COMUNICADO

A Comissão Política Concelhia de Odivelas do Partido Socialista vem por este meio apresentar o seu mais veemente protesto pela votação acontecida na Assembleia Municipal de Odivelas, na qual foi recusada a medalha de honra ao Presidente da Comissão Instaladora do Município de Odivelas e primeiro Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Manuel Varges.

Dono de um percurso profissional e político invejáveis, Manuel Varges é uma figura incontornável da história do nosso Concelho, destacando-se na sua luta pela afirmação da independência administrativa de Odivelas e pelo vigor que este território conheceu durante os seus mandatos, em contraste com os anos de abandono da gestão comunista de Loures, que fizeram de Odivelas um subúrbio triste desqualificado e desordenado.

E o arranque deste Concelho não foi nada fácil. Do lado da Administração Central não chegou o esperado (e justo) apoio à instalação do Município. Manuel Varges liderou a Comissão Instaladora que, de um dia para o outro, teve de começar a exercer os plenos poderes e responsabilidades de uma Câmara Municipal. Do lado de Loures a hostilidade foi manifestada desde o primeiro dia, com camionetas a literalmente despejar processos à porta das pequenas instalações arrendadas para dar início à gigantesca tarefa de erguer um Concelho.

Numa altura em que a sociedade tanto questiona a nobreza da actividade política e os eleitos, em particular os autarcas, são vistos com desconfiança, generalizando-se injustamente alguns maus exemplos que chegam ao conhecimento público, a Assembleia Municipal de Odivelas prestou um mau serviço à dignificação da política e da sua nobreza, ao ser incapaz de estar acima das quezílias partidárias, no reconhecimento do contributo daqueles que tanto têm dado a este Concelho.

Ficou claro que algumas bancadas da Assembleia Municipal de Odivelas não souberam estar à altura do espírito democrático de Manuel Varges quando, sufragado pelo voto popular e tendo ficado a escassos 500 votos de uma maioria absoluta, chamou todas as forças políticas representadas no Executivo Municipal (CDU e PSD), para a gestão camarária.

A Assembleia Municipal não reconheceu todo esse percurso político e de vida, mas, seguramente, os cidadãos e o futuro encarregar-se-ão de repor a justiça.

Odivelas, 15 de Novembro de 2010

O Gabinete de Comunicação
da Comissão Política Concelhia do PS de Odivelas

Comunicado da Presidente da Câmara Municipal de Odivelas e dos vereadores do PS

Medalha de Honra do Município

Foi com muita surpresa e total perplexidade, que a Presidente da Câmara Municipal de Odivelas e os Vereadores do Partido Socialista se depararam com a rejeição, em Assembleia Municipal, da atribuição da Medalha de Honra do Município ao Dr. Manuel Varges, unanimemente votada em sede de Executivo Municipal, de acordo com a proposta apresentada pelo Conselho das Condecorações Municipais, que congrega personalidades idóneas de todos os espectros políticos.

As Condecorações Municipais têm por finalidade distinguir as pessoas singulares ou colectivas que se notabilizem por méritos pessoais, por feitos cívicos ou que hajam patenteado exemplar dedicação à causa pública por assinaláveis serviços prestados e merecedores de público testemunho de reconhecimento e com os quais tenham dado o seu contributo, para o engrandecimento e dignificação do Concelho de Odivelas, sendo que a Medalha de Honra doMunicípio se destina a homenagear pessoas singulares ou colectivas que, por serviçosexcepcionais, contributos para com a comunidade ou actos praticados, alcancem mérito extraordinário.

O Dr. Manuel Varges é um nome indissociável da história deste Concelho. Foi Presidente da
Comissão Instaladora do Município, tendo sido eleito pelos Cidadão Odivelenses como o
primeiro Presidente da Câmara Municipal de Odivelas de forma claríssima, a escassos votos da
maioria absoluta.

O seu contributo para o desenvolvimento deste Concelho foi inestimável.

