I
Alteração ao PROT-AML (Plano Regional de Ordenamento do Território – Área Metropolitana de Lisboa)
A Área Metropolitana de Lisboa (AML) atravessa, actualmente, grandes desafios estratégicos, que requerem uma visão e respostas adequadas aos reptos do futuro, no sentido de promover a competitividade territorial e a elevação da qualidade de vida que se pretendem.
Os investimentos em grandes infra-estruturas, que vão alterar, por completo, a dinâmica metropolitana, nomeadamente a localização do novo aeroporto, no Campo de Tiro de Alcochete, estão na causa da alteração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML).
A estruturação desta visão e respostas requerem a elaboração de um documento que alie o saber dos conhecimentos ao saber da experiência prática, de modo a consolidar um rumo que dê as garantias de progresso desejado.
Esta obrigação e direito que nos assiste, de ser parte integrante e activa na AML, dá-nos a responsabilidade de contribuirmos, por um lado, com especial cuidado em relação ao que directamente diz respeito ao nosso território e, por outro, à interacção e relação com os concelhos limítrofes e integrantes da Área Metropolitana.
O parecer que hoje demos cumpre com o rigor e a exigência que um documento técnico, deste âmbito, requer.
É com espírito construtivo e de cooperação, em relação às dinâmicas que se projectam e às quais estamos naturalmente sensíveis, empenhados e em geral ganhos, para o território e para as pessoas da AML.
E foi também com esse espírito que a CCDR esteve presente no terreno, para uma melhor análise e compreensão do nosso território.
Para o PS, como destacou a Presidente, concordando com muitos dos contributos e observações, pretende-se para o nosso território concelhio, com a proposta de parecer aprovada, uma maior valorização do Património Histórico, o reequilíbrio na estrutura verde, regeneração urbana e o enquadramento e desenvolvimento empresarial e turístico do concelho de Odivelas.
II
A Educação continua a estar nas nossas preocupações e prioridades
Nesta reunião foram ainda votadas outras propostas, como o alargamento do Serviço de Refeições à nova EB1/JI do Porto Pinheiro, que vai entrar em funcionamento já no próximo ano lectivo 2010/2011, à EB1/JI do Casal dos Apréstimos e EB1 António Maria Bravo. A meta refeições para todas as crianças e 100% de refeitórios está a ser cumprida.
Também, no âmbito da Gestão do Programa de Desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento de Curricular (AEC), foi aprovada uma proposta de Minuta de Acordo de Colaboração e Cooperação a celebrar entre o Município de Odivelas, Agrupamentos de Escolas e restantes entidades participantes neste programa, que apenas não obteve o voto favorável da CDU que votou contra.
Aprovado foi ainda o Programa de Apoio aos Projectos Escolares na área da Educação, Sociedade e Cidadania, para Escolas do Ensino Básico, Secundário e Profissional da rede pública, para o ano lectivo 2010/2011, com um montante de 16.800,00 €, dando-se, assim, continuidade ao apoio que tem sido dado pela Câmara Municipal nos anos anteriores.
Aprovámos também o Programa de Apoio à Actividade regular das Associações de Pais e Encarregados de Educação do nosso concelho, no ano lectivo 2010/2011, em que será atribuído um apoio financeiro às Associações de Pais, de acordo com o número de alunos que frequentam o estabelecimento de ensino que representam, de forma a assegurar de uma forma equitativa as despesas de funcionamento das mesmas, com um valor até 300,00 €, por cada Associação.
A verba foi entendida como adequada, dado que no ano em curso a Câmara Municipal está a fazer um dos maiores esforços financeiros dos últimos 20 anos no território de Odivelas ao abrir 3 novos Centros Escolares, ao oferecer mais de 17 mil manuais escolares ao 1º Ciclo, consumindo a Educação cerca de 40% do orçamento municipal, pelo que não se percebe a abstenção dos vereadores independentes e o voto contra dos vereadores da CDU.
III
Solidariedade sem fronteiras
A solidariedade sem fronteiras também esteve presente na reunião de hoje da Câmara Municipal de Odivelas, com a aprovação unânime de uma Proposta de Cedência de Material aos Veterinários sem Fronteiras, para a Missão na Ilha de Maio, em Cabo Verde, sendo esta mais uma forma de valorizar a Lusofonia, no âmbito da CPLP.
