4ª Reunião Ordinária e 1ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Odivelas

- I
Ampliação do cemitério e instalação de forno crematório – aprovada a abertura de concurso!

Apesar da boa gestão que a Câmara Municipal tem vindo a fazer do Cemitério Municipal de Odivelas, que, saliente-se serve 4 Freguesias do nosso Concelho, e da excelente qualidade dos recursos humanos que lhe estão afetos, a verdade é que urge a necessidade de, não só proceder à sua ampliação, como também de dotá-lo de condições modernas e de oferta de serviços especializados, como a cremação, garantido maior segurança, e liberdade de escolha.

A proposta hoje aprovada pelo Executivo Municipal, de abertura de Procedimento de Concurso Público para Concepção, Construção e Concessão da Exploração do Forno Crematório e Complexo Funerário e Concessão da Exploração do Cemitério Municipal de Odivelas, vem ao encontro deste desígnio.

Ao contrário do que alguns, de forma demagógica e em busca de aproveitamento político, afirmam, o PS não está a “mercantilizar a morte”, mas antes a permitir a implementação de um projecto de elevada qualidade, que irá, seguramente, conferir maior dignidade à memória daqueles que partem e maior conforto às suas famílias, numa hora que é de dor e perda.

Estamos plenamente convictos que esta é a solução de concessão é a que melhor salvaguarda os interesses dos Munícipes deste Concelho e da Autarquia, salientando os seguintes pontos:

1. Esta é uma solução que tem vindo a ser adoptada por outros municípios com sucesso e elevados graus de satisfação;

2. O programa de concurso permitir-nos-á seleccionar uma entidade com o “know-how” e a capacidade necessárias para a boa prossecução e gestão do projecto;

3. Os riscos inerentes à concessão, cujo prazo inicial é de 20 anos, são integral e exclusivamente assumidos pela concessionária;

4. As taxas cemiteriais para os serviços actualmente existentes são as que constam da tabela de taxas em vigor, sendo que as taxas para os serviços a criar serão as que virão a ser devidamente aprovadas pelos órgãos municipais;

5. Não existe qualquer risco ou instabilidade para os funcionários municipais, que poderão ser integrados nos quadros da entidade concessionária, nos termos da lei e se tal for de sua vontade expressa.

Esta é uma decisão importante para o Concelho de Odivelas, que vai permitir que, num curto espaço de tempo, tenhamos um equipamento de elevada qualidade, de referência na área metropolitana de Lisboa, com serviços diferenciadores, à disposição dos nossos cidadãos e de todos aqueles que, seguramente, também o procurarão.


-II
Património natural e cultural com novo impulso

Nesta Reunião de Câmara, foram ainda aprovados dois importantes processos:

- A negociação directa para recuperação e arrendamento da Quinta do Espírito Santo, na qual será instalado o futuro Museu da Cidade e o Centro de Interpretação de D. Dinis;

- Concessão de Exploração de Parque de Arborismo, a instalar no Pinhal da Paiã – Freguesia da Pontinha. O arborismo, actividade lúdico-desportiva que consiste na locomoção por percursos em altura, instalados em árvores ou outras estruturas, inspirada em técnicas usadas por biólogos, para fazer o estudo da fauna e da flora das camadas mais altas da floresta.

Entendemos que esta é uma actividade de grande interesse para o pinhal da Paiã, uma vez que promove valores de preservação do património ambiental e é compatível com os usos que este espaço actualmente comporta, opinião partilhada pelo Governo Civil, através do seu Governador, que deu parecer favorável à abertura do procedimento de concessão, encarando”com entusiasmo” o projecto apresentado e afirmando que o mesmo será “uma mais-valia para o Distrito”.

Proposta de Concessão de Exploração de Parque de Arborismo, a instalar no Pinhal da Paiã – Freguesia da Pontinha, por oito anos, cujo concurso hoje aprovámos, determina, entre outras, a obrigação do concessionário proceder à limpeza e manutenção de todo o espaço, incluindo o parque de merendas, bem como, em articulação com os serviços municipais, implementar as medidas constantes no Plano Municipal de Preservação e Protecção da Floresta contra Incêndios.

