Cancelamento da Tomada de Posse da CPCO

Car@s Amigos e Camaradas,

o Gabinete de Comunicação da Comissão Política Concelhia do PS Odivelas lamenta informar que fica sem efeito a Tomada de posse da CPCO que se iria realizar amanha dia 25 de Maio às 20h30, por motivos de última hora.

Informaremos logo que seja agendada uma nova data.

Agradecemos a vossa compreensão.

Saudações Socialistas

O Gabinete de Comunicação
da Comissão Política Concelhia do PS Odivelas

10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas

Realizou-se ontem, dia 19 de Maio de 2010, a 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas. Junta-se resumos das intervenções e declarações proferidas pela Presidente de Câmara e Vereadores eleitos pelo Partido Socialista.



· “Crescimento económico e Desenvolvimento Sustentável”.

A Agenda para o Desenvolvimento Económico, Inovação, Emprego e Cultura, que o Executivo Municipal lançou entre os meses de Março e Maio, foi, antes de mais, um abraço aos empresários deste Concelho, pois são eles, mais do que qualquer outro, os actores principais do desenvolvimento económico e da promoção do emprego em Odivelas.

Visitámos 33 empresas em todas as Freguesias do Concelho e encontrámos um tecido empresarial forte, determinado, com grande coragem e vontade de crescer, investir e criar emprego, consciente de que só com confiança no futuro se ultrapassam as adversidades desta conjuntura e se promove o crescimento.

Os empresários do Concelho de Odivelas sabem que podem contar com a Presidente da Câmara e com o Executivo Municipal neste desígnio comum de desenvolvimento sustentado. Entendemos que à Autarquia cabe um papel dinamizador e catalisador do tecido económico concelhio e por isso, também em parceria com a ODINVEST, no âmbito desta Agenda de Futuro, realizámos também:

- Programa MODCOM, programa de modernização do Comércio Local, dirigida aos nossos comerciantes;
- Programa FAME. Fruto de uma parceria virtuosa entre a Câmara Municipal de Odivelas, a ODINVEST, o Banco Espírito Santo, o IAPMEI e a LISGARANTE e integrada no Programa FINICIA, esta acção destina-se a disponibilizar um produto de crédito destinado ao apoio a projectos de investimento desenvolvidos por micro e pequenas empresas instaladas em Odivelas, com o objectivo de robustecer o tecido empresarial do Concelho de Odivelas, estimular o investimento das Micro e Pequenas Empresas do Concelho e Melhorar os produtos e/ou serviços prestados na modernização das instalações e equipamentos;

- O 1º Encontro de Produtores de Marmelada Branca de Odivelas no passado dia 12 de Maio, o qual visou sobretudo manter a chama e a âncora para a cultura e o turismo, e qualificar um produto que é tão-somente uma das grandes imagens de marca do nosso Concelho a nível gastronómico, com um enorme peso na tradição e história de Odivelas;

Isentámos de derrama as empresas que se instalem no Concelho e criem empregos, promovemos uma cultura de proximidade com os empresários de Odivelas, procuramos as melhores parcerias para fomentar a dinamização do tecido empresarial e a promoção do empreendedorismo e do emprego, estamos a apostar fortemente na imagem de marca deste Concelho e, ao mesmo tempo, apesar de todas as dificuldades e condicionalismos, continuamos numa luta sem tréguas contra a pobreza e a exclusão social, fazendo, também, da Educação a âncora fundamental de uma política que visa a igualdade de oportunidades para todos.

Numa conjuntura de profunda crise que continua a afectar todo o Globo da aprovação medidas de redução da despesa e de aumento de receita, fulcrais para se atingir a sustentabilidade económica necessária e que se pretende para o País, mas muito duras do ponto de vista social, o País e o Concelho de Odivelas precisam efectivamente é de forças políticas com posições construtivas e responsáveis que se foquem mais no melhor interesse do Município e dos Cidadãos, na promoção do desenvolvimento económico e do emprego e no combate à exclusão social, do que na sua agenda política e táctica.


