PS Odivelas

O Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações

2012-02-09T15:27:00.002Z

O aumento da população idosa em Portugal e em particular no nosso Concelho levanta algumas questões relativamente à sua qualidade de vida, à prestação de cuidados primários, à exclusão social de que são vítimas e à solidão que enfrentam nesta última fase da vida.

O envelhecimento e os aspetos que lhe estão subjacentes colocam, quanto a nós, novos desafios e também oportunidades a uma sociedade que se quer inclusiva e que, cada vez mais, é constituída por pessoas mais velhas e exige uma reflexão por parte dos decisores políticos e também uma análise multidimensional.

O conceito de envelhecimento ativo criado em 1997 pela Organização Mundial de Saúde tem na sua génese a criação de condições que permitam ao idoso a continuação da sua integração na Sociedade e a motivação laboral e social.

Desde 1982, data da 1.ª Assembleia Mundial, realizada em Viana, que foi proposta aos países nela participantes a adoção de um plano internacional para o envelhecimento e de uma estratégia a longo prazo.

É verdade que, mercê do desenvolvimento, principalmente na área da saúde, vive-se mais mas é legítimo perguntar: Vive-se durante mais tempo com mais qualidade de vida?

Virgínia Wolf dizia: “Há uma idade na vida em que os anos passam demasiado depressa e os dias são uma eternidade”.

Efetivamente na Europa e em Portugal particularmente tem vindo a registar-se um envelhecimento demográfico cada vez maior.

Segundo os dados, ainda provisórios, dos últimos Censos, em Portugal 19% da população tem mais de 65 anos. Em contrapartida a população até aos 14 anos constitui apenas 15%.

A população idosa quase que duplicou. Ganhou 900 mil idosos e perdeu, nos últimos 30 anos, 1 milhão de crianças. Existe portanto um duplo envelhecimento.

Esta realidade constata-se mais no interior, na região Centro e Sul mas com maior acuidade em Lisboa e Porto.

Existe por isso a necessidade de adaptar a idade da reforma a estilos de vida saudável, maximizar as capacidades dos idosos, aproveitar as suas potencialidades e o seu contributo para uma sociedade melhor, acabar com preconceitos e atitudes discriminatórias.

Com o envelhecimento no organismo humano verificam-se alterações a vários níveis, cognitivos e biológicos, como a perda de memória e a maior dificuldade de raciocínio.

Existem porém condicionantes externas que agravam esta degradação e podem desencadear perturbações mentais ou comportamentais.

É verdade que demasiadas vezes as pessoas idosas estão sujeitas a discriminação social, mesmo a exclusão social, são o grupo mais vulnerável à pobreza e a determinadas doenças físicas, e também são vítimas de abandono.

Cada vez com maior frequência a comunicação social relata casos de idosos que morrem sozinhos em casa e aí permanecem sem que alguém disso se aperceba.

Em Portugal, 21,4% das pessoas vivem sozinhas.

Este é um dos grandes desafios do século XXI.

Urge encararmos os idosos não como pessoas frágeis e dependentes que constituem um peso para a geração mais nova, mas como pessoas que devem participar ativamente na área social, económica, cultural e política, com capacidade para produzirem bens ou serviços para a família ou para a comunidade.

O isolamento e a exclusão social de que muitos idosos são vítima são condicionantes do desenvolvimento de uma sociedade que queremos inclusiva, que tem que criar as condições necessárias para um envelhecimento da sua população, com mais qualidade de vida, com melhores cuidados de saúde primários e continuados de modo a permitir maior independência e autonomia.

Este fenómeno deve obrigar à reflexão sobre questões tão importantes como a qualidade de vida dos idosos, meios de subsistência, solidariedade intergeracional, o estatuto do idoso na sociedade, nesta sociedade inclusiva que todos queremos.

Em suma, que modelo social queremos e para onde caminhamos.

Neste ano dedicado à temática do envelhecimento ativo e da solidariedade entre gerações temos que estabelecer metas como sejam:

Menor número de incapacidades derivadas das doenças crónicas do envelhecimento, logo apostar na melhoria dos cuidados de saúde primários, como forma de prevenção e de uma melhor qualidade de vida. Diminuem, aliás, com esta medida as despesas com a saúde.
Maior número de pessoas a envelhecer com mais qualidade de vida.
Privilegiar a saúde face à doença.
Mais pessoas a participarem ativamente na vida social, cultural, económica e política.
Mais programas para idosos que devem constituir um investimento e não um custo.

Existe aqui um grande desafio para quem tem a responsabilidade de desenhar as políticas sociais que levam, objetivamente, a uma melhoria da qualidade de vida dos nossos idosos.

Mas caminhamos nós no sentido de um envelhecimento ativo e com qualidade?

Vejamos,

Na hora da verdade, temos, para 2012 no OGE:

· Redução das prestações sociais em 1,2% do PIB;

· Redução das prestações sociais em espécie de 10% em 2010 para 0,6% do PIB em 2012;

· Corte nas pensões. Eliminação dos Subsídios de Natal e férias;

· Corte nas despesas de saúde, nas áreas do medicamento, e em sede de IRS;

· Redução do Rendimento Social de Inserção;

· Aumento das taxas moderadoras;

· Aumento dos passes sociais.

Em suma, refere o OGE para 2012, o governo deverá poupar na área da Segurança Social 0,7% do PIB.

Verificamos assim que os mais vulneráveis ficam cada vez mais desprotegidos e estamos longe de criar condições a nível nacional para um envelhecimento ativo com qualidade.

Todavia, este Município liderado pelo PS, sempre se tem preocupado com os nossos idosos e mesmo remando contra a maré não deixa de executar projetos conducentes a uma melhoria da sua qualidade de vida.

Falamos de projetos como a “teleassistência”, o “Convida a Vida”, o Clube do Movimento que proporciona aos idosos um estilo de vida saudável, o Teatro, o Yoga, a Banda Sénior, o Passeio do Idoso, a Informática, o Voluntariado e a Universidade Sénior, são apenas alguns dos projetos que visam a melhoria da qualidade de vida dos nossos idosos, a possibilidade de um envelhecimento ativo e com qualidade e proporcionam a inclusão social.

Mas também a cedência de terrenos a várias IPSS´s do nosso Concelho bem como a comparticipação na construção de equipamentos na área social para apoio a idosos, deficientes e crianças.

O PS, enquanto responsável pelas políticas sociais neste concelho, continuará a pugnar por melhores condições de vida para os nossos idosos e não deixará de assumir esta área de intervenção como prioritária nos seus objetivos e é por isso que trazemos aqui hoje um conjunto de iniciativas que irão decorrer ao logo do ano e que irão marcar também este Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade Entre Gerações.

Portugal: Um País Estoico e Com Futuro!

2012-02-09T12:29:00.007Z

Portugal está a atravessar a maior crise económica e financeira de há muitas décadas. Esta grave crise está a afetar pessoas e empresas, transformando a realidade portuguesa através de vários fenómenos extremos, como sejam, a insolvência, o desemprego, a pobreza e mesmo a mendicidade.

Esta crise económica está a provocar o despovoamento do tecido económico nacional, levando milhares de empresas a decretar falência e outras a transferir os seus capitais para países estrangeiros.

Todavia, a insolvência não afeta apenas as empresas – como prova o caso recentemente conhecido do Vereador da Câmara Municipal do Porto e Presidente das Águas do Porto.

Em 2011, segundo dados publicados, foram registados 10.800 novos processos de insolvência, o que traduz um crescimento de 65% em relação a 2010 e superando, pela primeira vez desde o início da crise, a barreira dos 3.000 processos trimestrais. Deste valor global, 4.731 processos são relativos a empresas, o que corresponde a uma subida homóloga de 14 %. Podemos, portanto, retirar que cerca de 60% do número global de insolvências envolvem pessoas singulares.

Existem outros indicadores muito preocupantes que refletem a dura realidade portuguesa. Segundo uma nota publicada ontem pelo INE, o Índice de Volume de Negócios da Indústria registou, em Dezembro último, uma variação homóloga nominal de menos 5,5%, determinada pelas vendas para o mercado interno que diminuíram 10,6%. Também em termos homólogos, o emprego, as remunerações e as horas trabalhadas, ajustadas de efeitos de calendário, diminuíram 2,3%, 4,5% e 3,3%, respetivamente.

Por seu turno, as vendas no comércio a retalho diminuíram 9,7% no quarto trimestre de 2011 em termos homólogos. Para o conjunto do ano 2011, o índice de Volume de Negócios no Comércio a Retalho diminuiu 6,8%, revela ainda o INE:

Todos os indicadores disponíveis revelam que os portugueses estão a sofrer com este cenário de crise, sendo um dos mais preocupantes o Desemprego. Segundo o ultimo boletim trimestral do INE, a taxa de desemprego bateu recorde cifrando-se em 13,6%, subindo 4 décimas em relação ao mês anterior, verificando-se um acréscimo de 2,2% face ao trimestre anterior. A população portuguesa desempregada foi estimada, em Dezembro de 2011, em 689 mil e 600 indivíduos.

Enquanto que Portugal mantem a tendência de agravamento crescente do desemprego, assistimos no mesmo período, à estagnação da taxa de desemprego na “zona euro”, o que revela que o atual governo português não tem capacidade para acompanhar os ritmos da Europa, nomeadamente, devido à ausência de uma política económica e à falta de medidas para dinamizar a economia e incentivar a empregabilidade. O PS insiste em dizer que não se deve fazer cortes brutais na despesa e, simultaneamente, não implementar políticas de crescimento económico. A solução para o país não passa por aconselhamentos e incentivos à emigração, nem pela venda de pastéis de nata ou de frangos de churrasco, pois, estas afirmações do governo são cenas de comediantes face às verdadeiras necessidades da economia do país.

E os reflexos da crise não abrangem apenas a população em idade e condição ativas, pois, os idosos sofrem igualmente com este clima generalizado de crise, porventura, ainda com maiores dificuldades para a vencer, quer pela sua condição, quer pelo ambiente social em que vivem, sendo que, muitos deles são confrontados com uma problemática adicional que agrava ainda mais as dificuldades conjunturais: o isolamento. Cerca 60% da população idosa vive só (são 400.964 idosos), enquanto que outros idosos vivem em companhia exclusiva de pessoas também idosas (tratam-se de 804.577). Estes números traduzem um fenómeno cuja dimensão aumentou 28%, ao longo da última década.

Este cenário resulta do agravamento das condições de vida e origina uma nova problemática: o elevado número de idosos que morrem completamente sozinhos nas suas casas e aí permanecem incógnitos durante períodos escandalosos de tempo. Segundo dados da PSP, em 2011, foram registados 2.872 casos de idosos que morreram nestas condições de abandono.

Perante esta duríssima realidade do país e face aos verdadeiros dramas humanos que afetam milhares e milhares de portugueses, o Sr. Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, deslocou-se anteontem (2ª feira) a Odivelas, no âmbito do 40º aniversário do Grupo Pedago – a quem reiteramos as nossas congratulações - pedir aos portugueses “para serem menos…”piegas”!

O país ficou indignado perante esta afirmação, visto que constitui uma verdadeira ofensa aos milhões de portugueses que sofrem verdadeiramente com as tremendas dificuldades quotidianas e que apelam a todos os seus esforços para combater as enormes adversidades com que são confrontados, sem que, em demasiados casos, não consigam atenuar imediatamente as feridas profundas resultantes da atual crise. Em muitos casos, estas feridas irão originar cicatrizes, porventura, indisfarçáveis que ficarão como marcas para o seu futuro.

O PS partilha deste agasto e considera, portanto, que o Sr. Primeiro-Ministro (PM) deve um pedido de desculpas ao país e ao povo português, que regista com extrema indignação esta afirmação.

Por outro lado, esta declaração do PM é extremamente preocupante para o Partido Socialista e deve inquietar os portugueses, por revelar que o PM, Passos Coelho, perdeu consciência da realidade do país e considera que os portugueses estão a exagerar no sofrimento real que sentem nas suas vidas. Esta perspetiva distorcida da realidade revela, ainda, que o PM, não só demonstra que ignora todos os indicadores estatísticos que retratam a crise profunda que todos os setores do país atravessam, como perdeu completamente a noção da dimensão dos esforços que está a exigir aos portugueses. No entender de Passos Coelho ainda existe margem para impor o agravamento de medidas adicionais. Pois, não há!!

O Partido Socialista quer dizer ao país que está consciente da nossa realidade e das dificuldades que Portugal atravessa neste momento. Queremos manifestar a nossa solidariedade para com aqueles que estão a sofrer particularmente esta crise de forma intensa e dura. Mas o PS quer, sobretudo, transmitir que conhece e confia nas capacidades de resistência do povo português, tantas vezes consagradas e reconhecidas ao longo da nossa História, e de que, juntos, conseguiremos enfrentar e vencer as tremendas dificuldades que afetam a vida de milhares de empresas e de milhões de pessoas que vivem e trabalham em Portugal.

O PS tem afirmado, principalmente através da voz do seu Secretário-Geral, António José Seguro, que existe outro caminho para vencer a crise. Conhecemos e acreditamos nesse caminho. É o caminho do futuro e da esperança por onde iremos em breve guiar todos os portugueses. Estamos certos de que esse nosso novo rumo será a solução que levará o (sempre) estoico povo português a vencer a crise e a garantir a prosperidade no futuro próximo de Portugal. Contem connosco!

Eleitos do PS na Assembleia e Câmara Municipal associam-se na Operação "Natal Solidário"

2011-12-29T17:39:00.002Z

Como vem sendo tradição em tempo de Natal, os eleitos do PS uniram-se, este Natal, em torno da solidariedade, apoiando instituições que prestam apoio aos mais desfavorecidos

Apoiámos o CRPI da Póvoa, com a entrega de 6 cabazes de natal entregues a idosos carenciados, sinalizados pela instituição, que, para além de artigos alimentares, continham também edredons.

Entregámos produtos alimentares e de higiene pessoal à Comunidade Vida e Paz.

Iremos, também, apoiar a ceia de fim de ano das crianças do Centro de Acolhimento Temporário da Casa Rainha Santa Isabel.

É Natal! É Natal!

2011-12-28T17:06:00.001Z

“Não sou da altura que me vêem, mas sim da altura que meus olhos podem ver.”

Fernando Pessoa

Eis que chegou de novo o Natal, chega sempre de mansinho, com uma brisa fria e mesclado de branco e cinza. É um tempo sempre inspirador, de emoções e em que nos sentimos sempre mais fraternos e solidários, espírito esse que deveria permanecer connosco todos os dias do ano, porque tal como diz Eugénio de Andrade “É urgente o Amor. É urgente permanecer”.

Este ano, devo dizer que sinto particular dificuldade em dizer “Feliz Natal!”, porque sei que é uma frase, que não tem apenas um cariz individual. O Natal e a felicidade são colectivos, implicam olhar para a sociedade e para a comunidade que nos envolve, a qual está mais pobre, mais triste e com menos esperança no tempo que atrás de tempo aí vem…

Que significado tem o Natal que deve ser tempo de luz, renascimento e esperança para os milhares de Portugueses que estão desempregados? Como é que podemos dizer Feliz Natal às centenas de crianças que vivem abaixo do limiar da pobreza e que as únicas refeições que fazem são as que o Município assegura? (desde Setembro passámos de 1 refeição diária para 3, já para prevenir essa situação). Como podemos dizer “Natal Feliz” aos nossos idosos que o passam sozinhos, isolados e excluídos de uma sociedade que “Não é para velhos”. Como podemos dizer Feliz Natal ao jovem licenciado que espera e desespera por um emprego que nunca chega?

Precisamente porque este é o tempo de uma vida nova iluminada por uma estrela que brilha mais do que as outras, temos que ser mais fortes, combativos, pró-activos e empenhar-nos em causas voluntárias e sociais. Podemos todos fazer mais e ser mais, porque os poderes públicos não podem ter todas as respostas, soluções e subsídios para todas as necessidades, somos todos elos de uma cadeia e seremos mais fortes se esses elos estiverem bem ligados, forem contínuos e coesos. Temos que “criar amor com os olhos secos”, como escreve Agostinho Neto no inesquecível poema “Criar”.

Para 2012, e ciente da conjuntura adversa e recessiva que atravessamos, o Município não vai cruzar os braços, não suspendeu o investimento, nem gritou “não fazemos” ,porque o Estado cortou severamente as nossas receitas. Como sempre, optamos por fazer, por ser actuantes, porque deve ser essa a génese do poder local.

O Orçamento Municipal para 2012 continua a aposta firme nas funções sociais, na educação e no desenvolvimento humano, pilares vitais da coesão e equidade. Entendo que a principal riqueza do Município de Odivelas é a sua população, na sua diversidade étnica, cultural, religiosa, de género e geracional. Odivelas valoriza a diferença como fonte de criatividade, inovação e competitividade, de modo a possibilitar a inovação nas políticas sociais, educativas, desportivas e culturais, através da eliminação de barreiras que concorrem para as assimetrias existentes e na promoção da igualdade de oportunidades no acesso a padrões dignos de qualidade de vida para todos.

Promover o desenvolvimento sustentado no âmbito de políticas de habitação, social, saúde, igualdade e cidadania foi assim erigido a objectivo estratégico e corporiza-se na política educativa, na criação de 1000 novas respostas sociais, na área da 3ª idade, infância e deficiência, e na consolidação de projectos inovadores como a recente loja social, nos quartos para os sem abrigo fruto de Protocolo com a Associação “Comunidade Vida e paz”, na hipoterapia para crianças com necessidades especiais (projecto que recebeu em 2011 Prémio de Boas Práticas por parte do Ministério da Educação), no projecto SEI, que combate o insucesso escolar (recebeu em 2011 Menção Honrosa na categoria “melhor município para estudar”) e que deve ser fonte de orgulho local.

Mas o nosso trabalho só está completo se contarmos com a sua participação, neste Natal mude algo na sua vida e inscreva-se no nosso Banco Local de Voluntariado, “Ofereça uma casa” e apoie o Complexo de Sta. Teresinha (num comércio perto de si…), ou participe na dinâmica do seu bairro, em iniciativas solidárias como a das Colinas Bike Tour, que este ano em articulação com três Associações de Pais (que sabem fazer a diferença) recolheram mais de 900 brinquedos e distribuíram prendas envelopadas em sorrisos e afecto.

Enfim abra o seu coração “aos vocábulos de luz que trazem a manhã guardada na secreta bagagem da Alegria”, vai ver como dizer Feliz Natal terá muito mais sentido!

Susana Amador

A CPCO do PS deseja-lhe as Boas Festas.

2011-12-22T15:40:00.001Z

9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas

2011-11-29T16:43:00.001Z

Orçamento Municipal para 2012

Responder às exigências do tempo presente, com visão estratégica de futuro!

Nos últimos anos as Autarquias em geral (e Odivelas tem sido um excelente exemplo disso mesmo), têm-se aliado ao esforço nacional de consolidação orçamental e, apesar dos cortes sucessivos de transferências do estado e da quebra abrupta de receitas próprias, têm conseguido fazer mais com menos e, ao mesmo tempo, cumprir as suas obrigações, encetando uma recuperação de dívida bem mais consistente do que a Administração Central.

A proposta de orçamento de estado apresentada pelo Governo e que se encontra em debate na Assembleia da República, impõe novos cortes e restrições severas aos Municípios e Freguesias, que muito nos preocupam porque significam entraves significativos à nossa capacidade de acção e, consequentemente, ao serviço prestado aos cidadãos e ao apoio prestado às forças vivas do nosso Concelho.

Têm sido as Autarquias Locais os principais apoios às famílias e aos cidadãos nestes tempos de crise, levando a efeito os seus “planos de emergência social”, muito para além das vagas intenções manifestadas pelo Governo.

À assunção de cada vez mais competências e ao apelo constante das populações de auxílio social contrapõem-se os cortes de transferências impostos pelo Orçamento de Estado, e a redução de funcionários e dirigentes o que configura um quadro em que os desafios são cada vez mais complexos e difíceis de gerir.

As transferências provenientes do Orçamento Geral do Estado (Fundo de Equilíbrio Financeiro, Fundo Social Municipal e IRS) são reduzidas em cerca de 765 mil euros, por comparação com o ano de 2011.

Também as receitas próprias se encontram em queda, apresentando apresenta um decréscimo nas previsões de cobrança na ordem dos 9,0%. Realce para o Capítulo Imposto Directos, que representa 31,4% do total da receita municipal, onde a diminuição prevista é na ordem dos 8,9%.

Consequentemente, o Orçamento para o exercício de 2012 é o Orçamento de menor valor desde de2003.

Perante este cenário, o orçamento de 2012 representa um enorme desafio.

Terão de existir cortes, são inevitáveis, mas tudo fizemos para manter o nível de investimento no apoio às famílias e às instituições socias, num momento tão complexo em que estas tanto precisam de nós.

Os eleitos do Partido Socialista continuam, como até aqui, firmemente empenhados no caminho da consolidação do equilíbrio financeiro e da realização investimento de que ainda carece o nosso território, não obstante as inúmeras dificuldades que esse caminho encerra.

Em suma, o Orçamento Municipal para 2012, assenta, assim, nos seguintes pilares:

1) Equilíbrio Económico-Financeiro

Orçamento 2012 será um orçamento centrado na redução da divida global do Município, quer da divida de médio e longo prazo contratualizada com instituições financeiras, quer da dívida a fornecedores, o que vai exigir um elevado grau de rigor na execução orçamental durante o decorrer do ano de 2012.

2) Desenvolvimento Humano e Social

Face à complexa situação em que se encontram as famílias (saliente-se que apesar de Odivelas apresentar sempre taxas de desemprego mais baixas do que a média nacional, este tem vindo em crescimento, tendo, pela primeira vez, no mês de Setembro, sido ultrapassada a barreira dos 6.000 inscritos no Centro de Emprego) serão mantidas um conjunto de medidas de apoio social, nomeadamente, no apoio directo às famílias no campo da habitação social e em auxílios no âmbito da acção social, educação e desporto.

O banco de bens doados, a inovadora Loja Social e o banco de voluntariado, projectos que o Município tem vindo a implementar (apesar do estranho desconhecimento manifestado pelo Vereador Paulo Aido…) terão, também a sua continuidade.

3) Dinamização Económica Local

Entendemos que o Município deve continuar a manter o seu papel de agente catalisador da economia local irá dar continuidade às acções para Recuperação do Centro Histórico da cidade de Odivelas e na Reconversão da Vertente Sul, que engloba um conjunto de acções de reconversão urbanística, ambiental, social e de dinamização cultural e manteremos os programas de promoção do emprego e do empreendedorismo.

