o Presidente da República e saudou o candidato do seu partido, Manuel Alegre, pelo “desassombro” de ter avançado numa eleição difícil. "Todos deram um contributo para a pluralidade da vida política", afirmou.Ver vídeo...

Na sua declaração inicial, o secretário-geral do PS saudou todos os candidatos às eleições presidenciais, dizendo que “todos deram um contributo para a pluralidade da vida política e contribuíram para o enriquecimento da vida cívica e democrática”.

Em relação ao candidato apoiado pelo PS, Manuel Alegre, Sócrates considerou que os socialistas “apreciaram o exemplo que mais um vez deu de combatividade cívica ao longo da campanha eleitoral”.“É sempre muito difícil para alguém dar o passo de se apresentar como candidato numa eleição em que o atual Presidente da República se recandidata. Manuel Alegre teve esse desassombro e esse ato de coragem cívico”, declarou José Sócrates.Para o secretário-geral do PS, Manuel Alegre “é digno do apreço e do reconhecimento” dos socialistas.“Quero deixar-lhe um abraço fraterno de solidariedade política. Foi com orgulho que todos os socialistas estiveram ao seu lado nesta campanha eleitoral”, acrescentou.

No que respeita às relações que terá com Cavaco Silva no seu segundo mandato presidencial, o secretário-geral do PS disse “reiterar aquilo que tem sido desde sempre o comportamento do Governo”.“No respeito pela Constituição e pela vontade soberana do povo, quero reiterar a minha disponibilidade e a disponibilidade do Governo para assegurar uma leal cooperação com o Presidente da República agora eleito. Isso é da maior importância para o funcionamento do nosso sistema democrático e julgo que é isso que os portugueses desejam”, disse. “É nessa lealdade e nessa cooperação que me irei empenhar”, frisou.

Fonte: http://www.ps.pt/noticias/manuel-alegre-e-digno-do-apreco-e-do-reconhecimento-dos-socialistas/itemid-27

Presidenciais 2011 - Resultados

Resultados provisórios, divulgados pela DGAI (4.260 freguesias apuradas de 4.260 e 60 consulados apurados (11 por apurar):

EM BRANCO - 4,26% NULOS - 1,93%

BRANCO - 4,27% NULOS - 2,59%

Fonte: http://www.presidenciais.mj.pt/territorio-nacional.html#

Manuel Alegre assume a responsabilidade pelos resultados: “Em democracia não é vergonha perder, vergonha é fugir ao combate”

“Em democracia não é vergonha perder, vergonha é fugir ao combate e não saber por que se luta” afirmou Manuel Alegre esta noite, após a divulgação dos resultados eleitorais. Garantindo que continuará a bater-se pelos direitos sociais, Manuel Alegre foi ovacionado de pé pelos apoiantes que o acompanhavam no Altis. “A derrota é minha, não é daqueles que me apoiaram. Tenho pena e peço-vos desculpa por não ter conseguido fazer melhor”, afirmou, com grande dignidade e saudando o PS, Bloco de Esquerda e demais partidos e movimentos cívicos que o apoiaram na corrida a Belém, assumindo que "não é pelos resultados que enjeito os valores pelos quais nos batemos"

“Assumo pessoalmente esta derrota. Rejeito qualquer comparação com outras eleições. Cada eleição tem a sua dinâmica própria”, disse Manuel Alegre, que rejeitou que o apoio dos partidos tenha falhado. “Quem falhou fui eu por não ter conseguido o resultado que pretendia. Aliás, todos os candidatos, a começar pelo vencedor, tiveram também menos votos. Isso em nada diminui a legitimidade da sua eleição”, declarou.

À pergunta dos jornalistas sobre se poderia ter sido prejudicado por ter o apoio do partido que está no executivo, Alegre garantiu que “não era candidato do Governo”. “Era um candidato que se apresentou por decisão pessoal e que foi apoiado depois pelo Partido Socialista, Bloco de Esquerda e outros partidos”, relembrou. Alegre lembrou ainda estar “nos combates do PS para o bem e para o mal”. “A riqueza e a força do PS é sermos um partido plural, onde há divergências e liberdade”, defendeu.

