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segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Novos órgãos autárquicos instalados - Assembleia Municipal de Odivelas



No passado dia 18 de Outubro, foram instalados os novos órgãos municipais.


Miguel Cabrita é o novo presidente da Assembleia Municipal, que conta com 14 depudatos eleitos diretamente pelo PS:

Miguel Cabrita, Presidente

António José Real da Fonseca, 1º Secretário
Edgar Valles
Eduarda Barros
António José Achando Ramos
Carlos Manuel Duarte Lopes
Susana Santos
Rui Cabral
Isabel Coelho
Domingos Tomé
Afonso Simão
Tânia Beleza
José Ramos
Luís Galante

Por inerência, fazem também parte da Assembleia Municipal, pela Bancada do PS, os Presidentes de Junta:

Nuno Gaudêncio
Presidente da Junta de Freguesia de Odivelas 
Corália  Rodrigues
Presidente da Junta da União das Freguesias de Pontinha/Famões 
Rogério Breia
Presidente da Junta da União das Freguesias de Póvoa de Santo Adrião/Olival Basto

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

CDS em Odivelas – Cumplicidades…


No dia 15 de Outubro, reuniu a Assembleia Municipal de Odivelas (AMO) com o propósito de emitir parecer sobre a extinção de Freguesias no Concelho de Odivelas, imposta pela Lei n.º 22/2012.

Não obstante as diferenças que distinguem a visão que cada um dos Partidos tem para o território, a AMO tem mantido um consenso alargado nesta matéria, nomeadamente na perspetiva de que a aplicação desta reforma, nos moldes definidos, não serve a população do Concelho de Odivelas.

Dentro deste consenso não cabe, apenas, o CDS.

O mesmo CDS que, durante o último ano, em Odivelas, se tem esforçado exaustivamente para não melindrar o seu Governo, mesmo em domínios estruturantes para o Concelho – como os mega-agrupamentos de saúde, os mega-agrupamentos escolares, a retenção indevida e judicialmente contestada, em 5%, da receita de IMI, a reorganização da rede de transportes públicos, culminando agora com a questão da redução de Freguesias.

Refugia-se, o CDS, desta feita no pasmoso argumento de que se deveria ter feito um estudo. Verdadeira ilusão ou fuga da realidade! Algo a que esta maioria governamental, também, já nos habituou.

terça-feira, 9 de outubro de 2012

14ª Sessão Extraordinária de 2012 da Assembleia Municipal de Odivelas - 11 de Outubro


Realiza-se no próximo dia 11 de Outubro, pelas 20H, a 14ª Sessão Extraordinária de 2012 da Assembleia Municipal de Odivelas no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a seguinte Ordem de Trabalhos:



I – PAOD

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

PONTO 1 - Proposta de fixação da participação variável no IRS 2012

PONTO 2 - Proposta de fixação da taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) - 2012

PONTO 3 - Proposta de fixação das taxas do imposto municipal sobre imóveis respeitantes ao ano
de 2012 a liquidar em 2013

PONTO 4 - Proposta de fixação da taxa de derrama em 2012 a aplicar em 2013


PONTO 5 - Prémio de distinção empresarial - Proposta de regulamento e formulário de candidatura

PONTO 6 - Proposta de atribuição de medalhas municipais no âmbito do 14º Aniversário do
Município de Odivelas - Medalha de Honra do Município, Grau Ouro

III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

terça-feira, 2 de outubro de 2012

Realiza-se hoje, pelas 20H, a 13ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Odivelas



Ordem de Trabalhos:



I – PERIODO ANTES DA ORDEM DO DIA


II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA


PONTO 1 - 2ª Revisão Orçamental


PONTO 2 - Proposta de Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado Municipal de uma

Parcela de Terreno sita na Rua Cidade da Figueira da Foz, Vale Grande – Freguesia da Pontinha


PONTO 3- Proposta de Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado Municipal de uma

Parcela de Terreno, localizada na Rotunda Arnaldo Dias, com a Área de 180 m2 inserida no âmbito

do Alvará de Licença de Loteamento n.º 1/2001/DLO     PONTO 4 - Proc. 100/GPE/EPPDMPEE - Proposta de Alteração ao PDM – 2012.01 – Bairro do

Carvalheiro e do Casal da Azenha


PONTO 5 - Proc. 101/GPE/EPPDMPEE - Proposta de Alteração ao PDM – 2012.02 – Bairro do

Borrageiro – Rua da Boa Esperança e Rua da Boa Vontade – Encosta da Eira

  III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
 
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