quarta-feira, 11 de maio de 2011

9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas de 10 de Maio de 2011


- I



Eco-Patrulheiros estão de volta!



O Projecto Eco-Patrulheiros surgiu em 2009.

Desde então o trabalho desenvolvido tem sido muito positivo, pois estes têm, não só, uma função de zelo e vigilância dos espaços verdes dos quais ficam responsáveis, mas também uma função pedagógica e de sensibilização para a construção de novas atitudes de cidadania.





Mas o projecto Eco-Patrulheiros vem, igualmente, proporcionar uma fonte de rendimento adicional para os uma componente social muito forte, permitindo que seniores, reformados, tenham uma ocupação, que é, reconhecidamente, uma mais-valia para a comunidade e, ao mesmo tempo, garantir um rendimento extra à sua reforma.






Os tempos não são fáceis para o País e, sobretudo, para as Autarquias. Face aos severos cortes, impostos pelo Orçamento de Estado de 2011 e os novos (e ainda mais violentos) cortes que estão previstos para 2012, muitas Câmaras Municipais têm optado por cortar projectos sociais e apoios.






Mas a Presidente Susana Amador tem afirmado que “é nos momentos difíceis que devemos dizer presente” e, por isso, a Câmara Municipal de Odivelas tem vindo a fazer um esforço de emagrecimento interno e de corte nas funções não sociais, ao mesmo tempo que reforça o investimento nas políticas sociais, mantém os apoios e ainda promove a criação de novos projectos, como o “Convida à Vida”, a Tele-assistência para idosos ou o SEI Odivelas, projecto de combate abandono e insucesso escolar.






Este tem sido um caminho, difícil é certo, mas que tem sido percorrido com grande sentido de responsabilidade, nunca perdendo de vista o necessário equilíbrio financeiro da Autarquia.










II






Estabelecida parceria que garante transporte escolar aos meninos dos Bairros da Vertente Nascente






O Executivo Municipal aprovou o estabelecimento de parceria com a Associação de Pais Encarregados de Educação da EB1/JI Olival Basto, para efectuar o Transporte Escolar dos Alunos Residentes na Quinta da Serra, na Quinta da Várzea e no Bº da Cassapia - proposta para que os alunos residentes nos bairros periféricos que frequentam escolas fora do Concelho e se deslocam em transporte público (carris ou rodoviária) possam beneficiar, excepcionalmente e independentemente da distância, da atribuição do passe social.






Desde 2006, que a Autarquia tem vindo a dedicar particular atenção às populações residentes nos bairros da Vertente Nascente, constituída pelos bairros Cassapia, Quinta da Serra e Quinta da Várzea.






Apesar da complexidade dos problemas ambientais, sociais e de ordenamento do território, em parceria com as Comissões de Administração conjunta têm vindo a ser dados passos importantes no sentido da resolução dos problemas que mais afectam as populações residentes nestes bairros, que apresentam características e especificidades muito particulares, nomeadamente, em termos de morfologia do terreno e de acessibilidades,






Atenta às dificuldades sentidas pelas famílias que têm crianças e jovens em idade escolar, a Câmara Municipal desenvolveu um rigoroso trabalho de caracterização da realidade existe e, em conjunto com entidades representativas dos moradores e pais, as famílias, as escolas e as Juntas de Freguesia da Póvoa de Santo Adrião e do Olival Basto, foi possível obter um diagnóstico aprofundado das dificuldades reais da população escolar e delinear as soluções mais adequadas.






É neste âmbito que surge a proposta de parceria que vai permitir aos meninos de todos os bairros da vertente nascente (e não só do Bairro Cassapia!), tenham acesso ao passe escolar para fora do Concelho (uma vez que as famílias optaram por colocar os meninos em escolas do Concelho de Lisboa, tendo em conta a proximidade).






Tendo em conta que não é aconselhável, quer por motivos pedagógicos e de sistema de aprendizagem, quer de estabilidade da organização familiar e das escolas, proceder a qualquer processo de transferência de alunos, foi tomada unanimemente a opção de manter as crianças e jovens nos estabelecimentos de ensino que actualmente frequentam, sendo que, está já neste momento a decorrer um novo inquérito onde se pretende que as famílias indiquem as escolas que as crianças irão frequentar no próximo ano, por forma a quantificar e sinalizar as crianças e jovens que necessitarão de apoio.






III






Projecto “COM ABRIGO” reforça Concelho Inclusivo






A Política Social de Habitação desenvolvida pela Câmara Municipal de Odivelas, tem apresentado resultados muito significativos, não só no que diz respeito ao desenvolvimento do PER, como também em termos de outros programas, como o PROHABITA.






Entre 2005 e 2011, 396 famílias saíram das condições de miséria e insalubridade em que na maioria dos casos viviam, e tiveram acesso a mais do que um alojamento – a uma nova oportunidade de vida.






Mas o trabalho da Câmara Municipal nesta área, está longe de se esgotar nos números, significativos, é certo, dos realojamentos.






Diariamente, os técnicos municipais fazem um acompanhamento social muito próximo destas famílias, promovendo uma efectiva integração social e familiar, a dignificação individual e ajudando à construção de novos projecto de vida, não obstante de se depararem, frequentemente, com situações de grande complexidade, que, não raras vezes, se prendem com algum tipo de adição.






É no âmbito deste notável trabalho social, que surge o Projecto “Com Abrigo”, em parceria com a Comunidade Vida e Paz.






A Comunidade Vida e Paz é uma IPSS com uma longa experiência no trabalho com toxicodependentes e “sem abrigo”, estimulando-os, a livremente, ingressar em centros da Comunidade e a aderir a programas de recuperação, no sentido de delinearem um projecto de vida, a nível de trabalho de habitação e de família.






O Protocolo que hoje aprovámos, vai permitir a cedência de fogo Municipal, à Comunidade Vida e Paz, que funcionará como casa de reinserção social para indivíduos em fase final de recuperação, fomentando a sua autonomia no recomeço de uma nova vida.






III






Apoios Aprovados






Foram ainda aprovados apoios ao Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores do Município de Odivelas, na realização do III Torneio Interdepartamental de Futsal, ao CER Tenente Valdez, no âmbito do IX Torneio - Centenário das Escolas Tenente Valdez e ao Colinas Bike Tour, para realização do passeio “Odivelas – Odivelas (Beja)” em Bicicleta.






Foram ainda aprovadas cedências de transporte a 3 Clubes Desportivos e a 3 entidade de cariz social do Concelho.










O Gabinete de Comunicação e Gestão das Redes Sociais da


Comissão Política Concelhia do PS Odivelas






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