Poder Local de Confiança: vencer 2009

  

2 anos de Mandato

No dia 11 de Outubro de 2009, os Odivelenses, chamados a votar, decidiram dar ao Partido Socialista e à Presidente Susana Amador, mais um mandato à frente dos destinos deste Concelho.

O programa eleitoral maioritariamente sufragado denominado “Poder Local de Confiança: vencer 2009”, tem por base uma visão para o horizonte 2009-2013 de um Concelho com identidade própria e qualidade de vida na habitação, no trabalho e no lazer, que aposta na sustentabilidade e na visão integrada dos problemas, que corrige erros de crescimento e ruma no sentido do desenvolvimento.

Dois anos volvidos, o Partido Socialista tem sabido demonstrar determinação e coragem política, encarando de frente os novos desafios que se colocam perante o País, o Concelho e o Poder Local em geral, sem nunca ter deixado de honrar os compromissos assumidos com os Cidadãos de Odivelas.

Apesar das muitas dificuldades, contámos, durante quase dois anos, com o apoio do anterior Governo na concretização de muitos investimentos, fundamentais para ultrapassar os défices humanos em educação, saúde, segurança, respostas sociais e requalificação urbana, neste que é um dos maiores (em número de habitantes) e mais densamente povoados Concelhos do País.

Através do Programa PARES e do apoio municipal (€500.000 e cedência de terrenos) à concretização de equipamentos sociais, teremos perto de 1.000 novas respostas sociais, grande parte dedicadas à área da deficiência, na qual este Concelho era absolutamente deficitário.

Salienta-se a inauguração recente das Casas da Granja da APCL e do Centro Comunitário e Paroquial de Famões.

Através de financiamento do QREN temos em marcha os projectos de reconversão urbanística, social e ambiental da Vertente Sul e do Centro Histórico de Odivelas, projectos estratégicos centrais e fundamentais para dar novo rosto e nova dinâmica económica e social a este Concelho.

Também através do QREN e dos Programas de Alargamento da Rede de Pré-Escolar, de Construção de Centros Escolares e de substituição das EB 2,3, foi possível a concretização das prioridades municipais inscritas na Carta Educativa. Entre 2009 e 2011 oferecemos às nossas crianças mais 36 salas de EB1 e 21 salas de JI, reabilitámos a EB 2,3 da Pontinha e substituímos a EB 2,3 Isabel Portugal pela EB 2,3 Moinhos da Arroja, com 25 salas de aula e um pavilhão desportivo, o que correspondeu a um investimento total de €15.000.000.

Graças, também, à Parque Escolar temos já a Escola Secundária Pedro Alexandrino totalmente remodelada e as Secundárias de Caneças e da Pontinha com as suas obras em franco desenvolvimento. 3 Escolas, 12 milhões de Euros de Investimento (cada uma) numa geração que se quer mais qualificada e pronta para responder aos desafios deste novo mundo globalizado.

Na área da Saúde, os acordos celebrados com o anterior Governo e a ARS permitiram a abertura da Unidade de Saúde Familiar da Ramada, tendo as obras dos Centros de Saúde da Póvoa de Santo Adrião e da Ramada sido adjudicadas, com a respectiva verba orçamentada e comprometida no Orçamento de Estado de 2011, tendo mesmo começado as movimentações de terras e vedação dos locais de obra.

Neste momento as obras não avançam, sem que qualquer explicação seja dada oficialmente à Presidente de Câmara ou aos órgãos eleitos deste Concelho.

Também na segurança das populações, foi possível protocolar a construção de uma nova esquadra policial na Ribeirada e a instalação da Divisão de Trânsito na Póvoa de Santo Adrião, compromissos aos quais o actual Governo continua sem dar resposta.

Odivelas tem sido apontada a nível nacional pelos seus inovadores projectos sociais, que muito têm apoiado as famílias Odivelenses e promovido a qualidade daqueles que são mais frágeis – as nossas crianças e idosos:

·        34.000 Manuais escolares em dois anos e três refeições escolares diárias (gratuitas para os mais carenciados), que correspondem a €2.750.000 de investimento anual, são ajudas preciosas que entendemos serem necessárias em tempos de dificuldades;

·        Clube do Movimento - Actualmente, são cerca de 1.048 os alunos que frequentam este programa e praticam Ginástica de Manutenção, Hidroginástica e Caminhada;

·        Convida à Vida e SOS Sénior (Tele-assistência) - 2 projectos inovadores que visam quebrar o isolamento da população idosa. 40 utentes e um investimento total de €12.000/ano;

·        Obras de beneficiação em Centros de Dia - €45.000;

·        Hipoterapia terapêutica - Abrange 51 alunos com deficiência profunda;

·        Habitação - Durante este mandato já foram realojadas cerca de 120 pessoas e investimos €300.000 na Reabilitação do Parque Habitacional Municipal;

·        CLAII - Serviço com maior número de atendimentos em todo país, com cerca de 35.000 atendimentos, que incluem o recentemente criado CLAII itinerante para a Vertente Sul.

Mas como Concelho que queremos desenvolvido, apostamos numa agenda de proximidade de desenvolvimento económico, modernização, promoção do emprego e segurança das populações:

·        Executivo Digital - Prosseguiu o esforço de modernização dos serviços, com a Implementação do Portal Executivo Digital (Maio de 2010) que já gerou uma poupança superior a três mil euros desde a sua implementação. Com o fim da utilização do papel foi possível poupar a impressão de 250 mil fotocópias, evitando de um abate de 24 árvores de porte médio.