· 1 Ano de “Voltas”

Um ano volvido sobre a sua implementação, a Carreira Voltas é um projecto de sucesso, como comprovam os 52.000 utentes (médias recentes 11.000/mês, com crescimento para 14.000/mês nos últimos 2 meses) que já utilizaram este serviço.

Este serviço de transporte público urbano é um contributo fundamental para a melhoria das condições de mobilidade para toda população da Freguesia de Odivelas, mas com especial enfoque para a população escolar e a população sénior.

Em inquérito realizado recentemente aos utilizadores deste serviço, constatou-se que 87% dos inquiridos pertencem ao sexo feminino, encontrando-se a maioria – 52%, na faixa etária acima dos 51 anos de idade. Verificou-se 10% dos entrevistados eram estudantes, 7% desempregados e 7% domésticas e que as principais razões das deslocações se prendem com compras/lazer e deslocações de e para a escola.

Em termos da Opinião global do serviço, 85% dos inquiridos manifestaram que o mesmo é Bom ou Muito Bom.

O projecto Voltas e hoje, sem qualquer dúvida uma aposta ganha, que combina, de forma transversal, a mobilidade, com a protecção do meio ambiente, a promoção do comércio tradicional e o apoio aos mais vulneráveis.

Proposta de Adesão do Município de Odivelas ao Pacto de Autarcas

Tendo em consideração que as autoridades locais partilham com o Governo a responsabilidade de lutar contra o aquecimento mundial e que têm de estar empenhadas nisso, o Poder Local europeu deve estar comprometido e empenhado nesta causa e luta que é global.

Uma vez que o compromisso comunitário de reduzir as emissões só será atingido se for partilhado por todos e considerando que as autoridades locais, que representam a administração mais próxima dos cidadãos, devem liderar as acções e dar o exemplo, a adesão do Município de Odivelas revela-se de extrema importância, não só pela vontade expressa de associar o Concelho a esta causa, mas também das acções a realizar, no sentido de corresponder ao desiderato comunitário.

Com a adesão ao Pacto de Autarcas, o Município vai também ter a oportunidade de partilha e acesso a um conjunto de boas práticas na elaboração, adopção e implementação de Planos de Acção de Energia Sustentável.

· Programa ICI – Identidade Local Aqui

Não obstante estas políticas municipais terem enorme sucesso e importância, consideramos que o factor mais importante passa pela visão empreendedora e pelo investimento que cada jovem poderá realizar em si próprio.

Nesse sentido, consideramos que a autarquia pode desempenhar uma função de “acendalha” para despoletar as enormes capacidades e potencialidades que os jovens possuem. Desta feita, a Câmara Municipal aliou o Ano Internacional da Biodiversidade (2010) e as Comemorações do Centenário da República como pretextos para lançar o convite às escolas secundárias do concelho de modo a constituírem grupos de alunos para desenvolverem a sua criatividade em torno do Programa ICI – Identidade Local Aqui.

No âmbito deste projecto, estiveram presentes na Reunião de Câmara os Grupos de Alunos da Escola Secundária de Odivelas:

- “Olive”, constituído pelos alunos David Mendonça, João Paulo Anast, Mohammed Suleman, Pedro Filipe e Suénia Indjai, que apresentaram um trabalho no âmbito requalificação de espaços verdes e aproveitamento energético, como forma de despertar para a noção de Sustentabilidade;
- “SeaScience”, constituído pelos alunos Bruno Tabuada, Joana Marques, Luana Guerra, Inês Dias, Mariana Estevam, que apresentaram um trabalho no âmbito da criação desenvolver o projecto de um Centro de Ciência, dirigido, especialmente, para jovens e adultos.

