quarta-feira, 18 de abril de 2012

Como fazer demagogia política

Na 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas do passado dia 22 de Março, reunião essa pública por sinal, o Sr. Vereador Hernani Carvalho entendeu efetuar uma recomendação ao executivo municipal sobre as reuniões de Câmara Municipal, aproveitando a ligeireza para fazer referência às faltas da Presidente da Autarquia em Reunião, que se consideram despropositadas e de manifesto mau tom.
Importa deixar algumas notas que melhor espelhem o que têm sido as Reuniões de Câmara em matéria de presenças do Executivo Municipal e, simultaneamente, que coloquem no lugar respetivo, as competências dos eleitos num órgão municipal que vão muito para além das Reuniões, sejam elas de caráter Ordinário ou Extraordinário, até porque a Presidente da Câmara Municipal se pode fazer sempre representar pelo Vice-Presidente e nunca as suas ausências colocam em causa a discussão ou aprovação de qualquer ponto.
Ora, um Presidente de Câmara e a complexidade de tarefas, responsabilidade e o estatuto que lhe confere para representar o Município em qualquer ato público ou evento oficial, não é comparável a qualquer outro eleito do executivo municipal e isso, por si só, justificaria que a carga de agenda é diferente entre eleitos. Ainda assim, a Presidente de Câmara garantiu contudo uma presença de 65% em 2012 e de 81% em 2011.

Um segunda nota para o facto de que, quando o Sr. Vereador Hernani Carvalho apresentou alguma limitação de agenda profissional, referindo ser-lhe mais oportuno reunir no período da tarde, este Executivo Municipal, demonstrando a sua total flexibilidade e sentido democrático, aprovou em Reunião de Câmara de Outubro de 2010, a alteração de horário das reuniões para esse período, situação completamente inédita, dado que em 13 anos as Reuniões de Câmara sempre se realizaram durante o período da manhã.

Ao longo do tempo, foi-se constatando alguma dificuldade da própria Presidente para estar presente, por ser solicitada para um conjunto de eventos de agenda municipal com entidades exteriores cuja realização se concentrava no período da tarde, assim como os aspetos logísticos relacionados com os recursos humanos, dado que as reuniões se prolongavam quase sempre até às 20H00 e 21H00. Acrescendo ainda o facto de, pasme-se, o próprio Vereador não estar a ser assíduo. Daí que, no início de 2012, fosse proposta uma nova alteração no horário de realização das referidas reuniões para o turno da manhã.

A Presidente Susana Amador está sempre Presente para o Município de Odivelas e na vida deste Concelho, e a sua ação concretizadora e a obra feita falam por si na componente Educativa, Social e na Modernização, onde hoje existem novas respostas: Mais Escolas, Mais vagas de Apoio à 3ª Idade, à Deficiência e à Infância, mais jardins, mais desenvolvimento humano.
E se fosse importante comparar a presença da Presidente e do Sr. Vereador, embora não se possam comparar coisas manifestamente diferentes, facilmente se constataria quem é ausente da vida deste concelho e da tomada de decisão por este Município.
Senão, vejamos: Em 31 meses, nunca foi registada qualquer presença do Sr. Vereador nas Sessões de Assembleia Municipal. Em 31 meses, nunca o Sr. Vereador comemorou qualquer aniversário de freguesia ou qualquer abertura de equipamento escolar. E se nos for mais agradável quantificar em percentagem a frequência e não frequência em reuniões de Câmara, talvez seja importante esclarecer que desde que foi eleito, além destas ausências, o Sr. Vereador Hernani Carvalho, participou em apenas 47,6% das reuniões realizadas, ou seja, em menos de metade das reuniões ocorridas, sendo que naquelas em que está presente, é frequente o eleito se ausentar a meio da reunião, não votando muitos dos pontos em deliberação (desde que foi eleito, não votou mais de 180 pontos constantes na Ordem de Trabalhos), em alguns casos, pontos cuja decisão se afigurava de especial relevância para o Município de Odivelas. Curiosamente, na 8ª Reunião Ordinária realizada hoje, dia 18 de Abril, voltou, uma vez mais, a faltar.

Colocar as pessoas em primeiro lugar, a sua qualidade de vida e bem-estar, pressupõe de quem é eleito tomar decisões, estar Presente em todas as esferas do concelho, focar-se no que realmente constrói um futuro melhor e manter-se empenhado no que é o serviço público, rejeitando “engenharias comunicacionais” que em nada fazem crescer este concelho. É este o entendimento da Presidente Susana Amador e dos Vereadores do Partido Socialista, e é claramente desta forma que este município tem sido gerido.

Quando a oposição política reduz o debate a este tipo de questões levantadas, torna-se bastante evidente a sua pobreza ideológica e demagogia em que alavanca a sua intervenção, que se quer diferente e mais qualificada em Democracia.

A credibilidade dos políticos e das políticas implementadas, em pleno exercício democrático, afirma-se, sobretudo, através de um pilar basilar: TRABALHO!
É com essa determinação e convicção que enfrentaremos todas essas manobras perniciosas que pretendem desviar a atenção de todos para o muito de bom que se tem feito neste jovem mas já muito desenvolvido Concelho de Odivelas.

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