PS APRESENTA MEDIDAS DE APOIO ÀS EMPRESAS E EXIGE CLAREZA AO GOVERNO SOBRE MADEIRA

O Secretário Geral do PS propôs hoje ao Governo, no debate quinzenal com o Primeiro Ministro, assegurar junto do Banco Europeu de Investimentos, e como medida a incluir na próxima revisão do Memorando de Assistência Financeira, a disponibilização às empresas portuguesas de uma linha de crédito no montante de 5.000 M€, como forma de garantir ao sistema financeiro português um canal adicional e específico de financiamento das empresas portuguesas.

Propôs ainda ao Governo, no âmbito do Orçamento de Estado para 2012, o apoio a medidas tendentes ao reforço dos capitais próprios das empresas, nomeadamente a eliminação ou forte redução de IRC para os lucros não distribuídos e mantidos na empresa.

António José Seguro exigiu hoje no Parlamento saber qual o suporte "da dívida oculta" da Madeira, designadamente se houve emissão de facturas e recibos nas obras públicas realizadas e se houve pagamento de IVA.

O PS pediu hoje também um debate de actualidade sobre a Madeira por considerar que a honra do Parlamento "foi manchada" pelo primeiro-ministro que hoje disse que o plano de ajustamento financeiro da região não será conhecido antes das regionais de Outubro.

PS diz que Governo abandonou "cortes nas gorduras do Estado"

O PS considera que a estratégia orçamental até 2015 é uma "decepção colossal".

Em declarações aos jornalistas no Parlamento, o deputado do PS Eduardo Cabrita considerou que as medidas anunciadas pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, na apresentação da estratégia orçamental 2011-2015 constituem "o momento da decepção colossal" e a "prova da impreparação do Governo".

"As tão anunciadas medidas de corte nas gorduras do Estado e nos famosos consumos intermédios que ouvimos ao longo de meses afinal em 2011 absolutamente não vão existir", criticou Eduardo Cabrita.

Entre as medidas hoje anunciadas, inclui-se o congelamento dos salários na função pública, a criação de uma taxa adicional de 2,5% para os contribuintes com rendimentos mais elevados e uma outra de 3% para as empresas com lucros acima de 1,5 milhões de euros.

Já o ajustamento das contas públicas deverá continuar pelo menos até 2015, com o Governo a projectar um défice orçamental de apenas 0,5% do PIB em 2015, de acordo com o documento.

Questionado sobre estas taxas em concreto, Eduardo Cabrita disse que o PS vai aguardar para ver a forma como serão apresentadas à Assembleia da República.

Para o PS, as medidas anunciadas "mostram uma absoluta incapacidade de cortar na despesa e uma absoluta celeridade em medidas injustas como o aumento dos transportes públicos, a electricidade, e a forma como se definiu o imposto extraordinário".

"O que temos hoje é o anúncio de uma estratégia de amanhãs que cantam para 2015 confrontada com a absoluta incapacidade de definir uma medida", considerou.

Para o deputado, "o único dado claramente positivo da conferência imprensa é que pela primeira vez foi assumido que aquela região que é o símbolo da governação do PSD, 35 anos de governo PSD, a Madeira, é responsável pelo claro desvio de 500 milhões de euros, que constitui aqui o maior problema adicional nas contas públicas portuguesas".

Fonte: Económico com Lusa

economico.sapo.pt

O maior jantar de sempre da esquerda na Madeira

Manuel Alegre considerou que a presença de mais de 2500 pessoas no “maior jantar alguma vez realizado pela esquerda na Madeira depois do 25 de Abril” é “um sinal de mudança” e “a prova de que não há donos da Madeira” e “mostra que estamos a mudar a história da Madeira e de Portugal”. Sobre Cavaco Silva, afirmou: “Se tem, como disse, um compromisso com a verdade, tem que dizer a verdade toda, assim o exige a ética republicana e a transparência democrática”. “Tem que responder à pergunta que fiz e não pode dizer que devolve para o site da (Presidência da) República”, insistiu, porque “um candidato à Presidência da República fala aos portugueses olhos nos olhos e responde aos portugueses pela sua vida, pelas suas acções e actos públicos”.
Manuel Alegre reafirmou que o problema do BPN “não é da actual administração”, como considerou o seu adversário, mas da anterior que “provocou este escândalo financeiro que já custou mais de 5 mil milhões de euros ao povo português”. “O problema é o de um banco que teve uma gestão danosa, um banco fundado pelos amigos políticos do actual Presidente da República”, reiterou o candidato.
No mega-jantar no Tecnopólo do Funchal, Manuel Alegre assumiu ser um “partidário das autonomias”, lembrando que “é uma das grandes conquistas da democracia portuguesa” e que “não foi conquistada por Alberto João Jardim, mas pelos povos insulares e pelo 25 de Abril”.
Para Manuel Alegre, “a autonomia tem de rimar com democracia”, sublinhando que “não é propriedade de nenhum partido nem de nenhum homem, pertence aos povos insulares e tem que estar ao serviço de todos e não apenas dos amigos de quem manda numa região autónoma”. Os cidadãos portugueses, defendeu, “devem ter os mesmos direitos, que devem ser respeitados em todo o território nacional”.
“Não podemos ter uma situação que, em vez de ser o governo a depender da Assembleia Legislativa, é o Governo que manda na Assembleia Legislativa”, acrescentou, concluindo que “não podemos ter um presidente que se cale e faz de conta que não vê”.
Manuel Alegre criticou Cavaco Silva por “não ir à Assembleia Legislativa da Madeira” e “receber os partidos da oposição num quarto de hotel”, quando da visita oficial que fez à região. “Diz que está acima dos partidos e não se deixa instrumentalizar, mas cedeu aos caprichos de Jardim”, afirmou. “Um Presidente da República não cede a caprichos e esse não é um problema político-partidário”, disse, realçando que “esse é um problema da democracia e do funcionamento da democracia”.
Manuel Alegre considerou que a presença de mais de 2500 pessoas no “maior jantar alguma vez realizado pela esquerda na Madeira depois do 25 de Abril” é “um sinal de mudança” e “a prova de que não há donos da Madeira” e “mostra que estamos a mudar a história da Madeira e de Portugal”.
“Estamos a mudar a história aqui na Madeira e vamos mudar a história destas eleições presidenciais em Portugal. A segunda volta começou hoje aqui no Funchal”, afirmou logo no início do seu discurso que concluiu com um recado ao Presidente do Governo Regional: “Eu compreendo Alberto João Jardim quando falou contra a abstenção e os perigos da segunda volta. Ele está preocupado e tem razões para estar preocupado, é um sinal de que a Madeira está a mudar, de que a Madeira quer mudança e é um sinal de que a vitória é possível.”