O PS saúda estes alunos e todos os professores envolvidos pelos trabalhos de grande excelência que nos apresentaram e apoia a iniciativa da Câmara Municipal de oferta de um bilhete a cada membro para o Rock in Rio Lisboa, que este ano se dedica à biodiversidade.

· Criação do Programa de Apoio à Gestão das Instalações e Equipamentos Escolares – proposta de Apoio financeiro a cada Agrupamento de escolas

O Partido Socialista acredita que a descentralização das competências e atribuições pode permitir obter vantagens e facilidades na persecução dos objectivos em determinados domínios, onde a maior proximidade para com os problemas e situações pode, por via de melhor conhecimento dos contextos e das especificidades reais, permitir encontrar as soluções mais adequadas e agilizar a sua aplicação, razão pela entendeu que a Câmara Municipal devia aceitar o novo quadro de transferências de atribuições e competências entre o Ministério da Educação e o Município de Odivelas, ao nível do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico, no âmbito do contrato n.º366/2009, publicado em D.R. em 27 de Outubro de 2009

Importa salientar a capacidade negociadora dos responsáveis municipais pela área da Educação, que conseguiram assegurar os instrumentos necessários para garantir a prossecução com êxito das medidas vertidas no referido contrato.

O Partido Socialista defende que a descentralização de competências e atribuições deve ser aplicada quando se afigure e se garanta daí maiores vantagens para o interesse público. Neste quadro, consideramos que a monitorização e avaliação dos pressupostos estabelecidos e acordados devem ser efectuados de forma permanente e rigorosa, por forma a garantir a concretização integra dos acordos.

A proposta aprovada de atribuição de apoio financeiro aos Agrupamentos para Gestão das Instalações e Equipamentos Escolares, enquadra-se nesta linha orientadora e demonstra que o executivo municipal socialista é coerente e consequente com os princípios que defende, pois, acreditamos que as comunidades e as entidades locais, nomeadamente os agrupamentos escolares, devem ser agentes activos na vida da escola e do concelho e confiamos nas suas capacidades para cumprir os desafios que lhes são colocados, contribuindo assim para a melhoria e aumento do nível do ensino em Odivelas.


O Gabinete de Comunicação
da Comissão Política Concelhia do PS Odivelas

Susana Amador reeleita Presidente da Comissão Política Concelhia de Odivelas

No passado dia 30 de Abril o Partido Socialista realizou as eleições para a Comissão Politica Concelhia e para as Secções de Residência do concelho. O acto eleitoral decorreu com assinalável elevação e civismo como aliás é habito no Partido Socialista de Odivelas.

Os resultados foram claros e demonstraram que a liderança dos Socialistas do nosso concelho continuarão maioritariamente entregues à camarada Susana Amador. De facto cerca de 70% dos
militantes deram-lhe o seu voto numa manifestação de clara confiança quer nos destinos do PS Odivelas quer naturalmente na condução da Câmara Municipal.

Saudamos todos os coordenadores eleitos nas secções: Rui Caldas em Caneças, Eugénio Marques na Pontinha, Hugo Martins na Povoa Stº. Adrião-Olival de Basto, Carlos Barreto na Ramada e Nuno Gaudêncio em Odivelas.

Com estas eleições os militantes do nosso concelho optaram, e com essa opção ajudaram a clarificar o papel dos Socialistas em termos de liderança concelhia e, ao nível de cada freguesia.

O futuro próximo coloca aos socialistas grandes desafios ao nível Politico, Cultural, Social, Educativo, ao nível da Saúde e da Cidadania. Sob a liderança esclarecida e firme de Susana Amador os Socialistas de Odivelas irão encontrar os caminhos que levarão o PS a um ainda maior
fortalecimento, quer em termos Partidários quer em termos de relacionamento com os munícipes Odivelenses, tendo sempre em vista uma vitória absoluta nas eleições de 2013.