Foi pela sua mão que o Metro chegou a Odivelas, que se iniciou a recuperação do Centro Histórico, que se legalizaram dezenas de Bairros de Génese Ilegal, que há décadas esperavam pelo seu alvará de loteamento, que se assistiu a um forte investimento na requalificação do espaço público, enfim, que Odivelas começou a ganhar um estatuto de nova centralidade na Área Metropolitana de Lisboa.

Acresce, a tudo isto, um percurso pessoal, académico, profissional e político imaculado,destacando-se a sua carreira como economista, quadro superior de diversas empresas, como Autarca, membro de Assembleia de Freguesia, Assembleia Municipal, Vereador da Câmara Municipal de Loures e Deputado à Assembleia da República, sendo, actualmente, Docente Universitário.

Respeitando, naturalmente, a legitimidade da Assembleia Municipal e das suas decisões,tratando-se de um órgão autónomo independente da Câmara Municipal, não podemos deixar de lamentar profundamente a deliberação tomada, considerando que esta em nada contribui para a dignificação da política, enquanto causa nobre de serviço ao próximo.

Estamos certos que a sociedade civil, não perderá a oportunidade, agora declinada pela Assembleia Municipal de Odivelas, de prestar ao Dr. Manuel Varges a justa homenagem que
lhe devemos enquanto Odivelenses.

Odivelas, 12 de Novembro de 2010
A Presidente de Câmara e os Vereadores do Partido Socialista

16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas de 4 de Agosto de 2010

- I
Campeonato Europeu de Atletismo – Câmara Municipal saúda atletas

Sob proposta do Partido Socialista, a Câmara Municipal de Odivelas, deliberou, por unanimidade, saudar todos os atletas, técnicos e dirigentes da Federação Portuguesa de Atletismo, pelas Medalhas conquistadas e pela prestação conseguida no Campeonato Europeu de Atletismo em Barcelona, que mais uma vez, tanto dignificaram o nosso
País.


-II
Nova estrutura Orgânica flexível introduz racionalidade e maior eficiência
na prossecução do interesse público

Com a aprovação da Estrutura Orgânica Flexível, por este Executivo, fica concluída a revisão da organização dos serviços, encontrando-se criadas as unidades orgânicas flexíveis, respectivas atribuições e competências e criadas as equipas de projecto, em conformidade com os limites fixados pela Assembleia Municipal.

É importante salientar que esta é uma estrutura orgânica flexível mais adequada às competências prosseguidas pelas Autarquias Locais, pretendendo-se com isso fazer face à necessidade de racionalizar e de potenciar os recursos humanos, financeiros e materiais existentes, no sentido de se obter uma resposta mais consentânea com a exigência e com o rigor que devem constituir um desiderato da acção municipal.

Desta proposta salienta-se, entre outras, a criação do Gabinete para a Igualdade e Minorias e o Gabinete de Coesão e Inovação Social e da Divisão de Bibliotecas.

Também a criação de uma única Divisão de Fiscalização Municipal, por forma a garantir maior economia de escala, eficácia e partilha de experiência entre duas estruturas que até agora se encontravam separadas e a inclusão da Divisão de Transportes na área do Ambiente, criando-se, assim, uma maior harmonização departamental, são alterações importantes que vêm no sentido de responder melhor às necessidades de funcionamento e de optimização dos recursos, tendo em conta a programação e o controlo criterioso dos custos e resultados.

O PS entende que consolidação da autonomia do poder local democrático, que se vem fazendo ao longo das últimas décadas, e que se traduz numa forte aposta na descentralização de competências, terá que ter, na organização dos serviços autárquicos, uma capacidade de resposta cada vez mais ágil e mais eficaz às solicitações decorrentes das suas novas atribuições e competências.

Por isso, tal exigência requer um modelo de resposta cada vez mais operativo, como o que foi aprovado hoje.


-III

Município de Odivelas apoia Instituições de Apoio Social

As instituições de apoio social têm desempenhado um papel fundamental no combate à pobreza e à exclusão social no Concelho de Odivelas, nomeadamente no que diz respeito ao apoio à Infância, às Famílias, à Terceira Idade, aos Cidadão com Deficiência e aos Emigrantes e Minorias Étnicas, pelo que se constituem como parceiros privilegiados na resolução dos problemas sociais diagnosticados no âmbito do trabalho da Rede Social.

