- I
Ano Lectivo em Odivelas abre com mais escolas
Os eleitos do Partido Socialista apresentaram uma declaração política relativa à abertura do ano lectivo no Concelho de Odivelas, da qual se apresenta síntese:
“Se, como afirmou Fernando Pessoa, “o homem sonha, a obra nasce”, a abertura do ano lectivo em Odivelas é a prova viva desse movimento criador.
Sonhámos, projectámos e a obra aqui está. Aos três novos Centros Escolares que inaugurámos no mandato, juntam-se, este ano:
· A Escola EB1/JI dos Apréstimos, que conta com 12 salas de EB1 e 3 de Jardim-de-Infância;
· O Complexo Escolar do Porto Pinheiro, com 25 salas de EB 2/3, 12 salas de EB1 e 3 de Jardim-de-Infância;
· A nova EB1/JI Eça de Queirós, com 4 salas de EB1 e 2 de Jardim-de-Infância, que estará também pronta muito em breve;
· O JI do Vale Grande, com duas salas de pré-escolar;
· O JI do Olival Basto, com três salas de pré-escolar.
É um investimento muito significativo da Câmara Municipal, superior a 17 Milhões de Euros, que vai tocar a vida de 1600 alunos, e respectivas famílias, permitindo alargar o horário normal e garantir a escola a tempo inteiro e a educação pré-escolar a muitas mais crianças.
Abrimos o ano lectivo com dois agrupamentos a funcionar em regime normal, com uma escola e tempo inteiro, e com as crianças de 4 e 5 anos (e muitas já de 3) a entrarem no ensino pré-escolar público em Odivelas.
Abrimos também o ano lectivo com mais de 30.000 manuais distribuídos a cerca de 5700 alunos das Escolas do 1º Ciclo da rede Pública, um investimento que ronda os 250.000€.
Sabemos que uma abertura de ano lectivo tão complexa como esta, trás, compreensivelmente, sempre algumas dificuldades e imprevistos, quer seja ao nível do fornecimento de mobiliário
(atendendo, também, ao elevado número de centros escolares que estão a abrir por todo o País), da adaptação a novos espaços e regras de funcionamento (nem sempre fácil), quer ao nível de pequenas correcções ou ajustes que se verifiquem necessários e que, seguramente, serão alvo de rápida intervenção.
Nos últimos dias, temos verificado a irresistível tentação de alguns de truncar informação, lançar o boato e gerar a insegurança na comunidade educativa, com o objectivo de desestabilizar a abertura do ano lectivo.
Os únicos prejudicados com estas atitudes são os alunos, que precisam de tranquilidade para retomar os estudos e readaptar-se à rotina escolar após o período de férias.
Os eleitos do PS estão satisfeitos e orgulhosos pelo trabalho desenvolvido. Sabemos que investir nas nossas crianças e jovens é investir no futuro deste Concelho.”
-II
Aprovada Revisão Orçamental – “É nos momentos difíceis que o Município deve dizer presente”
Nesta reunião de Câmara o Executivo Municipal aprovou uma alteração orçamental, que vem no sentido da consubstanciação do Plano Municipal de Contenção Orçamental, aprovada na 15ª reunião Ordinária.
Apesar de todas as medidas de contenção constantes nesse plano, que visou, fundamentalmente, um esforço de emagrecimento interno, afirmámos a nossa convicção que é possível continuar a manter o equilíbrio financeiro do Município de Odivelas e, simultaneamente, manter o investimento prioritário para a modernização e o desenvolvimento económico, social e humano em todo o nosso território.
Como foi recentemente afirmado pela Presidente da Câmara Municipal “é nos momentos difíceis que o Município deve dizer presente”.
A Revisão Orçamental aprovada é prova dessa determinação de manter e aprofundar as políticas sociais de apoio às famílias odivelenses e aos mais vulneráveis, que são aqueles que, em especial neste momento em que vivemos uma crise internacional profunda, estão mais expostos.
Destaca-se um importante reforço na função Educação, com o apetrechamento de Escolas EB1/JI e Refeitórios Escolares e a inclusão do novo Projecto SEI! Odivelas, (Projecto para o Sucesso Educativo e Integração). Na área do apoio social também houve reforço, destacando-se a criação do projecto de Tele-Assistência para idosos.
Temos também defendido que a aposta na obra de proximidade como factor essencial de promoção da qualidade de vida da população, pelo que também aqui reforçámos as verbas orçamentadas.
É importante salientar que esta revisão orçamental contempla um aumento das despesas de capital por contrapartida de um decréscimo de igual montante ao nível das despesas correntes.
-III
Aprovado protocolo que trás mais oportunidades de formação para os dirigentes associativos do Concelho
Nos dias de hoje exige-se, cada vez mais, que os dirigentes associativos sejam capazes de levar a cabo uma gestão moderna, racional nos recursos e eficaz nos objectivos.
Entendemos que, aqui, a formação é decisiva, uma vez que é a melhor forma de dotar os dirigentes associativos, que, na maioria dos casos, trabalham em regime de voluntariado, de um conjunto de ferramentas técnicas capazes de os ajudar nessa árdua tarefa de dirigir um clube ou associação, nomeadamente nas áreas do direiro, da fiscalidade, da contabilidade, do planeamento de actividades, etc.
O Protocolo com a Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, aprovado pelo Executivo Camarário, sob o signo “Formar e Qualificar para melhor dirigir” será, seguramente, uma oportunidade de formação e aprendizagem para os nossos dirigentes associativos.
-IV
Protocolo aprovado com a Entidade Regional de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo, abre as portas para mais e melhor turismo
Os eleitos do PS entendem que o turismo é um factor estratégico de desenvolvimento da economia e estão fortemente empenhados na criação e consolidação de estruturas públicas fortes, modernas e dinâmicas, preparadas aos desafios que o turismo enfrenta.
Este sector não se desenvolve por si, necessita do envolvimento, da mobilização e da responsabilização de todos os serviços públicos e privados, impondo-se a coexistência de organismos que o qualifiquem, defendam e promovam.
Um organismo público central e único do turismo necessita de cooperação e suporte regional e local, cooperação essa que sairá reforçada com a adesão do Município de Odivelas à Entidade Regional de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo e com a celebração do referido protocolo.
-V
Destaca-se igualmente a aprovação da cedência de transporte municipal a duas associações, no âmbito do Programa de Apoio aos Agentes Culturais do Concelho de Odivelas.
É de salientar que, das 17 deliberações votadas, 15 foram aprovadas por unanimidade e apenas 2 por maioria, o que é revelador do reconhecimento, por parte das todas as forças políticas representadas no Executivo Municipal, da força e oportunidade das nossas propostas em prol do desenvolvimento harmonioso do Concelho de Odivelas.
O Gabinete de Comunicação e Gestão das Redes Sociais da
Comissão Política Concelhia do PS Odivelas
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