O Gabinete de Comunicação
da Comissão Política Concelhia do PS Odivelas

9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas

Realizou-se hoje, dia 5 de Maio de 2010 a 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas.

Período antes da Ordem do Dia

No período antes da Ordem do Dia, a Presidente Susana Amador apresentou uma Declaração Política com o título “MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA AO SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DOS CIDADÃOS”.

A realização da primeira Reunião da Câmara Municipal de Odivelas totalmente digital, que teve lugar hoje, suportada por uma plataforma interactiva, desenvolvida quase em exclusivo pelos técnicos municipais, que permite a eliminação dos suportes em papel e o acompanhamento total das reuniões por via informática, inclusive a votação, foi mais um marco no processo de modernização administrativa que o Município tem vindo a desenvolver com muito bons resultados.

Este novo patamar de modernidade vem, não só, facilitar o trabalho dos Vereadores, dos seus serviços de apoio e do Serviço de Apoio aos Órgão Municipais, como permitirá uma poupança importante de recursos financeiros (com a eliminação da reprodução mensal de dezenas de milhares de fotocópias) que poderão, desta forma, ser canalizados para outras acções e iniciativas que melhor sirvam os cidadãos, as empresas e o tecido associativo e solidário do Concelho de Odivelas.


ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL

A alteração orçamental hoje votada, permite reforçar rubricas nas áreas da educação, espaço público e zonas verdes, instalações desportivas e reparações urgentes em fogos municipais.

Perante as criticas levantadas pelos Vereadores da Oposição neste ponto, relativamente à reprogramação do orçamento Participativo, é importante para o PS que fique esclarecido o seguinte:

O Orçamento Participativo, projecto implementado pelo PS, saliente-se sem o apoio dos Partidos da Oposição que nunca sequer compareceram nos fóruns deste projectos, encontra-se executado a 100% no que diz respeito a 2009.

Relativamente a 2010, tendo em conta o ano financeiramente complicado, face à crise internacional que se reflecte no nosso País, com a consequente quebra de receita registada em todos os Municípios, foi decido proceder à sua execução, não em um ano mas em dois. O PS assumiu esta decisão por uma questão de transparência pois, ao contrário de outras Câmara Municipais, faz questão de honrar os prazos definidos para a execução destas obras solicitadas directamente pelos Munícipes.

É importante que fique claro que o PS honrará os compromissos firmados com a população, apenas, por uma questão de boa gestão e critérios de transparência, assumiu que o Orçamento Participativo em curso será executado nos anos 2010 e 2011.


TÁXIS ADAPTADOS – CONCURSO PARA A ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA PARA 3 LUGARES DE TÁXIS ADAPTADOS A PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA

Foi hoje aprovada a lista final de classificação deste concurso, que vem permitir a existência de Táxis neste Concelho que estejam adequadamente adaptados, para realizar serviços com características especiais.

Para o PS é de extrema relevância garantir a possibilidade e alternativa a quem tem quaisquer tipo de dificuldade motora, de utilizar também os transportes públicos desta natureza, exercendo o seu direito a passear, ir ao teatro, ao cinema, às compras, visitar familiares, etc., como qualquer outro Cidadão.


CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO PARA FALANTES DE PORTUGUÊS E PARA FALANTES DE OUTRAS LÍNGUAS - PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO ENTRE A ESCOLA SECUNDÁRIA DE ODIVELAS E O MUNICÍPIO DE ODIVELAS

A integração dos nossos imigrantes, enquanto Cidadãos de pleno direito, de forma fraterna, justa e solidária, foi sempre uma preocupação da Câmara Municipal de Odivelas, cujo esforço tem sido apontado como exemplo nacional de boas práticas.

O Protocolo de Colaboração com a Escola Secundária de Odivelas aprovado hoje vem permitir a realização de cursos de alfabetização de imigrantes, quer os falantes de português oriundos do PALOP’s, quer para os imigrantes falantes de outras línguas.