As verbas hoje aprovadas, 51.693,62€, destinam-se a 11 instituições do Concelho para comparticipação à actividade regular, à aquisição de viaturas, à realização de obras de conservação e beneficiação de instalações, bem como a deslocações, através da cedência de transporte.

-IV

Protocolo tripartido permite viabilização do Odivelas Futebol Clube

Ao longo das suas sete décadas de existência, o “Odivelas” assumiu-se como uma Escola de formação de atletas e de Homens, promovendo valores como o espírito de grupo, a solidariedade, a cooperação, a capacidade de sacrifício, o respeito, o fair-play, etc., e conquistou a simpatia e a admiração de Todos por esse país fora, envergando no seu emblema a referência histórica do Memorial de Odivelas que o liga ao nosso território.

No entanto, fruto de um conjunto de circunstâncias e vicissitudes, o Odivelas Futebol Clube viu decretada a sua insolvência, em 2006, e nomeado o Administrador da Insolvência que assumiu formalmente a gestão do Clube, agora transformado em massa insolvente.

Ao Município de Odivelas, enquanto proprietário dos terrenos onde se acha implantado o Estádio Arnaldo Dias, que cedeu em regime de direito de superfície, por 60 anos, ao Odivelas Futebol Clube, e no âmbito das suas responsabilidades e competências legais competia-lhe cumprir a sua missão de promoção e desenvolvimento do Desporto no Concelho, nomeadamente no apoio ao Associativismo Desportivo Concelhio. E assim aconteceu.

A minuta de Protocolo de Acordo Tripartido entre a CMO, o SLB e a massa insolvente do OFC, hoje aprovada, poderá possibilitar a extinção da instância do processo de insolvência, e deste modo permitir a reposição da normalidade do Odivelas Futebol Clube e do reerguer de uma Instituição emblemática no panorama desportivo concelhio.

O Partido Socialista está de consciência tranquila, pois nunca baixou os braços e procurou sempre, incessantemente, a viabilização deste que é um dos maiores clubes do Concelho e, seguramente, o mais emblemático.

Esperamos que a Assembleia de Credores viabilize este acordo e permita, assim, que o Odivelas Futebol Clube se erga e prossiga o seu trabalho em prol, dos seus atletas, massa associativa e, principalmente, do desenvolvimento desportivo em Odivelas. Foi sempre este o propósito que nos guiou.

O Gabinete de Comunicação e Gestão das Redes Sociais da
Comissão Política Concelhia do PS Odivelas

10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas

Realizou-se ontem, dia 19 de Maio de 2010, a 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas. Junta-se resumos das intervenções e declarações proferidas pela Presidente de Câmara e Vereadores eleitos pelo Partido Socialista.



· “Crescimento económico e Desenvolvimento Sustentável”.

A Agenda para o Desenvolvimento Económico, Inovação, Emprego e Cultura, que o Executivo Municipal lançou entre os meses de Março e Maio, foi, antes de mais, um abraço aos empresários deste Concelho, pois são eles, mais do que qualquer outro, os actores principais do desenvolvimento económico e da promoção do emprego em Odivelas.

Visitámos 33 empresas em todas as Freguesias do Concelho e encontrámos um tecido empresarial forte, determinado, com grande coragem e vontade de crescer, investir e criar emprego, consciente de que só com confiança no futuro se ultrapassam as adversidades desta conjuntura e se promove o crescimento.