Na sala estavam presentes, entre os apoiantes, dirigentes do PS, incluindo José Sócrates e Almeida Santos, bem como do BE,do PCTP-MRPP e muitos independentes, que ovacionaram longamente a intervenção de Manuel Alegre, a quem ficam a dever mais uma lição de resistência, humildade democrática e grande dignidade pessoal.

Fonte: http://www.manuelalegre.com/202000/1/002470,012011/index.htm

"Ninguém vai quebrar esta onda democrática"

“Eu sei que estamos perto” confessou Manuel Alegre esta noite no Coliseu perante uma sala repleta onde se viam muitas caras conhecidas das diferentes esquerdas e sensibilidades reunidas nesta candidatura. “Ninguém vai quebrar esta onda que é uma onda democrática”, “uma onda pela democracia e pelo Estado social”, exortou Manuel Alegre, referindo-se com ironia às sondagens dos últimos dias: “Eles têm é que se pôr de acordo. Mas quem vai acertar as contas é o povo no dia 23”. Veja o discurso na íntegra AQUI

“Cavaco Silva falou hoje finalmente dos juros da dívida” afirmou logo de início. “Mas não foi para atacar os especuladores” explicou, “foi para fazer uma chantagem inadmissível contra a escolha livre e democrática dos portugueses”. Alegre confrontou directamente o seu adversário: “Eu pergunto ao candidato Cavaco Silva, ao longo dos últimos meses, o que fez para ajudar a aliviar a pressão especulativa sobre Portugal, que apoio concreto deu ao Estado e à República, naquela que devia ter sido uma defesa solidária do interesse nacional.”

Resumindo de certo modo a sua campanha, Alegre afirmou: “Eu não insultei ninguém. Eu não disse que havia medíocres na outra candidatura. Eu não chamei louco a ninguém, eu não desqualifiquei ninguém. Eu expus as minhas ideias, eu critiquei ideias contrárias, defendi uma outra visão de Portugal, uma outra visão da Europa, uma outra visão do que é a função presidencial. Isso é a democracia, isso é o confronto democrático”, afirmou, para de seguida rematar: “Quem acha que a divergência é um ataque pessoal ou um insulto é porque não compreendeu a democracia.”

Manuel Alegre expôs as causas centrais da sua candidatura, considerando que ela representa “uma concepção progressista da democracia, como democracia política, económica, social e cultural, por oposição a uma concepção conservadora, a uma concepção neo-liberal, à concepção do Estado mínimo, que é um Estado mínimo para os povo e um Estado máximo para os poderosos e para os grandes interesses”.

Numa intervenção enérgica, como sempre, mas muito afectiva, Alegre agradeceu pessoalmente a todos os que o têm acompanhado, chamando-os pelos seus nomes; e até agradeceu aos jornalistas, que “tiveram que ouvir muitas vezes o mesmo discurso e com os quais várias vezes, é verdade, eu também me irritei. Mas ainda bem que podemos irritar-nos uns com os outros, porque isso é sinal de que há liberdade de expressão e liberdade de imprensa em Portugal.” Insistindo sempre na importância do debate democrático, Manuel Alegre defendeu “o direito de escrutinar”. “Todos os homens públicos estão sujeitos a isso”, disse, “não têm que ofender-se, não têm que fazer de vítimas, têm é que responder às perguntas incómodas” “porque isso é bom para a democracia, é bom para a República, é bom para todos nós”.

Emocionado com a sintonia que foi sentindo, em todo o discurso, por parte de uma assistência muito participativa, Manuel Alegre terminou com um apelo: “Não se deixem esmorecer, nem manipular, nem intimidar”, pois “ninguém vai quebrar esta onda que é uma onda democrática, que é uma onda de responsabilidade cívica, que é uma onda pela democracia e pelo Estado social”.