4) Participação Pública, Juventude, Cidadania e Governação Local

Retomaremos, igualmente, o Orçamento Participativo, bem como a criação do executivo jovem e orçamento participativo jovem, que terão o objectivo de serem fóruns alargados de discussão do concelho, de apontar caminhos e chamar os munícipes a pensar, connosco, o futuro do concelho.

Para intervenções ao nível da rede viária, sinalização e estacionamento encontra-se previsto 1 Milhão de EurosPara o PS, este é um Orçamento de responsabilidade Social que não descura as Funções Sociais, o que, aliás, é mesmo reconhecido pela oposição.

Este é um Orçamento que advoga uma visão estrutural onde se projectam estratégias que vão além da conjuntura dado que as dificuldades financeiras não devem ser uma adversidade em si mesmo, mas um motor para desenvolvermos mais racionalidade nos meios e inovação na acção.

Serviços Municipalizados

Este é o tempo da DECISÃO e da ACÇÃO!

Desde a criação do Concelho de Odivelas que o serviço prestado pelos SMAS de Loures no nosso território se tem vindo a degradar de forma progressiva e insustentável, com graves consequências para o dia a dia dos cidadãos e das empresas sedeadas neste Concelho.

Resolver este grave problema tem sido uma prioridade da gestão municipal.

A Câmara Municipal de Odivelas tem desde há anos procurado, de forma dialogante e activa mas sem êxito, uma resolução intermunicipal da situação dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Loures, cuja partilha ficou por resolver em 1998 aquando da criação do concelho, e nos quais nunca teve nem representação no Conselho de Administração nem participação directa ou indirecta na gestão.

Igualmente sem êxito, tem insistido junto dos responsáveis dessa entidade, encarregue destas matérias no território de Odivelas, na necessidade imperiosa de fazer investimentos infraestruturais e materiais e de, pelo menos, melhorar a capacidade de resposta aos problemas concretos das populações quando estes surgem.

Na sequência de diligências efectuadas junto do então Secretário de Estado Adjunto e da

Administração Local, foi constituída uma comissão, arbitrada pela DGAL, que tinha como missão alcançar um acordo com vista à partilha e à obtenção de uma solução, que deveria ter sido conseguida até 30 de Novembro do mesmo ano.

No entanto, as posições inflexíveis assumidas pelo Município de Loures relativamente a um conjunto de matérias, com especial enfoque para a compensação resultante da partilha do Património Imóvel e a respectiva valorização, as participações sociais originárias detidas pelo Município de Loures em empresas com directa e especial relação com a actividade prosseguida pelos SMAS, a partilha de pessoal e o futuro Modelo de Gestão a adoptar, inviabilizaram o sucesso das negociações e a obtenção de um acordo.

Apesar deste revés, nunca deixámos de tentar chegar a um acordo.

É importante lembrar que o Programa Eleitoral maioritariamente sufragado pelos Munícipes, Poder Local de Confiança – Vencer 2009 – afirmava claramente o compromisso do PS na “resolução definitiva do processo técnico e empresarial dos SMAS, na continuação da reformulação da rede e substituição de condutas, eliminando os cortes de água e a na implementação de um

serviço de qualidade acrescida e de valorização ambiental adequado às exigências de um concelho moderno.”

Espelho desta prioridade absoluta, foi o facto de, apenas 7 dias após a tomada de posse, ter-se realizado uma nova reunião. Mas, mais uma vez, manifestado toda a disponibilidade a resolução definitiva do processo SMAS, com base na solução intermunicipal, a resposta foi uma categórica recusa. O Conselho de Administração dos SMAS, informou que não existia disponibilidade para integrar qualquer representação de Odivelas, e que cada Município devia encontrar as suas próprias opções para o abastecimento de água e para a recolha de resíduos sólidos.

A Câmara Municipal de Odivelas esteve, sempre no processo de diálogo com a Câmara Municipal de Loures, com a total transparência e espírito de colaboração, o que não significa que abdique dos mais elementares princípios de justiça e de equidade que devem nortear quem defende a causa pública.

Este não é um processo partidário, os eleitos do Partido Socialista assumiram, desde sempre a defesa dos interesses supremos do Município de Odivelas e dos seus Munícipes, nunca abdicando dos princípios que entendem como essenciais.

Esgotadas todas as vias de diálogo que pudessem levar à solução inter-municipal, o tempo é

de acção e de decisão.

Por essa razão, foi encomendado um estudo, Caracterização e de Diagnóstico de Infra-Estruturas de Água e Saneamento e de Viabilidade Técnico-Económica, não obstante as numerosas dificuldades impostas pelo Conselho de Administração dos SMAS durante a realização do estudo, em especial no que diz respeito ao acesso a infra-estruturas.

As conclusões são muito claras.

Se o Município de Odivelas optasse pela Gestão própria, os resultados económicos do Serviço serão bastante penalizadores para o Município e para os Munícipes.

É importante ter em linha de conta que para esta opção seriam necessários mais de 21 Milhões de Euros de investimento (5 Milhões só no primeiro ano), que o Município teria de realizar, não existindo qualquer retorno financeiro durante os primeiros 16 anos, o que financeiramente seria absolutamente incomportável e comprometeria, seriamente, a viabilidade financeira do Município de Odivelas.

A opção da Concessão apresenta várias vantagens, designadamente a manutenção do equipamento na esfera pública, a assumpção total do risco por parte do parceiro privado, encaixe de receita por duas vias (retribuição directa e derrama), investimento não sujeito aos limites ao endividamento público, supervisão do serviço e aprovação de tarifários pelos órgãos municipais e absorção de pessoal por parte da concessionária.

É importante que fique claro que estamos do lado dos trabalhadores e tudo faremos para que não sejam destruidos os posto de trabalho, não por imposição legal, porque não são responsabilidade do Município, mero cliente dos SMAS de Loures, mas por obrigação ética e moral.

A proposta apresentada pelos Vereadores da CDU, de reatamento das negociações com o Município de Loures durante mais 60 dias, após os quais o Município deveria avançar para a criação de SMAS próprios, não é séria, carece de fundamentação e apenas tem como fim último ser uma arma de arremesso político. Serve meramente interesses partidários, não serve os Munícipes nem o Município de Odivelas.

Este não é tempo de voltar uma e, outra vez a bater em porta fechada, que nada mais adiantaria do que perder o tempo que os cidadãos e empresas deste Concelho já não têm. Este é o tempo da decisão e da acção é o tempo dar aos Munícipes do Concelho de Odivelas soluções para um dos problemas que mais os preocupam e que mais impactos tem na qualidade de vida.

A via que a CDU defende não é mais do que uma estrada sem saída, para mais quando os SMAS são o maior devedor das Águas de Portugal, têm dividas imensas à SIMTEJO e estão claramente descapitalizados, basta verificar as deficitárias condições dos trabalhadores, tantas vezes denunciadas pelos sindicatos, e a falta de investimento em viaturas e infra-estruturas.

Acresce que foi com muito esforço que o Município de Odivelas diminuiu em 12 M€ a sua dívida global em seis anos e foi, também, com muito esforço que pagou todas as dívidas encontradas em 2005 aos SMAS, estando agora na confortável posição de credor.

Associar-nos, actualmente a uma empresa com tão frágil situação financeira é colocar em causa a nossa própria sustentabilidade e esse caminho não o queremos percorrer, a bem dos

nossos Munícipes e das expectativa legítimas que em nós depositam.

O Gabinete de Comunicação e Gestão das Redes Sociais da

Comissão Política Concelhia do PS Odivelas

XIII Aniversário do Município - Intervenção da Presidente da Câmara na Sessão Solene Comemorativa

2011-11-22T14:50:00.002Z

Susana Amador

Eis que o Município de Odivelas entra na idade da adolescência e deixa a idade da inocência. Está assim, mais consciente dos seus direitos e sobretudo dos seus deveres na defesa da identidade do território e das necessidades presentes e futuras das pessoas. Mas a adolescência também significa ousadia, espírito crítico, capacidade de construir e desconstruir numa sede constante de questionar o outro e o mundo. Será sem dúvida uma fase criativa e de inconformismo aquela que hoje iniciamos.

Celebrar um aniversário é também homenagear as entidades e as pessoas que se destacam na nossa vida quotidiana porque colocaram toda a sua competência, dedicação e afecto ao serviço da comunidade e do território.

Nesta homenagem lembramos a memória de Miguel Américo Nascimento Braz, Rogério Marques Gomes, António Manuel da Silva Marques e António Trindade da Cruz, pelo seu significativo contributo para a causa do Poder Local e Associativo. E porque com o seu trabalho e dedicação contribuíram para o engrandecimento e dignificação do Concelho de Odivelas são merecedores do nosso reconhecimento. Aqui fica, pois, a nossa homenagem.

As nossas colectividades e instituições, das quais destacamos a Obra da Imaculada Conceição – Obra do Padre Abel, também são agraciadas, pelo seu contributo na cultura, no desporto e nas acções humanitárias, bem como atletas e dirigentes associativos, pelo seu exemplo e trabalho voluntário ao serviço dos outros, sensibilidade social e disponibilidade humana, na sua participação associativa. Agraciamos também um empresário local, pelo serviço comercial e empresarial que ao longo dos anos tem prestado à comunidade odivelense.

E a outras entidades, como o Regimento de Engenharia 1 e a Escola Profissional Agrícola D. Dinis também aqui é reconhecido o seu papel insubstituível no apoio ao país, às pessoas e à comunidade.

Queridos Convidados,

Este aniversário comemora-se sob o signo da mais intensa crise económica, social e financeira de sempre. A questão que se coloca desde logo é se para combater a crise é necessário retroceder de um ponto de vista civilizacional nos direitos fundamentais e pilares vitais em que assenta o nosso Estado Social? A resposta da cidadã, jurista e autarca, afigura-se negativa. É possível, outras respostas, é possível outras soluções responsáveis.

É possível recuperar a economia, é possível assumirmos as nossas obrigações internacionais, é possível estabelecer metas e conseguir a necessária e imperiosa recuperação financeira sem que sejam exigidos tantos e tão injustos sacrifícios sobretudo a quem depende exclusivamente do seu trabalho. O diálogo social e a concertação são assim neste momento mais preciosos do que nunca para encontrar caminhos comuns. Portugal precisa de todos e precisa sobretudo de crescer e não empobrecer! È possível viver sem olhar para o chão, é possível viver sem que seja de rastos porque os nossos olhos nasceram para olhar os astros”

Em Democracia temos que saber ouvir e ser ouvidos, é este o auditório que nos serve. Em democracia, somos nós, na nossa singular e intransmissível individualidade, que escolhemos, que optamos, sem imposições externas à nossa vontade e à nossa consciência.

Existem direitos inalienáveis que fazem parte da nossa matriz constitucional e levaram décadas a conquistar, significaram muito esforço, muitas lágrimas, foram fruto de uma Revolução, tantas vezes evocada, também aqui neste salão nobre por todas as forças políticas.

O diálogo entre todos pode efectivamente desempenhar um papel determinante na aproximação entre os homens, ao promover o respeito pelas sua identidades e diferenças no exercício de uma tolerância que não pode deixar de vir a moldar as crenças, as opiniões e os valores da comunidade.

A proposta de Orçamento de Estado apresentada pelo Governo e que se encontra em debate na Assembleia da República, impõe novos cortes e restrições severas aos Municípios e Freguesias, que muito nos preocupam porque significam entraves significativos à nossa capacidade de acção e, consequentemente, ao serviço prestado aos cidadãos e ao apoio prestado às forças vivas do nosso Concelho.

À difícil situação financeira das autarquias, que têm sofrido brutais perdas de receita, apesar da assumpção de cada vez mais competências e do apelo constante das populações de auxílio social, junta-se o anunciado corte de transferências, a redução de dirigentes e de 2 % pessoal autárquico, e a extinção de freguesias num quadro em que os desafios são cada vez mais complexos e difíceis de gerir.

A par desta preocupação, surge, igualmente a degradação dos últimos anos com o Serviço de Saúde prestado em Odivelas. Os acordos celebrados com o anterior Governo e a ARS permitiram a abertura da Unidade de Saúde Familiar da Ramada, tendo as obras dos Centros de Saúde da Póvoa de Santo Adrião e da Ramada sido adjudicadas, com a respectiva verba orçamentada e comprometida no Orçamento de Estado de 2011, tendo mesmo começado as movimentações de terras e vedação dos locais de obra.

Neste momento as obras ainda não avançaram e aguardamos com expectativa desenvolvimentos, como não avança a construção de uma nova esquadra policial na Ribeirada (protocolada com o anterior Governo) ou a instalação da Divisão de Trânsito na Póvoa de Santo Adrião, compromissos aos quais o actual Governo continua sem dar resposta concreta.

Foi, também, com grande apreensão que tomámos conhecimento do Plano de Simplificação Tarifária e Reformulação da Rede de Transportes da Área Metropolitana de Lisboa, apresentada pelo Grupo de Trabalho nomeado pelo Governo à Autoridade Metropolitana de Transportes, face aos impactos extremamente negativos que a sua aplicação terá na mobilidade, sobretudo para o Concelho de Odivelas.

No topo das nossas preocupações surge a anunciada redução de horário do Metropolitano, que, no caso do Concelho de Odivelas, se aponta para as 21H30, mas também a eliminação de carreiras, redução de percurso e supressão de serviços nocturnos. Contudo, a nossa firme posição e o excelente parecer técnico dos nossos serviços enviado à Autoridade Metropolitana, está a fazer o seu caminho e temos neste momentos elementos que nos fazem acreditar que o Governo recuará neste processo. Assim como esperamos que se mantenham neste território às freguesias, todas as sete que connosco têm assegurado a coesão e desenvolvimento deste jovem território.

Os tempos que temos pela frente não serão, seguramente fáceis. Serão tempos em que a nossa perseverança, resistência e criatividade serão postas à prova.

O Orçamento Municipal para 2012 é assim efectuado com inúmeras condicionantes Durante os próximos dois anos serão, como é sabido, retirados ao Poder Local alguns milhões de euros, sendo que em 2012 são retirados os seguintes valores aos Municípios:

• Menos 120 milhões de euros, em relação às transferências de 2011;

• Menos 674 milhões de euros, em relação às transferências a que se referia o Orçamento de Estado de 2010 (menos 25% em três anos);

• Menos 847 milhões de euros, em relação à não aplicação da Lei de Finanças Locais desde 2010 (menos 32% em três anos).

Neste cenário Odivelas receberá já no próximo ano menos cerca de 6,5%, relativamente ao ano anterior, a acrescer à quebra sucessiva de diminuição de receita dos últimos anos. Por isso, não ignoramos, e estamos bem cientes, que serão grandes as dificuldades que as pessoas e o município terão que suportar.

Importa ainda dar nota que, pese embora as medidas de contenção que irão ser adoptadas em 2012, o Município não irá suspender o investimento no Concelho pelo que está previsto a realização de despesas de capital na ordem dos 22.000.000 €, de modo a assegurar os projectos em curso e a realização de obras de proximidade para que o nível e a qualidade de vida das nossas populações não seja colocada em causa.

Em 2012 retomaremos o Orçamento participativo com a auscultação às populações sobre a realização de investimentos nas suas áreas habitacionais, nos moldes já anteriormente efectuados, como estaremos determinados em avançar com o Orçamento participativo para a juventude bem como com o Executivo jovem, de modo a elevarmos o sentido de cidadania dos nossos jovens e em empenhá-los numa activa participação pública na vida concelhia.

A discussão pública do PDM, a criação do Executivo Jovem, o Orçamento Participativo e o Orçamento Participativo Jovem são, pois, objectivos a salientar.

Com esta forma de participação, num processo alargado de diálogo e debate, estamos a dar mais um passo no sentido de valorizar a cidadania, como uma questão decisiva para o futuro da governação ao nível local.

Sabemos neste momento que só podemos contar connosco, com as nossas 7 freguesias, com a nossa energia, com o nosso empenho e com o nosso tecido local, por isso estamos bem acompanhados. Nestes próximos 2 anos, apesar de todas as limitações não estaremos parados nem resignados.

As necessidades sociais são imensas, por isso estaremos PRESENTES!

Através do Programa PARES e do apoio municipal (€500.000 e cedência de terrenos) à concretização de equipamentos sociais, teremos perto de 1.000 novas respostas sociais, grande parte dedicadas à área da deficiência, na qual este Concelho era absolutamente deficitário.

Salienta-se a inauguração recente das Casas da Granja da APCL e do Centro Comunitário e Paroquial de Famões. Hoje mesmo lançamos a 1 pedra das florinhas da rua, obra para apoio de crianças em risco.

O espaço público precisa de intervenção e regeneração, por isso estaremos PRESENTES, no Centro Histórico, na Vertente Sul e nos Bairros.

Na Educação, o trabalho deve ser contínuo e por isso estivemos e estaremos PRESENTES, por + Escola Pública e + Igualdade.

Mas como Concelho que queremos desenvolvido, apostamos numa agenda de proximidade de desenvolvimento económico, modernização, promoção do emprego e segurança das populações.

Colocámos Odivelas no mapa internacional da cultura e do desporto, muito alicerçado no novo Pavilhão Multiusos de Odivelas, que tem contribuído para a notoriedade e atractividade do nosso Concelho:

• Pavilhão Multiusos - 28.000 Pessoas já estiveram presentes

• Centro Cultural Malaposta - Em 2 anos realizou 1.160 espectáculos que tiveram a assistência total de 75.779 pessoas;

• Centro de Exposições - 36 exposições, 18.500 visitantes;

• Juventude - A Casa da Juventude teve uma afluência superior a 12.500 utentes, que se distribuíram entre workshops, ateliers, debates, concertos.

Melhorar o ambiente, aumentar as zonas verdes, reabilitar o espaço público e promover a legalização de AUGI’s e as obras de proximidade, têm sido factores cruciais de desenvolvimento, continuando um trabalho frutífero que vinha já do mandato passado.

Dois anos passados, deixam um rasto de bom trabalho e de mudança gradual e consistente, rumo a um futuro que queremos melhor, mas antevêem-se dois anos pela frente que perspectivamos com muita apreensão mas sempre com esperança e uma vontade inabalável de dar o nosso melhor,

Agradecemos, honrados, a confiança que os Odivelenses depositaram em nós, convictos de que saberemos, como até aqui, estar sempre à altura dessa mesma confiança, respondendo às dificuldades com trabalho, dedicação e determinação nos objectivos, pois é isto que se espera de um Poder Local de Confiança, um poder local que faz, por isso é, se não fizesse, apenas seria! Acredito num poder local que “não se deixa murchar”, porque tal como diz Manuel Alegre: “É possível o amor. É possível o pão. É possível viver de pé…” Estaremos sempre aqui, convosco, para vós e por vós de costas direitas, porque é “urgente permanecer”.

Feliz Aniversário!

Viva o Concelho de Odivelas!

Viva o Poder local… sempre!

Susana Amador

O Governo e as etapas da aprovação do OE 2012

2011-11-11T18:15:00.001Z

O Governo e as etapas (de forma resumida) da aprovação do OE 2012:

1) “O Orçamento é nosso, nós temos maioria absoluta, não precisamos de ninguém, e, por isso, não falamos com ninguém”;

2) O Presidente da República critica violentamente o OE 2012, inclusivamente acusando-o de iniquidade e de ser injusto na repartição dos sacrifícios, apelando ao diálogo para a sua melhoria;

3) O PS, por proposta do Secretário-Geral António José Seguro, aprova em Comissão Política Nacional, por larga maioria, o seu sentido de voto no OE 2012, a abstenção, definido não como um voto de mérito sobre o Documento – considerado violento e asfixiante para os Portugueses, e gerador de uma espiral recessiva de contornos muito graves para a economia portuguesa e, por essa via, agravador do desemprego – mas como um voto político de sentido de Estado e de responsabilidade, e da defesa do interesse nacional e da imagem externa de Portugal, neste momento tão conturbado para a Europa;

4) O PS, pela voz do seu Secretário-Geral, anuncia que, em sede de debate na especialidade do OE 2012, vai apresentar um conjunto importante de alterações que visem tornar o OE menos violento e menos iníquo, entre as quais: “devolver” um dos subsídios (de férias ou de Natal) que o Governo quer tirar aos funcionários públicos e aos pensionistas; manutenção do IVA da restauração na taxa intermédia; criação de uma linha de financiamento junto do BCE de 5 mil milhões de euros para injetar liquidez na economia e, em particular, nas empresas exportadoras e produtoras de bens transacionáveis. O Secretário-Geral do PS afirma que é possível introduzir estas alterações, pois o OE apresenta “folgas” que podem acomodar uma parte delas, e o PS proporá em sede de discussão da especialidade outras alterações para compensar as restantes. Quanto à linha de crédito junto do BCE, a mesma não terá custos financeiros para o OE uma vez que será constituída dando como garantia os fundos comunitários destinados a Portugal;

5) O Governo, através do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, elogia publicamente o sentido de responsabilidade do Partido Socialista e mostra a abertura do Governo para discutir as propostas apresentadas pelo PS;

6) No Domingo à noite, na TVI, Marcelo Rebelo de Sousa, elogia também a decisão do PS de se abster na votação do OE 2012, mas afirma que, se se confirmar a existência no OE 2012 das folgas que o PS diz existir de forma a acolher as propostas que apresenta, então o Ministro de Estado e das Finanças perderá toda a credibilidade perante os Portugueses;

7) Na 2.ª Feira, pela voz do mesmíssimo ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, o Governo “declara encerrada” a abertura para qualquer alteração substancial ao OE 2012, ou seja “fecha a porta” que antes abrira para discutir as propostas de alteração ao OE 2012 do Partido Socialista;

8) Na 5.ª Feira, pela voz do próprio primeiro-ministro, o Governo confirma essa indisponibilidade;

9) Ou seja, entre a credibilidade do ministro de Estado e das Finanças e o sacrifício iníquo de milhões de Portugueses, o Governo preferiu o sacrifício iníquo de milhões de Portugueses, entre eles, e de forma especial, os mais desfavorecidos.

Fica, pois, claro que este é um Governo de palavra!

Fica, pois, claro que este é um Governo com “consciência social”!

Fica menos claro quem é que efetivamente “manda” neste Governo.

José Esteves

Uma Estátua de Chocolate… ou uma Mão Cheia de Nada!

2011-11-10T11:55:00.007Z

Em Odivelas está-se a passar por estes dias um fenómeno bastante curioso, e que se passa com a base de apoio local deste Governo.

