CAR@ CAMARADA,
O PS não aceita a redução das freguesias do interior do país pelo critério único do "número de pessoas" e, em alternativa, propõe que a diminuição de despesas com o poder local se faça pela associação de autarquias, sempre de acordo e respeitando a vontade das populações e ouvindo os autarcas de cada localidade.
Ao falar em Seia, no encerramento do segundo encontro distrital de autarcas socialistas, organizado pela Federação do PS/Guarda, o secretário-geral do PS lembrou que, hoje, o presidente da junta de freguesia é o único elo de ligação com o Estado que resta às populações do interior.
Assim, a extinção de freguesias isolaria muitos portugueses dessa relação com o Estado e qualquer diminuição de competências ou de verbas feita de forma cega privá-los-ia dos apoios dados às pessoas através de políticas autárquicas.
Em alternativa ao corte cego nas despesas, o líder socialista apresenta os princípios orientadores de uma boa reforma da administração local na óptica do PS: definição de competências claras para câmaras e assembleias municipais, diminuição do executivo municipal, reforço do poder das assembleias e gestão racional dos recursos financeiros.
Ao mesmo tempo defende que uma mudança na legislação do poder local "não pode sair de um impulso repentista", tem de ser "pensada, reflectida" e "não pode estar à disposição de uma qualquer maioria parlamentar conjuntural".
"Se o Governo julga que vai reformar as freguesias em Portugal com um grupo de técnicos no Terreiro do Paço, que agarram na calculadora, na régua e num esquadro, está muito enganado", afirmou, manifestando de seguida a disponibilidade do PS "para cooperar e trabalhar, de modo a que se respeitem as pessoas, a sua história e a sua identidade" e, simultaneamente, "seja possível, através da racionalidade da gestão dos dinheiros públicos, conseguir continuar a prestar serviço de qualidade, mas com uma melhor organização".
António José Seguro
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