·        Marmelada Branca - promovemos a certificação deste produto e criámos o Clube dos Produtores;

·        MODCOM - apoiámos a 7 candidaturas;

·        Micro-crédito - apoiámos 21 candidaturas;

·        Auto-emprego – apoiámos a criação de121 projectos que originaram a criação de 212 novos postos de trabalho e um investimento de €2.500.000;

·        Protecção Civil - Nos dois últimos anos o apoio às Associações de Bombeiros de Caneças, Odivelas e Pontinha cifrou-se num total de €1.797.181,65;

·        Loja do Cidadão – um mais de 2 milhões de atendimentos.

Colocámos Odivelas no mapa internacional da cultura e do desporto, muito alicerçado no novo Pavilhão Multiusos Municipal, que muito tem contribuído para a notoriedade e atractividade do nosso Concelho:

·        Pavilhão Multiusos - A completar um ano sobre a sua inauguração, são já consideráveis e relevantes as provas internacionais e eventos desportivos e culturais de excelência, que aqui se realizaram. Mais de 12.000 pessoas já assistiram a vários eventos culturais e perto de 16.000 acompanharam os cerca de 11 eventos desportivos;

·        Centro Cultural Malaposta - Em 2 anos realizou 1.160 espectáculos que tiveram a assistência total de 75.779 pessoas;

·        Centro de Exposições - 36 exposições, 18.500 visitantes;

·        Juventude - A Casa da Juventude teve uma afluência superior a 12.500 utentes, que se distribuíram entre workshops, ateliers, debates, concertos, etc.

·        Apoios aos clubes - No âmbito do PAADO cerca de €200.000 e apoio directo a 55 eventos desportivos;

·        Piscinas Municipais - mais de 82.000 utentes;

·        III Bienal de Lusofonia - Este ano, a Bienal contou com a parceria do Centro Cultural da Malaposta e o Alto Patrocínio da CPLP e da Direcção Regional de Cultura e de Lisboa e Vale do Tejo. Um programa ambicioso que afirmou Odivelas como a Capital da Lusofonia;

·        Comemoração dos 750 anos do nascimento de D. Dinis - cujos pontos altos foram o lançamento da obra de recuperação do túmulo de D. Dinis e a assinatura do protocolo de cooperação que permitirá a abertura do Mosteiro de Odivelas ao público.

Melhorar o ambiente, aumentar as zonas verdes, reabilitar o espaço público e promover a legalização de AUGI’s e as obras de proximidade, têm sido factores cruciais de desenvolvimento, continuando um trabalho frutífero que vinha já do mandato passado:

·        Zonas verdes – 2 novos espaços verdes e 9 espaços verdes requalificados

·         Oleões - Implementação da Rede de Oleões, estando disponíveis cerca de 105 depósitos em todo o concelho e ao serviço do munícipe;

·        CORACO - 76 % dos animais capturados já encontrou um novo lar.

·        AUGI’S - 2 Alvarás entregues (Galo de Pêra e Bairro dos Quatro),12 aditamentos emitidos, 6 alterações aprovadas e 4 bairros com obras de urbanização recebidas;

·        Obras de proximidade - €1.500.000 investidos em beneficiação do espaço público e €1.900.000 de obras a concretizar até ao final deste ano.

Dois anos passados, deixam um rasto de bom trabalho e de mudança gradual e consistente, rumo a um futuro que queremos melhor, mas antevêem dois anos pela frente que perspectivamos com muita apreensão.

À difícil situação financeira das autarquias, que têm sofrido brutais perdas de receita, apesar da assumpção de cada vez mais competências e do apelo constante das populações de auxílio social, junta-se o anunciado corte de transferências e a redução de dirigentes, num quadro em que os desafios são cada vez mais complexos e difíceis de gerir.

Aprovámos o Plano Municipal de Contenção Financeira, emagrecemos para dentro, para continuar a investir para fora, em particular na área social e no apoio aos mais atingidos nesta altura de crise. Não vimos no Governo atitude semelhante e tememos que novos cortes venham prejudicar, ainda mais, a nossa capacidade de acção e de intervenção no território e junto das pessoas.

Perante os compromissos assumidos e postos em marcha com o anterior Governo, o actual executivo governamental reage com Odivelas através da total ausência de resposta. Nem uma palavra face aos vários ofícios e pedidos de reunião efectuados a diferentes ministros. Um silêncio que ensurdece os 150.000 habitantes deste Concelho.

Agradecemos, honrados, a confiança que os Odivelenses depositaram em nós, convictos de que saberemos, como até aqui, estar sempre à altura dessa mesma confiança, respondendo às dificuldades com trabalho, dedicação e determinação nos objectivos, pois é isto que se espera de um Poder Local de Confiança.

Agradecemos, ainda, aos Vereadores do PSD que connosco, em coligação, têm desenvolvido acções, obra e trabalho, nos pelouros que lhes foram distribuídos.

Também os Vereadores da Oposição são um contributo inestimável para a melhoria de propostas e constante monitorização à actividade Concelhia, pelo que lhes são conferidos os meios adequados ao exercício de uma saudável oposição.

O coração da Democracia reside no Poder Local e no Concelho de Odivelas tal sentimento é bem expressivo.

Uma palavra especial, também de agradecimento a todos os dirigentes e colaboradores da Autarquia que, com o seu trabalho e dedicação nos ajudam, diariamente, a fazer de Odivelas, um bom lugar para viver.

A Presidente da Câmara e os Vereadores do PS