De um lado temos um Governo PSD/CDS que, à semelhança do vem acontecendo no País, está a ser verdadeiramente desastroso para este Concelho, com decisões absolutamente gravosas no domínio da Saúde (aparente abandono da construção dos 3 Centros de Saúde acordados entre a Câmara Municipal de Odivelas (CMO) e o anterior Governo, que até já tinham sido objeto de adjudicação, faltando apenas uma portaria de extensão para o necessário visto do Tribunal de Contas, processo então suspenso pelo derrube do anterior Governo pelos mesmos PSD e CDS, acompanhados pelos agora “inconsoláveis” PCP, BE e PEV; diminuição significativa do número de enfermeiros ao serviço do Agrupamento de Centros de Saúde de Odivelas, com afetação da sua capacidade de resposta, em especial ao nível dos cuidados continuados integrados), da Segurança Pública (aparente abandono da construção do edifício da Divisão de Odivelas da PSP, em terreno cedido para o efeito pela CMO ao anterior Governo; atraso incompreensível nas obras de adaptação de umas antigas instalações escolares na Póvoa de Santo Adrião para a instalação da Esquadra de Trânsito de Odivelas/Loures da PSP), ou dos Transportes (intenção de reduzir a oferta de transportes públicos – Metro e Carris – para padrões semelhantes aos da década 70 do século passado, com efeitos muito gravosos para um Concelho que veio ganhando nos últimos anos, por ação da CMO e dos Governos do PS um assinalável desenvolvimento que lhe conferiu uma nova centralidade no quadro da Área Metropolitana de Lisboa).

Um Governo que, até ao momento, apenas “distinguiu” o Concelho de Odivelas com a visita de dois ministros, ambos do CDS, e em situações que afirmaram bem a forma de estar e a postura deste Governo: 2 visitas do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social para inaugurar 2 novos equipamento sociais (para os quais NADA contribuiu) da Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa e do Centro Comunitário e Paroquial de Famões, desenvolvidas em parceria entre aquelas entidades, a CMO (cedência de terrenos, acessos e arranjos exteriores, e comparticipação financeira de € 150.000 em cada uma das obras) e o anterior Governo (financiamento através do Programa PARES), momentos em que aquilo que foi mais visível foi a tentativa deliberada de “tirar a Presidente da Câmara de Odivelas da fotografia” e omitir a intervenção do anterior executivo governamental nessas obras, o que seguramente fez corar de vergonha aqueles que, dispondo de meios para fazerem oposição que praticamente não existem em mais nenhuma autarquia do País, andam por aí a tentar sem sucesso fazer passar a mensagem ridícula da existência de défice democrático na CMO; e uma visita da Ministra da Agricultura, do Ambiente, do Mar e do Ordenamento do Território (ufa…) para participar num ato solene de inauguração de uma estátua de chocolate de D. Dinis, no âmbito das comemorações paralelas dos 750 anos do nascimento do Rei D. Dinis promovidas por uma associação constituída na sua larguíssima maioria por militantes ou pessoas ligadas ao “seu” CDS…

Do outro lado, temos um CDS local que tenta assumir a exclusividade da “representação oficial” do Governo no Concelho de Odivelas, quer através da sua ação direta, quer de forma indireta através da tal associação a que atrás me referi (e que dá pelo nome de “Pensar Odivelas”…), ostracizando de uma forma deliberada o PSD local, o representante do partido maioritário do atual Governo, de uma forma que por vezes atinge contornos de uma extraordinária “ostensividade”, pouco compreensível entre parceiros de coligação…

Este aspeto não faz, contudo, parte do rol das minhas preocupações diárias. Eles, que se uniram para nos (des)governar da maneira violenta e asfixiante que todos os Portugueses em geral, e os Odivelenses em particular, bem sentem já no seu dia a dia, que se entendam, se quiserem…

Aquilo que pedimos e exigimos, é que não ostracizem nem prejudiquem este Concelho e a sua população!

E que, da próxima vez que algum membro deste Governo se deslocar ao nosso Concelho, que o faça para anunciar qualquer obra ou investimento daqueles que ainda tanto precisamos (como aqueles que atrás referi, em que o trabalho preparatório ficou todo feito com o anterior Governo), e que o façam no quadro de um relacionamento institucional correto como deve existir entre Governo e Câmara Municipal, deixando os outros tipos de protagonismos para os encontros da esfera partidária…

Porque, só com coisas que derretem, por muito doces que sejam, no final, de concreto, o que fica é… uma mão cheia de nada (ou, a avaliar pelas intenções anunciadas por este Governo, ainda menos do que isso…)!

José Esteves

Plenário de Militantes em Odivelas - 5.Nov.2011

2011-11-09T17:17:00.007Z

1. O P.S. é o partido dos que nunca desistem de lutar, dos homens e mulheres que não se resignam e que acreditam em Portugal, nos Portugueses, nos Jovens e numa Europa de Solidariedade, Paz e Progresso Social.

Para o PS a Politica é composição, não é divisão.

Nós nunca desistimos de investir e apoiar/estimular

• A Escola Pública

• A Ciência

• O SNS

• A Segurança Social e os mais vulneráveis

• A Modernização e Simplificação

• Uma Economia mais competitiva (apostando na inovação)

2. Neste momento difícil e mesmo de desespero para muitas famílias seremos firmes nas propostas que temos em sede do O.E.

• Função Pública / Pensionistas

• Crescimento Económico (Linha de apoios)

• Autarquias

• Educação

• Saúde

3. O Debate do O.E. teve uma grande virtude: foi clarificador. Hoje os Portugueses sabem que o PS é bem diferente do PSD/CDS.

Hoje os Portugueses percebem mais do que nunca o que significa o Estado Social e os perigos que este enfrenta.

Hoje os Portugueses sentem que há um Partido que não faz a oposição do protesto mas a oposição da responsabilidade.

4. Portugal nos últimos 16 anos foi governado 13 anos pelo PS, há 5 meses atrás perdemos as Eleições com apenas 28% dos votos, assinámos um Memorando de Entendimento comum, que vai estar no epicentro de muitas opções, seria responsável, seria credível, seria sério eclipsar todos esses factos? Julgo que não. Mais vale perder uns pontos nas sondagens agora, mas ganhar mais à frente consistência, coerência e recuperar a credibilidade e a confiança perdida. Depois de feito o debate dos acertos e dos desacertos, urge seguir em frente e agarrar o Futuro.

5. O PS deu ao PSD/CDS a última oportunidade. A partir daqui a execução orçamental e tudo o que acontecer é da sua exclusiva responsabilidade. E estaremos atentos, muito atentos e seremos actuantes, muito actuantes, e estaremos combativos, muito combativos:

Pelas nossas Propostas

Com a nossa Agenda

Por Portugal e para os Portugueses

Para o PS, Portugal só sai da crise não se empobrecer mas se crescer.

6. Só unidos na acção é que conseguiremos avançar rumo a novas direcções.

Só unidos nas propostas que temos para o país é que seremos mais fortes.

Como diz o nosso S.G. não estamos em tempo de fazer ajustes de contas com o passado, com os Partidos que nos derrubaram. Nós não somos o tipo de oposição que existe na Grécia, nós somos da matéria de que são feitos os sonhos. Nós somos melhores, nós somos razão e coração limpo!!

Deixo-vos com o J. L. Peixoto “Quando damos as mãos, somos um barco feito de oceano, a agitar-se sobre as ondas, mas ancorado ao oceano pelo próprio oceano. Pode estar toda a espécie de tempo, o céu pode estar limpo, verão e vozes de crianças, o céu pode segurar nuvens e chumbo, nevoeiro ou madrugada, pode ser de noite, mas, SEMPRE QUE DAMOS AS MÃOS, TRANSFORMAMO-NOS NA MESMA MATÉRIA DO MUNDO.”

SOMOS PS! SOMOS MAIS!

Susana Amador

O PAÍS NÃO PODE PARAR!... E O METRO TAMBÉM NÃO!

2011-11-09T16:18:00.000Z

O Governo PSD / CDS quer fechar as Estações de Metro do Concelho de Odivelas às 21:30 Horas!!

Quantos utentes não serão lesados com esta tomada de posição? Desde os jovens estudantes nas universidades de Lisboa aos trabalhadores de vários quadrantes com horário laboral diferente e que têm este meio de transporte como única alternativa, todos serão afectados por esta medida, que contraria toda a aposta no transporte público em detrimento do transporte individual que vinha sendo feita, ainda para mais num momento de grandes constrangimentos financeiros para todos os portugueses.

Acresce que, este Governo propõe estas medidas drásticas sem sequer previamente auscultar as pessoas e, neste caso, os autarcas dos concelhos que serão lesados com estas supressões de serviços públicos.

O Metro chegou ao Concelho em primeiro lugar à Pontinha em 1997 e mais tarde, em 2004, com a tão aguardada extensão da Linha Amarela e a criação das estações do Senhor Roubado e de Odivelas. Esta foi uma aspiração legítima e uma grande conquista da população, bem como dos governantes e autarcas do Partido Socialista de então. Indiscutivelmente o metro veio proporcionar enormes benefícios à mobilidade a nível metropolitano e favorecer a intermodalidade de transporte, diminuindo os tempos de deslocação e promovendo a utilização de transporte público e melhorando a qualidade de vida das pessoas.

Mais grave é que, com a chegada do Metro foram suprimidas algumas carreiras da Carris e da Rodoviária de Lisboa que serviam o Concelho de Odivelas, o que deixa agora os seus habitantes e visitantes sem grandes alternativas no período nocturno, em termos de transportes públicos.

Repudiamos veementemente a forma unilateral e prepotente com que este Governo PSD/CDS quer tomar uma decisão de sérias implicações para a mobilidade dos utentes do Metropolitano e nos conduz para uma política de transportes que se volta a fechar dentro da cidade de Lisboa e a desvalorizar a necessidade de servir áreas com grande densidade populacional. Tal decisão provocará graves prejuízos sociais, económicos e ambientais não apenas para Odivelas, mas para o modelo de desenvolvimento, padrões de mobilidade e qualidade ambiental da Área Metropolitana de Lisboa como um todo.

Nós não nos resignamos e acreditamos num país com fortes recursos estruturais e de enorme potencial humano!

Não queremos voltar a ser um território periférico.

Não queremos voltar ao passado… e você?

Conte com o PS para defender Odivelas… sempre!

Mobilize-se!

"Abstenção do PS vai ser violenta mas construtiva"

2011-11-07T15:20:00.001Z

O líder do partido socialista, António José Seguro, afirmou na tarde de domingo que “o Partido Socialista vai fazer parte da solução e não dos problemas do país”. E que nunca fará o que o líder da oposição na Grécia fez.

“Tudo farei para evitar que Portugal passe pela situação que está a viver a Grécia” – garantiu num plenário do partido que está a realizar-se neste domingo no concelho de Odivelas.“Eu nem quero pensar no que aconteceria sem a ajuda externa”, acrescentou Seguro.

“Este não é meu orçamento mas os interesses de Portugal estão primeiro” – continuou garantindo que "o que vai seguir-se no Parlamento não é um jogo partidário ". Garantiu que vai apresentar três propostas já que o orçamento contém “medidas violentas e profundamente injustas”.

As três propostas são: poupar um dos subsídios dos funcionários público e dos reformados, reduzir o aumento do IVA na restauração e criar uma linha de apoio ( de cinco mil milhões de euros junto ao Banco Europeu de Investimento) "para empresas que querem produzir mas estão sem crédito". Seguro usou a expressão "abstenção violenta" para descrever como vai ser a abstenção do PS na votação do orçamento de estado. "Violenta mas construtiva".

Encontro com militantes da concelhia de Odivelas, com a presença do Presidente da FAUL, Marcos Perestrello

2011-10-28T10:10:00.003+01:00

Car@s Camaradas,

a CPCO convida-os a estarem presentes para um encontro de militantes com o Presidente do PS FAUL, Marcos Perestrello, no próximo dia 7 de Novembro, segunda-feira, às 21h no Edifício do CAELO.

Contamos com a sua presença.

Saudações Socialistas.

A Comissão Política Concelhia do PS Odivelas.

Comunicado do PS Odivelas sobre a Reforma da Administração Local

2011-10-27T10:48:00.001+01:00

Comunicado

Na sequência da apresentação, por parte do Governo português, do Documento Verde da Reforma da Administração Local (que coloca a todos os municípios e a toda a administração local um conjunto de questões complexas e com consequências delicadas para o futuro do Poder Local) e em conjugação com um recente comunicado da ANAFRE, acerca da delimitação territorial ao nível das freguesias, o PS Odivelas entende ser o momento de assumir perante os munícipes e fregueses do Concelho a sua clara posição.

A criação do concelho de Odivelas, não foi um acaso: derivou de uma expectativa integrada e sustentada de toda uma comunidade que entendeu que era chegado o momento de assumir os seus destinos nas próprias mãos, integrando as freguesias da Pontinha que hoje tem 22824 habitantes, da Ramada com 19641 habitantes, de Famões com 10885 habitantes, de Caneças com 12346 habitantes, de Odivelas com 59172 habitantes, de Olival Basto com 5840 habitantes e da Póvoa de Santo Adrião com 13047 habitantes (tudo dados contabilizados nos Censos 2011), isto é, um total concelhio de 143 455 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta e cinco) habitantes.

Cada freguesia do município de Odivelas, no que respeita à dinâmica do tecido económico-empresarial, tem uma densidade acentuada. Podemos afirmar que as actividades económicas nestas freguesias têm uma alma própria, que as distingue e identifica, não só ao nível da indústria mas, sobretudo ao nível dos serviços e do comércio local, sector de importância estratégica para o concelho. Mas deve também dizer-se que o tecido associativo, nas suas vertentes sociais, desportivas e culturais possui uma vida também ela intensa e distinta em cada freguesia.

O polémico documento apresentado pela ANAFRE, propondo uma nova configuração para as freguesias (em todo o país), propôs para Odivelas uma redução de sete para três freguesias (Odivelas, Caneças e Pontinha): extinguindo quatro (Ramada, Olival Basto, Póvoa de Santo Adrião e Famões) que seriam agregadas às restantes três. Tal situação, em Odivelas, iria desvirtuar o conceito de freguesia no seu todo. Uma Junta de Freguesia concilia características como proximidade, mobilidade, identificação cultural, continuidade territorial e outras afinidades. E, por isso, reduzir o número de freguesias do município de Odivelas equivale a reduzir a sua importância e o seu papel fundamental na vida de cada pessoa.

Por outro lado, a agregação proposta iria criar três freguesias com um número demasiado intenso de habitantes, o que seria prejudicial para o bom funcionamento da vida quotidiana de cada uma delas, até porque a resposta de proximidade que se espera seja mais célere e eficaz passaria a ser mais lenta e menos profícua.

De facto, todas as sete freguesias do concelho de Odivelas têm características específicas e identitárias alicerçadas num longo e profícuo caminho histórico e reforçado pelo empenho que têm demonstrado nos quase 13 anos de existência do município de Odivelas.

Caneças encontra-se na história a partir de meados do Séc. XVII. A elevação a freguesia aconteceu no recuado dia 10 de Setembro de 1915. Famões terá sido assim chamada a partir do Séc. XV. e foi elevada a freguesia no dia 25 de Agosto de 1989, assumindo o estatuto de Vila no dia 19 de Abril de 2001. Odivelas, a sede do município, tem uma envolvente histórica incomparável e terá cerca de oito séculos de existência. Foi elevada a Vila a 3 de Abril de 1964 e a cidade em 13 de Julho de 1990. É sede de concelho desde a sua fundação. Olival Basto tem uma história com cerca de 150 anos. A Freguesia de Olival Basto foi criada no dia 30 de Junho de 1989 e a elevação à categoria de Vila teve lugar no dia 4 de Junho de 1997. A Ramada, por sua vez, é freguesia desde o dia 25 de Agosto de 1989. A Pontinha está ligada às quintas e às famílias nobres dos séculos XVII e XVIII. A Freguesia da Pontinha foi criada no dia 30 de Novembro de 1984 e foi elevada à categoria de Vila no dia 16 de Agosto de 1991. A Póvoa de Santo Adrião tem origem ancestral e o seu povoamento começou desde bem cedo. Em 3 de Julho de 1986 é elevada à categoria de Vila. No tocante à história pode, portanto, dizer-se que qualquer uma das freguesias que compõem o concelho de Odivelas possui um referencial ímpar e insubstituível.

No quadro mais recente podemos dizer que qualquer semelhança entre o estado de desenvolvimento das sete freguesias que compõem o concelho de Odivelas a 19 de Novembro de 1998 (data da constituição do município de Odivelas) com o actual estado é pura coincidência. Não só ao nível da evolução global do número de habitantes como ao nível da mudança qualitativa registada em todos os níveis de evolução humana e de cidadania. Hoje, o concelho de Odivelas assume-se como um concelho moderno, que deixou para trás o estigma de concelho dormitório e que se tornou uma placa giratória relevante, no contexto da Área Metropolitana de Lisboa. A população de Odivelas, segundo os resultados provisórios dos censos de 2011 tem hoje, como já vimos cerca de 143 455 habitantes.

Neste quadro podemos dizer que a redefinição que o Governo pretende levar a cabo ao nível do reordenamento das freguesias em todo o país terá de ter em Odivelas uma avaliação muito rigorosa e de acordo com a genuína vontade da população. Todos os habitantes de Odivelas terão de ter uma palavra a dizer no tocante a essa eventual redefinição.

Mas para os socialistas, que sempre viram na constituição do concelho de Odivelas uma solução virada para o futuro, afigura-se como fundamental e justo que as sete freguesias mantenham os actuais contornos. Sabemos que é essa a vontade dos autarcas eleitos em todas as freguesias. Mas sabemos, acima de tudo, que é essa a vontade da esmagadora maioria dos odivelenses.

Os socialistas estarão sempre na linha da frente da defesa da identidade do concelho de Odivelas e lutarão para que no futuro nada possa atrasar ou diminuir essa defesa.

Claro que os socialistas sabem que o mundo, a Europa e o país vivem momentos delicados. E que em tempos de grandes crises é quando acontecem grandes mudanças. Mas também sabem que nenhuma crise se resolve com más opções. E alterar o actual estado administrativo das sete freguesias em causa nunca seria uma boa opção.

Afirmamo-lo não apenas por uma convicção do coração. Afirmamo-lo baseados em razões objectivas: cada freguesia, em Odivelas, evoluiu em termos de reordenamento urbano e acessibilidades; aprofundou-se em termos de identidade cultural e enquanto comunidade de proximidade no seu sentido mais lato; subiu vários e amplos degraus ao nível da qualidade global de vida e ao nível do exercício de uma cidadania plena; cada habitante de cada freguesia sente a proximidade positiva dos autarcas eleitos para governar os seus destinos do quotidiano. E, no plano estritamente financeiro (apontado como razão principal para a redução de freguesias) diga-se que a existência dos autarcas das freguesias de Odivelas não constituem um custo mas sim um investimento efectivo em termos de balanço social.

O Livro Verde da Reforma da Administração Local lançou um conjunto de desafios a que os socialistas e toda a comunidade do concelho de Odivelas não deixarão de responder com competência e rigor na defesa dos seus legítimos interesses. Estamos certos de que defender esses legítimos interesses será, também, defender os legítimos interesses de Portugal. Por outro lado, as posições hesitantes da ANAFRE lançaram muita preocupação sobre todos os autarcas do país. Mas posições posteriores demonstraram, como não podia deixar de ser, que também na ANAFRE a defesa dos interesses das freguesias e seus autarcas não poderá deixar de ser implementada.

Claro que os socialistas estarão sempre atentos aos impulsos de mudança a que os tempos actuais nos chamam. Aliás, desde o 25 de Abril que os socialistas sempre estiveram na vanguarda das mudanças estruturais positivas para todo o povo português e para todo o Poder Local. Mas também por isso não declinaremos a alta responsabilidade que, perante todos os munícipes do concelho de Odivelas, nos tem sido confiada, de modo reiterado, através de um voto claramente maioritário.

Os fregueses de Odivelas, da Ramada, da Póvoa de Santo Adrião, de Caneças, do Olival Basto, da Pontinha e de Famões podem estar certos de que os socialistas estarão sempre na primeira linha da defesa dos seus interesses e da sua identidade. A liderança esclarecida e corajosa da Presidente Susana Amador é o selo dessa garantia.

Debate sobre o Orçamento de Estado para 2012

2011-10-26T11:19:00.000+01:00

Creio que depois do 25 de Abril nunca um Orçamento Geral do Estado (OGE) terá sido elaborado, apresentado e discutido num contexto tão sombrio e de tantas dúvidas quanto ao futuro de Portugal. Houve, é certo, outros períodos da história da terceira república em que o OGE teve enquadramento de crise e de dúvida. Como sabemos o FMI já interveio em Portugal por duas vezes, antes desta intervenção especial da Troika.

O certo é que das outras vezes a expectativa mesmo que um pouco cinzenta tinha horizontes de curto ou médio prazo. Hoje, já há quem diga que, por exemplo, os subsídios de férias e de Natal estarão suspensos até 2020. A verdade é que o presente orçamento é apresentado num contexto de perda generalizada de direitos por parte da população portuguesa. Portugal assentou as suas linhas de rumo, as suas expectativas de crescimento e desenvolvimento, num conjunto de premissas que hoje são menorizadas ou até ridicularizadas em boa parte do Europa. Como nunca, depois do 25 de Abril, o direito à esperança é posto em causa. A expectativa legítima de olhar o futuro vendo uma vida melhor caiu por terra. Em 1985, quando aderimos à então CEE, olhávamos os restantes países que lhe pertenciam como quem olha um modelo que se quer atingir e, mais do que isso, estávamos certos de que a solução dos nossos problemas viria até nós através da atitude proactiva desses países e nossa, se seguíssemos os seus padrões. Hoje, olhamos o futuro e são os nossos parceiros da União Europeia que nos impõem regras implacáveis e alguns dos tais grandes países estão em dificuldade como nós: destaque-se a Espanha e a Itália.