Antes de Manuel Alegre usaram da palavra Francisco Louçã,do BE a escritora independente Hélia Correia e o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa.

Fonte: http://www.manuelalegre.com/202000/1/002410,012011/index.htm

Acção de campanha Manuel Alegre - Odivelas

A Comissão Política Concelhia de Odivelas realizou na manhã de hoje, uma acção de campanha de apoio à candidatura do camarada Manuel Alegre, junto às entradas do metro de Odivelas.

Esta acção foi acolhida com grande entusiasmo por parte da população, o que é demonstrativo desta onda crescente de apoio ao nosso Candidato Manuel Alegre.

Manuel Alegre - "Uma onda em crescimento"

“A onda está a crescer”, afirmou Manuel Alegre num mega almoço em Fafe, depois de outra enchente numa calorosa arruada pelas ruas de Braga. “Não há proprietários da terra, todas as terras são casas da democracia”, disse o candidato sobre o crescendo da campanha nos últimos dias, marcada pela “viragem” no comício de ontem em Vila Real com mais uma sala cheia no mesmo sítio onde tinha estado o candidato da direita com o líder do principal partido que o apoia. Para Manuel Alegre, a campanha do ainda Presidente está a ficar cada vez mais “azeda” e a recorrer ao “insulto” contra os adversários, revelador de que é incapaz de compreender o debate democrático.

No seu discurso num mega almoço que juntou mais de 500 pessoas, Manuel Alegre sublinhou as diferenças de atitude em relação ao seu adversário, evidentes nas contradições entre as suas palavras e actos. “ Cavaco Silva pediu às pessoas para virem à rua defender as escolas mas quando aparecem os professores e os alunos manda afastá-los”, criticou, sublinhando em contraponto que tem recebido sempre as pessoas.

Manuel Alegre acusou Cavaco Silva de populismo, porque “promete o que não pode dar e ameaçando com a lógica do eu ou o caos”. “Ameaça com a crise que ele próprio já anunciou que ia provocar e insulta diariamente os outros candidatos, ou porque são loucos, ou porque são ignorantes ou medíocres – todos menos os que não estão na candidatura dele”, afirmou, considerando essa atitude como “uma dificuldade em conviver com o contraditório que é próprio da democracia”

Para Manuel Alegre, o actual Presidente e candidato já deveria ter “compreendido que uma campanha eleitoral é luta política, é a defesa das ideias e a crítica das ideias dos outros”. “Mas ele, como não compreende a democracia, está a fazer uma campanha cada vez mais azeda. A nossa campanha é Alegre, não pelo meu nome, mas porque é uma campanha de convicção, de democracia, da cultura democrática e por isso é diferente”, afirmou recendo um prolongado aplauso.

O candidato sublinhou ainda que está nesta luta para “afirmar o primado da política”. “Não queremos o poder político subjugado pelo poder económico” nem “submeter o nosso país à ditadura do inimigo sem rosto que são os mercados financeiros”, declarou, acusando Cavaco Silva de ser incapaz de criticar esses mercados por desejar a entrada do FMI em Portugal para pôr em prática o programa que a direita sabe que, se levasse a votos, seria chumbado.

Afirmando ter consigo o legado de Mário Soares e Jorge Sampaio, mas também o legado da sua própria vida, Manuel Alegre exortou que a hora é de “resistir, mobilizar, unir, somar e despertar as pessoas para o combate decisivo” do próximo Domingo.

Uma onda em crescimento visível também nas arruadas de ontem em Braga, Guimarães e Barcelos, onde Alegre contou com grandes enchentes de apoio popular. A chuva que se fez sentir não impediu centenas de pessoas de se juntarem para o saudar e encorajar. Em Braga, esperava-o uma “tenda Alegre”, onde o candidato se dirigiu à entusiástica população com palavras de confiança na vitória, reiterando o seu compromisso na defesa da democracia e do Estado Social.