Alteração ao PROT-AML (Plano Regional de Ordenamento do Território – Área Metropolitana de Lisboa)
A Área Metropolitana de Lisboa (AML) atravessa, actualmente, grandes desafios estratégicos, que requerem uma visão e respostas adequadas aos reptos do futuro, no sentido de promover a competitividade territorial e a elevação da qualidade de vida que se pretendem.
Os investimentos em grandes infra-estruturas, que vão alterar, por completo, a dinâmica metropolitana, nomeadamente a localização do novo aeroporto, no Campo de Tiro de Alcochete, estão na causa da alteração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML).
A estruturação desta visão e respostas requerem a elaboração de um documento que alie o saber dos conhecimentos ao saber da experiência prática, de modo a consolidar um rumo que dê as garantias de progresso desejado.
Esta obrigação e direito que nos assiste, de ser parte integrante e activa na AML, dá-nos a responsabilidade de contribuirmos, por um lado, com especial cuidado em relação ao que directamente diz respeito ao nosso território e, por outro, à interacção e relação com os concelhos limítrofes e integrantes da Área Metropolitana.
O parecer que hoje demos cumpre com o rigor e a exigência que um documento técnico, deste âmbito, requer.
É com espírito construtivo e de cooperação, em relação às dinâmicas que se projectam e às quais estamos naturalmente sensíveis, empenhados e em geral ganhos, para o território e para as pessoas da AML.
E foi também com esse espírito que a CCDR esteve presente no terreno, para uma melhor análise e compreensão do nosso território.
Para o PS, como destacou a Presidente, concordando com muitos dos contributos e observações, pretende-se para o nosso território concelhio, com a proposta de parecer aprovada, uma maior valorização do Património Histórico, o reequilíbrio na estrutura verde, regeneração urbana e o enquadramento e desenvolvimento empresarial e turístico do concelho de Odivelas.
II
A Educação continua a estar nas nossas preocupações e prioridades
Nesta reunião foram ainda votadas outras propostas, como o alargamento do Serviço de Refeições à nova EB1/JI do Porto Pinheiro, que vai entrar em funcionamento já no próximo ano lectivo 2010/2011, à EB1/JI do Casal dos Apréstimos e EB1 António Maria Bravo. A meta refeições para todas as crianças e 100% de refeitórios está a ser cumprida.
Também, no âmbito da Gestão do Programa de Desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento de Curricular (AEC), foi aprovada uma proposta de Minuta de Acordo de Colaboração e Cooperação a celebrar entre o Município de Odivelas, Agrupamentos de Escolas e restantes entidades participantes neste programa, que apenas não obteve o voto favorável da CDU que votou contra.
Aprovado foi ainda o Programa de Apoio aos Projectos Escolares na área da Educação, Sociedade e Cidadania, para Escolas do Ensino Básico, Secundário e Profissional da rede pública, para o ano lectivo 2010/2011, com um montante de 16.800,00 €, dando-se, assim, continuidade ao apoio que tem sido dado pela Câmara Municipal nos anos anteriores.
Aprovámos também o Programa de Apoio à Actividade regular das Associações de Pais e Encarregados de Educação do nosso concelho, no ano lectivo 2010/2011, em que será atribuído um apoio financeiro às Associações de Pais, de acordo com o número de alunos que frequentam o estabelecimento de ensino que representam, de forma a assegurar de uma forma equitativa as despesas de funcionamento das mesmas, com um valor até 300,00 €, por cada Associação.
A verba foi entendida como adequada, dado que no ano em curso a Câmara Municipal está a fazer um dos maiores esforços financeiros dos últimos 20 anos no território de Odivelas ao abrir 3 novos Centros Escolares, ao oferecer mais de 17 mil manuais escolares ao 1º Ciclo, consumindo a Educação cerca de 40% do orçamento municipal, pelo que não se percebe a abstenção dos vereadores independentes e o voto contra dos vereadores da CDU.
III
Solidariedade sem fronteiras
A solidariedade sem fronteiras também esteve presente na reunião de hoje da Câmara Municipal de Odivelas, com a aprovação unânime de uma Proposta de Cedência de Material aos Veterinários sem Fronteiras, para a Missão na Ilha de Maio, em Cabo Verde, sendo esta mais uma forma de valorizar a Lusofonia, no âmbito da CPLP.
O Gabinete de Comunicação e Gestão das Redes Sociais da Comissão Política Concelhia do PS Odivelas
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