Os empresários do Concelho de Odivelas sabem que podem contar com a Presidente da Câmara e com o Executivo Municipal neste desígnio comum de desenvolvimento sustentado. Entendemos que à Autarquia cabe um papel dinamizador e catalisador do tecido económico concelhio e por isso, também em parceria com a ODINVEST, no âmbito desta Agenda de Futuro, realizámos também:

- Programa MODCOM, programa de modernização do Comércio Local, dirigida aos nossos comerciantes;
- Programa FAME. Fruto de uma parceria virtuosa entre a Câmara Municipal de Odivelas, a ODINVEST, o Banco Espírito Santo, o IAPMEI e a LISGARANTE e integrada no Programa FINICIA, esta acção destina-se a disponibilizar um produto de crédito destinado ao apoio a projectos de investimento desenvolvidos por micro e pequenas empresas instaladas em Odivelas, com o objectivo de robustecer o tecido empresarial do Concelho de Odivelas, estimular o investimento das Micro e Pequenas Empresas do Concelho e Melhorar os produtos e/ou serviços prestados na modernização das instalações e equipamentos;

- O 1º Encontro de Produtores de Marmelada Branca de Odivelas no passado dia 12 de Maio, o qual visou sobretudo manter a chama e a âncora para a cultura e o turismo, e qualificar um produto que é tão-somente uma das grandes imagens de marca do nosso Concelho a nível gastronómico, com um enorme peso na tradição e história de Odivelas;

Isentámos de derrama as empresas que se instalem no Concelho e criem empregos, promovemos uma cultura de proximidade com os empresários de Odivelas, procuramos as melhores parcerias para fomentar a dinamização do tecido empresarial e a promoção do empreendedorismo e do emprego, estamos a apostar fortemente na imagem de marca deste Concelho e, ao mesmo tempo, apesar de todas as dificuldades e condicionalismos, continuamos numa luta sem tréguas contra a pobreza e a exclusão social, fazendo, também, da Educação a âncora fundamental de uma política que visa a igualdade de oportunidades para todos.

Numa conjuntura de profunda crise que continua a afectar todo o Globo da aprovação medidas de redução da despesa e de aumento de receita, fulcrais para se atingir a sustentabilidade económica necessária e que se pretende para o País, mas muito duras do ponto de vista social, o País e o Concelho de Odivelas precisam efectivamente é de forças políticas com posições construtivas e responsáveis que se foquem mais no melhor interesse do Município e dos Cidadãos, na promoção do desenvolvimento económico e do emprego e no combate à exclusão social, do que na sua agenda política e táctica.


· 1 Ano de “Voltas”

Um ano volvido sobre a sua implementação, a Carreira Voltas é um projecto de sucesso, como comprovam os 52.000 utentes (médias recentes 11.000/mês, com crescimento para 14.000/mês nos últimos 2 meses) que já utilizaram este serviço.

Este serviço de transporte público urbano é um contributo fundamental para a melhoria das condições de mobilidade para toda população da Freguesia de Odivelas, mas com especial enfoque para a população escolar e a população sénior.

Em inquérito realizado recentemente aos utilizadores deste serviço, constatou-se que 87% dos inquiridos pertencem ao sexo feminino, encontrando-se a maioria – 52%, na faixa etária acima dos 51 anos de idade. Verificou-se 10% dos entrevistados eram estudantes, 7% desempregados e 7% domésticas e que as principais razões das deslocações se prendem com compras/lazer e deslocações de e para a escola.

Em termos da Opinião global do serviço, 85% dos inquiridos manifestaram que o mesmo é Bom ou Muito Bom.

O projecto Voltas e hoje, sem qualquer dúvida uma aposta ganha, que combina, de forma transversal, a mobilidade, com a protecção do meio ambiente, a promoção do comércio tradicional e o apoio aos mais vulneráveis.

Proposta de Adesão do Município de Odivelas ao Pacto de Autarcas

Tendo em consideração que as autoridades locais partilham com o Governo a responsabilidade de lutar contra o aquecimento mundial e que têm de estar empenhadas nisso, o Poder Local europeu deve estar comprometido e empenhado nesta causa e luta que é global.

Uma vez que o compromisso comunitário de reduzir as emissões só será atingido se for partilhado por todos e considerando que as autoridades locais, que representam a administração mais próxima dos cidadãos, devem liderar as acções e dar o exemplo, a adesão do Município de Odivelas revela-se de extrema importância, não só pela vontade expressa de associar o Concelho a esta causa, mas também das acções a realizar, no sentido de corresponder ao desiderato comunitário.