À tarde, em Famalicão, o candidato homenageou Barnardino Machado, Presidente por duas vezes na I República, depositando uma coroa de cravos vermelhos em frente ao monumento à sua memória.

Fonte: 18-01-2011 http://manuelalegre2011.pt

Campanha para as Presidenciais

Car@s Camaradas,

tendo em vista a adequada mobilização dos militantes do PS Odivelas em torno da candidatura do camarada Manuel Alegre vimos informar o seguinte:

1- Na próxima quarta-feira dia 19 de Janeiro pelas 8 horas da manha nas entradas do metro de Odivelas irá ser distribuído o Jornal da Candidatura (ponto de encontro junto ao túnel da Codivel);
2- No dia 20 de Janeiro, único dia aliás que o candidato estará na Área Metropolitana de Lisboa irão ter o lugar os seguintes eventos

a- Descida do Chiado pelas 15h30 (ponto de encontro na Brasileira no Chiado)
b- Comício às 21h no Coliseu dos Recreios (vai sair um autocarro junto da secção de Odivelas pelas 19h30).


Contamos com uma excelente mobilização para levar o camarada Manuel Alegre à vitória na eleição para as Presidenciais.

Saudações Socialistas

Depois de Sócrates e comício cheio, Alegre ruma até à Guarda

Manuel Alegre entra hoje em campanha na Beira Interior, depois de ter tido José Sócrates ao seu lado em Castelo Branco, no maior comício que até agora a sua candidatura já realizou.
Além de ter enchido o pavilhão do Núcleo Empresarial da Região de Castelo Branco (NERCAB), Alegre recebeu também da parte do secretário-geral do PS e primeiro-ministro um apoio veemente para a sua corrida a Belém.
“Partilhamos com Manuel Alegre o amor ao valor da liberdade, o amor à igualdade de direitos, o amor aos valores da diversidade e do pluralismo, o amor ao valor da tolerância, o amor ao valor da laicidade do Estado e da liberdade religiosas, o amor à democracia desde sempre e à cidadania”, disse Sócrates.
Neste capítulo, dedicado à partilha dos valores em comum entre a liderança do PS e Manuel Alegre, Sócrates disse que ambos se batem pelos “ideais da justiça e da igualdade”.
“Estamos aqui porque partilhamos com Manuel Alegre o amor ao Estado social, ao Serviço Nacional de Saúde, à escola pública e também à segurança social pública”, acentuou José Sócrates, num discurso em que condenou aqueles que semearam a desconfiança e a dúvida num momento crítico do país – uma referência à operação feita pelo Estado Português na quarta-feira de venda nos mercados internacionais de títulos da dívida pública soberana.
“A História saberá registar quem esteve à altura dos momentos decisivos e quem faltou à chamada num momento crítico de defesa do interesse nacional para Portugal”, disse o primeiro-ministro.
Manuel Alegre retribuiu os elogios do secretário-geral do PS, apesar “dos encontros e desencontros” do passado.
No discurso que encerrou o comício, o candidato presidencial apoiado pelo PS e Bloco de Esquerda manifestou a sua admiração pela coragem e determinação com que José Sócrates está a defender a autonomia e capacidade dos portugueses resolverem por si próprios os seus problemas.
Alegre disse mesmo que o primeiro-ministro terá sempre o seu apoio, “ele ou qualquer outro Governo que queira resolver os problemas de Portugal sem interferência ou ingerências de outros países”.
Hoje, o candidato presidencial começa o dia na Guarda, onde visita a Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados, seguindo para a Feira de Trancoso, antes de almoçar com apoiantes em Fornos de Algodres.
De tarde, Alegre desloca-se à Escola Profissional da Serra da Estrela em Seia, tendo depois contactos com a população em Viseu, onde realizará o seu comício da noite.

