terça-feira, 21 de dezembro de 2010

APROVADOS ORÇAMENTO, GRANDES OPÇÕES DO PLANO E MAPA DE PESSOAL PARA 2011 - SOB O SIGNO DO RIGOR E DA RESPONSABILIDADE SOCIAL

A Câmara e a Assembleia Municipal aprovaram o Orçamento e as GOP’s para 2011.

Num período marcado por redução das transferências de verbas do OE em 2 milhões de euros e quebras de taxas e impostos directos e indirectos de 1,5 milhões, foi possível aprovar um Orçamento de rigor e elevada responsabilidade social, com os votos favoráveis do PS, PSD, PPM e MPT e a abstenção do CDS.

O Orçamento e GOP’s reflectem as grandes orientações do município:
- equilíbrio financeiro;
- coesão social e dinamização da economia local, estando consagradas a nova escola de Caneças; acção social escolar; livros escolares; Actividades Extra-Curriculares; novos centros de saúde, bem como 500.000€ para apoio à construção de novos equipamentos de apoio social;
- regeneração urbana, incluindo recuperação do Centro Histórico de Odivelas e Plano de Regeneração da Vertente Sul;
- planeamento estratégico: novo PDM, novas soluções para distribuição de água, resíduos sólidos urbanos, mobilidade e estacionamento;
- cultura e espaço público de qualidade como motor da identidade territorial (orçamento participativo, actividades culturais).

O PS saúda a capacidade da CMO de manter elevado investimento na área social e em projectos estratégicos de requalificação do território num quadro de forte pressão para a contenção orçamental, em que o em nome do rigor e transparência o Orçamento municipal passa de 120 para 100 milhões de euros.

Nas funções sociais, serão investidos 38,5 milhões de euros, dos quais mais de 17 milhões para a educação.

Foi também aprovado o Mapa de Pessoal para 2011 com parecer favorável das estruturas sindicais do STAL e SINTAP, no qual é de destacar a diminuição das despesas com pessoal na ordem dos 2,5 milhões de euros e a redução de contratos a prazo em benefício de contratos sem termo. Estudos recentes mostram que Odivelas é um dos municípios com melhor eficiência no rácio entre número de funcionários e resultados apresentados.


O Gabinete de Comunicação e Gestão das Redes Sociais

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