Elaborar um OGE neste contexto não seria nunca, independentemente da força política que suportasse o Governo, uma empresa de fácil. Mas a verdade é que tudo o que tem acontecido desde que o actual governo tomou posse tem ultrapassado o que seria imaginável no pior cenário pessimista. À total revelia das promessas eleitorais este Governo, que tanto se quis distinguir de outros, optou por fazer quase tudo o que não tinha prometido e optou por não fazer quase tudo o que tinha prometido. Sabemos que o PSD e o actual Primeiro-Ministro mentiram deliberadamente para poderem ganhar as eleições. Mas também sabemos, e o rigor a isso nos impele, que muita coisa na Europa e no mundo piorou. Como aliás vinha a piorar desde que o Lehman Brothers faliu, em 2008. Mas já vinha a piorar numa queda preocupante desde a última parte do governo de José Sócrates. Ora, isto só prova que o factor externo no contexto da nossa economia tem tido um papel determinante e não acessório. Com José Sócrates e agora com Passos Coelho. Temos de recusar a demagogia fácil embora saibamos que não ajuda ver um Passos Coelho a falar, em campanha eleitoral, de que os factores externos da crise que vivíamos eram secundários na nossas crise e, agora, a dizer que o factor externo é essencial e determinante.

Mas falemos do OGE proposto, sem ser extensivo, pois o orador convidado é o Deputado, e nosso camarada, Rui Paulo Figueiredo.

O OGE 2012 será, sem dúvida, o orçamento do nosso descontentamento. Um orçamento que não visa desenvolver o país, potenciar os índices de desenvolvimento humano, criando expectativas positivas ao nível social, económico e cultural, mas sim um orçamento que apenas visa encontrar meios para pagar a dívida contraída para com a troika e assim podermos subsistir em serviços mínimos no tocante a todas as áreas da sociedade. Serviços tão mínimos que levarão a um ano de 2012 recessivo e cujo impacto será devastador para o povo em geral. Mais uma vez os diferentes sectores da classe média portuguesa irão sofrer amargamente e aqueles que estão na classe média baixa entrarão ao nível da carência progressiva senão ao nível da carência absoluta, através de um desemprego galopante e sem condições para ser freado.

Os cortes nas deduções e nos benefícios fiscais são uma constante do OGE 2012. Um exemplo triste e socialmente penalizante é o da redução de 30% para 10% do valor das deduções das despesas de saúde e que passam a ter tecto. Também ao nível da dedução do crédito à habitação onde só se poderá deduzir 15% dos juros que se pagam ao banco e não o capital amortizado (actualmente deduz 30% de ambas as parcelas). O próprio rendimento dos pensionistas não tributado desce de 6000 euros para 4014 euros.

As alterações à taxa do IVA tornam a vida diária muito mais difícil para todos os portugueses, sobretudo, como é lógico, os mais carenciados: e cada dia que passa o número de mais carenciados aumenta. A revisão das listas de bens que pagam 6%, 13% são revistas para cima e o conceito de cabaz de compras emagrece. As refeições prontas vão subir de preço.

Até para os bens culturais o cenário é preocupante: a taxa de IVA passa de 6% passa para 23%. Apenas os livros se mantêm nos 6%. Sabem que sou um amante de livros e acho bem essa manutenção de taxa, mas também sei que a cultura não é só os livros e que muito desemprego irá acentuar-se ao nível dos empregadores das empresas que actuam na área dos bens culturais, por óbvia diminuição de procura. A cultura, aliás, nunca se deu bem com governos da direita em Portugal.

A suspensão dos subsídios de férias e de natal para 2012 e 2013 terá um efeito devastador nas famílias e nas empresas. O comércio local dos diferentes municípios estará condenado ao maior choque de falências de que haverá memória. Pois era com esses subsídios que a população em geral procurava adquirir alguns bens que de outra forma não adquirirá. Os centros das cidades e o seu comércio local começaram há muito a desertificar. Esta suspensão de subsídios por dois anos (pelo menos) levará a que descobrir uma casa de comércio num centro de cidade comece a ser cada vez mais difícil. Aliás, deixem-me que lhes diga, caras e caros camaradas: em 2011, ao apresentar o OGE 2012, anunciar já medidas para 2013 apresenta-se-me como muito estranho. Ou será que já estamos a aprovar o OGE para 2013?

De facto, a este orçamento faltam medidas que possam incentivar as empresas. E sem empresas não há emprego. Neste ponto o orçamento é um absoluto deserto. Como as ideias do Sr. Ministro da economia acerca de como a economia portuguesa deve seguir são um imenso deserto. Ainda por cima um deserto sem oásis.

O impacto do actual OGE na gestão autárquica será colossal. A redução das receitas directas do Estado para o Poder local irá estrangular a capacidade de intervenção pública de muitas Câmaras Municipais e Freguesias. É importante não esquecer que o desenvolvimento das comunidades passa, e muito, pelo papel activo das autarquias.

A proposta de lei do OGE para 2012 tem consequências muito fortes ao nível da sua aplicação na área laboral. Uma área onde os socialistas têm sempre de ter uma palavra a dizer: Já falámos da suspensão do pagamento do subsídio de férias e de Natal para vencimentos com valor base acima de 1000 euros. Mas podemos falar também da mesma suspensão para aposentados e reformados; ou do facto de haver lugar ao controlo da contratação de novos trabalhadores por pessoas colectivas de direito público; restrições ainda ao nível da atribuição de Prémios de gestão, ajudas de custo, trabalho extraordinário e trabalho nocturno; restrição, ainda, do descanso compensatório; redução de dirigentes na administração pública; redução progressiva de trabalhadores na mesma função pública; é suspenso durante 2012 o regime de actualização anual do indexante dos apoios sociais; bem como o regime de actualização das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social e o regime de actualização das pensões do regime de protecção social convergente. Enfim, outras medidas tendentes a restringir os direitos no quadro da relação laboral, nomeadamente no plano da administração pública, demonstram que o que está em causa é de grande gravidade e exige reflexão e acção política coerente por parte dos socialistas.

Em suma, o PS deu o seu assentimento ao Acordo com a Troika e foi o seu principal negociador. Não pode, é claro, querer descartar-se de tão profundo envolvimento. Mas sabemos que os limites e os termos do acordo com a troika que o PSD também assinou foram excedidos em muito. Em demasiado, eu diria. A terapia de choque que o Governo está a querer seguir é uma terapia perigosa, pois pode matar o paciente. Não sei se a intenção é a de preparar as eleições de 2015, cirando espaço para algumas melhorias em 2014 e 2015. Julgo que haverá, nesta proposta de orçamento muito desta vontade eleitoral do PSD/CDS. Mas se calhar o problema é ainda mais fundo, muito mais fundo. Se calhar o problema é a União Europeia no seu todo e a crise que graça em todos os seus países. Mas se assim for, então temos de deixar e penalizar quem menos pode. Sob pena de a União Europeia estar condenada a muito curto prazo.

O Secretário-Geral, António José Seguro saberá as linhas com que pretende coser a opção de voto do PS. É evidente que a prudência a que o povo português se habituou no tocante ao PS aconselha a uma decisão sóbria e não maximalista. Mas para que o PS se abstenha (o voto favorável depois de tudo o que apresentei parece-me fora de questão) as contra-propostas apresentadas pelos socialistas terão de ser ouvidas e plasmadas no texto final do OGE. Não nos podemos abster num OGE para cuja elaboração nem por um instante os socialistas não tenham sido ouvidos e onde nem a autoria de uma linha lhe pertença.

MÁRIO MÁXIMO

Debater Orçamento Geral de Estado 2012

2011-10-20T15:42:00.001+01:00

Caro Camarada,

O Orçamento Geral de Estado preocupa todos os Portugueses e naturalmente todos os Odivelenses. Os Socialistas estão na primeira linha dessa preocupação.
Será importante a participação de todos no debate que a CPCO em pareceria com a FAUL, vai realizar na próxima TERÇA-FEIRA dia 25 de Outubro às 21 horas no Centro de Exposições de Odivelas.
O Debate contará com as explicações do Camarada do PS e Deputado da Assembleia da República, RUI PAULO FIGUEIREDO.

Contamos com Todos...

Poder Local de Confiança: vencer 2009

2011-10-11T21:32:00.005+01:00

2 anos de Mandato

No dia 11 de Outubro de 2009, os Odivelenses, chamados a votar, decidiram dar ao Partido Socialista e à Presidente Susana Amador, mais um mandato à frente dos destinos deste Concelho.

O programa eleitoral maioritariamente sufragado denominado “Poder Local de Confiança: vencer 2009”, tem por base uma visão para o horizonte 2009-2013 de um Concelho com identidade própria e qualidade de vida na habitação, no trabalho e no lazer, que aposta na sustentabilidade e na visão integrada dos problemas, que corrige erros de crescimento e ruma no sentido do desenvolvimento.

Dois anos volvidos, o Partido Socialista tem sabido demonstrar determinação e coragem política, encarando de frente os novos desafios que se colocam perante o País, o Concelho e o Poder Local em geral, sem nunca ter deixado de honrar os compromissos assumidos com os Cidadãos de Odivelas.

Apesar das muitas dificuldades, contámos, durante quase dois anos, com o apoio do anterior Governo na concretização de muitos investimentos, fundamentais para ultrapassar os défices humanos em educação, saúde, segurança, respostas sociais e requalificação urbana, neste que é um dos maiores (em número de habitantes) e mais densamente povoados Concelhos do País.

Através do Programa PARES e do apoio municipal (€500.000 e cedência de terrenos) à concretização de equipamentos sociais, teremos perto de 1.000 novas respostas sociais, grande parte dedicadas à área da deficiência, na qual este Concelho era absolutamente deficitário.

Salienta-se a inauguração recente das Casas da Granja da APCL e do Centro Comunitário e Paroquial de Famões.

Através de financiamento do QREN temos em marcha os projectos de reconversão urbanística, social e ambiental da Vertente Sul e do Centro Histórico de Odivelas, projectos estratégicos centrais e fundamentais para dar novo rosto e nova dinâmica económica e social a este Concelho.

Também através do QREN e dos Programas de Alargamento da Rede de Pré-Escolar, de Construção de Centros Escolares e de substituição das EB 2,3, foi possível a concretização das prioridades municipais inscritas na Carta Educativa. Entre 2009 e 2011 oferecemos às nossas crianças mais 36 salas de EB1 e 21 salas de JI, reabilitámos a EB 2,3 da Pontinha e substituímos a EB 2,3 Isabel Portugal pela EB 2,3 Moinhos da Arroja, com 25 salas de aula e um pavilhão desportivo, o que correspondeu a um investimento total de €15.000.000.

Graças, também, à Parque Escolar temos já a Escola Secundária Pedro Alexandrino totalmente remodelada e as Secundárias de Caneças e da Pontinha com as suas obras em franco desenvolvimento. 3 Escolas, 12 milhões de Euros de Investimento (cada uma) numa geração que se quer mais qualificada e pronta para responder aos desafios deste novo mundo globalizado.

Na área da Saúde, os acordos celebrados com o anterior Governo e a ARS permitiram a abertura da Unidade de Saúde Familiar da Ramada, tendo as obras dos Centros de Saúde da Póvoa de Santo Adrião e da Ramada sido adjudicadas, com a respectiva verba orçamentada e comprometida no Orçamento de Estado de 2011, tendo mesmo começado as movimentações de terras e vedação dos locais de obra.

Neste momento as obras não avançam, sem que qualquer explicação seja dada oficialmente à Presidente de Câmara ou aos órgãos eleitos deste Concelho.

Também na segurança das populações, foi possível protocolar a construção de uma nova esquadra policial na Ribeirada e a instalação da Divisão de Trânsito na Póvoa de Santo Adrião, compromissos aos quais o actual Governo continua sem dar resposta.

Odivelas tem sido apontada a nível nacional pelos seus inovadores projectos sociais, que muito têm apoiado as famílias Odivelenses e promovido a qualidade daqueles que são mais frágeis – as nossas crianças e idosos:

· 34.000 Manuais escolares em dois anos e três refeições escolares diárias (gratuitas para os mais carenciados), que correspondem a €2.750.000 de investimento anual, são ajudas preciosas que entendemos serem necessárias em tempos de dificuldades;

· Clube do Movimento - Actualmente, são cerca de 1.048 os alunos que frequentam este programa e praticam Ginástica de Manutenção, Hidroginástica e Caminhada;

· Convida à Vida e SOS Sénior (Tele-assistência) - 2 projectos inovadores que visam quebrar o isolamento da população idosa. 40 utentes e um investimento total de €12.000/ano;

· Obras de beneficiação em Centros de Dia - €45.000;

· Hipoterapia terapêutica - Abrange 51 alunos com deficiência profunda;

· Habitação - Durante este mandato já foram realojadas cerca de 120 pessoas e investimos €300.000 na Reabilitação do Parque Habitacional Municipal;

· CLAII - Serviço com maior número de atendimentos em todo país, com cerca de 35.000 atendimentos, que incluem o recentemente criado CLAII itinerante para a Vertente Sul.

Mas como Concelho que queremos desenvolvido, apostamos numa agenda de proximidade de desenvolvimento económico, modernização, promoção do emprego e segurança das populações:

· Executivo Digital - Prosseguiu o esforço de modernização dos serviços, com a Implementação do Portal Executivo Digital (Maio de 2010) que já gerou uma poupança superior a três mil euros desde a sua implementação. Com o fim da utilização do papel foi possível poupar a impressão de 250 mil fotocópias, evitando de um abate de 24 árvores de porte médio.

· Marmelada Branca - promovemos a certificação deste produto e criámos o Clube dos Produtores;

· MODCOM - apoiámos a 7 candidaturas;

· Micro-crédito - apoiámos 21 candidaturas;

· Auto-emprego – apoiámos a criação de121 projectos que originaram a criação de 212 novos postos de trabalho e um investimento de €2.500.000;

· Protecção Civil - Nos dois últimos anos o apoio às Associações de Bombeiros de Caneças, Odivelas e Pontinha cifrou-se num total de €1.797.181,65;

· Loja do Cidadão – um mais de 2 milhões de atendimentos.

Colocámos Odivelas no mapa internacional da cultura e do desporto, muito alicerçado no novo Pavilhão Multiusos Municipal, que muito tem contribuído para a notoriedade e atractividade do nosso Concelho:

· Pavilhão Multiusos - A completar um ano sobre a sua inauguração, são já consideráveis e relevantes as provas internacionais e eventos desportivos e culturais de excelência, que aqui se realizaram. Mais de 12.000 pessoas já assistiram a vários eventos culturais e perto de 16.000 acompanharam os cerca de 11 eventos desportivos;

· Centro Cultural Malaposta - Em 2 anos realizou 1.160 espectáculos que tiveram a assistência total de 75.779 pessoas;

· Centro de Exposições - 36 exposições, 18.500 visitantes;

· Juventude - A Casa da Juventude teve uma afluência superior a 12.500 utentes, que se distribuíram entre workshops, ateliers, debates, concertos, etc.

· Apoios aos clubes - No âmbito do PAADO cerca de €200.000 e apoio directo a 55 eventos desportivos;

· Piscinas Municipais - mais de 82.000 utentes;

· III Bienal de Lusofonia - Este ano, a Bienal contou com a parceria do Centro Cultural da Malaposta e o Alto Patrocínio da CPLP e da Direcção Regional de Cultura e de Lisboa e Vale do Tejo. Um programa ambicioso que afirmou Odivelas como a Capital da Lusofonia;

· Comemoração dos 750 anos do nascimento de D. Dinis - cujos pontos altos foram o lançamento da obra de recuperação do túmulo de D. Dinis e a assinatura do protocolo de cooperação que permitirá a abertura do Mosteiro de Odivelas ao público.

· Zonas verdes – 2 novos espaços verdes e 9 espaços verdes requalificados

· Oleões - Implementação da Rede de Oleões, estando disponíveis cerca de 105 depósitos em todo o concelho e ao serviço do munícipe;

· CORACO - 76 % dos animais capturados já encontrou um novo lar.

· AUGI’S - 2 Alvarás entregues (Galo de Pêra e Bairro dos Quatro),12 aditamentos emitidos, 6 alterações aprovadas e 4 bairros com obras de urbanização recebidas;

· Obras de proximidade - €1.500.000 investidos em beneficiação do espaço público e €1.900.000 de obras a concretizar até ao final deste ano.

Dois anos passados, deixam um rasto de bom trabalho e de mudança gradual e consistente, rumo a um futuro que queremos melhor, mas antevêem dois anos pela frente que perspectivamos com muita apreensão.

À difícil situação financeira das autarquias, que têm sofrido brutais perdas de receita, apesar da assumpção de cada vez mais competências e do apelo constante das populações de auxílio social, junta-se o anunciado corte de transferências e a redução de dirigentes, num quadro em que os desafios são cada vez mais complexos e difíceis de gerir.

Aprovámos o Plano Municipal de Contenção Financeira, emagrecemos para dentro, para continuar a investir para fora, em particular na área social e no apoio aos mais atingidos nesta altura de crise. Não vimos no Governo atitude semelhante e tememos que novos cortes venham prejudicar, ainda mais, a nossa capacidade de acção e de intervenção no território e junto das pessoas.

Perante os compromissos assumidos e postos em marcha com o anterior Governo, o actual executivo governamental reage com Odivelas através da total ausência de resposta. Nem uma palavra face aos vários ofícios e pedidos de reunião efectuados a diferentes ministros. Um silêncio que ensurdece os 150.000 habitantes deste Concelho.

Agradecemos, ainda, aos Vereadores do PSD que connosco, em coligação, têm desenvolvido acções, obra e trabalho, nos pelouros que lhes foram distribuídos.

Também os Vereadores da Oposição são um contributo inestimável para a melhoria de propostas e constante monitorização à actividade Concelhia, pelo que lhes são conferidos os meios adequados ao exercício de uma saudável oposição.

O coração da Democracia reside no Poder Local e no Concelho de Odivelas tal sentimento é bem expressivo.

Uma palavra especial, também de agradecimento a todos os dirigentes e colaboradores da Autarquia que, com o seu trabalho e dedicação nos ajudam, diariamente, a fazer de Odivelas, um bom lugar para viver.

A Presidente da Câmara e os Vereadores do PS

Discurso do Presidente da CPCO na Universidade de Verão

2011-10-11T09:17:00.000+01:00

É esta a minha primeira intervenção enquanto Presidente da CPC do concelho de Odivelas. Faço-a, por isso com orgulho e emoção. O Partido Socialista está no meu coração desde sempre e dele sou militante há trinta anos. Mas todos compreenderão que tenha de fazer uma menção prioritária e muito especial à camarada Susana Amador. Ela foi a líder desta concelhia desde Outubro de 2005, logo após a sua primeira vitória eleitoral autárquica. Construiu, desde aí, um partido socialista sólido, afectivo, eficaz e preparado para vencer. Um PS capaz de enfrentar com determinação e qualidade os desafios que o futuro, em cada dia, foi tornando mais exigente.

A minha primeira mensagem para todos os socialistas de Odivelas é muito simples: o projecto que perseguimos é o que foi definido em 2005, com o programa eleitoral apresentado; depois melhorado e aprofundado com o programa eleitoral de 2009. A matriz de ambos os programas é a matriz da liderança de Susana Amador. E é por essa matriz que me irei bater e que exorto todos os militantes socialistas deste concelho a juntarem-se para que os objectivos de vitória do PS sejam atingidos.

Camarada Susana Amador, o facto de ter sido escolhida para o Secretariado Nacional do PS, liderado pelo camarada Secretário-Geral, António José seguro, é um orgulho para todos os socialistas de Odivelas e é também a justa medida de todo o seu trabalho esclarecido, intrépido e dedicado, às melhores causas que a política em Portugal possui: as causas do Partido Socialista! Camarada Susana Amador, a sua presença e influência no PS de Odivelas será cada vez mais actuante, marcante e mobilizadora.

Viro-me agora para todos os restantes militantes do PS Odivelas. A todos saúdo com um abraço fraterno e solidário. A todos digo que assumo as presentes funções com a humildade própria de quem sabe que assume funções para servir. Para servir o partido socialista e todos os seus militantes mas, também, todos os munícipes do concelho de Odivelas. O programa é também simples e claro e já atrás o referi: o programa de Susana Amador!

Conto com todos os militantes socialistas, independentemente das suas funções; mas, naturalmente, tenho que sublinhar a importância da colaboração estreita com todos os coordenadores de secção, sejam sectoriais ou de residência, os coordenadores e os secretariados que lideram, claro; sublinhar também os socialistas que pertencem aos executivos das Juntas de Freguesia e os quatro Presidentes de Junta: António Rodrigues, Joaquim Farinha, Rogério Breia e José Guerreiro. Ao José Guerreiro deixo uma saudação especial. Desejo que encontre forças para vencer a situação delicada que vive e gostaria que através de uma salva de palmas vigorosa nos associássemos à sua luta pela qualidade de vida. Precisamos de ti em forma, camarada José Guerreiro!

Claro que tenho de me referir também ao Presidente da Assembleia Municipal, Sérgio Paiva e a todos os deputados municipais socialistas. A vossa contribuição é essencial para que as estratégias socialistas tenham êxito no nosso concelho. Permitam agora que dê um abraço especial, muito afectivo, àqueles que me acompanham todos os dias na luta para a edificação de um concelho melhor através da acção do executivo municipal: um abraço aos vereadores e amigos Hugo Martins, Fernanda Franchi e Paulo César.

Esta Universidade de Verão é a continuação de uma feliz iniciativa engendrada há já alguns anos pelas CPCs de Odivelas e de Vila Franca de Xira, tendo em vista o reforço da reflexão estruturada acerca dos grandes temas que mexem com a cidadania actual. Destas Universidades de verão resultam sempre intervenções notáveis, ricas de conteúdo e de conhecimento.

Os temas do dia de hoje foram temas da maior importância. Temas perante os quais os socialistas não podem deixar de reflectir aprofundadamente. A mudança de paradigma no tocante à lei eleitoral e ao modelo orgânico das autarquias locais; o futuro da Europa enquanto projecto comum e as soluções económicas para Portugal no quadro actual de uma crise continuada e ainda em declive.

As alterações que se prevêem para a lei eleitoral são alterações que visam aprofundar o equilíbrio dos executivos municipais, aumentando, claro, a sua responsabilização. Por outro lado, aumentam imenso a responsabilidade política da Assembleia Municipal. Julgo que se trata de uma mudança positiva, que parece consensual na sociedade portuguesa, mas que implicará novos pontos de tensão. Muito mais se passará a jogar no funcionamento do órgão Assembleia Municipal e do seu equilíbrio dependerá o equilíbrio do funcionamento do executivo camarário.