“Convida a Vida” arranca… Seniores do sofá

O Programa “Convida a Vida” conta, em dois meses de funcionamento, já com um completo conjunto de actividades de cariz “biopsicosocial” junto da população sénior mais carenciada e com maiores dificuldades em estabelecer relações interpessoais no seu quotidiano devido, nomeadamente, a razões de mobilidade reduzida ou outras.

Com os utentes deste serviço, foram realizadas, nos meses de Novembro e Dezembro de 2010,29 acções, desde a avaliação de indicadores de saúde primária a passeios recreativos e culturais, passando pela terapia ocupacional, a acções de informação/formação e visitas domiciliárias. Actualmente este Programa de Prevenção Activa acompanha, nesta primeira fase, cerca de uma dezena de idosos, das Freguesias de Olival Basto e da Pontinha, na sua maioria, utentes que não possuem apoio familiar e/ou que vivem sozinhos.

A Câmara Municipal de Odivelas foi pioneira, ao ser a primeira autarquia a assinar, em Outubro passado, o protocolo com a Viva Social, organização especializada na prestação de serviços de apoio preventivo. Apostando num verdadeiro apelo a que os seniores possam sair das suas casas e desenvolvam actividades interessantes e saudáveis que melhorem a sua qualidade de vida, a autarquia pretende alargar a sua intervenção às restantes freguesias.

Fonte: Metronews

1ª Reunião Extraordinária da CPC de Odivelas - 17 de Janeiro, às 20h30m, no CAELO

Considerando a importância que se reveste a questão das Presidenciais para o país, no actual contexto político que atravessamos, a Comissão Política Concelhia de Odivelas irá realizar a sua 1ª Reunião Extraordinária, no próximo dia 17 de Janeiro, pelas 20h30m, no Auditório do edifício denominado por CAELO, situado no Parque Maria Lamas, em Odivelas, na qual contamos também ter a presença de um elemento do Secretariado da FAUL.

Além do debate que incidirá principalmente sobre este referido tema, será também analisado e discutido o Orçamento Municipal de Odivelas, aprovado para o ano de 2011.

Os contributos dos elementos da Comissão Política Concelhia são importantíssimos e visarão, certamente, para solidificar a posição do Partido Socialista relativamente às políticas governamentais e municipais colocadas em prática.

Não tenho de Portugal uma visão abdicativa

“Não tenho de Portugal uma visão abdicativa” afirmou Manuel Alegre ontem, em declarações sobre a ameaça do FMI entrar em Portugal. Alegre denunciou o “propósito de encostar Portugal à parede, à semelhança daquilo que foi feito à Grécia e à Irlanda”. “E se isso não aconteceu ainda é porque têm medo do contágio com a Espanha”, considerou. Comentando aos jornalistas os resultados apresentados pelo governo sobre o cumprimento das metas orçamentais, Alegre considerou-os satisfatórios, mas voltou a insistir em que, se fosse Presidente da República, “neste momento não estaria calado perante esta especulação”.
“Eu não diria que nunca estaria pronto a governar com o FMI, porque o FMI significa o despedimento de muitas pessoas e seria esta austeridade multiplicada por dez ou por quinze”, alertou o candidato, que garantiu que “com este ou com outro Governo qualquer” faria esforços por convencer “que se tomassem medidas e que se conversasse com os dirigentes de outros países para que se resolva o problema no quadro europeu”.“Se não, vamos ter uma fractura na zona Euro”, avisou.
“Aquilo de que nós precisávamos eram medidas de estímulo à economia, políticas de crescimento, que aumentem a competitividade da nossa economia e que ajudem a mudar o nosso modelo de desenvolvimento”, disse ainda Manuel Alegre, que há muito vem pondo em causa o modelo de austeridade sem outros horizontes que tem vindo a ser imposto na zona euro aos países periféricos.
À noite, no comício em Faro, Manuel Alegre desenvolveu a bipolarização entre a sua candidatura e a candidatura de Cavaco Silva. “Temos de decidir se queremos um Presidente que esteja perto daqueles que mais sofrem, ou um Presidente que esteja mais perto dos que mais têm e dos que menos sofrem – e que são aqueles, quase todos, que estão nas suas comissões de honra e política”, disse. “Candidato-me por uma República entendida como serviço público, com o primado pelo interesse geral, contra o clientelismo, contra o amiguismo, contra a promiscuidade entre negócios e política”, declarou ainda Manuel Alegre.
“O Presidente da República não pode comportar-se como um aluno bem comportado, de forma acrítica, porque não quero Portugal de joelhos, eu quero Portugal de pé, quero Portugal na Europa mas com uma voz crítica, defendendo a igualdade entre todos os Estados soberanos”, declarou, recebendo uma prolongada salva de palmas.
Para Alegre, a força de Portugal “não está na economia nem no poder militar, mas na História, na cultura e na língua portuguesa”. “Precisamos de um Presidente que não confunda Portugal com um manual de finanças. A economia é importante, mas um país não é só economia, porque o país não é uma sebenta de finanças. O país é os Lusíadas, é a Mensagem de Fernando Pessoa, é Teixeira Gomes, são os seus grandes poetas e as suas grandes figuras”, contrapôs.
Antes de Manuel Alegre, discursaram no comício de Faro o seu mandatário distrital, o histórico socialista Luís Filipe Madeira, assim como os deputados Miguel Freitas (PS) e Cecília Honório (Bloco de Esquerda).