Este é um projecto que tem a marca do Partido socialista, o Partido que, quer a nível nacional, quer a nível local, em Odivelas, tem promovido, através de iniciativas legislativas e da realização de acções concretas, como por exemplo o Centro Local de Apoio ao Imigrante, a dignificação da população imigrante e a sua integração cultural, social e económica.


PROGRAMA DE APOIO AOS AGENTES CULTURAIS DO CONCELHO DE ODIVELAS - MONTANTES A ATRIBUIR EM 2010

O Partido Socialista de Odivelas reconhece o imenso valor do Movimento Associativo e Cultural do Concelho, pelo que apresenta na sua proposta de apoios 2010 ao abrigo do PACO, a atribuição da comparticipação máxima às nossas associações. Num ano de crise financeira para todos os portugueses, assumimos que a actividade desenvolvida pelas colectividades deve ser apoiada apesar dos imensos constrangimentos da economia no mundo, na Europa, em Portugal e claro, em Odivelas.

Em cada novo ano sentimos que as associações e os seus associados dão cada vez mais de si, quer em termos de competências, quer em termos de dedicação à comunidade, quer ainda em termos de sonho.

É por isso que continuamos a dar o nosso melhor esforço para que tudo decorra da melhor forma, sempre ao serviço dos munícipes do Concelho de Odivelas.


O Gabinete de Comunicação
da Comissão Política Concelhia do PS Odivelas

Debate - Impacto Laboral do Tratado de Lisboa

A Concelhia de Odivelas do Partido Socialista convida -@ para assistir ao debate sobre o Impacto Laboral do Tratado de Lisboa, no próximo dia 25 de Março, pelas 21h30 na Casa da Juventude (junto aos Paços do Concelho).


São oradores desta sessão:

O Secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques;

O Secretário-Geral da UGT, João Proença;

A Sindicalista irlandesa Rhonda Donaghey, elemento do SIPTU (sindicato da área dos serviços, indústria, profissionais e técnicos de quase todas as áreas económicas da República da Irlanda).


Organizado pela nova secção temática do Partido Socialista «Europa & Activismo PES activists Portugal», este debate é realizado no âmbito das sessões Europe Talks e faz parte do Roadshow «O Tratado de Lisboa, consequências para o nosso quotidiano».

O Roadshow sobre o Tratado de Lisboa consiste num conjunto de debates sobre questões europeias que a Secção Temática do PS Europa e Activismo está a realizar nas várias concelhias FAUL.

Organizado conjuntamente pela Comissão Política Concelhia do PS Odivelas e pela Secção Temática do PS Europa & Activismo PES activists Portugal, a iniciativa tem como objectivo esclarecer militantes e simpatizantes socialistas sobre o Tratado de Lisboa, que entrou em vigor a 1 de Dezembro de 2009.

Contamos consigo!

A Presidente da CPCO
Susana Amador

Prémio Beatriz Ângelo

A atribuição do prémio Beatriz Ângelo, no dia 9 de Março, no Centro de Exposições de Odivelas, foi uma cerimónia do mais alto significado e teve uma organização absolutamente exemplar por parte da Câmara Municipal de Odivelas. Foram, aliás, tocantes as palavras da Drª. Elza Pais, Secretária de Estado da Igualdade, tal como as palavras da Deputada Teresa Caeiro.

A presidente Susana Amador enquadrou, com rigor e brilhantismo, o conceito da atribuição do Prémio, tal como enalteceu a personalidade laureada, a médica e atleta paralímpica Leila Marques. Durante a sessão pública de atribuição do Prémio, foi exibido um pequeno filme onde a vida de Leila Marques foi resumida. Esse filme conquistou todos os presentes, pois mostrou que é possível fazer tanto, mas tanto, em apenas 28 anos de vida. Não admira, por isso mesmo, as palmas emocionadas e de pé de todo o imenso público.