Já no tocante à Europa devo dizer que me parece um assunto a que o camarada António José Seguro tem dado uma importância crucial. E tem uma importância crucial. Longe vão os tempos em que gritávamos na rua e se enchiam comícios sob o lema “A Europa Connosco!”. Agora vamos tendo algumas dúvidas quanto a se a Europa está efectivamente connosco. Mas também nós, portugueses, temos de saber dar mais e sobretudo melhor de nós, à Europa. Não podemos continuar a ser eternamente alunos. Do êxito da actuação da União Europeia, enquanto verdadeira união, dependerá o essencial do nosso bom o mau futuro.

No quadro do crescimento económico e das soluções para Portugal é difícil opinar. A situação vivida é delicada no mundo, na Europa e no nosso país. Claro que não podemos deixar de reflectir acerca do facto de sermos um dos dois países da União Europeia em vias de recessão. Julgo que as actuais medidas do governo de Passos Coelho irão agravar essa tendência. A pressão sobre o rendimento de cada agregado familiar poderá conter o deficit mas irá tb levar a que a contracção do mercado interno gere situações desconfortáveis ao nível do crescimento das empresas bem como ao nível do incremento do emprego. Um mercado interno cada vez mais contraído pelas medidas de austeridade não permitirá desafogo estratégico para as empresas se potenciarem. Diga-se também que as notícias inacreditáveis vindas do arquipélago da Madeira, ao nível de total desnorte orçamental e financeiro, são preocupantes e podem ajudar a puxar Portugal para patamares que lhe não deveriam ser próprios.

Mas vivemos em Odivelas e existe um governo local, liderado por Susana Amador. Um governo local que tem um programa sólido ao nível do apoio social, da Cultura, da Educação, da Saúde, das Actividades Económicas, do ambiente, ao nível, ainda, do reordenamento e da regeneração urbana.

O trabalho desenvolvido no plano educativo tem recebido os elogios dos mais diversos quadrantes e é apontado como exemplar. A luta pela construção dos novas Unidades de saúde familiares tem sido intensa e o seu resultado só depende, neste momento, do governo em funções. Tudo o que ao executivo municipal e à sua Presidente dizia respeito foi cumprido com rigor e competência política. As políticas de intervenção no espaço público foram incrementadas de modo sustentado.

No quadro do reordenamento urbano cabe destacar a importância da candidatura ao PORLISBOA, cujas acções permitirão que o centro histórico de Odivelas conheça um novo fôlego e uma realidade feita de mudança e modernidade; mas cabe também destacar a candidatura para a regeneração urbana dos cinco bairros da vertente sul. A realização de todas as 29 acções da candidatura vai exigir muito do município e das comissões de administração conjunta mas vai valer a pena perceber que a execução dessas acções será um passo decisivo no caminho da realização dos sonhos de milhares de habitantes e proprietários da vertente sul. Claro que será um trabalho difícil, continuado e exigindo muita, mas mesmo muita vontade política.

Ao nível cultural estamos a celebrar os 750 anos de D. Dinis. Já foi apresentado um programa de comemorações muito sólido, com muita ambição mas pensado para um orçamento contido. A inauguração do pólo de Caneças da Biblioteca Municipal D. Dinis foi um momento muito alto para os habitantes jovens, seniores e de todos os estratos etários de Caneças; a aquisição da Fonte das Piçarras constituiu uma grande viragem no quadro da política de preservação do património do concelho de Odivelas. A reabertura do Mosteiro de S. Dinis é uma realidade com data definida: 8 de Outubro de 2011, data em que haverá a sessão solene de celebração dos 750 anos de D. Dinis e assinatura do protocolo entre a CMO e o IO.

Enfim, sabemos que o país está mergulhado numa situação difícil. Essa situação difícil tem consequências em Odivelas. Mas os socialistas também sabem que podem encarar os munícipes com o rosto do dever cumprido. Os socialistas de Odivelas lideraram a gestão pública do concelho desde 19 de Novembro de 1998. Qualquer comparação com o tempo de Loures é pura coincidência. Todos o sabem. Com os mandatos de Manuel Varges Odivelas assumiu o seu papel de independência e assumpção de destino. Com Susana Amador trilhou os caminhos da modernidade. As boas práticas são uma realidade intrinsecamente ligada à gestão do nosso concelho. A proximidade com os munícipes e as instituições atingiram um ponto de grande intensidade. Assim aconteceu com as políticas de índole social, políticas inclusivas; com as políticas de índole cultural, políticas de identidade; com as políticas de intervenção no espaço público e regeneração, políticas de reordenamento do território.

Há neste momento muitos portugueses que sofrem. E de entre eles, muitos odivelenses. Os socialistas sabem que é em situações de crise que a fraternidade tem de ser mais intensa. Sabem que as políticas de inclusão têm de ser assumidas com mais intensidade. E é neste caldo de intervenção pública que os socialistas se sentem mais à vontade. Ser socialista é estar mais próximo de quem sofre, mas também estar mais próximo de quem sonha. É isso o que fazemos todos os dias: políticas de proximidade! Os próximos desafios políticos em Odivelas serão desafios de muita exigência. A unidade sob uma liderança clara assume-se como da maior relevância.

Caras e caros camaradas, esta universidade de verão serviu para mostrar diversas coisas fundamentais: que o debate esclarecido é a grande via para o entendimento e a definição de boas políticas; que a unidade na acção, aqui exemplificada pelo trabalho de equipa entre Odivelas e Vila Franca de Xira é da maior importância para se atingirem boas performances e que dentro de Odivelas nós, os socialistas devemos dizer que juntos iremos mais depressa, mais longe e mais alto.

Viva o PS!

Viva Odivelas!

Viva Portugal!

Mário Máximo

II Encontro de Autarcas Socialistas - Pensar 2013 - Seia

2011-10-06T09:31:00.000+01:00

CAR@ CAMARADA,

O PS não aceita a redução das freguesias do interior do país pelo critério único do "número de pessoas" e, em alternativa, propõe que a diminuição de despesas com o poder local se faça pela associação de autarquias, sempre de acordo e respeitando a vontade das populações e ouvindo os autarcas de cada localidade.

Ao falar em Seia, no encerramento do segundo encontro distrital de autarcas socialistas, organizado pela Federação do PS/Guarda, o secretário-geral do PS lembrou que, hoje, o presidente da junta de freguesia é o único elo de ligação com o Estado que resta às populações do interior.

Assim, a extinção de freguesias isolaria muitos portugueses dessa relação com o Estado e qualquer diminuição de competências ou de verbas feita de forma cega privá-los-ia dos apoios dados às pessoas através de políticas autárquicas.

Em alternativa ao corte cego nas despesas, o líder socialista apresenta os princípios orientadores de uma boa reforma da administração local na óptica do PS: definição de competências claras para câmaras e assembleias municipais, diminuição do executivo municipal, reforço do poder das assembleias e gestão racional dos recursos financeiros.

Ao mesmo tempo defende que uma mudança na legislação do poder local "não pode sair de um impulso repentista", tem de ser "pensada, reflectida" e "não pode estar à disposição de uma qualquer maioria parlamentar conjuntural".

"Se o Governo julga que vai reformar as freguesias em Portugal com um grupo de técnicos no Terreiro do Paço, que agarram na calculadora, na régua e num esquadro, está muito enganado", afirmou, manifestando de seguida a disponibilidade do PS "para cooperar e trabalhar, de modo a que se respeitem as pessoas, a sua história e a sua identidade" e, simultaneamente, "seja possível, através da racionalidade da gestão dos dinheiros públicos, conseguir continuar a prestar serviço de qualidade, mas com uma melhor organização".

António José Seguro

PS APRESENTA MEDIDAS DE APOIO ÀS EMPRESAS E EXIGE CLAREZA AO GOVERNO SOBRE MADEIRA

2011-09-29T09:49:00.000+01:00

O Secretário Geral do PS propôs hoje ao Governo, no debate quinzenal com o Primeiro Ministro, assegurar junto do Banco Europeu de Investimentos, e como medida a incluir na próxima revisão do Memorando de Assistência Financeira, a disponibilização às empresas portuguesas de uma linha de crédito no montante de 5.000 M€, como forma de garantir ao sistema financeiro português um canal adicional e específico de financiamento das empresas portuguesas.

Propôs ainda ao Governo, no âmbito do Orçamento de Estado para 2012, o apoio a medidas tendentes ao reforço dos capitais próprios das empresas, nomeadamente a eliminação ou forte redução de IRC para os lucros não distribuídos e mantidos na empresa.

António José Seguro exigiu hoje no Parlamento saber qual o suporte "da dívida oculta" da Madeira, designadamente se houve emissão de facturas e recibos nas obras públicas realizadas e se houve pagamento de IVA.

O PS pediu hoje também um debate de actualidade sobre a Madeira por considerar que a honra do Parlamento "foi manchada" pelo primeiro-ministro que hoje disse que o plano de ajustamento financeiro da região não será conhecido antes das regionais de Outubro.

2011-09-21T12:55:00.005+01:00

As Comissões Políticas Concelhias de Odivelas e de Vila Franca de Xira do Partido Socialista, com o apoio da JS Odivelas, encontram-se uma vez mais a organizar a UNIVERSIDADE DE VERÃO, que neste ano de 2011 se subordinará ao tema:

“Agenda para o Futuro, no Novo Ciclo!”

A UNIVERSIDADE DE VERÃO do Partido Socialista é uma iniciativa aberta à Sociedade Civil e tem, ao longo dos anos, vindo a proporcionar momentos de aprendizagem, reflexão e debate em torno de temas de grande relevância da política nacional e internacional.

Apesar de esta ser uma iniciativa tradicionalmente bi-anual, considerando o sucesso alcançado em 2010, entendemos que é de extrema importância que esta se repita neste ano em que enfrentamos desafios complexos, que importa compreender e discutir.

Contamos com a sua participação!

PROGRAMA

9H30M – SESSÃO DE ABERTURA:

- Presidente da Concelhia de Odivelas da JS, Rui Cabral

- Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Susana Amador

- Presidente da CPCO de Vila Franca de Xira, Fernando Paulo Ferreira

- Presidente da FAUL, Marcos Perestrello

- Secretário-geral do PS, António José Seguro (a confirmar)

- Coffee Break

1º PAINEL

11 HORAS – “Lei Eleitoral e Modelo Orgânico das Autarquias Locais: A Mudança de Paradigma”

- Deputado na AR, Eduardo Cabrita

- Advogado e Docente, Gonçalo Ribeiro da Costa

- Advogado e Docente, António Gameiro

Moderador: Presidente da Assembleia de Freguesia de Odivelas, David Viegas

13 HORAS – Pausa para Almoço organizado pela Secção do PS Pontinha * , seguido de visita à Escola Agrícola da Paiã

2º PAINEL

15 HORAS – “O futuro da Europa – Projecto comum ou somatório de egoísmos individuais?”

- Pós-Graduado em Estudos Europeus, Carlos Castro

- Docente Universitária e Presidente do D.F. Mulheres Socialistas FAUL, Teresa Damásio

- Ex-Assessor de Vieira da Silva (Ministro da Economia) e Ex-assessor do Presidente do PSE Poul Rasmussen, Hugo de Sousa

Moderador: Ex-Vereador da Câmara Municipal de Odivelas, Autarca, José Esteves

- Coffee Break

3º PAINEL

16H30M – “Crescimento Económico: que soluções para Portugal?

- Deputado na AR, Economista, João Galamba

- Economista do Banco de Portugal, Fernando Martins

Moderador: Presidente da Assembleia Municipal de Odivelas, Sérgio Paiva

18 HORAS – SESSÃO DE ENCERRAMENTO:

- Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Maria da Luz Rosinhas

- Presidente da Comissão Poltítica Concelhia do PS Odivelas, Mário Máximo

Almoço 9€, confirmação até dia 22 de Setembro.
Contactos : Susana Guerreiro – 966 425 333 Eugénio Marques – 961 326 857 Fábio Lourenço – 914 161 370

Comissão Política e o Secretariado Nacionais já estão eleitos.

2011-09-19T15:52:00.000+01:00

A Comissão Nacional do PS, reunida em Santarém, elegeu a Comissão Política e o Secretariado.

A Comissão Política Concelhia de Odivelas congratula-se com a indicação de Susana Amador como Secretária Nacional Adjunta, sinal claro de reconhecimento do mérito de um percurso político notável, com um excelente trabalho em prol do Partido Socialista, do País e do Concelho de Odivelas.

QUEM É SUSANA AMADOR?
Em termos académicos é Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, Pós-graduada em Estudos Europeus pela Universidade Católica, Especializada em Direito de Asilo pelo European Council on Refugees and Exiles (ECRE) na Universidade de Oxford e actualmente está a acabar o Mestrado em Justiça e Comunicação na Universidade Nova de Lisboa.

Em termos profissionais foi Advogada, Consultora Jurídica das Nações Unidas (ACNUR) e do Conselho Português para os Refugiados (CRP), Formadora em Direitos Humanas e Direito de Asilo em ONG’s Europeias, Docente nessas áreas na Universidade Coimbra e na Ordem dos Advogados e Assessora Jurídica da Bancada Parlamentar do PS na Assembleia da República na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Em termos políticos foi a 1.ª Presidente da Assembleia Municipal de Odivelas, a 1.ª Presidente das Mulheres Socialistas da FAUL, Deputada na X Legislatura, Presidente da Concelhia do PS de Odivelas desde 2005, Membro da Comissão Politica Nacional do PS com o Secretário Geral José Sócrates desde 2006 e com António José Seguro tornou-se Secretária Nacional Adjunta. É a Presidente da Câmara Municipal de Odivelas desde 2005.

"...eis um novo ciclo que se abre!"

2011-09-13T18:26:00.000+01:00

Uma grande vitória do PS

2011-09-13T16:29:00.000+01:00

O Secretário-Geral do Partido Socialista considerou ontem “uma grande vitória” a decisão do PSD de não apresentar para já um projecto de revisão constitucional, referindo que “a Constituição não é um problema”.

O PSD anunciou que não irá apresentar um projecto de revisão constitucional, excepto se o PS admitir um consenso para colocar na Lei Fundamental limites ao défice e endividamento.
Trata-se de uma grande vitória do PS e do nosso Secretário-Geral que sempre disse que a Constituição não é um problema. Sobre a disponibilidade do PS para um eventual consenso, o Secretário Geral reitera que o PS se revê no essencial do actual texto constitucional e que o PS não está disponível para sufragar uma agenda de enfraquecimento do Estado social mas que uma decisão só será tomada depois de serem ouvidos os órgãos do partido.

XVIII Congresso Nacional do Partido Socialista - Intervenção de Susana Amador

2011-09-12T17:05:00.002+01:00

"O PS como maior partido da oposição reune-se nestes dias em Congresso, e todos sabemos que este momento de magno debate é determinante para o partido e constituirá um motor para a afirmação do PS e das suas propostas perante os partidos da coligação e perante os Portugueses…eis um novo ciclo que se abre!

A nossa credibilidade, eficácia e a nossa força dependerão da capacidade que tivermos de mobilização, coesão interna e de modernização do nosso partido. Temos sido um partido charneira, pioneiro e de boas práticas ao nível da formação, paridade e da modernização, por isso temos que aprofundar esse caminho.. neste novo ciclo que queremos plural como o universo.

A política moderna exerce-se numa sociedade aberta e plural, pelo que o modelo partidário que temos actualmente necessita de ser ajustado às evoluções crescentes e contínuas.

Os partidos e os políticos têm de se inovar em soluções de acrescida e constante informação das decisões aos cidadãos. Há que envolvê-los na participação e na elaboração dessas mesmas decisões, contribuindo assim para a transparência das regras e procedimentos decisórios.

O Partido Socialista deve dotar-se, também, de condições e instrumentos de trabalho que lhe permitam ser um partido moderno, aberto e inovador, enfim um partido do século XXI, dotado de instrumentos compatíveis com os seus novos e importantes desafios, como grande partido político que é e que, quer na oposição, quer no Governo, sabe promover uma política de rigor, competência, diálogo e de grande responsabilidade onde os interesses nacionais e a concertação social são elevados a objectivos centrais.

O Partido Socialista deve assumir o princípio da igualdade de oportunidades como factor de desenvolvimento humano, dado que as questões da igualdade entre mulheres e homens são questões nucleares, estratégicas e decisivas a qualquer projecto de desenvolvimento sustentado e de qualidade

Queremos ser um partido de militantes em diálogo e interacção com as organizações não-governamentais e movimentos sociais, estimulando a generosidade dos militantes e simpatizantes para actividades úteis para as pessoas e para o país.

A renovação partidária necessita de debate, de uma estratégia comunicacional eficaz, necessita também da reflexão e da diversidade para se fortalecer e estabelecer estratégias futuras de actuação, em estrita conformidade com a nossa concepção sobre aquilo que queremos para o País, e para o PS.

Os militantes serão elos de uma cadeia de força que queremos participativa no desenho das alterações de organização e funcionamento do nosso partido, serão igualmente indispensáveis na reflexão maturada que queremos efectuar no tocante ás grandes questões que tocam o projecto europeu, o combate á corrupção, nas políticas de inovação social, ambiental e nos nossos pilares vitais, dos quais nunca abdicaremos que são o Serviço Nacional de Saúde e a Educação, a Cultura e o Conhecimento.

Assim, o PS como Partido da responsabilidade, saberá ser uma oposição construtiva e dialogante, porque sempre soube honrar compromissos internacionais mas não estará disponível para apoiar políticas e propostas que acrescentam troika á troika e recessão á recessão como as que estão a ser apresentadas pelo actual Governo.

Nunca abdicaremos do nosso ideário, do nosso ADN e sobretudo da visão que temos para combater as assimetrias e as desigualdades. Não confundimos intervenção social com políticas assistencialistas e caritativas.

Não confundimos equidade fiscal, com assalto fiscal e aumentos de impostos em escalada como o que está o Governo a fazer, e sobretudo não confundimos Educação para cidadania e para o conhecimento com educação e investigação adiada por motivos de contenção cega e acrítica .

Igualmente na saúde não confundimos, prevenção de doenças como o cancro do colo do útero ou a meningite infantil, com uma saúde de direita que despreza a vida humana e a dignidade humana, direito constitucional de tutela reforçada. A saúde dos portugueses e a vida humana para nós socialistas, não é negociável.

Para essas politicas cegas que conduzirão a um retrocesso profundo na qualidade de vida dos Portugueses e a um atraso inimaginável no campo da investigação e ciência, não contarão com o PS, porque fazemos política com a razão, mas também com o coração…

Que este Congresso reforce em todos nós a responsabilidade social, individual e colectiva, e que isso signifique um compromisso com a melhoria da vida das pessoas, num combate diário contra a pobreza, que não pode ser uma inevitabilidade. Os autarcas do PS todos os dias materializam esse ideário, nas suas acções nas suas políticas, por isso precisamos de mais PS no poder local, porque isso significará mais justiça social, mais modernização, mais ambição e mais coração.

Não nos podemos conformar, nem podemos deixar acontecer o que nos diz o verso pungente de Miguel Barbosa:

O nosso céu / era de restos de sucata / e minha mãe quando rezava /só podia pedir / pedidos de lata

Não queremos pois um céu de pedaços de lata, desejamos um céu bordado com as linhas da esperança e da confiança num novo ciclo, num novo futuro., onde Portugal se voltará a reencontrar com o PS e o PS com os Portugueses!

VIVA O PS

VIVA PORTUGAL! "

XVIII Congresso Nacional do Partido Socialista - António José Seguro, Intervenção de Encerramento

2011-09-12T16:34:00.000+01:00

Leia aqui (versão PDF)

Maria de Belém confirma candidatura a Presidente do Partido

2011-09-07T11:58:00.001+01:00

Maria de Belém formalizou esta Terça-Feira a a sua candidatura a Presidente do Partido Socialista.

Em declarações à Renascença, confirmou o convite feito pelo secretário-geral , António José Seguro - “Fiquei muito honrada com o convite que o secretário-geral me dirigiu e aguardo tranquilamente pelos resultados do acto eleitoral"

Aquela que foi a Presidente da Comissão de Honra da candidatura de Susana Amador às últimas Autárquicas poderá, assim, tornar-se na primeira mulher ocupar este cargo, substituindo Almeida Santos, que foi Presidente do PS durante os últimos 19 anos.

Inaugurado o Centro Comunitário e Paroquial de Famões

2011-09-05T15:35:00.001+01:00

Foi inaugurado no dia 4 de Setembro, o novo complexo do Centro Comunitário e Paroquial de Famões, uma obra no valor de €1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil euros) dos quais a autarquia comparticipou uma verba de €150.000,00 (cento e cinquenta mil euros) e fez a cedência de terrenos para a sua construção.

Esta cerimónia contou com as presenças do Cardeal Patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, e da Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Susana Amador.

Perante cerca de quinhentos convidados, a Presidente da Câmara Municipal, reforçou a intervenção do Padre Aníbal Pinto, manifestando a sua satisfação por mais este equipamento social no concelho, um concelho que apresenta actualmente um crescimento nas faixas etárias dos 0 aos 14 anos e um crescimento de cerca de 72% da população acima dos 65 anos de idade, significando uma grande pressão quer em termos de equipamento de apoio à infância e escolas, quer em termos de apoio à população sénior.

Felicitando o Cardeal-Patriarca pela sua vinda ao concelho e pela sua homilia, e o Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Susana Amador reforçou a importância de todos os agentes sociais, realçando o trabalho municipal que tem vindo a ser feito nos domínios da Educação e da Acção Social. São exemplos a oferta gratuita de 17 mil manuais escolares e fichas de actividades, aos cerca de seis mil e 500 alunos que frequentam o 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública, o prolongamento dos horários para o pré-escolar, o assegurar de três refeições diárias a todos os alunos das EB1/JI da rede pública, e os projectos de apoio à 3.ª Idade em curso. "Em Odivelas, mesmo no actual contexto de crise, as nossas crianças e os nossos idosos jamais serão esquecidos e são prioridade", disse.

Depois de inaugurados os novos espaços: Casas da Granja da Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa (APCL) e este Centro Comunitário e Paroquial de Famões, o concelho verá ainda alargada a sua rede de equipamentos sociais com o Complexo de Santa Teresinha (Centro Comunitário e Paroquial da Ramada), o futuro equipamento “O Telhadinho” da CEDEMA - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Mentais, no âmbito do Programa PARES, e novas valências para a Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Santo Adrião.

Fonte: http://www.cm-odivelas.pt/Noticias/index.asp#307

O PS não apadrinha fundamentalismos radicais

2011-09-05T13:02:00.001+01:00

Partido Socialista acusou ontem o Governo de estar a promover uma espiral negativa em Portugal, ao asfixiar a economia e atacar as famílias e deu a conhecer que não vai apadrinhar fundamentalismos radicais.

