A crise que persiste… e agora?

Desde o último trimestre de 2008 que a economia mundial se vê confrontada com uma profunda crise.

O aumento da incerteza, a degradação das perspectivas de crescimento e da procura global, a rápida deterioração do mercado de trabalho e a existência de condições mais restritivas na concessão do crédito, constituíram factores que favoreceram o enfraquecimento económico da generalidade dos países.

Portugal não ficou imune às repercussões directas e indirectas provocadas por uma crise com estas características, com a situação conjuntural dos restantes países, especialmente dos principais parceiros comerciais de Portugal (Espanha, Alemanha, França, Itália e Reino Unido), a desempenhar um papel decisivo na contracção real da economia portuguesa ocorrida em 2009, nomeadamente pela via do impacto negativo nos fluxos de comércio internacional.

As medidas de austeridade recentemente anunciadas pelo Governo irão, também, ter impacto junto das autarquias, que, mais uma vez, são chamadas ao interesse nacional, com a redução das transferências do Orçamento de Estado para os Municípios. No nosso caso, iremos receber menos cerca de 700.000 euros, verba tão necessária para investimento no nosso território…
Esta medida, que se vem aliar à redução progressiva de receita que se tem registado (no 1º semestre deste ano a quebra de captação de derrama em Odivelas já vai em 500.000 euros face a período homólogo), implicará das Câmaras Municipais um esforço acrescido de reorganização interna e de reprogramação do investimento.

Os números do desemprego continuam em subida. A taxa de desemprego registada em Portugal, no mês de Abril de 2010, foi de 10,6%, para igual período, contudo a taxa de desemprego em Odivelas foi de aproximadamente 4%, o que reflecte a dinâmica da economia local.

Comparativamente com os restantes municípios que integram a Área Metropolitana de Lisboa, o Concelho de Odivelas regista um número de desempregados inferiores à média. Devido à conjuntura económica desfavorável, o desemprego a nível nacional tem vindo a aumentar. Entre Dezembro de 2008 e Abril de 2010, a taxa de desemprego passou de 7,70% para 10,6%. Porém, o Concelho de Odivelas registou um acréscimo muito inferior, para igual período, que rondou 1%.
Não obstante o atrás exposto, considero que as políticas sociais que têm vindo a ser implementadas em Odivelas, em particular no que diz respeito à educação e ao apoio às famílias e aos mais desfavorecidos, não devem nem vão ser interrompidas.

Com efeito, enquanto uns diminuem drasticamente o investimento nas pessoas, nós entendemos que devemos cortar nas despesas correntes e prevemos, ao invés, um fortalecimento nas políticas sociais e desenvolvimento humano. É por isso que está previsto um investimento total de cerca de 22,5 milhões de euros nos próximos meses ao nível do parque escolar, acção social, espaço público, zonas verdes e orçamento participativo… porque o nosso Concelho tem grandes necessidades e assume hoje contornos de uma nova dinâmica que não pode ser sustida a bem da coesão e justiça social.

Em Setembro irão estar ao serviço das crianças e jovens deste Concelho mais 3 novos centros escolares (1 em Odivelas, 2 na Ramada), 2 Jardins de Infância (Pontinha e Olival basto) e a EB2,3 Gonçalves Crespo da Pontinha totalmente remodelada, o que significa 28 novas salas de 1º Ciclo, 12 de JI e 25 salas de 2º e 3º ciclos.

Os auxílios económicos, o transporte das nossas crianças com deficiência, a oferta gratuita de 17.000 manuais escolares e fichas aos alunos do 1º Ciclo, as actividades de enriquecimento curricular (AEC’s) ou o projecto de Hipoterapia, são medidas de forte impacto social que manteremos, em prol das famílias Odivelenses.

Também no âmbito de uma política de habitação justa e consequente, que permitiu a eliminação dos grandes núcleos degradados das Freguesias da Pontinha e Odivelas, manteremos os compromissos assumidos com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana e os restantes parceiros, quer no âmbito do programa PROHABITA, quer no Projecto Integrado da Amoreira, quer no que diz respeito aos Projectos do Arinto e ODI-Vilas, que irão reabilitar o núcleo do Barruncho.

Mas a promoção do crescimento económico é também um pilar fundamental da política municipal, que tem promovido uma política de proximidade ao tecido empresarial, com iniciativas de importância fundamental como o Fundo de Apoio às Pequenas e Medias Empresas (FAME) de Odivelas.

Consciente do papel que as PME desempenham no tecido empresarial local, a Câmara Municipal de Odivelas irá participar, pela primeira vez, na iniciativa “Semana Europeia das PME”. Trata-se de uma iniciativa desenvolvida no quadro da política comunitária de suporte às pequenas e médias empresas cujo objectivo é proporcionar espaços abertos de divulgação, debate e networking entre PME, potenciais empreendedores e agentes da envolvente empresarial.

Se é por todos unanimemente reconhecido que foram os autarcas deste País os principais obreiros do desenvolvimento registado após o 25 de Abril, entendemos que esta nova geração de Autarcas deve estar pronta para responder aos desafios e obstáculos que se colocam nesta conjuntura adversa, colocando questões e sobretudo encontrando novas respostas.

São assim adequadas as palavras do actual Presidente da República aquando da outorga do título da Ordem do Infante Dom Henrique à Associação Nacional de Municípios referindo-se ao papel indispensável que está reservado aos Municípios em termos de coesão nacional, considerando que formam “a malha e a quadrícula” do nosso País, já que nenhuma outra instituição tem o nível de cobertura que os municípios alcançam.

É nas grandes crises que se buscam grandes oportunidades e o novo poder local está convocado para desempenhar tarefas em áreas como o combate à pobreza e à exclusão social, apoio ao empreendedorismo, à formação de redes locais, inovadoras, em articulação com as empresas e as instituições da sociedade civil, ou na educação e salvaguarda do ambiente e do património histórico e cultural.

Será esse o nosso caminho!

Susana de Carvalho Amador

Presidente da Câmara Municipal de Odivelas

Artigo publicado no Portal Colinas Online