Com a adesão ao Pacto de Autarcas, o Município vai também ter a oportunidade de partilha e acesso a um conjunto de boas práticas na elaboração, adopção e implementação de Planos de Acção de Energia Sustentável.

· Programa ICI – Identidade Local Aqui

Não obstante estas políticas municipais terem enorme sucesso e importância, consideramos que o factor mais importante passa pela visão empreendedora e pelo investimento que cada jovem poderá realizar em si próprio.

Nesse sentido, consideramos que a autarquia pode desempenhar uma função de “acendalha” para despoletar as enormes capacidades e potencialidades que os jovens possuem. Desta feita, a Câmara Municipal aliou o Ano Internacional da Biodiversidade (2010) e as Comemorações do Centenário da República como pretextos para lançar o convite às escolas secundárias do concelho de modo a constituírem grupos de alunos para desenvolverem a sua criatividade em torno do Programa ICI – Identidade Local Aqui.

No âmbito deste projecto, estiveram presentes na Reunião de Câmara os Grupos de Alunos da Escola Secundária de Odivelas:

- “Olive”, constituído pelos alunos David Mendonça, João Paulo Anast, Mohammed Suleman, Pedro Filipe e Suénia Indjai, que apresentaram um trabalho no âmbito requalificação de espaços verdes e aproveitamento energético, como forma de despertar para a noção de Sustentabilidade;
- “SeaScience”, constituído pelos alunos Bruno Tabuada, Joana Marques, Luana Guerra, Inês Dias, Mariana Estevam, que apresentaram um trabalho no âmbito da criação desenvolver o projecto de um Centro de Ciência, dirigido, especialmente, para jovens e adultos.

O PS saúda estes alunos e todos os professores envolvidos pelos trabalhos de grande excelência que nos apresentaram e apoia a iniciativa da Câmara Municipal de oferta de um bilhete a cada membro para o Rock in Rio Lisboa, que este ano se dedica à biodiversidade.

· Criação do Programa de Apoio à Gestão das Instalações e Equipamentos Escolares – proposta de Apoio financeiro a cada Agrupamento de escolas

O Partido Socialista acredita que a descentralização das competências e atribuições pode permitir obter vantagens e facilidades na persecução dos objectivos em determinados domínios, onde a maior proximidade para com os problemas e situações pode, por via de melhor conhecimento dos contextos e das especificidades reais, permitir encontrar as soluções mais adequadas e agilizar a sua aplicação, razão pela entendeu que a Câmara Municipal devia aceitar o novo quadro de transferências de atribuições e competências entre o Ministério da Educação e o Município de Odivelas, ao nível do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico, no âmbito do contrato n.º366/2009, publicado em D.R. em 27 de Outubro de 2009

Importa salientar a capacidade negociadora dos responsáveis municipais pela área da Educação, que conseguiram assegurar os instrumentos necessários para garantir a prossecução com êxito das medidas vertidas no referido contrato.

O Partido Socialista defende que a descentralização de competências e atribuições deve ser aplicada quando se afigure e se garanta daí maiores vantagens para o interesse público. Neste quadro, consideramos que a monitorização e avaliação dos pressupostos estabelecidos e acordados devem ser efectuados de forma permanente e rigorosa, por forma a garantir a concretização integra dos acordos.

A proposta aprovada de atribuição de apoio financeiro aos Agrupamentos para Gestão das Instalações e Equipamentos Escolares, enquadra-se nesta linha orientadora e demonstra que o executivo municipal socialista é coerente e consequente com os princípios que defende, pois, acreditamos que as comunidades e as entidades locais, nomeadamente os agrupamentos escolares, devem ser agentes activos na vida da escola e do concelho e confiamos nas suas capacidades para cumprir os desafios que lhes são colocados, contribuindo assim para a melhoria e aumento do nível do ensino em Odivelas.


O Gabinete de Comunicação
da Comissão Política Concelhia do PS Odivelas

Susana Amador reeleita Presidente da Comissão Política Concelhia de Odivelas

No passado dia 30 de Abril o Partido Socialista realizou as eleições para a Comissão Politica Concelhia e para as Secções de Residência do concelho. O acto eleitoral decorreu com assinalável elevação e civismo como aliás é habito no Partido Socialista de Odivelas.