O PS não será cúmplice dessa espiral negativa para Portugal.

O Primeiro-Ministro trouxe ontem muito más notícias para os portugueses e, em particular, para a classe média portuguesa que está a ser fortemente atacada, completamente ao arrepio de tudo o que a coligação governamental prometeu em campanha.

Os impostos têm aumentado de forma brutal e inédita tardando em concretizar-se os anunciados cortes nos custos intermédios e do funcionamento do Estado.

Segundo Carlos Zorrinho, que falou aos jornalistas em nome do PS, “O Primeiro Ministro sabia da situação económica provocada pela crise internacional quando decidiu chumbar o PEC IV e derrubar o Governo socialista, mas, ainda assim, protagonizou uma campanha eleitoral em que prometeu não subir os impostos e reduzir os gastos supérfluos. Não é isso que tem feito. Nós esperávamos que, hoje, ele pedisse desculpa aos portugueses e anunciasse que ia cumprir o programa eleitoral que foi legitimado”.

O PS está muito preocupado com a “porta aberta” a novos aumentos de impostos que o Primeiro-ministro deixou e apela à coligação que sustenta o actual Governo para cumprir os com compromissos que assumiu com os portugueses.

O PS reafirma clara e inequivocamente que mantém todos os seus compromissos em relação ao programa muito exigente e rigoroso de medidas decorrentes do Memorando de Entendimento com a troika.No entanto, apadrinhar os fundamentalismos radicais que têm feito este Governo ir muito para além da “troika”, na exigência de cada vez mais sacrifícios aos portugueses, está absolutamente fora de questão.

A espiral de fundamentalismo ideológico que assola o actual Governo não só é completamente contrária aos interesses nacionais e ao que o PS defende, mas é também completamente contraditória em relação ao que o Governo se comprometeu com os portugueses.

Seguro critica assalto do Governo PSD/CDS às funções sociais do Estado

2011-09-05T12:28:00.001+01:00

O secretário-geral do PS, António José Seguro, acusou hoje o Governo de estar a executar um “assalto violento” às funções sociais do Estado, considerando “intolerável” e “inaceitável” as últimas medidas anunciadas para o setor.

“O mais grave de toda esta situação é este assalto violento que está a ser feito às funções sociais do Estado. Isto é intolerável e é inaceitável. Estão a dar cabo da classe média em Portugal”, disse.

António José Seguro falava aos jornalistas em Campo Maior, Portalegre, à margem de uma visita às Festas do Povo que decorrem naquela vila alentejana até domingo.

“Quando se pedem sacrifícios aos portugueses, os sacrifícios têm que ser repartidos de forma equitativa, isto é, quem tem mais, quem ganha mais, deve contribuir mais para esta situação de emergência nacional. Não é isso que o Governo está a fazer”, sublinhou.

Para o líder do PS, o Governo, ao criar um imposto sobre o subsídio de Natal, “está apenas a ir buscar dinheiro” aos pensionistas, aos reformados e às pessoas que vivem do rendimento do seu trabalho.

“Porque é que uma pessoa que ganha 600 euros perde 50 por cento do seu subsídio de Natal e uma pessoa que recebe juros ou que joga na bolsa ou que recebe lucros não contribui com nada para este esforço nacional? Isto não é aceitável”.

António José Seguro condenou os cortes anunciados em áreas como a Saúde e Educação, considerando que essas medidas não passam de cortes cegos.

“A brutalidade destas novas medidas nas áreas da Saúde e da Educação são inaceitáveis. É altura de o Governo parar, não fazer cortes cegos e pensar nas pessoas”.

O líder do PS exige que o Governo de coligação “cumpra aquilo que prometeu aos portugueses”, considerando ainda um “exagero” as medidas anunciadas recentemente.

03 de Setembro de 2011

PS diz que Governo abandonou "cortes nas gorduras do Estado"

2011-09-01T12:28:00.000+01:00

O PS considera que a estratégia orçamental até 2015 é uma "decepção colossal".

Em declarações aos jornalistas no Parlamento, o deputado do PS Eduardo Cabrita considerou que as medidas anunciadas pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, na apresentação da estratégia orçamental 2011-2015 constituem "o momento da decepção colossal" e a "prova da impreparação do Governo".

"As tão anunciadas medidas de corte nas gorduras do Estado e nos famosos consumos intermédios que ouvimos ao longo de meses afinal em 2011 absolutamente não vão existir", criticou Eduardo Cabrita.

Entre as medidas hoje anunciadas, inclui-se o congelamento dos salários na função pública, a criação de uma taxa adicional de 2,5% para os contribuintes com rendimentos mais elevados e uma outra de 3% para as empresas com lucros acima de 1,5 milhões de euros.

Já o ajustamento das contas públicas deverá continuar pelo menos até 2015, com o Governo a projectar um défice orçamental de apenas 0,5% do PIB em 2015, de acordo com o documento.

Questionado sobre estas taxas em concreto, Eduardo Cabrita disse que o PS vai aguardar para ver a forma como serão apresentadas à Assembleia da República.

Para o PS, as medidas anunciadas "mostram uma absoluta incapacidade de cortar na despesa e uma absoluta celeridade em medidas injustas como o aumento dos transportes públicos, a electricidade, e a forma como se definiu o imposto extraordinário".

"O que temos hoje é o anúncio de uma estratégia de amanhãs que cantam para 2015 confrontada com a absoluta incapacidade de definir uma medida", considerou.

Para o deputado, "o único dado claramente positivo da conferência imprensa é que pela primeira vez foi assumido que aquela região que é o símbolo da governação do PSD, 35 anos de governo PSD, a Madeira, é responsável pelo claro desvio de 500 milhões de euros, que constitui aqui o maior problema adicional nas contas públicas portuguesas".

Fonte: Económico com Lusa

economico.sapo.pt

António José Seguro - "Nos dois meses de governação, este Governo já tem uma marca: trata os ricos como pobres e os mais desfavorecidos como ricos"

2011-09-01T12:08:00.002+01:00

Os ricos ficam imunes aos sacrifícios. Os que têm pouco, os trabalhadores e pensionistas, a esses o Governo exige o exclusivo dos sacrifícios.

Todos os dias conhecemos novas medidas que pioram o nível de vida dos trabalhadores e pensionistas. A sobretaxa de IRS, equivalente a metade do subsídio de natal, criada por este governo veio impor mais sacrifícios aos portugueses que vivem do seu salário, ao mesmo tempo que salvaguardou os que obtêm uma parte significativa do seu rendimento na forma de dividendos e juros.

No momento certo, o Partido Socialista apresentou propostas para que, uma vez havendo aumento de impostos, esse aumento fosse o mais equitativo possível.

As nossas propostas foram chumbadas pela maioria de direita por pura insensibilidade social e radicalismo ideológico.

É óbvio que uma distribuição injusta dos sacrifícios não é socialmente sustentável, nem aceitável. Por isso, o debate sobre a repartição dos sacrifícios está de novo em cima da mesa.

É de notar que o memorando de entendimento com a Troika não impede medidas de equidade nem limita a capacidade do Governo em executar políticas de crescimento económico que compensem os sacrifícios inevitáveis e que assegurem a sua justa repartição.

O PSD só diz "não" e impede a partilha de sacrifícios. Esta política não pode continuar. O Governo tem de ter sentido de justiça social.

É neste sentido que vão as propostas do PS. Mais justiça social, mais equidade. Com uma postura construtiva.

O Secretário Geral do Partido Socialista, António José Seguro, deu, dia 30 de Agosto, uma conferência de imprensa em que foi possível apresentar as seguintes propostas:

4 Propostas para 2011

O Grupo Parlamentar do PS vai voltar a apresentar a proposta no sentido de a sobretaxa extraordinário de IRS de 2011 recaia também sobre rendimentos de juros, dividendos e mais valias.

O Grupo Parlamentar do PS vai voltar a apresentar a proposta no sentido de aumentar o limiar de isenção do imposto extraordinário de Dezembro para 1,5 salários mínimos.

O Grupo Parlamentar do PS vai propor que este ano de 2011 haja uma taxa adicional de IRC de 3,5% para as empresas com lucros superiores a 2 Milhões de Euros.

Exige-se que o Governo apresente uma estratégia de luta contra a evasão e fraude fiscal.

2 Questões fiscais de carácter estrutural

O PS estuda propostas como a do englobamento obrigatório de todos os rendimentos de capitais e mais-valias mobiliárias em sede de IRS. Esta medida está a ser desenvolvida tendo em consideração a fiscalidade comparada e tendo como pressuposto que as pequenas poupanças não serão afectadas.

Na linha do desafio do Sr. Presidente da República, o PS manifesta abertura para apreciar a aplicação de um imposto sucessório a partir de determinado limite.

2 Questões de carácter internacional

O PS interpela também o Primeiro Ministro no sentido de que no âmbito dos contactos com outros membros da União Europeia sejam encontradas medidas que dêem resposta aos movimentos de capitais para off-shores

Também se fazem votos para que no seu périplo internacional o Primeiro Ministro dê um contributo positivo para a criação de regras claras e eficazes na tributação dos movimentos financeiros.

É nos momentos mais difíceis que se exige determinação.

É nos tempos de dificuldades que mais se exige justiça social.

O PS luta por um Portugal solidário.

Fonte: www.ps.pt

PS votará contra a alteração da legislação laboral se maioria de direita não cumprir acordo social

2011-09-01T11:49:00.004+01:00

A posição do Partido Socialista é muito clara. As alterações a introduzir ao regime de compensações e indemnizações por cessação do contrato de trabalho devem cumprir, na íntegra, o Memorando da Troika que, neste âmbito, se baseou no Acordo de Concertação Social de Março deste ano.

No Acordo Tripartido para a Competitividade e o Emprego, celebrado entre o anterior governo e os parceiros sociais, é clara e imperativa a inscrição da simultaneidade da aplicação das novas regras com a entrada em vigor de um Fundo, ou um mecanismo de financiamento, de base exclusivamente empresarial.

A bancada parlamentar do PS desafiou hoje a maioria PSD/CDS a recuar na intenção de só avançar com as alterações à lei laboral nas indemnizações e deixar para trás o fundo de financiamento que reforça a garantia de pagamento aos trabalhadores.

A compensação por despedimento, nos novos contratos, passará para 20 dias de retribuição base mensal e diuturnidades por cada ano, sendo que 10 dias serão assegurados por um Fundo ou mecanismo de financiamento de base empresarial. Não faz qualquer sentido que se aprove os 20 dias e não se assegure, em simultâneo, a constituição do mecanismo de financiamento.

Não é sério. Não foi o acordado. Não terá o nosso apoio. A credibilidade e a seriedade do Governo serão postas em causa se isso acontecer, bem como a relação de confiança com os parceiros sociais.

O Partido Socialista será irredutível na defesa da entrada em vigor em simultâneo da alteração às indemnizações e compensações e do mecanismo de financiamento.

Nesse sentido, apresentaremos propostas de alteração na especialidade que visem o cumprimento integral do Acordo de Concertação Social.

O PS defende a concertação social, o diálogo social e a negociação entre todos os parceiros. Defendemos este princípio quando temos responsabilidades governativas, defendemos igualmente este princípio quando assumimos o nosso papel de oposição.

O Partido Socialista desafia o Governo e a coligação PSD/CDS a recuar na sua intenção da não simultaneidade da entrada em vigor da alteração às indemnizações e compensações e do mecanismo de financiamento.

O Partido Socialista desafia o PSD/CDS a aprovar na especialidade, as propostas de alteração que o PS apresentará e que visam o respeito pelos compromissos assumidos em sede de concertação social e a defesa dos trabalhadores portugueses.

Somos coerentes e somos responsáveis.

Seremos intransigentes no cumprimento do Acordo de Concertação Social, porque somos exigentes no cumprimento dos acordos que subscrevemos.

António José Seguro é o novo Secretário Geral do Partido Socialista

2011-07-25T12:35:00.000+01:00

"A vitória de hoje é a vitória do PS. Trata-se de uma escolha clara e inequívoca para iniciar o novo ciclo, um ciclo de mudança, no interior do PS e em Portugal. Aceito esta vitória e tudo farei para a honrar em cada dia da minha acção política."

Resultados do acto eleitoral na Concelhia de Odivelas

2011-07-25T12:10:00.005+01:00

Secção de Caneças

Secretário Geral

António José Seguro - 25

Francisco Assis - 5

Brancos - 0

Nulos - 0

Delegados ao Congresso

Lista A - 27
Brancos - 3
Nulos – 0

Secção de Odivelas

Secretário Geral

António José Seguro - 132
Francisco Assis - 15
Brancos - 1
Nulos - 0

Delegados ao Congresso

Lista A - 148
Brancos - 8
Nulos – 2

Secção da Póvoa de Santo Adrião/Olival Basto

Secretário Geral

António José Seguro - 108
Francisco Assis - 12
Brancos - 0
Nulos - 0

Delegados ao Congresso

Lista A - 117
Brancos - 3
Nulos – 0

Secção da Pontinha

Secretário Geral

António José Seguro - 45
Francisco Assis - 10
Brancos - 1
Nulos - 0

Delegados ao Congresso

Lista A – 32
Lista A1 - 18
Brancos - 2
Nulos – 4

Secção da Ramada

Secretário Geral

António José Seguro - 27
Francisco Assis - 8
Brancos - 0
Nulos - 0

Delegados ao Congresso

Lista A – 16
Lista A1 - 14
Brancos - 5
Nulos – 0

Na Concelhia de Odivelas foram, assim, eleitos 25 Delegados (afectos à Moção de António José Seguro - "O Novo Ciclo") ao XVIII Congresso Nacional do Partido Socialista, que se realizará nos dias 9, 10 e 11 de Setembro.

António José Seguro vence em Odivelas com 90% dos votos

2011-07-23T21:07:00.000+01:00

António José Seguro vence, em Odivelas, com cerca de 90% dos votos expressos pelos Militantes das diferentes Secções desta Concelhia.

O Gabinete de Comunicação da Comissão Política Concelhia de Odivelas esclarece que o acto eleitoral decorreu dentro da perfeita normalidade, conforme testemunhado pelos delegados das diferentes candidaturas, como, aliás, sempre acontece em todos os actos eleitorais internos.

Prova disso mesmo é a pluralidade de candidaturas que, por norma, se apresentam a sufrágio, com vitórias e derrotas registadas por todas as partes.

Congratulamo-nos com o facto do Candidato Francisco Assis ter feito declarações públicas retratando-se das acusações e suspeitas injustamente lançadas sobre a Concelhia de Odivelas e sobre a sua Presidente, Susana Amador, que na sua actividade política e partidária sempre pautou a sua actuação pela honestidade e transparência, facto reconhecido até mesmo pelos seus adversários políticos.

Porque Apoio ANTÓNIO JOSÉ SEGURO para Secretário-Geral do PS!

2011-07-18T23:12:00.001+01:00

Nos próximos dias 22 e 23 (6.ª Feira e Sábado) os militantes do Partido Socialista vão eleger o próximo Secretário-Geral do PS.

A este sufrágio apresentam-se António José Seguro e Francisco Assis, dois nomes que dispensam apresentações, quer no interior do Partido Socialista, quer no País! E, só isso, é já uma grande vitória para o PS!

Chegados aqui, quero expressar as razões porque apoio e vou votar em ANTÓNIO JOSÉ SEGURO!

Em primeiro lugar, apoio o António José Seguro por uma questão de empatia! É muito difícil estar com ele e ouvi-lo falar das suas ideias para o PS e para Portugal, e não estabelecer com ele de imediato um sentimento de empatia. Dir-se-á que é pouco para apoiar um projecto político, e é verdade! Mas, junto com outras (muitas) razões, é um bom início para se apoiar um projecto político.

Em segundo lugar, apoio o António José Seguro pela forma como avançou para esta candidatura! Tendo num passado recente dado a conhecer essa sua intenção, quando as circunstâncias o proporcionassem, foi absolutamente coerente e consequente com essa ideia, sem se deixar amarrar por calculismos ou pequenas estratégias, como tantas vezes acontece nestes momentos em que um Partido acaba de sair de uma derrota eleitoral e tem pela frente um tempo mínimo previsível de uma Legislatura na oposição, apresentando esta candidatura sem estar à espera de ver se existiriam outros candidatos, e quem seriam esses candidatos! Ao contrário do que aconteceu com o seu adversário nesta disputa interna, que só avançou depois de saber que outro não o faria, como o próprio reconheceu publicamente!

Em terceiro lugar, apoio o António José Seguro pela forma absolutamente leal com que ele esteve, na minha opinião (ao contrário do que alguns seus detractores tentam fazer crer aos menos atentos), com o anterior ciclo político do PS! E explico porquê! O António José Seguro foi leal da forma mais difícil que se pode ser, na divergência! É bastante mais fácil ser-se leal na convergência. E, mesmo assim, e como tão bem o sabemos, não são raras as vezes em que as necessidades dos protagonismos individuais se sobrepõem ao interesse colectivo, e essa lealdades acabam colocadas em causa. Difícil é ser leal na divergência! Sendo conhecidas algumas divergências suas com algumas opções e caminhos assumidos pela anterior liderança do PS, o António José Seguro foi sempre extremamente inteligente e publicamente contido (ao contrário de alguns outros) na expressão dessas divergências, privilegiando os órgãos próprios do Partido em que tinha lugar para as expressar! Ao mesmo tempo que manteve sempre uma disponibilidade permanente para o Partido, e, sem violação da sua consciência, para protagonizar em nome do PS os combates políticos para que foi convocado, de que são exemplo as sucessivas candidaturas nas Legislativas como cabeça-de-lista pelo círculo de Braga, sempre com assinaláveis resultados no quadro global dos resultados eleitorais do Partido Socialista! Se isto não é ser leal, é o quê?

Em quarto lugar, apoio o António José Seguro pela proposta que ele nos apresenta de abertura do espaço de discussão no processo de tomada de decisão no PS! Ao longo dos últimos anos, vimos assistindo (e isto está longe de ser exclusivo no PS) a uma preocupante e crescente cultura de se olhar para aqueles que pensam de forma diferente logo como adversários ou opositores, afunilando por essa via o processo de decisão, tornando-o cada vez mais exclusivo e feito por um cada vez menor número de pessoas, e assim potencialmente menos representativo da vontade da maioria dos militantes, que se vão progressivamente sentindo menos representados nas decisões que são tomadas, e assim sucessivamente… O António José Seguro propõe-se e propõe-nos romper com este caminho. Não iludo que será mais difícil do que poderá à partida parecer, mas eu confio na sua capacidade e determinação para o fazer! Oxalá os militantes do PS saibam também corresponder (e eu acredito que isso vai acontecer) a este desafio!

Em quinto lugar, apoio o António José Seguro porque ele nos promete uma política de proximidade e de afectos no PS e para o País! Bem sei que num dos momentos mais infelizes que teve nesta campanha interna, o FA afirmou que lhe “repugnava” esta “política dos afectos”, manifestando a sua preferência pela “política do combate”. Na minha maneira de ver a Política, sem dúvida que o combate interpartidário tem naturalmente um lugar de destaque. Em termos internos, naturalmente que a discussão de ideias, projectos e propostas (em termos internos recuso-me a usar a expressão “combate”), tem também um lugar fundamental. Mas, na minha maneira de ver a Política, a prioridade das prioridades terá sempre de ser a procura das melhores soluções concretas para os problemas concretos das pessoas em concreto! Uma Política feita por Pessoas para Pessoas, que têm sentimentos, ilusões, desilusões, expectativas e angústias! A negação disto é uma política feita por “robôs” para “números”, e isso será sempre absolutamente contrário e violador da matriz solidária e humanista do Partido Socialista!

Finalmente, apoio o António José Seguro porque me revejo quase na íntegra nas propostas estratégicas que nos apresenta na sua Moção Política de Orientação Nacional! Começando pela importância da Europa (cuja “chamada” à primeira linha da discussão política actualmente em curso protagonizou logo no momento da apresentação pública desta sua candidatura, numa visão e capacidade de entender “o momento” que superou não só o Francisco Assis, como o próprio Governo e o Presidente da República) para Portugal, de qual deve ser o futuro da Europa e do seu papel neste Mundo globalizado; de qual o novo papel que o Partido Socialista Europeu deve assumir no renascimento do Projecto Europeu dos seus pais fundadores, e da participação activa que o PS deve ter na definição desse papel; a aposta determinante em políticas que visem o crescimento económico do País, por via de um aumento da nossa capacidade exportadora e da diminuição das nossa necessidades de importações de bens, em contraponto com sucessivas e cada vez mais agressivas e asfixiantes políticas de austeridade, sem colocar em causa a necessidade de equilíbrio das nossas contas públicas e o cumprimento dos compromissos constantes do memorando assinado com a “troika”; o combate firme à corrupção e o reforço dos meios ao dispor da Justiça; e terminando com as propostas de alteração do sistema político, designadamente das leis eleitorais para a Assembleia da República e para as Autarquias Locais, com a introdução no primeiro caso de uma maior aproximação entre eleitores e eleitos (seja por via da criação de círculos eleitorais de menor dimensão, ou preferencialmente de círculos uninominais) e do princípio da liberdade de voto dos Deputados (com natural excepção das matérias programáticas ou da governação), e no segundo caso com a criação dos executivos municipais homogéneos, com o reforço dos poderes das Assembleias Municipais, pondo (finalmente!) fim a essa realidade inexplicável nestes tempos de dupla parlamentarização da vida política municipal!

É, pois, por todas estas razões (e por outras que o tamanho que este artigo já leva me abstenho de enumerar) que considero que O NOVO CICLO que o ANTÓNIO JOSÉ SEGURO nos propõe é o melhor que o PS tem para oferecer a PORTUGAL!

José Esteves, militante da Secção da Ramada, Concelhia de Odivelas (FAUL)

Candidato a Delegado ao XVIII Congresso Nacional do PS na LISTA A1 da Secção da Ramada

Apresentação da Candidatura de António José Seguro em Odivelas

2011-07-11T17:08:00.002+01:00

Informamos todos os interessados que o candidato a Secretário-geral do Partido Socialista, António José Seguro, fará uma sessão de apresentação da sua Moção de candidatura subordinada “O Novo Ciclo” aos militantes odivelenses, na próxima sexta-feira, dia 15 de Julho, pelas 19 horas, no Centro de Exposições de Odivelas.
Saudações Socialistas!