Manuel Alegre responde sobre os grandes temas nacionais

Defender a incorporação das elevadas qualificações das gerações jovens no nosso tecido empresarial, lançar os Estados Gerais da Justiça, vetar qualquer lei, seja de quem for, que ponha em causa o Serviço Nacional de Saúde, e salvaguardar a igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar foram as prioridades escolhidas por Manuel Alegre nas suas respostas ao Jornal Público nos temas da Economia, da Justiça, da Saúde e da Educação.

Tema 1 - Economia

Manuel Alegre : "a grande aposta estratégica (...) é incorporar no nosso tecido empresarial as elevadas qualificações das gerações jovens, cujo desemprego e precariedade constituem o nosso maior desperdício de recursos."
Público: Que papel pode o Presidente da República desempenhar para contribuir para o desenvolvimento económico do país?Na sua opinião, qual devia ser a grande aposta estratégica do país para alavancar o crescimento económico?
Manuel Alegre : O Presidente deve inspirar o debate em torno dos grandes problemas nacionais e ser um moderador político e social. Num momento em que a Europa entrou num ciclo de desconstrução, Portugal deve ter voz própria na reforma dos tratados. E deve procurar um novo modelo de desenvolvimento para sair do ciclo vicioso da austeridade e da recessão.
Há também razões estruturais para a crise. Uma economia assente na mão-de-obra barata e no betão não nos serve. Mas não podemos secundarizar ou adiar as questões sociais. Como Lula demonstrou, a luta contra a pobreza é ela própria condição do desenvolvimento económico.
Precisamos de uma nova estratégia de desenvolvimento, com mais inovação, mais emprego, mais coesão. Temos de refazer o nosso tecido produtivo a partir dos nossos recursos (da agricultura à floresta e ao meio marinho) e valorizando os nossos diferentes patrimónios, em especial a História, a cultura, a língua, os sítios e as paisagens.
Aumentar as exportações, diminuir a factura energética, melhorar o desempenho ambiental, incentivar e economia social, qualificar as pessoas e promover os sectores em que temos pontos fortes são dimensões essenciais. Mas a grande aposta estratégica, sem a qual Portugal compromete o seu próprio futuro, é incorporar no nosso tecido empresarial as elevadas qualificações das gerações jovens, cujo desemprego e precariedade constituem o nosso maior desperdício de recursos.