Os resultados foram claros e demonstraram que a liderança dos Socialistas do nosso concelho continuarão maioritariamente entregues à camarada Susana Amador. De facto cerca de 70% dos
militantes deram-lhe o seu voto numa manifestação de clara confiança quer nos destinos do PS Odivelas quer naturalmente na condução da Câmara Municipal.

Saudamos todos os coordenadores eleitos nas secções: Rui Caldas em Caneças, Eugénio Marques na Pontinha, Hugo Martins na Povoa Stº. Adrião-Olival de Basto, Carlos Barreto na Ramada e Nuno Gaudêncio em Odivelas.

Com estas eleições os militantes do nosso concelho optaram, e com essa opção ajudaram a clarificar o papel dos Socialistas em termos de liderança concelhia e, ao nível de cada freguesia.

O futuro próximo coloca aos socialistas grandes desafios ao nível Politico, Cultural, Social, Educativo, ao nível da Saúde e da Cidadania. Sob a liderança esclarecida e firme de Susana Amador os Socialistas de Odivelas irão encontrar os caminhos que levarão o PS a um ainda maior
fortalecimento, quer em termos Partidários quer em termos de relacionamento com os munícipes Odivelenses, tendo sempre em vista uma vitória absoluta nas eleições de 2013.

O Gabinete de Comunicação
da Comissão Política Concelhia do PS Odivelas

PS de Odivelas está de Parabéns

Não, não é por ter realizado no passado fim-de-semana uma excelente Acção de Formação sobre o Protocolo de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia (PDCJF), amplamente concorrida e participada, e muito bem organizada, embora naturalmente também esteja de parabéns por isso.

O PS de Odivelas está de Parabéns é porque está na génese do nascimento de mais um movimento cívico no nosso Concelho. E o nascimento de um movimento cívico é algo que deveremos sempre assinalar.

Mesmo quando esse movimento cívico tem origem num movimento que se constituiu com o (então) único objectivo de promover a derrota do PS e da Dra. Susana Amador nas últimas Eleições Autárquicas.

Mesmo quando esse movimento cívico só não concorreu às referidas eleições por manifesta inépcia no cumprimento dos requisitos para tal (devidamente denunciado pelo PS e confirmado pelo Tribunal), motivo que agora apresenta para a sua “transformação” de movimento político em movimento cívico.

Mesmo quando esse movimento cívico se propõe desenvolver um conjunto de iniciativas que pouco mais são do que uma imitação de muitas daquelas que o PS já promove dirigidas à sociedade civil.

O PS de Odivelas está, por isso, de Parabéns!

Só há uma coisa que ainda não se percebeu muito bem: então não é que, no momento em que este movimento anuncia publicamente a sua transformação de político para cívico, se verifica a aproximação ao mesmo de conhecidas figuras do nosso Concelho conhecidas exactamente pelos seus projectos…políticos?

Humm, há aqui qualquer coisa que não faz “bater a bota com a perdigota”, ou, como diz o Povo na sua imensa sabedoria, cheira a “gato escondido com o rabo de fora”!


José Esteves

"Credibilidade governativa"

Los socialistas están obligados a articular los imperativos de la justicia social y la credibilidad económica si quieren mantenerse en el poder o recuperarlo. Por supuesto que esta articulación es particularmente difícil, sobre todo en tiempos de crisis y déficits, y que puede ser mal comprendida por los electores de izquierda. Pero si los partidos socialistas prefieren asumir el papel de guardianes de las esencias y pierden esa credibilidad económica que es decisiva para la mayoría de los electores, se arriesgan a perder el poder o a quedarse mucho tiempo en la oposición.

Este artigo do académico e filósofo espanhol, Daniel Innerarity, merece uma leitura atenta de todos os que destacam e valorizam a governação com credibilidade, nomeadamente os socialistas, que são tomados como exemplo no escrito.

Carlos Manuel Castro