A CPC de Odivelas

12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas de 21 de Junho de 2011

2011-06-29T16:06:00.001+01:00

- I

Vereadores independentes - política do insulto e do show of

Esta reunião teve início com uma “recomendação” do Vereador Paulo Aido, cujo teor, para além de insultuoso, contém um conjunto de factos que não são verdadeiros.

Já no que diz respeito Portal “Odivelas vai às Compras”, foi afirmado, trata-se de uma “ideia” avançada pelo grupo ligado ao CDS - “Pensar Odivelas”, em Setembro de 2010, chegando mesmo ao despropósito de apelidar o Vice-Presidente da CMO, como vereador Copy-Paste.

Mais uma vez falso! O Protocolo com a AESCLO que permitiu o desenvolvimento deste projecto foi assinado nos Paços do Concelho em 11 de Março de 2010, um dia depois de ter sido aprovado na 5ª Reunião de Câmara de 2010, em 10 de Março e seis meses antes do “Pensar Odivelas”. Sublinhe-se que este ponto foi votado com a abstenção do Vereador Paulo Aido.

O PS contesta veementemente este tipo de comportamento e esta forma de fazer política, que em nada dignifica o Concelho de Odivelas, os seus órgãos autárquicos e os cidadãos. Aliás, a reunião foi gravada e visionada, o que deixa claro de onde partiram os insultos, quem se levantou e saiu do lugar de estilo e que, ao invés de combater ideias, escolhe combater pessoas. Na política, a fulanização é sempre a pior opção.

União Europeia de Judo atribui nota máxima ao pavilhão multiusos de Odivelas

No fim-de-semana de 11 e 12 de Junho, Odivelas acolheu no Pavilhão Multiusos, a Taça do Mundo de Judo Feminina, prova do Circuito Internacional da União Europeia de Judo, pontuável, quer para o ranking mundial da modalidade, quer para o apuramento para os Jogos Olímpicos de Londres 2012.

O evento, da responsabilidade organizativa da Federação Portuguesa da modalidade e que contou com o apoio da Câmara Municipal de Odivelas, saldou-se num elevado êxito, em qualquer das duas principais dimensões de análise: desportiva assim como organizativa.

Testemunho disso são os resultados desportivos, globalmente alcançados pelas atletas lusas, com particular destaque para as duas medalhadas, Ana Hormigo – medalha de ouro, na categoria -48Kg e Telma Monteiro – medalha de bronze, na categoria de -57Kg.

Paralelamente, e não menos importante, não deve ser esquecido o sucesso organizativo de todo o evento, que foi premiado com a pontuação máxima em todos os itens de avaliação pela União europeia de Judo, no qual a “Federação” assume particular destaque, mas ao qual não fica alheio todo o envolvimento e empenhamento dos múltiplos técnicos e serviços diversos da Câmara Municipal de Odivelas, que deram também o seu forte contributo para o grande sucesso desta prova.

O UEFA Futsal Cup, o espectáculo musical infantil “Noddy”, os Saraus de Ginástica do Sporting Clube de Portugal, as demonstrações desportivas de clubes do Concelho, o Campeonato Nacional de Judo, etc, são a prova de que o Pavilhão tem dinâmica própria e tem capacidade para atrair eventos de grande notoriedade nacional e internacional, cujo retorno, quer em termos de receitas, quer em termos de contrapartidas com impacto positivo na população, como por exemplo, as demonstrações de Futsal nas escolas do Concelho, ou a animação infantil paralela à realização da Taça do Mundo de Judo, nos deixa muito satisfeitos.

O modelo de gestão que se encontra a ser preparado, com grande rigor técnico, pelos serviços municipais, será, seguramente, mais um passo importante, que irá acrescentar ainda mais qualidade ao excelente trabalho que, até aqui, tem vindo a ser desenvolvido.

III

Mais um grande contributo para a dinamização e revitalização do Centro Histórico de Odivelas – Isenção de derrama para novos estabelecimentos

No âmbito da candidatura em curso para a Reabilitação do Centro Histórico de Odivelas, cujas acções contemplam, entre outras, a reabilitação do Largo D. Dinis, que terá lugar até ao final deste ano, a Câmara Municipal pretende dar um novo impulso e dinamismo ao comércio desta zona.

Assim, e no cumprimento deste desígnio, o Executivo Municipal deliberou a isenção de Derrama, por 3 anos, a todas as empresas que se instalem e desenvolvam a sua actividade no casco histórico de Odivelas.

Proposta de Empréstimos de Manuais Escolares e Atribuição Gratuita de Outros Recursos Pedagógicos aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Município de Odivelas para o Ano Lectivo 2011/2012

Desde 2008 que a Câmara Municipal de Odivelas decidiu apoiar as famílias com filhos a frequentar as escolas públicas do 1º ciclo deste Concelho, através da atribuição gratuita de manuais e fichas escolares, aliviando, assim, os encarregados de educação desta despesa. Esta iniciativa representa um investimento anual que ronda os 250.000€.

Este ano, por uma questão de racionalização de recursos, a Câmara Municipal decidiu constituir um banco de recursos, ou seja, os livros entregues neste ano lectivo deverão, no final do mesmo, ser entregues a este banco, de modo a serem novamente distribuídos aos novos alunos.

Fora desta modalidade ficarão as fichas escolares, que, por serem instrumentos individuais de trabalho, continuarão a ser oferecidas aos alunos, sem necessidade de regresso.

Numa altura em que às autarquias é pedido um esforço redobrado de contenção financeira, para o PS é fundamental que este não prejudique o que para nós é decisivo– a promoção da igualdade de oportunidades para todos, que começa pelo acesso à educação.

Garantir que todos os alunos têm efectivo acesso aos manuais escolares, como instrumento de aprendizagem, independentemente da sua condição financeira, é um desígnio que este projecto mantém, pelo que as observações sobre “propriedade dos livros”, ou sobre o “acervo bibliográfico individual”, mais não são do que demagogia barata, numa altura em que dos eleitos se espera concentração e responsabilidade.

Trasnportes Municipais

Neste ponto, foram atribuídos apoios em transporte municipal a sete entidades do Concelho, no âmbito dos programas de apoio municipais, que se traduziram na cedência de 14 transportes, no valor total de 2.985,38€.

O Gabinete de Comunicação e Gestão das Redes Sociais da
Comissão Política Concelhia do PS Odivelas

Ser o que importa

2011-06-28T12:55:00.000+01:00

Nada tenho contra pessoas que escolhem ser independentes. É uma escolha tão válida em democracia, como ser militante de um Partido.

Mas, militantes ou independentes, se queremos estar na vida pública e política devemos sempre ser sérios e elevados. Afinal ser independente não é uma qualidade, que confere, por si só, um maravilhoso conjunto de poderes de sabedoria e competência. É apenas uma característica de alguém que escolheu não se filiar num Partido Político. Ponto.

Em Setembro de 2010, o CDS reuniu um grupo de cidadãos independentes, que denominou por “Pensar Odivelas”. Este apresentou propostas para a revitalização do comércio local. Apesar de, pessoalmente, ter dúvidas quanto à pertinência e aplicabilidade de muitas das propostas apresentadas, entendo este é um exercício de cidadania válido e importante, que deve de ter continuidade.

Aliás o PS Odivelas tem há já há 5 anos o seu Conselho Consultivo, constituído por figuras fora do espectro político, nas mais diversas áreas da sociedade, que dão apoio e parecer à elaboração dos seus programas e propostas.

Em Odivelas, foi a primeira estrutura deste tipo a ser criada. Não faria sentido recriminar o CDS por saber aproveitar as boas ideias dos outros, antes pelo contrário, é um sinal de inteligência.

Na passada 3ª feira, em Reunião Pública de Câmara, o Vereador Independente Paulo Aido, que aliás é vereador porque foi eleito numa coligação de vários partidos, e que recentemente concorreu ao lugar de deputado nas listas do CDS, acusou a Câmara Municipal de Odivelas de ter “copiado indevidamente” uma das ideias apresentadas pelo grupo de Cidadãos Pensar Odivelas, o Portal “Odivelas às compras”, bem como uma proposta sua apresentada em reunião de câmara, a reedição da Feira Odimostra.

A Câmara foi acusada de apenas ter “vocação para reproduzir o que outros propuseram, sem pudor de referir as fontes”, tendo gerado uma discussão reprovável, a um nível nada dignificador do órgão que todos os Vereadores, com ou sem pelouros, têm obrigação de dignificar.

Mas concentremo-nos no conteúdo, porque a forma para pouco mais serve do que para alimentar umas quantas colunas de jornal, uns quantos artigos de blog, ou alguns facebook mais ávidos.

Relativamente à Feira de ideias, Negócios e Emprego, ela faz parte integrante do compromisso eleitoral do PS para o mandato 2009-2013, no capítulo dedicado à Dinamização do Tecido Empresarial Local, ou seja, foi apresentada dois anos antes do Vereador Paulo Aido o ter feito. Basta conhecer o programa eleitoral dos adversários e estar um pouco mais atento para evitar certos passos em falso...

Já no que toca ao Portal “Odivelas vai às Compras”, a acusação torna-se (ainda) mais bizarra… O protocolo com a AESCLO que permitiu o desenvolvimento deste projecto foi assinado nos Paços do Concelho em 11 de Março de 2010, um dia depois de ter sido aprovado na 5ª Reunião de Câmara de 2010, em 10 de Março. Ou seja, mais de seis meses antes do “Pensar Odivelas”! Foi, aliás, votado por maioria...e, pasme-se, com a abstenção do Vereador Paulo Aido.

Mas tem o Vereador Paulo Aido razão numa coisa, este não é um projecto original. Trata-se de uma adaptação de um projecto criado em Melbourne na Austrália, com muito sucesso, o Brunswick Street. Mas como já firmei, saber encontrar e adaptar boas ideias é algo muito positivo, que deve ser destacado.

Conclusão? Ruído, demagogia, insulto, “ajustamento” de factos, “politiquice”, não têm necessariamente de ser características dos políticos, independentes ou não.

A forma como cada um escolhe estar na política, diz muito sobre si, acima de tudo enquanto indivíduo, e não como membro deste ou doutro Partido, ou até mesmo como independente.

“Não está o erro em desejarem os homens ser, mas está em não desejarem ser o que importa.”

Padre António Vieira

Susana Guerreiro

Odivelas: Assembleia municipal condena recuo plano expansão Metropolitano

2011-06-21T15:20:00.000+01:00

Lusa - Esta notícia foi escrita nos termos do Acordo Ortográfico

22:58 Segunda feira, 20 de Jun de 2011

Odivelas, 20 jun (Lusa) - A assembleia municipal de Odivelas aprovou hoje uma moção em que condena qualquer recuo do Metropolitano de Lisboa (ML) nos planos de expansão para o concelho e apela ao Governo "que clarifique a sua posição sobre esta matéria".

A proposta, apresentada pela bancada do PS, surge na sequência das declarações do presidente do ML, proferidas na terça-feira, dando conta do abandono das obras previstas para Loures, Odivelas e Amadora, acrescentando que o investimento seria concentrado na cidade de Lisboa.

A presidente da Câmara de Odivelas, Susana Amador (PS), condenar de imediato esta decisão e acusou a empresa de faltar aos compromissos assumidos com a população em 2009.

Fonte: Lusa

Cancelamento da Acção de Formação do próximo dia 18 de Junho

2011-06-15T18:26:00.001+01:00

Em virtude do actual momento político interno, a Comissão Política Concelhia de Odivelas entendeu cancelar a sua última acção de formação subordinada ao tema "O Licenciamento das Actividades Económicas - As Mudanças em Curso", que estava assinalada para o próximo dia 18 de Junho, não estando, no presente momento, prevista uma data para a sua realização.

Esta decisão visa também não obstruir a possibilidade dos candidatos a Secretário-geral do Partido Socialista, reunirem e dialogarem com as demais secções, concelhias e militantes.

Oportunamente informaremos quais as próximas actividades da CPCO.

Saudações Socialistas!!

A CPC de Odivelas

POR UM PORTUGAL QUE NÃO DEIXA NINGUÉM PARA TRÁS!

2011-06-03T09:15:00.001+01:00

Em 2009, na minha campanha autárquica fui sujeita a provocações e insultos por parte da coligação PSD/CDS/MPT, durante largos meses um canal de televisão fez a apologia do meu adversário e até alguns jornais ( que desapareceram logo após o acto eleitoral?) publicaram sondagens colocando-me em 3º lugar...nunca desisti, mantive a elevação e a dignidade e fizemos uma campanha alegre, porque ancorada nas provas dadas, no trabalho e dedicação ao território e ás pessoas... o resultado, foi uma vitória reforçada face a 2005.. fez-se justiça!

Dois anos depois, agora a nível nacional, verifico que o insulto continua a ser uma triste arma em campanha, e as sondagens e os seus efeitos perniciosos serpenteiam o nosso quotidiano. Acresce que, certas televisões decidiram de forma "isenta e plural" com os seus pregadores totalmente “apartidários” que iriam eleger o seu candidato a 1º Ministro, substituindo-se ao povo.. Nós sabemos que a televisão nihiliza, lecciona ao domicilio e é uma poderosa influência, mas também sabemos que o povo é soberano nas suas escolhas. No dia 5 de Junho, desejo que se deposite o voto na esperança e num partido que não quer deixar ninguém para trás.. desejo que se vote num partido que Acredita em TODOS os PORTUGUESES! Sim, acreditamos e admiramos os que fizeram as novas oportunidades. Sim, respeitamos quem recebe o rendimento mínimo. Sim, confiamos nas mulheres que têm quer recorrer á interrupção voluntária da gravidez. Sim, respeitamos os imigrantes e todas as etnias. Sim, acreditamos na justa causa de despedimentos. Sim, acreditamos no SN de saúde e sim acreditamos na escola publica e na igualdade de oportunidades de todas as crianças.

Sim, defendemos um Portugal de responsabilidade mas também de sensibilidade social! Nós não queremos interromper o Estado Social, nós não queremos rever a dignidade das mulheres, nem tratamos 500 mil pessoas com sendo ignorantes ( em Odivelas foram mais 2 000 aqueles receberam certificados.. o PSD quer auditá-los? Também não aceitamos que os mais pobres dos pobres sejam objecto de medidas de coacção: o trabalho a favor da comunidade é uma pena para os que praticam uma infraçcão/crime…porventura é um crime ser pobre??? Nunca pensei ser possível assistir a tanto elitismo, a tanto radicalismo e a uma tamanha fúria neo-liberal: tudo o que é público é mau..tudo o que é privado é bom!

È por tudo isto que no Domingo, votarei no P.S e em José Sócrates…faço-o pelo desenvolvimento de Odivelas (que não pode ser interrompido) , faço-o pela Democracia ( que não pode ser suspensa) faço-o Portugal ( que não pode ser adiado).

Susana Amador

Presidente da CPC de odivelas!

Acção de Campanha dia 3 de Junho

2011-06-02T18:36:00.001+01:00

Car@s Camaradas e Amig@s

A Campanha Defender Portugal, Construir o Futuro está há duas semanas na rua!

Os militantes e simpatizantes do PS têm imprimido crescente entusiasmo e confiança no contacto com a população, demonstando a vitalidade do maior Partido Político Português.

Nós acreditamos que é possível ultrapassar esta crise com políticas de esquerda democrática. Sabemos que é possível resolver o problema financeiro do País sem comprometer os valores do estado social.

Nós acreditamos na justiça social e na igualdade de oportunidades, pedra basilar do nosso ideário, enquanto socialistas, que hoje somos chamados a defender.

Nós acreditamos na Vitória!

Amanhã será o último dia de uma excelente campanha, que encerrará com um grande comício em Lisboa, no Parque das Nações, junto ao Pavilhão de Portugal, pelas 19 horas.

O transporte encontra-se assegurado (ida e volta):

Odivelas (junto à secção de Odivelas) - Partida pelas 18:30H

Pontinha (Praça Dr. Hermínio Estrela) - Partida pelas 18:30H

A sua presença é fundamental, contamos consigo!

A Direcção de Campanha

Comissão Política Concelhia do PS Odivelas

2011-05-30T16:08:00.002+01:00

À medida que o dia decisivo se aproxima, o PS cresce na rua, no contacto directo com as pessoas e a nossa mensagem está a chegar ao Povo Português - a mensagem de que é possível ultrapassar esta crise, mantendo-nos fieis aos valores da esquerda democrática, do estado social e da igualdade de oportunidades.

José Sócrates é o único líder político português com a experiência, a coragem e a determinação para Defender Portugal e Construir o Futuro, um futuro de desenvolvimento sustentável e justiça social.

No próximo dia 1 de Junho, pelas 10H30, no Largo Vieira Caldas em Caneças, a Campanha Nacional do Partido Socialista estará no nosso Concelho.

Contamos consigo para levar o apoio, entusiasmo e carinho de Odivelas
ao nosso Camarada José Sócrates.

"Precisamos de lutar com toda a convicção para ganhar as próximas eleições. E vamos ganhar".

Mário Soares

10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas de 23 de Maio de 2011

2011-05-26T10:31:00.008+01:00

- I

PDM

De acordo com o Decreto de Lei 380/99 de 22 de Setembro da 1ª Série, o Plano Director Municipal - PDM é um instrumento de Ordenamento do Território de natureza regulamentar, em que a sua elaboração é obrigatória e da responsabilidade dos Municípios.

O PDM tem como finalidade estabelecer o modelo de estrutura espacial, assente na classificação do solo, consubstanciando-se numa síntese da estratégia de desenvolvimento e de ordenamento local, integrando as opções e outros ditames de âmbito nacional e regional.

Em suma, este é um instrumento regulador, essencial à actividade Municipal, cuja suspensão (proposta pelo Vereador Independente Paulo Aido) traria graves consequências para toda a actividade, social e económica neste Concelho, conduzindo ou à total desregulação ou à total paragem de investimento, impedindo o crescimento económico e a criação de emprego (numa época em que tanta falta faz!).

A versão final da proposta do novo PDM de Odivelas encontra-se globalmente concluída ou seja:

- Elementos fundamentais (regulamento e plantas de ordenamento e de condicionantes), concluídos e em revisão de textos;

- Programa de Execução e de Financiamento bem como Relatório de Fundamentação das Opções do Plano, em acertos finais;

- Estudos de Caracterização do Território, concluídos e revistos.

Entretanto, na sequência de várias diligências para superar o impasse originado pela alteração da lei da Reserva Ecológica Nacional, encontra-se a ser ultimado o relatório complementar de suporte à proposta de REN (reserva ecológica nacional) em regime adaptado às circunstâncias especiais de Odivelas.

Outro condicionalismo que entretanto surgiu, trata-se do adiamento da aprovação governamental da Proposta de Alteração do Plano Regional do Ordenamento do Território da AML, que já tinha consulta pública efectuada, face à demissão do Governo.

Pinhal da Paiã – Aprovado Concurso para a Instalação de Parque de Arborismo

O Pinhal da Paiã é um dos maiores espaços naturais do Concelho de Odivelas e, por excelência, um local privilegiado para as famílias desfrutarem da natureza, para a actividade física desportiva, para um passeio ou, simplesmente para conviver.

Foi por essa razão que a Câmara Municipal de Odivelas se empenhou, no sentido da celebração de um acordo com o Governo Civil, que permitisse devolver aquele espaço nobre à população, cumprindo, assim, a sua vocação.

O arborismo, actividade lúdico-desportiva que consiste na locomoção por percursos em altura, instalados em árvores ou outras estruturas, inspirada em técnicas usadas por biólogos, para fazer o estudo da fauna e da flora das camadas mais altas da floresta.

Entendemos que esta é uma actividade de grande interesse para este que é o grande pulmão verde do Concelho de Odivelas, uma vez que promove valores de preservação do património ambiental e é compatível com os usos que este espaço actualmente comporta, opinião partilhada pelo Governo Civil, através do seu Governador, que deu parecer favorável à abertura do procedimento de concessão, encarando”com entusiasmo” o projecto apresentado e afirmando que o mesmo será “uma mais-valia para o Distrito”.

Estamos absolutamente certos que este é um projecto pioneiro no Concelho que, seguramente, se constituirá em mais um pólo de atracão diferenciador, importantíssimo para o desenvolvimento da Freguesia da Pontinha e do Concelho de Odivelas.

Hortas Urbanas serão realidade, no ano em que se comemoram os 750 anos do “Rei Lavrador”

O território do actual Concelho de Odivelas, hoje de características marcadamente urbanas, tem uma forte ligação ancestral às práticas agrícolas que caracterizaram muito todo o seu percurso histórico, essencialmente até ao final da década de 60 do Século passado.

Este imaginário agrícola remete mesmo para a figura de D. Dinis, Rei Maior da História de Portugal, cujos 750 anos estamos a comemorar, aqui sepultado no Convento de S. Dinis e conhecido como o “Rei-Lavrador”.

É importante, também, salientar que muita da população que nos anos 60, 70, 80, se instalou nas AUGI’s deste Concelho, era proveniente de zonas rurais, onde a agricultura era a principal actividade. Muitos tentaram reproduzir em zona urbana, um pouco das suas origens.

Hoje ainda se encontram diversas pequenas hortas, espalhadas um pouco por todo o Concelho, a maioria, no entanto, instaladas de forma desordenada e em locais pouco apropriados para o efeito.

O Projecto de Hortas Urbanas que hoje nos é presente, encontra-se inserido no Programa de Parcerias para a Regeneração urbana da Vertente Sul e será desenvolvido em colaboração com Escola Profissional Agrícola D. Dinis, instituição de ensino de referência nacional.

Este é um projecto que foi “beber” ao que de melhor se faz na Europa em termos do desenvolvimento de Hortas Urbanas, e que irá proporcionar à população do Concelho de Odivelas a oportunidade de beneficiar de um espaço de Hortas Comunitárias, em que cada talhão terá cerca de 45 m2, onde todos os interessados poderão aplicar os seus tempos livres de forma saudável, cultivando produtos alimentares de consumo doméstico.

Esta é uma iniciativa que faz parte integrante da candidatura ao Programa Operacional Regional de Lisboa – Parcerias para a Regeneração Urbana da Vertente Sul, projecto que para o Partido Socialista se assume como estruturante para o Município de Odivelas.

Trata-se de um projecto de inegável importância e simbolismo, na ligação da Odivelas contemporânea ao seu passado, mas assente numa visão de futuro de desenvolvimento sustentável.

III

Odivelas – Autarquia Familiarmente Responsável

É consensual na sociedade portuguesa a necessidade de incentivar a natalidade e muito se tem feito, mas fica também evidente que muito há ainda a fazer, quando os números nos dizem que 43% das famílias numerosas vivem ainda abaixo do limiar da pobreza.