Tema 2 - Justiça

Manuel Alegre: "propus-me lançar a partir de Belém uns Estados Gerais da Justiça que possam juntar todos os agentes, os meios de comunicação social e a própria sociedade numa reflexão profunda sobre a morosidade e a falta de confiança na justiça, um dos mais graves problemas portugueses."
Público: A crise da Justiça é uma consequência sobretudo das leis que temos ou da atitudes dos agentes judiciários?Na prática, como acha que o Presidente da República deve encarnar o seu papel de mais alto magistrado da Nação?
Manuel Alegre: No último frente-a-frente televisivo, propus-me lançar a partir de Belém uns “Estados Gerais da Justiça” que possam juntar todos os agentes, os meios de comunicação social e a própria sociedade numa reflexão profunda sobre a morosidade e a falta de confiança na justiça, um dos mais graves problemas portugueses.
A questão não é apenas da legislação, nem da atitude dos agentes judiciários. As causas são múltiplas, desde o aumento significativo da litigância na sociedade com o consequente impacto na organização judiciária, até ao pendor predominantemente processual das nossas práticas judiciais.
Também nesta matéria é necessário mudar de paradigma a fim de evoluirmos para um sistema judicial compatível com os direitos constitucionais e com as necessidades de uma sociedade do século XXI.

Tema 3 - Saúde

Manuel Alegre: "se algum governo, seja ele qual for, ou alguma maioria parlamentar, seja de quem for, puser em causa o Serviço Nacional de Saúde tal como está consagrado na Constituição,eu veto."
Público: O Serviço Nacional de Saúde tem um défice estrutural crónico. Promulgaria um diploma que propusesse a abolição da expressão “tendencialmente gratuito” quanto à prestação dos cuidados de saúde públicos?
O Serviço Nacional de Saúde é uma das principais, se não a maior conquista do Estado social em Portugal depois do 25 de Abril. A Constituição da República consagra o direito à protecção da saúde “através de um serviço universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito”.
O combate ao défice do SNS tem de se fazer pelos ganhos de eficácia, pela inovação, pelo combate ao desperdício e pelo rigor na gestão. Não aceitarei a criação em Portugal de serviços de saúde de primeira, para os ricos, e de um SNS de segunda para os pobres.
É dever do Presidente da República “cumprir e fazer cumprir a Constituição”. Usarei todos os poderes presidenciais para impedir a descaracterização do SNS. Por isso fui bem claro em todas as intervenções que fiz ao longo da pré-campanha eleitoral. E se algum governo, seja ele qual for, ou alguma maioria parlamentar, seja de quem for, puser em causa o SNS, tal como está consagrado na Constituição, eu veto.

Tema 4 - Educação

Manuel Alegre: "A Constituição da República aponta para a gratituidade de todos os graus de ensino."
Público: Concorda com a liberdade de escolha da escola, por parte dos encarregados de educação, mas financiada pelo Estado? O Ensino Superior deve ter um custo simbólico ou as propinas devem aproximar-se do seu real custo?
A Constituição da República consagra a liberdade de ensinar e aprender e o direito ao ensino “com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar”. O ensino básico deve ser universal, obrigatório e gratuito e todos os cidadãos, segundo as suas capacidades, devem poder ter acesso aos graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística. A CRP também aponta para o estabelecimento progressivo da gratuitidade de todos os graus de ensino.
Neste quadro constitucional, o ensino particular e cooperativo deve ser apoiado pelo Estado onde e quando a rede pública é insuficiente, mas sem prejuízo da obrigação constitucional de criar uma rede de escolas públicas que cubra as necessidades de toda a população.
No que respeita ao ensino superior, deve ser garantida a igualdade de oportunidades e a democratização do sistema de ensino. O pagamento de propinas deve adequar-se a este objectivo constitucional, garantindo que ninguém seja excluído do ensino superior por razões económicas e tendo presente a meta constitucional, embora progressiva, da gratuitidade de todos os graus de ensino.