Sem duvida que é com a qualidade e a oportunidade de iniciativas como esta que a Câmara Municipal de Odivelas desenvolveu que o Concelho de Odivelas se afirmará na direcção do Futuro.

Mário Máximo

Esta futura oposição…

Há dois dias teve lugar o primeiro frente a frente, de uma nova geração de líderes de oposição, segundo alguns. Quando dizem que o futuro está nesta geração, sinceramente espero que estejam enganados, pois são tão pobres e isso revelou-se nas suas argumentações durante o debate.

Pedro Passos Coelho e Paulo Rangel, dois dos três candidatos que lutam pelo lugar mais ambicioso lá para os lados da Lapa, mostraram que nem alternativa a Sócrates conseguem ser. Foi um debate onde nem a Sra. Jornalista conseguiu acabar de forma natural, tendo os dois candidatos ficado a discutir e a gesticularem já depois do programa ter acabado. Pelos vistos, foi já fora de “antena” que propostas mais ou menos interessantes foram ditas por parte dos candidatos, claro está, citando várias frases de José Sócrates. Mas agora fora de ironias, o debate durou cerca de 55 minutos, onde ouviu-se de tudo um pouco, a degradação do poder executivo, por parte de Rangel, talvez devido ao seu belo discurso no Parlamento Europeu colocando em causa a imagem do País, sobre o caso TVI e a tentativa de controlo da liberdade de expressão por parte do Governo. Para Passos Coelho, o projecto de "ruptura" não terá sucesso junto dos portugueses, pois não se revêem em Paulo Rangel, nem nas suas ideias para o País.

Paulo Rangel invocou os nomes de Sá Carneiro e Cavaco Silva, obreiros de outras rupturas mobilizadoras da sociedade portuguesa e das vitórias no PSD, pensando ele, que os Portugueses o vêem da mesma forma. Engana-se. Passos Coelho, mostrou a sua irritação, dizendo ser militante há cerca de 30 anos, estando inclusive presente no discurso de ascensão de Cavaco Silva à liderança, ao contrário de Rangel que é um novo militante do PSD, querendo lembrar-lhe que já foi do CDS-PP.

Paulo Rangel e Passos Coelho assumiram divergências de estratégia quanto à votação do Orçamento do Estado para 2010, quanto à Lei das Finanças Regionais, quanto ao sistema de educação, entre outros temas.

Rangel reiterou que deixará o seu lugar de eurodeputado caso vença as directas de 26 de Março para a liderança do PSD.

Passo Coelho, utilizando o slogan da campanha do opositor, diz que uma das “rupturas” de Rangel será a falta ao compromisso eleitoral para com o povo português, nas eleições para o Parlamento Europeu.

Ambos os candidatos, além de serem fracos, não trazem nada de novo para o País, enquanto as soluções de Rangel, que são a inexistência de receita e a "ruptura" não se sabe bem com quê, não deixou uma única ideia coerente no seu tempo de antena. Nada de nada. Rangel tentou chegar ao eleitorado do PSD, mostrando ao público que Passos Coelho é uma tentativa falhada de imitação de Sócrates.

Já Passos Coelho tentou falar para o País, dando o sinal que Rangel será a sombra de Ferreira Leite, dando um conjunto de soluções que são a sua visão para o futuro, como defender a redução do investimento público, afectando a procura interna e agravando a crise, e apostar tudo na exportação, esquecendo-se que a crise é global!

Ambos são a receita para o desastre…

Vamos ficar atentos aos próximos debates. Falta ouvir mais um candidato. Aposto que a qualidade não será superior.

Será isto que Portugal merece?! Será que mesmo com todos os esquemas contra Sócrates, ele não será notoriamente melhor que todos juntos, no papel de Primeiro-ministro?!

Certamente não será a solução para Portugal, essa só surgirá quando as intrigas e mentiras ao PM acabarem, só assim Portugal Avança!

Fábio Alexandre Lourenço