Entendemos que às Autarquias cabe, também, um papel muito activo nesta matéria e Odivelas, através da Governação Socialista, tem-se orgulhosamente afirmado como um Município familiarmente responsável quando:

• Investe 22 Milhões de Euros no Parque Escolar, aumentando em 20% o número de Salas de EB1 e 60% a oferta de JI;

• Atribui auxílios económicos às famílias com filhos na escola pública;

• Generaliza as actividades de enriquecimento curricular;

• Aprova a atribuição de 3 refeições escolares diariamente a todos os alunos dos JI e 1º Ciclo;

• Oferece os livros escolares e as fichas a todos os alunos do 1º ciclo da rede pública;

• Implementa projectos pioneiros como a hipoterapia para alunos com deficiência;

• Em apenas seis anos garante habitação condigna a quase 400 famílias;

• Isenta por 3 anos de derrama as novas empresas que se fixem no Concelho e criem emprego;

• Promove a conciliação da vida profissional com a vida familiar, através da atribuição de jornadas contínuas e horários flexíveis aos seus funcionários com filhos menores a cargo.

• Entre outros projectos.

O protocolo que a Câmara municipal de Odivelas irá celebrar com a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFM), irá permitir, não só, a divulgação dos direitos das famílias numerosas e dos apoios prestados pela APFM, como também irá permitir uma troca de experiências e saberes com Municípios e outras instituições que poderão enriquecer, ainda mais, o caminho que tem vindo a ser trilhado no apoio às famílias Odivelenses.

Aprovado apoio municipal para a aquisição de material escolar e de atribuição do subsídio de “tecnologias de apoio” aos alunos com necessidades educativas especiais

O Partido Socialista acredita que as diferenças socioeconómicas não devem constituir um fator impeditivo para que as crianças que nascem em condições sociais menos favoráveis possam alterar essas condições.

O mesmo inconformismo se aplica aos alunos que carecem de necessidades educativas especiais, pois acreditamos que as diferenças que nos possam separar podem ser encurtadas, por via de acções e apoios específicos e aplicadas com adequada sensibilidade.

Trata-se de um investimento de cerca de 50.000€ na promoção da Igualdade de Oportunidades.

1,5 M€ para Actividades de Enriquecimento Curricular

As Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC’s) são, hoje, fundamentais para o desenvolvimento cognitivo das crianças e para fomentar o seu sucesso pedagógico, donde, se torna útil e necessário adaptar os tempos de permanência dos jovens alunos nas escolas de acordo com as necessidades das famílias e face às vantagens de garantir que esses tempos são enriquecedores e complementares às aprendizagens curriculares.

O PS considera que os agentes educativos devem assumir-se como protagonistas ativos na gestão escolar e devem ser interventivos nas práticas educativas, pelo que, defendemos um modelo de gestão assente na autonomia e na co-responsabilização dos agentes, sob a égide de um objetivo comum: promover a qualidade do ensino e dar respostas às necessidades efetivas dos alunos e das famílias.

O PS congratula-se por a Câmara Municipal de Odivelas manter a aposta no modelo de gestão de parceria para a implementação das AEC’s, assente no respeito pela autonomia, o que demonstra a confiança que a Autarquia deposita nos agrupamentos escolares, nas escolas e nas associações de pais.

O PS congratula ainda a Câmara Municipal pela estratégia de diálogo permanente e aprofundado que caracteriza a sua relação com os agrupamentos escolares e com as próprias escolas, permitindo que tenha sido efectuada uma planificação atempada e cuidada, com base na avaliação e análise de todos os factores importantes, como sejam: o regime de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, os espaços disponíveis para o funcionamento das AEC’s e o número de alunos que irão beneficiar destas actividades.

Estão garantidas 3 actividades para cada um dos 5.500 alunos do 1º Ciclo das Rede Pública entre Inglês, Música, Actividade Física Desportiva e Expressão Plástica, um investimento de cerca de 1.500.000€ do Município de Odivelas que, mesmo numa época de forte restrição orçamental, continua a apostar nas nossas crianças e a apoiar as nossas famílias, nomeadamente através da Escola Pública, de qualidade, a tempo inteiro.

O Gabinete de Comunicação e Gestão das Redes Sociais da

Comissão Política Concelhia do PS Odivelas

Visita à Feira do Silvado

2011-05-24T10:36:00.000+01:00

Susana Amador, Presidente da Câmara Municipal de Odivelas recebeu Alberto Costa, Marcos Perestrello, Jorge Lacão, Isabel Moreira, Pedro Alves entre outros candidatos, na Feira do Silvado repleta de pessoas.

Beijos e abraços foram uma constante no percurso pela feira e ainda houve oportunidade para os candidatos explicarem algumas das linhas programáticas do PS, do apoio ao crescimento económico ao desenvolvimento de políticas sociais de modo a defender Portugal e construir o futuro.

"A escolha é entre Portugal querer vencer a crise mantendo o Estado Social ou querer, como pretende a direita, aproveitar a crise para pôr em causa os pilares do Estado Social"

2011-05-19T12:10:00.000+01:00

O secretário-geral do PS disse que a opção é “vital” para o Estado social, num discurso em que questionou o que o líder do PSD já fez pelos portugueses.

José Sócrates falava no final de uma arruada no centro de Queluz, em que foi abraçado e beijado por muitos cidadãos.

José Sócrates tinha ao seu lado o cabeça de lista do PS por Lisboa, Ferro Rodrigues, assim como o, Jorge Lacão e o dirigente José Lello.

“Estas eleições são vitais, porque nunca como agora tanto esteve em causa para o nosso país. A escolha é entre Portugal querer vencer a crise mantendo o Estado social, ou querer, como pretende a direita, aproveitar a crise para pôr em causa os pilares do Estado social”, disse.

A seguir, José Sócrates deixou críticas a Pedro Passos Coelho por “fazer um ataque radical” ao programa Novas Oportunidades, dizendo que “ofendeu todos os portugueses que se certificaram” neste programa.

“A cegueira contra o Estado social é tal que o líder do PSD dispara sobre tudo o que mexe, critica todos os programas, mas tenho uma pergunta para lhe fazer. Se ele critica tudo, se tem uma política de terra queimada, então faça o favor de nos dizer o que já fez na sua vida política para melhorar a vida dos portugueses”, questionou.

Segundo Sócrates, o presidente do PSD, “na única decisão que tomou, abriu uma crise política, que teve um preço”.

“Ao abrir uma crise política apenas por ambição do poder, o líder do PSD mostrou que preserva mais os interesses do seu partido do que preservar interesses do nosso país”, acrescentou.

A terminar, Sócrates deixou um apelo à mobilização dos socialistas, pedindo-lhe “empenhamento”, porque “a campanha será decisiva”.

“Este não é o momento para ninguém ficar em casa. Este é o momento para todos fazerem ouvir a sua voz”, declarou.

Defender Portugal - Jornal de Campanha nº3

2011-05-18T15:32:00.000+01:00

Clique para ler

Campanha Legislativas 2011 - Visita ao novo Hospital Odivelas/Loures

2011-05-18T15:11:00.001+01:00

A "ignorância" de Maria Helena...

2011-05-17T18:22:00.003+01:00

Era uma vez a Maria Helena.

Maria Helena nasceu há 52 anos, numa aldeia do interior Português, vivendo, com os pais, desde os 5 anos na região de Lisboa.

Os pais de Maria Helena eram humildes. O pai carpinteiro, mãe doméstica. Como o dinheiro era pouco, tanto ela como os seus quatro irmãos tiveram de abandonar a escola cedo demais, logo após a conclusão da antiga 4ª classe.

Maria Helena soube, desde os onze anos, o que era trabalhar. Primeiro numa alfaiataria, onde entrou como aprendiz, e depois numa fábrica de transformação de papel, para onde entrou como manobradora de máquinas, tendo depois passado para o sector administrativo.

Casou com apenas 21 anos e como mãe de três filhos não teve possibilidade de frequentar o ensino nocturno. Mas à custa de muito esforço, dedicação pessoal, e formação profissional, aprendeu a escrever à máquina, aprendeu técnicas de contabilidade, aprendeu a lidar com telex, depois com fax e aprendeu a trabalhar com computadores.

Muitas foram, assim, as competências adquiridas por Maria Helena durante os 43 anos em que trabalhou e viu os seus filhos crescerem e completarem cursos superiores. Mas a mágoa de não ter continuado os estudos, nunca a abandonou.

Inscreveu-se no programa “Novas Oportunidades” e validou as competências que adquiriu durante 4 décadas.

Pedro Passos Coelho apelidou o diploma de Maria Helena, que mais não é do que o reconhecimento deste percurso brilhante, feito à custa de muito esforço e dedicação pessoais, como uma “credenciação à ignorância”.

Maria Helena é um nome ficcionado e a sua história é igual à história de tantos dos 500 mil portugueses certificados pelo Programa Novas Oportunidades, um programa que prestigiadas organizações nacionais e internacionais, como a UNESCO, a OCDE e a UE, reconhecem e elogiam. Este programa foi também avalido pela Universidade Católica, através de um estudo coordenado por Roberto Carneiro.

Os meio milhão de “Marias Helenas” deste País não são ignorantes, bem pelo contrário, percebem bem o rumo que o PSD de Passos Coelho, o PSD mais elitista, mais à direita e com a agenda mais neoliberal da história da democracia portuguesa, quer para este País e irão, seguramente, dar nas urnas uma resposta informada e qualificada!

Susana Guerreiro

Candidatos do PS pelo círculo de Lisboa visitam CLAII e Julgado de Paz no concelho de Odivelas

2011-05-11T23:21:00.000+01:00

Decorreu esta manhã em Odivelas uma visita ao CLAII, Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes. Estiveram presentes Alberto Costa, Marcos Perestrello, Isabel Moreira, Vitalino Canas e os candidatos por Odivelas, Vanessa Porto e João António. A Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Susana Amador fez uma visita guiada à Loja do Cidadão onde mostrou as várias valências municipais. Este gabinete do CLAII, está ligado ao Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI), trata-se de um espaço de acolhimento, apoio descentralizado e informação, que visa ajudar a responder às questões que se colocam aos imigrantes que escolheram Portugal como país de acolhimento. Tem como missão proporcionar ao imigrante um local de resposta às suas perguntas, procurando informar e ajudar a resolver os seus problemas com eficácia e humanidade, em interacção com as estruturas locais.

Sempre acompanhados pela presença simpática da Presidente do Município de Odivelas Susana Amador, Alberto Costa, Isabel Moreira, Vitalino Canas, Miguel Coelho, Manuel Lage, Vanessa Porto, João António entre outros candidatos, visitaram as instalações do Julgado de Paz em Odivelas. A Juíza responsável por esta instituição fez a apresentação do trabalho realizado, do qual recebeu vários elogios do antigo Ministro da Justiça no XVII Governo Constitucional, Alberto Costa.

Os Julgados de Paz são tribunais com características especiais, competentes para resolver causas de valor reduzido de natureza cível, excluindo as que envolvam matérias de Direito de Família, Direito das Sucessões e Direito do Trabalho, de forma rápida e custos reduzidos e têm competência para apreciar e decidir acções declarativas cíveis, de valor não superior a €5.000. Em Odivelas tem sido uma grande mais valia para este Município.

9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas de 10 de Maio de 2011

2011-05-11T22:03:00.000+01:00

- I

Eco-Patrulheiros estão de volta!

O Projecto Eco-Patrulheiros surgiu em 2009.

Desde então o trabalho desenvolvido tem sido muito positivo, pois estes têm, não só, uma função de zelo e vigilância dos espaços verdes dos quais ficam responsáveis, mas também uma função pedagógica e de sensibilização para a construção de novas atitudes de cidadania.

Mas o projecto Eco-Patrulheiros vem, igualmente, proporcionar uma fonte de rendimento adicional para os uma componente social muito forte, permitindo que seniores, reformados, tenham uma ocupação, que é, reconhecidamente, uma mais-valia para a comunidade e, ao mesmo tempo, garantir um rendimento extra à sua reforma.

Os tempos não são fáceis para o País e, sobretudo, para as Autarquias. Face aos severos cortes, impostos pelo Orçamento de Estado de 2011 e os novos (e ainda mais violentos) cortes que estão previstos para 2012, muitas Câmaras Municipais têm optado por cortar projectos sociais e apoios.

Mas a Presidente Susana Amador tem afirmado que “é nos momentos difíceis que devemos dizer presente” e, por isso, a Câmara Municipal de Odivelas tem vindo a fazer um esforço de emagrecimento interno e de corte nas funções não sociais, ao mesmo tempo que reforça o investimento nas políticas sociais, mantém os apoios e ainda promove a criação de novos projectos, como o “Convida à Vida”, a Tele-assistência para idosos ou o SEI Odivelas, projecto de combate abandono e insucesso escolar.

Este tem sido um caminho, difícil é certo, mas que tem sido percorrido com grande sentido de responsabilidade, nunca perdendo de vista o necessário equilíbrio financeiro da Autarquia.

II

Estabelecida parceria que garante transporte escolar aos meninos dos Bairros da Vertente Nascente

O Executivo Municipal aprovou o estabelecimento de parceria com a Associação de Pais Encarregados de Educação da EB1/JI Olival Basto, para efectuar o Transporte Escolar dos Alunos Residentes na Quinta da Serra, na Quinta da Várzea e no Bº da Cassapia - proposta para que os alunos residentes nos bairros periféricos que frequentam escolas fora do Concelho e se deslocam em transporte público (carris ou rodoviária) possam beneficiar, excepcionalmente e independentemente da distância, da atribuição do passe social.

Desde 2006, que a Autarquia tem vindo a dedicar particular atenção às populações residentes nos bairros da Vertente Nascente, constituída pelos bairros Cassapia, Quinta da Serra e Quinta da Várzea.

Apesar da complexidade dos problemas ambientais, sociais e de ordenamento do território, em parceria com as Comissões de Administração conjunta têm vindo a ser dados passos importantes no sentido da resolução dos problemas que mais afectam as populações residentes nestes bairros, que apresentam características e especificidades muito particulares, nomeadamente, em termos de morfologia do terreno e de acessibilidades,

Atenta às dificuldades sentidas pelas famílias que têm crianças e jovens em idade escolar, a Câmara Municipal desenvolveu um rigoroso trabalho de caracterização da realidade existe e, em conjunto com entidades representativas dos moradores e pais, as famílias, as escolas e as Juntas de Freguesia da Póvoa de Santo Adrião e do Olival Basto, foi possível obter um diagnóstico aprofundado das dificuldades reais da população escolar e delinear as soluções mais adequadas.

É neste âmbito que surge a proposta de parceria que vai permitir aos meninos de todos os bairros da vertente nascente (e não só do Bairro Cassapia!), tenham acesso ao passe escolar para fora do Concelho (uma vez que as famílias optaram por colocar os meninos em escolas do Concelho de Lisboa, tendo em conta a proximidade).

Tendo em conta que não é aconselhável, quer por motivos pedagógicos e de sistema de aprendizagem, quer de estabilidade da organização familiar e das escolas, proceder a qualquer processo de transferência de alunos, foi tomada unanimemente a opção de manter as crianças e jovens nos estabelecimentos de ensino que actualmente frequentam, sendo que, está já neste momento a decorrer um novo inquérito onde se pretende que as famílias indiquem as escolas que as crianças irão frequentar no próximo ano, por forma a quantificar e sinalizar as crianças e jovens que necessitarão de apoio.

III

Projecto “COM ABRIGO” reforça Concelho Inclusivo

A Política Social de Habitação desenvolvida pela Câmara Municipal de Odivelas, tem apresentado resultados muito significativos, não só no que diz respeito ao desenvolvimento do PER, como também em termos de outros programas, como o PROHABITA.

Entre 2005 e 2011, 396 famílias saíram das condições de miséria e insalubridade em que na maioria dos casos viviam, e tiveram acesso a mais do que um alojamento – a uma nova oportunidade de vida.

Mas o trabalho da Câmara Municipal nesta área, está longe de se esgotar nos números, significativos, é certo, dos realojamentos.

Diariamente, os técnicos municipais fazem um acompanhamento social muito próximo destas famílias, promovendo uma efectiva integração social e familiar, a dignificação individual e ajudando à construção de novos projecto de vida, não obstante de se depararem, frequentemente, com situações de grande complexidade, que, não raras vezes, se prendem com algum tipo de adição.

É no âmbito deste notável trabalho social, que surge o Projecto “Com Abrigo”, em parceria com a Comunidade Vida e Paz.

A Comunidade Vida e Paz é uma IPSS com uma longa experiência no trabalho com toxicodependentes e “sem abrigo”, estimulando-os, a livremente, ingressar em centros da Comunidade e a aderir a programas de recuperação, no sentido de delinearem um projecto de vida, a nível de trabalho de habitação e de família.

O Protocolo que hoje aprovámos, vai permitir a cedência de fogo Municipal, à Comunidade Vida e Paz, que funcionará como casa de reinserção social para indivíduos em fase final de recuperação, fomentando a sua autonomia no recomeço de uma nova vida.

III

Apoios Aprovados

Foram ainda aprovados apoios ao Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores do Município de Odivelas, na realização do III Torneio Interdepartamental de Futsal, ao CER Tenente Valdez, no âmbito do IX Torneio - Centenário das Escolas Tenente Valdez e ao Colinas Bike Tour, para realização do passeio “Odivelas – Odivelas (Beja)” em Bicicleta.

Foram ainda aprovadas cedências de transporte a 3 Clubes Desportivos e a 3 entidade de cariz social do Concelho.

O Gabinete de Comunicação e Gestão das Redes Sociais da

Comissão Política Concelhia do PS Odivelas

Debate - "Defender Portugal, Construir o Futuro"

2011-05-11T15:44:00.002+01:00

Realiza-se na próxima quinta-feira, dia 12 de Maio, às 21h, no CAELO (junto ao Parque Maria Lamas), um debate promovido pela Secção de Odivelas sob o tema:

"Defender Portugal, Construir o Futuro" - Soluções para Portugal

O debate terá como oradores Fernando Martins, analista do Banco de Portugal, Vanessa Porto e João António (candidatos a Deputados pelo círculo eleitoral de Lisboa).

Num periodo em que se torna crucial conhecer as soluções conducentes ao relançamento da economia e às políticas apresentadas pelo PS para governar o país, este debate assume o maior relevo.

Participe.

"Defesa e Segurança - Diferentes perspetivas de género " - 7 de Maio, 15H, Sede da FAUL

2011-05-06T13:16:00.002+01:00

"Car@ Camarada!

O Departamento Federativo das Mulheres Socialistas da FAUL, no âmbito do compromisso assumido com todas as militantes da Federação da Área Urbana de Lisboa, que não há assuntos de Homens e assuntos de Mulheres e que uma das tarefas que avocámos, aquando da nossa Tomada de Posse, foi a de possibilitar a discussão em torno dos assuntos que genericamente são entendidos como parte da agenda política masculina, organiza no próximo Sábado uma Conferência sobre Segurança e a Defesa, áreas tipicamente arredadas da esfera do género feminino. No entanto, temos exemplos de governos sociais-democratas e socialistas que desconstruíram este preconceito. Como referência, entre muitas outras, temos o Governo de José Zapatero, em que uma mulher assume a pasta da Defesa e nos EUA em que o Presidente Barack Obama entregou a Hillary Clinton a chefia das matérias relacionas com a Diplomacia a com as Relações Externas.

O Partido Socialista Português tem, ao longo da sua História, tanto ao nível do poder central como ao nível do poder local, conduzido Portugal através de uma agenda de modernidade e de absoluta defesa dos Direitos Humanos fundamentais, possibilitando importantes avanços civilizacionais.

A FAUL e o DFMS da FAUL querem contribuir para esta agenda e para a defesa do nosso ideário político-partidário.

No dia 7 de Maio, pelas 15.00horas, na Sede da FAUL, teremos connosco o Presidente da FAUL e Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Marcos Perestrello e a Eurodeputada Ana Gomes para nos falarem sobre o tema: Segurança e Defesa – diferentes Perspectivas de Género.

A vossa participação, das Mulheres e dos Homens da FAUL é fundamental!

Unidos iremos CONSTRUIR O FUTURO! DEFENDER PORTUGAL!

Participe!

Teresa Damásio

Presidente do Departamento das Mulheres Socialistas da FAUL

Cerimónia de Homenagem a Militantes do PS de Odivelas - 10 de Maio de 2011, 20h30m, Centro de Exposições de Odivelas

2011-05-05T17:20:00.007+01:00

Estimad@ Militante,

É fundamental aumentar a nossa posição enquanto maior partido nacional e local, não esgotando a nossa intervenção apenas no combate político.

A CPCO entende que um partido forte e coeso só é garantido através do trabalho, empenho e dedicação dos seus militantes. Continuamos, nesse sentido, a promover iniciativas diferenciadoras de debate e reflexão que visam a formação técnica dos nossos militantes nas mais diversas áreas, como o Ambiente e as Energias Renováveis, o Urbanismo e as Acessibilidades, a Comunicação, e com a organização, anualmente, da Universidade de Verão, que se reflecte em dois dias de aprendizagem na troca de experiências e saberes sobre os desafios e as políticas em torno dos mais variados conceitos.

Em Odivelas, não restam dúvidas que o ritmo é nitidamente marcado pelo Partido Socialista e as iniciativas descritas são disso um exemplo claro.

Mas nada disto faria qualquer sentido, senão tivéssemos a participação e o envolvimento vigoroso dos nossos militantes, que são a alma do Partido Socialista.

Foram inúmeras as batalhas políticas travadas ao longo destes últimos anos e, a nível concelhio, o empenho e a garra de muitos militantes foram essenciais para trazer muitas vitórias a Odivelas, entre as quais a sua elevação a Concelho.

Também a qualidade da nossa juventude e dos novos militantes foram, são e serão sempre um tónico importantíssimo para projectar o nosso Partido na busca incessante de grandes conquistas.

É nesta sequência que a CPCO pretende realizar uma cerimónia de homenagem aos militantes com mais de 30 anos de militância e, também, de boas-vindas aos militantes que muito recentemente decidiram fazer parte da família socialista.

Para participar nesta festa de homenagem iremos contar com a presença do Presidente da FAUL, Marcos Perestrello, e muito gostaríamos de poder contar também com a sua, no próximo dia 10 de Maio, pelas 20h30m, no Centro de Exposições de Odivelas.

Conto Consigo para um futuro com mais PS!

A Presidente da CPCO Susana Amador