quarta-feira, 29 de junho de 2011

12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas de 21 de Junho de 2011

 - I

Vereadores independentes - política do insulto e do show of

Esta reunião teve início com uma “recomendação” do Vereador Paulo Aido, cujo teor, para além de insultuoso, contém um conjunto de factos que não são verdadeiros.

Relativamente à Feira de ideias, Negócios e Emprego, ela faz parte integrante do compromisso eleitoral do PS para o mandato 2009-2013, no capítulo dedicado à Dinamização do Tecido Empresarial Local.

Já no que diz respeito Portal “Odivelas vai às Compras”, foi afirmado, trata-se de uma “ideia” avançada pelo grupo ligado ao CDS - “Pensar Odivelas”, em Setembro de 2010, chegando mesmo ao despropósito de apelidar o Vice-Presidente da CMO, como vereador Copy-Paste.

Mais uma vez falso! O Protocolo com a AESCLO que permitiu o desenvolvimento deste projecto foi assinado nos Paços do Concelho em 11 de Março de 2010, um dia depois de ter sido aprovado na 5ª Reunião de Câmara de 2010, em 10 de Março e seis meses antes do “Pensar Odivelas”. Sublinhe-se que este ponto foi votado com a abstenção do Vereador Paulo Aido.

O PS contesta veementemente este tipo de comportamento e esta forma de fazer política, que em nada dignifica o Concelho de Odivelas, os seus órgãos autárquicos e os cidadãos. Aliás, a reunião foi gravada e visionada, o que deixa claro de onde partiram os insultos, quem se levantou e saiu do lugar de estilo e que, ao invés de combater ideias, escolhe combater pessoas. Na política, a fulanização é sempre a pior opção.


II

União Europeia de Judo atribui nota máxima ao pavilhão multiusos de Odivelas

No fim-de-semana de 11 e 12 de Junho, Odivelas acolheu no Pavilhão Multiusos, a Taça do Mundo de Judo Feminina, prova do Circuito Internacional da União Europeia de Judo, pontuável, quer para o ranking mundial da modalidade, quer para o apuramento para os Jogos Olímpicos de Londres 2012.

O evento, da responsabilidade organizativa da Federação Portuguesa da modalidade e que contou com o apoio da Câmara Municipal de Odivelas, saldou-se num elevado êxito, em qualquer das duas principais dimensões de análise: desportiva assim como organizativa.

Testemunho disso são os resultados desportivos, globalmente alcançados pelas atletas lusas, com particular destaque para as duas medalhadas, Ana Hormigo – medalha de ouro, na categoria -48Kg e Telma Monteiro – medalha de bronze, na categoria de -57Kg.

Paralelamente, e não menos importante, não deve ser esquecido o sucesso organizativo de todo o evento, que foi premiado com a pontuação máxima em todos os itens de avaliação pela União europeia de Judo, no qual a “Federação” assume particular destaque, mas ao qual não fica alheio todo o envolvimento e empenhamento dos múltiplos técnicos e serviços diversos da Câmara Municipal de Odivelas, que deram também o seu forte contributo para o grande sucesso desta prova.

O UEFA Futsal Cup, o espectáculo musical infantil “Noddy”, os Saraus de Ginástica do Sporting Clube de Portugal, as demonstrações desportivas de clubes do Concelho, o Campeonato Nacional de Judo, etc, são a prova de que o Pavilhão tem dinâmica própria e tem capacidade para atrair eventos de grande notoriedade nacional e internacional, cujo retorno, quer em termos de receitas, quer em termos de contrapartidas com impacto positivo na população, como por exemplo, as demonstrações de Futsal nas escolas do Concelho, ou a animação infantil paralela à realização da Taça do Mundo de Judo, nos deixa muito satisfeitos.

O modelo de gestão que se encontra a ser preparado, com grande rigor técnico, pelos serviços municipais, será, seguramente, mais um passo importante, que irá acrescentar ainda mais qualidade ao excelente trabalho que, até aqui, tem vindo a ser desenvolvido.


III

Mais um grande contributo para a dinamização e revitalização do Centro Histórico de Odivelas – Isenção de derrama para novos estabelecimentos


No âmbito da candidatura em curso para a Reabilitação do Centro Histórico de Odivelas, cujas acções contemplam, entre outras, a reabilitação do Largo D. Dinis, que terá lugar até ao final deste ano, a Câmara Municipal pretende dar um novo impulso e dinamismo ao comércio desta zona.

Assim, e no cumprimento deste desígnio, o Executivo Municipal deliberou a isenção de Derrama, por 3 anos, a todas as empresas que se instalem e desenvolvam a sua actividade no casco histórico de Odivelas.


IV

Proposta de Empréstimos de Manuais Escolares e Atribuição Gratuita de Outros Recursos Pedagógicos aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Município de Odivelas para o Ano Lectivo 2011/2012

Desde 2008 que a Câmara Municipal de Odivelas decidiu apoiar as famílias com filhos a frequentar as escolas públicas do 1º ciclo deste Concelho, através da atribuição gratuita de manuais e fichas escolares, aliviando, assim, os encarregados de educação desta despesa. Esta iniciativa representa um investimento anual que ronda os 250.000€.

Este ano, por uma questão de racionalização de recursos, a Câmara Municipal decidiu constituir um banco de recursos, ou seja, os livros entregues neste ano lectivo deverão, no final do mesmo, ser entregues a este banco, de modo a serem novamente distribuídos aos novos alunos.

Fora desta modalidade ficarão as fichas escolares, que, por serem instrumentos individuais de trabalho, continuarão a ser oferecidas aos alunos, sem necessidade de regresso.

Numa altura em que às autarquias é pedido um esforço redobrado de contenção financeira, para o PS é fundamental que este não prejudique o que para nós é decisivo– a promoção da igualdade de oportunidades para todos, que começa pelo acesso à educação.

Garantir que todos os alunos têm efectivo acesso aos manuais escolares, como instrumento de aprendizagem, independentemente da sua condição financeira, é um desígnio que este projecto mantém, pelo que as observações sobre “propriedade dos livros”, ou sobre o “acervo bibliográfico individual”, mais não são do que demagogia barata, numa altura em que dos eleitos se espera concentração e responsabilidade.



IV
Trasnportes Municipais

Neste ponto, foram atribuídos apoios em transporte municipal a sete entidades do Concelho, no âmbito dos programas de apoio municipais, que se traduziram na cedência de 14 transportes, no valor total de 2.985,38€.


O Gabinete de Comunicação e Gestão das Redes Sociais da
Comissão Política Concelhia do PS Odivelas

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