-III
Odivelas na Rota do Crescimento Económico e do Emprego
A agenda para o desenvolvimento, inovação e emprego surge, mais uma vez, para obter um melhor e maior conhecimento das empresas situadas no município. Em tempos de crise, muitas destas empresas continuam a manter um ritmo de trabalho elevado e com uma maior oferta de produtos.

Visitaremos no total 35 empresas nas 7 freguesias do concelho de Odivelas, onde cerca de metade são pequenas ou médias empresas líderes de mercado, contempladas com o galardão de Excelência, distinguindo-se pela aplicação dos conceitos da qualidade total na sua gestão.

Estas visitas foram iniciadas no passado dia 15 de Fevereiro e terminarão no dia 31 de Março com um almoço de confraternização entre a Câmara Municipal e todos os empresários que participaram na Agenda para o Desenvolvimento, a ter lugar no Centro de Formação do Sector Alimentar da Pontinha.

Esta agenda tem um significado especial para os comerciantes, que sentem confiança por parte da Câmara Municipal, algo que nunca tinha sido feito até este mandato. Surge também como um sinal, para as boas relações entre a Autarquia e os comerciantes, servindo não só para a troca de informações mas também de opiniões e sugestões dos comerciantes.

O Partido Socialista acredita que o desenvolvimento das actividades das microempresas e das empresas em geral são um aspecto fundamental na promoção do desenvolvimento económico local, pois é por via delas que se gera aumento da receita das famílias, a redução das desigualdades sociais e o aumento do bem-estar, alargando as oportunidades de melhoria de vida na população, e é nesse sentido que os seus responsáveis políticos estão a trabalhar, cumprindo o Programa Eleitoral maioritariamente sufragado pelos Odivelenses.

A nossa resposta às conferências de Imprensa ou exercícios de demagogia fácil, solicitando demissões de quem foi eleito pelo voto popular, será sempre a mesma: TRABALHO!

A credibilidade dos políticos e das políticas só se pode afirmar por essa via. Política é Composição! Política é Adição, a política não pode ser subtracção, porque a Democracia precisa de todos os que venham por bem!


-III

PS é mais consciência social!

O país ficou chocado com os casos denunciados nas últimas semanas pela comunicação social em que relatavam diversos idosos que viviam sozinhos e que faleceram nas suas residências, tendo os seus corpos aí permanecido incógnitos durante longos períodos de tempo.

Este fenómeno resulta de um conjunto vasto e complexo de factores que têm vindo a agravar-se à medida em que se verifica um aumento do número de idosos que vivem sozinhos e onde a sociedade e as pessoas estão mais fechadas sobre si próprias.

O mérito destes acontecimentos foi abrir a reflexão e o diálogo sobre esta temática e alertar o Estado e a sociedade portuguesa em geral para a necessidade de se encontrar mecanismos e soluções que permitam evitar estes acontecimentos trágicos.

A Câmara Municipal de Odivelas demonstrou conhecer a realidade local e estar atenta à transformação da sociedade e a este fenómeno em particular, tendo feito atempadamente o diagnóstico correcto e, na sua sequência, implementado dois projectos que já estão a funcionar desde 2010, - “SOS Sénior – tele-assistência” e “Convida a Vida.

A solidariedade é o sentimento que melhor expressa o respeito pela dignidade humana, pelo que, não obstante os limites das competências das autarquias locais nesta matéria e as dificuldades económico-financeiras que afectam a autarquia, a Câmara Municipal de Odivelas não se coibiu de investir nestes dois projectos porque acreditamos no desenvolvimento humano deste Concelho.

Desde a instalação do Município de Odivelas que a população tem confiado continuamente ao Partido Socialista a responsabilidade de assumir os destinos do Concelho, reconhecendo e acreditando que estamos mais habilitados para realizar o trabalho necessário para aumentar a qualidade de vida das populações locais, esperamos que continuem connosco esta caminhada.

O Gabinete de Comunicação e Gestão das Redes Sociais da
Comissão Política Concelhia do PS Odivelas