9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas

Realizou-se hoje, dia 5 de Maio de 2010 a 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas.

Período antes da Ordem do Dia

No período antes da Ordem do Dia, a Presidente Susana Amador apresentou uma Declaração Política com o título “MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA AO SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DOS CIDADÃOS”.

A realização da primeira Reunião da Câmara Municipal de Odivelas totalmente digital, que teve lugar hoje, suportada por uma plataforma interactiva, desenvolvida quase em exclusivo pelos técnicos municipais, que permite a eliminação dos suportes em papel e o acompanhamento total das reuniões por via informática, inclusive a votação, foi mais um marco no processo de modernização administrativa que o Município tem vindo a desenvolver com muito bons resultados.

Este novo patamar de modernidade vem, não só, facilitar o trabalho dos Vereadores, dos seus serviços de apoio e do Serviço de Apoio aos Órgão Municipais, como permitirá uma poupança importante de recursos financeiros (com a eliminação da reprodução mensal de dezenas de milhares de fotocópias) que poderão, desta forma, ser canalizados para outras acções e iniciativas que melhor sirvam os cidadãos, as empresas e o tecido associativo e solidário do Concelho de Odivelas.


ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL

A alteração orçamental hoje votada, permite reforçar rubricas nas áreas da educação, espaço público e zonas verdes, instalações desportivas e reparações urgentes em fogos municipais.

Perante as criticas levantadas pelos Vereadores da Oposição neste ponto, relativamente à reprogramação do orçamento Participativo, é importante para o PS que fique esclarecido o seguinte:

O Orçamento Participativo, projecto implementado pelo PS, saliente-se sem o apoio dos Partidos da Oposição que nunca sequer compareceram nos fóruns deste projectos, encontra-se executado a 100% no que diz respeito a 2009.

Relativamente a 2010, tendo em conta o ano financeiramente complicado, face à crise internacional que se reflecte no nosso País, com a consequente quebra de receita registada em todos os Municípios, foi decido proceder à sua execução, não em um ano mas em dois. O PS assumiu esta decisão por uma questão de transparência pois, ao contrário de outras Câmara Municipais, faz questão de honrar os prazos definidos para a execução destas obras solicitadas directamente pelos Munícipes.

É importante que fique claro que o PS honrará os compromissos firmados com a população, apenas, por uma questão de boa gestão e critérios de transparência, assumiu que o Orçamento Participativo em curso será executado nos anos 2010 e 2011.


TÁXIS ADAPTADOS – CONCURSO PARA A ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA PARA 3 LUGARES DE TÁXIS ADAPTADOS A PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA

Foi hoje aprovada a lista final de classificação deste concurso, que vem permitir a existência de Táxis neste Concelho que estejam adequadamente adaptados, para realizar serviços com características especiais.

Para o PS é de extrema relevância garantir a possibilidade e alternativa a quem tem quaisquer tipo de dificuldade motora, de utilizar também os transportes públicos desta natureza, exercendo o seu direito a passear, ir ao teatro, ao cinema, às compras, visitar familiares, etc., como qualquer outro Cidadão.


CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO PARA FALANTES DE PORTUGUÊS E PARA FALANTES DE OUTRAS LÍNGUAS - PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO ENTRE A ESCOLA SECUNDÁRIA DE ODIVELAS E O MUNICÍPIO DE ODIVELAS

A integração dos nossos imigrantes, enquanto Cidadãos de pleno direito, de forma fraterna, justa e solidária, foi sempre uma preocupação da Câmara Municipal de Odivelas, cujo esforço tem sido apontado como exemplo nacional de boas práticas.

O Protocolo de Colaboração com a Escola Secundária de Odivelas aprovado hoje vem permitir a realização de cursos de alfabetização de imigrantes, quer os falantes de português oriundos do PALOP’s, quer para os imigrantes falantes de outras línguas.



Este é um projecto que tem a marca do Partido socialista, o Partido que, quer a nível nacional, quer a nível local, em Odivelas, tem promovido, através de iniciativas legislativas e da realização de acções concretas, como por exemplo o Centro Local de Apoio ao Imigrante, a dignificação da população imigrante e a sua integração cultural, social e económica.


PROGRAMA DE APOIO AOS AGENTES CULTURAIS DO CONCELHO DE ODIVELAS - MONTANTES A ATRIBUIR EM 2010

O Partido Socialista de Odivelas reconhece o imenso valor do Movimento Associativo e Cultural do Concelho, pelo que apresenta na sua proposta de apoios 2010 ao abrigo do PACO, a atribuição da comparticipação máxima às nossas associações. Num ano de crise financeira para todos os portugueses, assumimos que a actividade desenvolvida pelas colectividades deve ser apoiada apesar dos imensos constrangimentos da economia no mundo, na Europa, em Portugal e claro, em Odivelas.

Em cada novo ano sentimos que as associações e os seus associados dão cada vez mais de si, quer em termos de competências, quer em termos de dedicação à comunidade, quer ainda em termos de sonho.

É por isso que continuamos a dar o nosso melhor esforço para que tudo decorra da melhor forma, sempre ao serviço dos munícipes do Concelho de Odivelas.


O Gabinete de Comunicação
da Comissão Política Concelhia do PS Odivelas