O maior jantar de sempre da esquerda na Madeira

Manuel Alegre considerou que a presença de mais de 2500 pessoas no “maior jantar alguma vez realizado pela esquerda na Madeira depois do 25 de Abril” é “um sinal de mudança” e “a prova de que não há donos da Madeira” e “mostra que estamos a mudar a história da Madeira e de Portugal”. Sobre Cavaco Silva, afirmou: “Se tem, como disse, um compromisso com a verdade, tem que dizer a verdade toda, assim o exige a ética republicana e a transparência democrática”. “Tem que responder à pergunta que fiz e não pode dizer que devolve para o site da (Presidência da) República”, insistiu, porque “um candidato à Presidência da República fala aos portugueses olhos nos olhos e responde aos portugueses pela sua vida, pelas suas acções e actos públicos”.
Manuel Alegre reafirmou que o problema do BPN “não é da actual administração”, como considerou o seu adversário, mas da anterior que “provocou este escândalo financeiro que já custou mais de 5 mil milhões de euros ao povo português”. “O problema é o de um banco que teve uma gestão danosa, um banco fundado pelos amigos políticos do actual Presidente da República”, reiterou o candidato.
No mega-jantar no Tecnopólo do Funchal, Manuel Alegre assumiu ser um “partidário das autonomias”, lembrando que “é uma das grandes conquistas da democracia portuguesa” e que “não foi conquistada por Alberto João Jardim, mas pelos povos insulares e pelo 25 de Abril”.
Para Manuel Alegre, “a autonomia tem de rimar com democracia”, sublinhando que “não é propriedade de nenhum partido nem de nenhum homem, pertence aos povos insulares e tem que estar ao serviço de todos e não apenas dos amigos de quem manda numa região autónoma”. Os cidadãos portugueses, defendeu, “devem ter os mesmos direitos, que devem ser respeitados em todo o território nacional”.
“Não podemos ter uma situação que, em vez de ser o governo a depender da Assembleia Legislativa, é o Governo que manda na Assembleia Legislativa”, acrescentou, concluindo que “não podemos ter um presidente que se cale e faz de conta que não vê”.
Manuel Alegre criticou Cavaco Silva por “não ir à Assembleia Legislativa da Madeira” e “receber os partidos da oposição num quarto de hotel”, quando da visita oficial que fez à região. “Diz que está acima dos partidos e não se deixa instrumentalizar, mas cedeu aos caprichos de Jardim”, afirmou. “Um Presidente da República não cede a caprichos e esse não é um problema político-partidário”, disse, realçando que “esse é um problema da democracia e do funcionamento da democracia”.
Manuel Alegre considerou que a presença de mais de 2500 pessoas no “maior jantar alguma vez realizado pela esquerda na Madeira depois do 25 de Abril” é “um sinal de mudança” e “a prova de que não há donos da Madeira” e “mostra que estamos a mudar a história da Madeira e de Portugal”.
“Estamos a mudar a história aqui na Madeira e vamos mudar a história destas eleições presidenciais em Portugal. A segunda volta começou hoje aqui no Funchal”, afirmou logo no início do seu discurso que concluiu com um recado ao Presidente do Governo Regional: “Eu compreendo Alberto João Jardim quando falou contra a abstenção e os perigos da segunda volta. Ele está preocupado e tem razões para estar preocupado, é um sinal de que a Madeira está a mudar, de que a Madeira quer mudança e é um sinal de que a vitória é possível.”

Manuel Alegre no frente-a-frente com Cavaco Silva

Manuel Alegre no frente-a-frente com Cavaco Silva: "Eu não conheço o contrato que fez o candidato Cavaco Silva", "mas posso pronunciar-me sobre o BPN, que é um escândalo financeiro". "Não é só um problema de justiça, é um problema político" e "é a demonstração cabal de onde pode levar a promiscuidade entre política e negócios."