Arrendamento Jovem

Tens menos de 30 anos? Vives em casa arrendada? Pretendentes arrendar casa? O Programa Porta 65 pode ajudar-te!

O Porta 65 tem como objectivo regular os incentivos aos jovens arrendatários, estimulando estilos de vida mais autónomos por parte dos jovens sós, em família ou em coabitação jovem, a reabilitação do edificado e de áreas urbanas degradadas, a dinamização do mercado de arrendamento. Sendo uma comparticipação mensal que poderá chegar aos 50% da renda.

O Porta 65 é um instrumento de política social que visa apoiar a autonomia dos jovens que pretendam sair da casa dos pais e beneficia, actualmente, cerca de 22 mil jovens entre os 18 e os 30 anos, sendo que nos casais um elemento poderá chegar aos 32 anos.

Em 2009, inscreveram-se cerca de 14.600 jovens. O que se espera é que em 2010 se inscrevam cerca de 18.000 jovens.

Hoje, o Conselho de Ministros vai discutir as alterações ao Porta 65, em que irá ser admitido candidaturas por parte dos jovens com 30 anos e a permanência dos beneficiários até aos 32 anos. Por outro lado, os três anos de benefícios, a que cada jovem terá direito, poderá, agora, ser aproveitado seguidamente ou de forma intercalar. Qualquer candidato que tenha beneficiado dos apoios durante apenas um ou dois anos e depois cancelados o programa por qualquer razão, pode mais tarde vir a recandidatar-se para receber os apoios restantes até perfazer os três anos, desde que não tenha atingido o limite de idade da candidatura.

Além destas mudanças, outras sofrerão alterações. A idade inicial é reduzida, sendo permitida a candidatura no primeiro ano em que o jovem trabalha, o contrato-promessa passa a ser válido para candidatura, o que permite ao jovem arrendar só depois de saber o resultado. A alteração dos critérios de “maior justiça” também será uma medida alterada, sendo assim considerados no rendimento brutal mensal do candidato, as prestações sociais, como o subsídio de maternidade, ou as bolsas e prémios atribuídos aos jovens no exercício de actividades científicas, culturais e desportivas.

Fábio Alexandre Lourenço

Inov Social

Os Jovens quadros qualificados podem agora aceder a um estágio em instituições da economia social e em entidades culturais que desenvolvam actividades no âmbito social.

Estão abertas as candidaturas a estágios profissionais para jovens desempregados com idade até 35 anos, habilitados com qualificação de nível superior nas áreas de formação de Economia, Gestão, Direito, Ciências Sociais, Engenharia.

O objectivo é que os jovens possam ser inseridos em instituições como as Instituições Particulares de Solidariedade Social, as associações de desenvolvimento local ou de empreendedorismo social, ou ainda entidades culturais sem fins lucrativos.

O Inov Social, segundo José Sócrates, "apoiará a colocação nas instituições sociais de mil jovens quadros por ano, de modo a apoiar a sua modernização e a favorecer o emprego dos jovens".

O Estado vai investir "cerca de cinco milhões de euros para este Inov-Social e a bolsa que cada jovem recebe é duas vezes o Indexante de Apoio Social, ou seja, cerca de 840 euros mensais", revelou, em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional. Ao valor total de 840 euros acresce o subsídio de alimentação e, nas situações que o justifiquem, subsídio de transporte ou subsídio de alojamento.

A Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Helena André, disse que o INOV Social pretende “apoiar a inserção de jovens no mercado de trabalho” e “integra-se numa lógica de conjunto com outros programas INOV” (jovem, contacto, arte mundos e Vasco da Gama).

“Os cinco programas em vigor já permitiram efectuar cerca de 13 mil estágios, o que equivale a uma taxa de empregabilidade de 73 por cento”, referiu a ministra.

Com o INOV social, segundo Helena André, “pretende-se também apoiar a capacitação e a modernização das instituições de economia social”.

Fábio Alexandre Lourenço